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| Disputa judicial separa moradores de quilombo e militares da Vila Naval |
Luana Marinho*
Moradores do Quilombo Rio dos
Macacos, localizado na Base Naval de Aratu, viveram momentos de tensão nesta
segunda-feira (28). Eles denunciaram ao defensor federal João Paulo Lordelo que
a casa de um morador desabou por conta das chuvas e foi reconstruída. Hoje,
militares da Marinha foram ao local e destruíram parte do imóvel. A Defensoria
Pública fez um acordo com os militares, que concordaram em sair do local desde
que os moradores não continuem com as construções.
A confusão começou depois que
José Araújo dos Santos estava reconstruindo uma casa e a Marinha conseguiu uma
ordem impedindo a obra. Como os moradores continuaram a reconstrução, os
militares cercaram a casa, com quilombolas dentro, para impedir a continuação
do trabalho.
“A gente conseguiu um acordo.
Eles se comprometeram a se retirar, contanto que os moradores não continuem as
construções. É uma trégua de 48 horas”, explica Lordelo. Segundo o defensor, os
moradores precisam reforçar as casas, que ficaram avariadas após as chuvas
fortes das últimas semanas. “Você não pode fazer valer essa sua qualificação
(de dona das terras) pela força. Ninguém pode fazer justiça com as próprias
mãos”, diz o defensor, falando sobre as ações da Marinha no local.
Representante da associação de
moradores do quilombo, Rosimeire Santos alega que, durante a ação da Marinha,
militares agrediram a população. “Nosso quilombo, como sempre, sofre da
violência da Marinha. Os fuzileiros vieram aqui e derrubaram uma parte da casa,
empurraram as crianças com arma e machucaram o braço da minha filha, tiraram
sangue dela. O lugar é nosso. Quando a Marinha chegou, já estávamos aqui”,
afirma.
A área ocupada por cerca de 500
moradores do quilombo é alvo de uma ação reivindicatória proposta pela
Procuradoria da União, na Bahia, que pede a desocupação do local para “atender
necessidades futuras da Marinha”.
Abusos
De acordo com João Paulo
Lordelo, a disputa pela posse do território ainda aguarda uma decisão final da
Justiça: “acho que a Marinha está se adiantando porque tem a questão da posse,
que está tramitando na Justiça. A decisão ainda não saiu, mas a Marinha já se
comporta como se fosse a dona da terra”.
O defensor público e
representantes do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) estão
no quilombo tentando resolver o impasse. “Filmaram os militares empurrando as
pessoas. Eu ainda não tive acesso às fitas, pretendo vê-las amanhã”, conta o
defensor, que ouviu várias denúncias de abuso e violência, inclusive contra
crianças. As Defensorias Pública do Estado e da União pretendem se reunir nesta
terça-feira (29) para avaliar que medidas podem ser tomadas para proteger a
população do local.
A assessoria de comunicação da
Marinha informou que “não há ação de retirada dos moradores em curso”. Em nota, a Marinha disse ainda que o caso
corre na 10ª Vara Federal e que a última decisão judicial, que suspendeu a
desocupação da área, foi tomada “unicamente com o propósito de assegurar a
conclusão da articulação com as esferas e instâncias do governo responsáveis
por uma retirada pacífica, com realocação segura dos réus”.
Segundo a Marinha, José Araújo
dos Santos foi avisado para interromper a obra e desfazer o que já havia
realizado, mas se recusou a assinar a notificação judicial.
Disputa
A comunidade Rio dos Macacos é
formada por cerca de 50 famílias, que reivindicam a posse da área e defendem
que estão no local há mais de 200 anos. A Marinha afirma ter oferecido uma área
para que os moradores fossem alocados, mas eles não demonstraram sinal de
aceitação.
Disputa
judicial separa moradores de quilombo e militares da Vila Naval
Em janeiro deste ano,
integrantes da comunidade fizeram um protesto diante da Base Naval de Aratu,
onde a presidente Dilma Rousseff passava férias. Na ocasião, os quilombolas
relataram que o acesso à comunidade estaria sendo controlado pelos militares.
29/05/2012
Fonte: Coletivo de Entidades
Negras
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