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* do Greenpeace Brasil
A publicação nesta
segunda-feira (28/05) no Diário Oficial do que restou do Código Florestal e da
Medida Provisória que preenche suas lacunas joga na cara dos brasileiros a
verdade sobre Dilma Rousseff: ela mentiu para seus eleitores quando prometeu
guardar as florestas do país.
A nova legislação ambiental tem
tudo o que os ruralistas sempre sonharam. Anistia? Certamente: as multas por
desmatamento feito até 2008 foram perdoadas. Menor área a ser recuperada? Tem
sim, senhor: as áreas de proteção permanente (APPs) foram reduzidas. Premiação
a quem desmatou? Claro: além de facilidades para zerar o passivo, ele ainda
pode plantar eucalipto ou qualquer outra exótica onde antes só valia floresta
nativa.
Dilma ainda desdenhou da
aliança do seu partido com movimentos sociais do campo, ao estender benefícios
da agricultura familiar a qualquer um que tenha uma propriedade de até quatro
módulos. Aliás, é pior: ela usou a mesma máscara de "proteção aos
pequenos", que os ruralistas vestiram para justificar suas maldades no
Congresso, ao publicar seu código do desmatamento.
Ao comparar a lei que vigorava
no Brasil até a semana passada e o novo Código Florestal, é muito claro que
Dilma quis reduzir a proteção às florestas em vez de fortalecê-la. "O
governo mentiu na semana passada. Ele preservou a coluna vertebral da proposta
ruralista ao Código Florestal, com anistia e tudo mais", explica Marcio
Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace. "Com a nova lei, as florestas
perdem e o desmatador ganha."
Dilma consolida seu lugar na
história como a pior presidente das últimas décadas para o meio ambiente. Após
18 meses no cargo, ela não criou uma única unidade de conservação. Mas diminuiu
o tamanho de várias, sobretudo na Amazônia, para plantar nelas grandes
hidrelétricas e projetos de mineração. Dilma tirou poderes do Ibama, órgão que
fiscaliza crimes ambientais, e ainda permite o ataque da mesma bancada
ruralista que retalhou o código às terras indígenas.
É um legado de vergonha.
"Os instrumentos de combate e controle do desmatamento diminuíram. O código
não sofreu uma única modificação que aumente a proteção ambiental, e desdenha
daqueles que cumpriram a lei", afirma Astrini.
Não é mais possível confiar no
governo como guardião das florestas. Salvá-las está unicamente nas mãos do povo
brasileiro – que foi ignorado por Dilma durante a reforma do Código Florestal,
apesar de dizer claramente que prefere a preservação e a recuperação de suas
matas.
Congresso e governo, de mãos
dadas, fizeram uma lei de destruição das florestas. Agora os brasileiros farão
uma lei pelo desmatamento zero, por meio de um projeto de iniciativa popular
para desligar as motosserras. Nos moldes da campanha da Ficha Limpa, ela
precisa de 1,4 milhão de assinaturas de eleitores para chegar ao Congresso.
Fonte: Ambiente em foco
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