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O
ex-técnico da CIA Edward Snowden, que denunciou um gigantesco
esquema de espionagem liderado pela Agência
Nacional de
Segurança
dos EUA HANDOUT / REUTERS/9-6-2013
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País aparece como alvo na vigilância de dados e é o mais monitorado na América Latina
Glenn
Greenwald,
Roberto Kaz
José Casado
Publicado:
6/07/13 - 15h00
RIO
- Na última década, pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como
empresas instaladas no país, se tornaram alvos de espionagem da Agência de
Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla
em inglês). Não há números precisos, mas em janeiro passado o Brasil ficou
pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens
espionados.
É
o que demonstram documentos aos quais O GLOBO teve acesso. Eles foram coletados
por Edward Joseph Snowden, técnico em redes de computação que nos últimos
quatro anos trabalhou em programas da NSA entre cerca de 54 mil funcionários de
empresas privadas subcontratadas - como a Booz Allen Hamilton e a Dell
Corporation.
No
mês passado, esse americano da Carolina do Norte decidiu delatar as operações
de vigilância de comunicações realizadas pela NSA dentro e fora dos Estados
Unidos. Snowden se tornou responsável por um dos maiores vazamentos de segredos
da História americana, que abalou a credibilidade do governo Barack Obama.
Os
documentos da NSA são eloquentes. O Brasil, com extensas redes públicas e
privadas digitalizadas, operadas por grandes companhias de telecomunicações e
de internet, aparece destacado em mapas da agência americana como alvo
prioritário no tráfego de telefonia e dados (origem e destino), ao lado de
nações como China, Rússia, Irã e Paquistão. É incerto o número de pessoas e
empresas espionadas no Brasil. Mas há evidências de que o volume de dados
capturados pelo sistema de filtragem nas redes locais de telefonia e internet é
constante e em grande escala.
Criada
há 61 anos, na Guerra Fria, a NSA tem como tarefa espionar comunicações de
outros países, decifrando códigos governamentais. Dedica-se, também, a
desenvolver sistemas de criptografia para o governo.
A
agência passou por transformações na era George W. Bush, sobretudo depois dos
ataques terroristas em Nova York e Washington, em setembro de 2001. Tornou-se
líder em tecnologia de Inteligência aplicada em radares e satélites para coleta
de dados em sistemas de telecomunicações, na internet pública e em redes
digitais privadas.
O
governo Obama optou por reforçá-la. Multiplicou-lhe o orçamento, que é secreto
como os de outras 14 agências americanas de espionagem. Juntas, elas gastaram
US$ 75 bilhões no ano passado, estima a Federação dos Cientistas Americanos,
organização não governamental especializada em assuntos de segurança.
Outro programa amplia ação
A
NSA tem 35,2 mil funcionários, segundo documentos. Eles informam também que a
agência mantém “parcerias estratégicas” para “apoiar missões” com mais de 80
das “maiores corporações globais” (nos setores de telecomunicações, provedores
de internet, infraestrutura de redes, equipamentos, sistemas operacionais e
aplicativos, entre outros).
Para
facilitar sua ação global, a agência mantém parcerias com as maiores empresas
de internet americanas. No último 6 de junho, o jornal “The Guardian” informou
que o software Prism permite à NSA acesso aos e-mails, conversas online e
chamadas de voz de clientes de empresas como Facebook, Google, Microsoft e
YouTube.
No
entanto, esse programa não permite o acesso da agência a todo o universo de
comunicações. Grandes volumes de tráfego de telefonemas e de dados na internet
ocorrem fora do alcance da NSA e seus parceiros no uso do Prism. Para ampliar
seu raio de ação, e construir o sistema de espionagem global que deseja, a
agência desenvolveu outro programas com parceiros corporativos capazes de lhe
fornecer acesso às comunicações internacionais.
Um
deles é o Fairview, que viabilizou a coleta de dados em redes de comunicação no
mundo todo. É usado pela NSA, segundo a descrição em documento a que O GLOBO
teve acesso, numa parceria com uma grande empresa de telefonia dos EUA. Ela,
por sua vez, mantém relações de negócios com outros serviços de
telecomunicações, no Brasil e no mundo. Como resultado das suas relações com
empresas não americanas, essa operadora dos EUA tem acesso às redes de
comunicações locais, incluindo as brasileiras.
