Integrantes da
cúpula petista já contabilizam a crise indígena na conta das falhas de
articulação política do governo Dilma, assim como ocorreu com a MP dos Portos
Ricardo Galhardo
07/06/2013
Os assassinatos de indígenas no
Brasil aumentaram 269% nos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e
Dilma Rousseff em comparação com os oito anos do tucano Fernando Henrique
Cardoso, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão ligado
à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
De acordo com o CIMI, foram
registrados 167 assassinatos de indígenas no governo FHC, média de 20,8 mortes
por ano. Já no governo Lula o número subiu para 452 assassinatos, 56,5 em média
por ano, ou crescimento de 271%. Em 2011, o primeiro ano do governo Dilma,
foram contabilizados 51 assassinatos de indígenas pelo CIMI e em 2012 outras 57
mortes, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), média de 54 mortes
por ano, próxima à do governo Lula e 260% maior do que a do governo tucano.
Agência Brasil
Líderes dos índios terena se
reuniram com os ministros Carvalho e Cardozo na última quinta-feira
Somados os dois períodos
petistas foram cometidos em média 56 assassinatos de indígenas por ano, número
269% a maior do que o dos mandatos de FHC.
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Segundo Cleber Buzatto,
secretário executivo do CIMI, um dos motivos para o aumento da violência contra
indígenas nos governos de um partido que carrega a bandeira dos direitos humanos
é justamente a expectativa criada em relação à chegada de Lula ao poder.
“Havia uma expectativa muito
grande de que com a eleição de Lula seriam destravados os processos de
demarcação que historicamente eram muito lentos”, disse Buzatto. “Mas na realidade
o que aconteceu foi uma retração ainda maior. Isso levou à radicalizações de
conflitos e a uma série de manifestações que acabaram em violência. Eles se
sentiram traídos”, completou.
Além disso, segundo o CIMI, a
lentidão nas demarcações de algumas reservas, principalmente em Mato Grosso do
Sul, se transformaram em bolsões de miséria nos quais os indígenas ficaram
vulneráveis a situações de degradação social semelhantes às das periferias das
grandes cidades como criminalidade, tráfico e consumo de drogas. Segundo dados
da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram homologadas 148 áreas indígenas
nos dois mandatos de Fernando Henrique e 84 nos governos Lula e nos dois
primeiros anos do governo Dilma. Dados do governo informam que foram 91 áreas
em favor dos índios nos últimos dez anos.
Na reserva de Dourados (MS),
por exemplo, 13 mil guarani-kaiowá vivem em apenas 3,5 mil hectares, uma
densidade demográfica comparável a das piores favelas do País. “Houve conflitos
com autoridades, com invasores, com latifundiários e, por fim, entre os
próprios indígenas”, disse Buzatto.
Falha política
Integrantes da cúpula petista
já contabilizam a crise indígena na conta das falhas de articulação política do
governo Dilma. Em conversas reservadas, petistas criticam a ação da presidente
apontando falhas semelhantes ocorridas na votação da MP dos Portos como, por
exemplo, a duplicidade de canais de decisão.
Para os petistas, as
declarações da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinando a
suspensão das demarcações primeiro no Paraná – onde ela deve disputar o governo
do Estado - e depois em todo o País foram o estopim da crise, com impacto maior
do que a morte do índio Oziel Gabriel, pela Polícia Federal , na desocupação de
uma fazenda no Mato Grosso do Sul. As decisões de Gleisi foram endossadas pela
presidente.
Correligionários de Dilma estão
preocupados com o possível impacto eleitoral do episódio. Eles lembram das
críticas do PT à violência da Polícia Militar de São Paulo na desocupação do
bairro Pinheirinho, em 2012, e dizem que agora o partido não poderá mais
empunhar esta bandeira. Além disso, a crise já chamuscou os ministros Gilberto
Carvalho (Secretaria Geral) e José Eduardo Cardozo (Justiça), ambos petistas.
No Congresso, há o temor de que
a rebelião se espalhe pelas demais potenciais áreas de conflito País a fora,
sem contar o desgaste da imagem do governo do exterior, onde Dilma já é vista
com desconfiança por suas ações na área ambiental.
Agência Brasil
Grupo de indígenas protestou em
frente ao Planalto na quinta-feira (6/6)
O senador Delcídio Amaral
(PT-MS) teme que o caso dos terena se espalhe por outros Estados e defende que
o governo compre 57 mil hectares para assentar os índios de Mato Grosso do Sul
sem mexer nas terras dos fazendeiros.
“É uma questão delicada. O
governo não pode subestimar por causa do clamor nacional e internacional”,
disse Delcídio.
O secretário nacional de Movimentos
Sociais do PT, Renato Simões, defende que as negociações se concentrem nas mãos
da Secretaria Geral e do Ministério da Justiça. “Esta situação coloca para o
governo a necessidade de executar mais ações. A novidade positiva é a
autocrítica feita pelo ministro Gilberto Carvalho. Do jeito que as coisas
andam, vão acabar levando a um aumento do papel do Ministério da Justiça e da
Secretaria Geral e à diminuição da atuação da Casa Civil”, afirmou Simões.
Apesar das críticas, Dilma não
mudou o modelo de negociação com os indígenas, mantendo a participação da Casa
Civil, Embrapa, ministérios do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Cidades e
Combate á Fome, além da secretaria Geral da Presidência e do Ministério da
Justiça, tradicionais interlocutores da área.
Em nota, a Casa Civil diz que o
objetivo é aprimorar o processo, cujo modelo ficará pronto ainda no primeiro
semestre, e alega que os motivos do atraso em algumas demarcações são disputas
judiciais, que não dependem do Poder Executivo: "A maior parte dos
territórios que hoje está em discussão é de áreas de litígio judicial. São
terras reclamadas pelos índios, mas que, em sua maioria, estão ocupadas por
agricultores ou estão, inclusive, em perímetros urbanos".
A nota informa ainda que as
terras indígenas ocupam, hoje, cerca de 120 milhões de hectares - o que
representa 13% do território nacional -, a área de plantio (lavouras) 7% e as
áreas urbanas e de infraestrutura 2% do território. "Isso comprova o
compromisso do Estado brasileiro com os povos indígenas. Apenas nos últimos dez
anos, o governo demarcou 91 áreas em favor dos índios".
*Colaborou Vasconcelo Quadros
Fonte: Último
Segundo
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