 |
|
A charge não está atualizada. Ano passado
foram destinados 48%.
|
João Diego Leite*
“A dívida pública está
consumido 2,3 bilhões por dia”, segundo Maria Lúcia Fattorelli, entrevistada da
revista Caros Amigos deste mês. Formada em administração e ciências contábeis,
Fottorelli integra desde 2000 o movimento Auditoria Cidadã que investiga a
dívida Brasileira e pressiona pela realização de auditoria oficial, prevista na
constituição, mas nunca realizada.
Fattorelli, que também é
ex-auditora da receita federal e presidente da Unafisco sindical (Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) relata que a dívida do setor
público está em mais de R$ 3 trilhões de reais. A origem do atual ciclo de
dívida é a década de 1970, durante a ditadura militar.
Segundo ela, em nome do
“milagre econômico” e sem nenhuma transparência, assumimos empréstimos para a
construção de hidroelétricas, siderúrgicas e vários investimentos de
infraestrutura. A ex-auditora diz que os contratos dessa época explicam menos
de 20% da dívida, os outros 80% suspeitasse terem servido para financiar a
ditadura militar.
Outra informação importante é o
que ela chama de sistema de dívida, “... O endividamento público se transformou
num mecanismo de transferência dos recursos públicos para o setor financeiro
privado. A isso cunhamos um termo: sistema da dívida”.
Esse sistema tem metas, que não
são o bem estar social, mas o superávit primário e metas de inflação. Objetivos
que só beneficiam o sistema da dívida, conta Fattorelli. Ela também diz que
existe um aparto legal que privilegia o pagamento da dívida em detrimento de
outros gastos sociais. No Brasil a lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é quem
garante isso.
Ela dá um exemplo: “vamos supor
que diante de calamidade no estado o governador escolha não pagar a dívida
naquele mês, para atender as vítimas da tal tragédia. Ele não tem essa opção.
Se fizer isso, a LRF aplica o código penal, criminaliza o gestor público que
não priorizar o pagamento da dívida. Isso é tudo modus operandi do sistema da
dívida. E é assim no mundo inteiro”.
As informações descritas aqui
são suficientes para mostrar que a maior corrupção está amparada pela lei.
Enquanto educação saúde e cultura somam menos de 10% do orçamento, a dívida
consome quase a metade.
Achei importante postar um
texto sobre isso, pois nos últimos tempos temos visto para quem serve nossa
democracia. Países enforcados com suas dívidas deixam o povo na miséria para
garantir o pagamento aos banqueiros internacionais. A Grécia, berço da
democracia é um grande exemplo. O nível de suicídios aumentou, não tem livros
nas escolas, faltam remédios nos hospitais, mas os gastos militares e a dívida
continuam recebendo dinheiro.
A antiga bandeira do Partido
dos Trabalhadores contra o pagamento da dívida pública continua atual.
Infelizmente grande parte da Direção abandonou essa bandeira e hoje se orgulha
em honrar os compromissos com o superávit primário. Curvasse assim diante da
democracia do capital.
É importante citar isso. Os
partidos reformistas de esquerda acreditam na reforma do capitalismo. Nas
épocas de grande desenvolvimento econômico eles honram o pagamento da dívida,
defendem a austeridade e tentam fazer tudo de acordo com a lei. Como o
“dinheiro” é suficiente isso não provoca calamidades, pelos menos não tão
evidente.
Agora, em épocas de crises
essas mesmas atitudes tornam-se desastrosas. A legalidade e nossa democracia
capitalista salva os ricos e condena os pobres. O Pasok (Partido Social
Democrata Grego) é um grande exemplo disso.
Sua política de defesa do
capital lhe impôs derrotas nas urnas, que lhe arrancaram a base de apoio.
Muitos de seus militantes e apoiadores migraram para o Syriza (coligação de
esquerda radical), pois não aceitavam mais sua política de subserviência aos
bancos internacionais. Assim, quem era o primeiro partido grego acabou ser
tornando o terceiro, com votos muito abaixo do que possuía.
Infelizmente, o desastre
provocado por essa política, não é só eleitoral. Honrar os pagamentos com os
banqueiros levou o partido grego a condenar milhares à miséria. Acredito que
isso só nos prova nossa necessidade, não só de outra política, mas de outro
sistema. Ainda há tempo para o PT evitar o destino que tomou o Pasok.
* Militante da Juventude
Marxista, Joinville - SC
Fonte: Juventude
Marxista
Nenhum comentário:
Postar um comentário