Ou
seja, através de uma aliança corporativa, a NSA acaba tendo acesso aos sistemas
de comunicação fora das fronteiras americanas. O documento descreve o sistema
da seguinte forma: “Os parceiros operam nos EUA, mas não têm acesso a
informações que transitam nas redes de uma nação, e, por relacionamentos
corporativos, fornecem acesso exclusivo às outras [empresas de telecomunicações
e provedores de serviços de internet].”
Companhias
de telecomunicações no Brasil têm esta parceria que dá acesso à empresa
americana. O que não fica claro é qual a empresa americana que tem sido usada
pela NSA como uma espécie de “ponte”. Também não está claro se as empresas
brasileiras estão cientes de como a sua parceria com a empresa dos EUA vem
sendo utilizada.
Certo
mesmo é que a NSA usa o programa Fairview para acessar diretamente o sistema
brasileiro de telecomunicações. E é este acesso que lhe permite recolher
registros detalhados de telefonemas e e-mails de milhões de pessoas, empresas e
instituições.
Para
espionar comunicações de um residente ou uma empresa instalada nos Estados
Unidos, a NSA precisa de autorização judicial emitida por um tribunal especial
(a Corte de Vigilância de Inteligência Estrangeira), composto de 11 juízes que
se reúnem em segredo. Foi nessa instância, por exemplo, que a agência obteve autorização
para acesso durante 90 dias aos registros telefônicos de quase 100 milhões de
usuários da Verizon, a maior operadora de telefonia do país. Houve uma extensão
do pedido a todas as operadoras americanas - com renovação permanente.
Fora
das fronteiras americanas, o jogo é diferente. Vigiar pessoas, empresas e
instituições estrangeiras é missão da NSA, definida em ordem presidencial
(número 12333) há três décadas.
Na
prática, as fronteiras políticas e jurídicas acabam relativizadas pelos
sistemas de coleta, processamento, armazenamento e distribuição das
informações. São os mesmos aplicados tanto nos EUA quanto no resto do mundo.
Todo tipo de informação armazenada
Desde
2008, por exemplo, o governo monitora com autorização judicial hábitos de
navegação na internet dentro do território americano. Para tanto, exibiu com
êxito um argumento no tribunal especial: o estudo da rotina online de “alvos”
domésticos proporcionaria vigilância privilegiada sobre a prática online
cotidiana de estrangeiros. Assim, uma pessoa ou empresa “de interesse”
residente no Brasil pode ter todas as suas ligações telefônicas e
correspondências eletrônicas - enviadas ou recebidas - sob vigilância
constante. A agência armazena todo tipo de registros (número discado, tronco e
ramal usados, duração, data hora, local, endereço do remetente e do
destinatário, bem como endereços de IP - assim como sites visitados). E faz o
mesmo com quem estiver na outra ponta da linha, ou em outra tela de computador.
Começa
aí a vigilância progressiva pela rede de relacionamento de cada interlocutor
telefônico ou destinatário da correspondência eletrônica (e-mail, fax, SMS,
vídeos, podcasts etc.). A interferência é sempre imperceptível: “Servimos em
silêncio” - explica a inscrição numa placa de mármore exposta na sede da NSA em
Washington.
Espionagem
nesse nível, e em escala global, era apenas uma suspeita até o mês passado,
quando começaram a ser divulgados os milhares de documentos internos da agência
coletados por Snowden dentro da NSA. Desde então, convive-se com a reafirmação
de algumas certezas. Uma delas é a do fim da era da privacidade, em qualquer
tempo e em qualquer lugar. Principalmente em países como o Brasil, onde o
“grampo” já foi até política de Estado, na ditadura militar.
Leia
mais sobre esse assunto em
http://oglobo.globo.com/mundo/eua-espionaram-milhoes-de-mails-ligacoes-de-brasileiros-8940934#ixzz2YIj7NJV8
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Fonte:
O
Globo
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