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| Imagem da obra de ampliação do Hospital Oswaldo Cruz. Foto: Divulgação |
Trabalhadores
em situação análoga à escravidão. O local: arredores da Av. Paulista
Nem
todos desejam enxergar que o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil.
Quando o fazem, admitem que essa condição exploratória existe apenas nos
rincões do País, em locais isolados da região Norte e Nordeste. No entanto,
onze trabalhadores maranhenses que trabalham como pedreiros e serventes na
ampliação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, próximo à região da Avenida
Paulista, em São Paulo, foram encontrados em condições análogas à escravidão,
segundo informações da agência de notícias Repórter Brasil.
O grupo
que trabalhava para a construtora Racional Engenharia, em obra próxima ao maior
centro financeiro do País, foi libertado
no final do mês de janeiro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O flagrante foi feito com base em denúncia de um trabalhador que teve seu
salário retido por dois meses.
A
retenção dos salários e às dívidas contraídas com o empreiteiro da obra
restringiam a liberdade destes trabalhadores, de acordo com Luís Alexandre
Faria, coordenador do Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano da
Superintendência do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). Sem receber,
eles acabaram sem poder regressar aos municípios de origem, em Santa Quitéria e
Tutóia, ambos no estado do Maranhão.
Em
resposta, representantes da Racional alegam que os empregados eram
terceirizados e que a direção desconhecia as irregularidades encontradas.
Credor eterno
De
acordo com a reportagem, dos onze operários, quatro foram aliciados no Maranhão
e já chegaram a São Paulo endividados. Os demais trabalhavam em outra obra na
capital.
Todos
foram encaminhados para um alojamento em Itaquera, na Zona Leste da capital,
onde, sem dinheiro, passaram a viver em condições precárias. Os operários
utilizavam espumas de colchão como papel higiênico. De acordo com auditores
fiscais do trabalho, eles não tinham dinheiro sequer para comprar cartões
telefônicos e entrar em contato com familiares ou mesmo para se locomover
dentro da cidade.
“A
falta de dinheiro para voltar a seu Estado de origem e o constrangimento de retornar
à família sem os salários prometidos completam o quadro de coerção moral a que
eram submetidos, com clara restrição a seu direito fundamental de ir e vir”,
destaca o relatório de fiscalização.
A
operação foi finalizada em 10 de fevereiro, quando a Racional recebeu os 28
autos de infração pelas irregularidades encontradas. Deu-se o prazo de alguns
dias para que a empresa pudesse se posicionar antes da divulgação do caso por
parte da Repórter Brasil. Os trabalhadores retornaram ao Maranhão em 23 de janeiro,
após receberem as verbas rescisórias e guias para sacar o Seguro Desemprego do
Trabalhador Resgatado.
A obra
de ampliação do Hospital Oswaldo Cruz conta com cerca de 280 trabalhadores. No
local, ocorreu um acidente fatal em novembro de 2011: um operário morreu ao
cair de um andaime da altura de oito andares. A Racional é uma das maiores
empresas do ramo no Brasil e, em São Paulo (SP), foi responsável pela
construção de shoppings como o Morumbi e o Pátio Higienópolis, de fábricas,
hotéis, empresas e obras viárias, entre outras edificações de grande porte.
Alojamento precário
O alojamento
no bairro de Itaquera, na Zona Leste da cidade, estava em condições ruins. Os
empregados dormiam em camas improvisadas; por conta da falta de espaço, elas
eram empilhadas formando beliches “totalmente inseguros”, de acordo com Luís
Alexandre.
Dentro
do alojamento, havia ainda instalações elétricas irregulares e um botijão de
gás. O grupo dividia dois copos para beber água e os onze trabalhadores se
revezavam para utilizar o único banheiro do local. Além disso, o empregador não
disponibilizou papel higiênico, roupas de cama ou mesmo itens como sabonete e
pasta de dente.
De 6 de
dezembro, data do início da fiscalização, até a conclusão, foram feitas cinco
inspeções no alojamento e na obra. Em 11 de janeiro, a Racional foi comunicada
pelo MTE sobre as irregularidades encontradas no local em que os trabalhadores
estavam abrigados. A empresa limitou-se a rescindir o contrato com a
empreiteira Genecy. “Questionados sobre a quitação dos valores devidos aos
trabalhadores, e à sua atual situação quanto a alojamento e alimentação, os
representantes da Racional nada souberam informar, apenas apresentando à
Auditoria os comprovantes de pagamento de R$ 435 a cada trabalhador desligado
da obra”, frisa o relatório.
A
Racional nega que tenha abandonado os trabalhadores após rescindir o contrato.
“A Genecy quebrou o contrato ao não cumprir as suas obrigaçöes, inclusive a de
não declarar a existência de alojamento. Ao tomar conhecimento do fato, a
Racional atuou para garantir que a Genecy garantisse os direitos das pessoas
envolvidas, o que efetivamente ocorreu”, sustentou a empresa, em nota
encaminhada à Repórter Brasil.
A
construtora alega ainda que exige de seus fornecedores que declarem quando há
alojamento para que suas condições sejam avaliadas por uma auditoria externa.
“Trata-se de compromisso social. Infelizmente, numa cidade como São Paulo,
grande e descentralizada, nem sempre é possível investigar se as declarações
dos fornecedores são verdadeiras ou não. Especialmente quando o fornecedor
omite a informação. É importante esclarecer que o citado alojamento ficava em
Itaquera, enquanto a obra ocorre nas mediações da Avenida Paulista. Seja como
for, manteremos nossa postura de sempre atuar para que tais vulnerabilidades
sejam mitigadas. A Racional reavalia sistematicamente todos os seus processos
para que eles sigam em melhoria continua”.
Jornada irregular
Segundo
os auditores fiscais, os operários resgatados chegam a trabalhar em feriados e
em madrugadas no canteiro de obras, sem receber qualquer adicional ou mesmo
folgas por isso. O serviço aos domingos também era frequente.
No dia
19 de janeiro, os auditores decidiram interditar o local em que o grupo ficava
hospedado. Representantes da Racional se negaram a receber o Termo de Embargo,
segundo o MTE. Os trabalhadores foram levados no mesmo dia para um hotel.
Os
procuradores Luiz Fabre e Natasha Rebello Cabral, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região (PRT-2), receberam o relatório da fiscalização e
informaram à reportagem que devem se reunir com a empresa em breve para propor
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para buscar indenização po dano moral
coletivo e também para prevenir que a situação volte a ocorrer. Caso a empresa
se recuse, será ajuizada uma ação civil pública.
Fonte: Carta
Capital
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