SÃO PAULO - Pelo 18º ano
seguido, a tabela do Imposto de Renda (IR) será corrigida abaixo da inflação em
2014. A defasagem, que deverá fechar esse ano próxima de 66%, faz com que o
Fisco chegue ao bolso de cada vez mais brasileiros, consumindo os seus novos
rendimentos. Essa discrepância ainda se soma ao aumento do salário mínimo,
também superior à correção da tabela. No próximo ano, o mínimo será elevado
para R$ 724, uma alta de 6,78% ante os R$ 678 atuais.
A tendência pode ser observada
desde 1996, quando houve o congelamento da tabela do IR, que durou até 2001.
Nos anos seguinte, todos os reajustes que ocorreram foram inferiores ao Índice
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O resultado disso é o aumento
da tributação sobre o assalariado. Em 1996, a isenção do imposto beneficiava
quem recebia até 6,55 salários mínimos, segundo levantamento da consultoria
Ernst & Young. Em 2014, essa relação despencará para 2,47. Assim,
brasileiros antes isentos por causa da baixa renda vão paulatinamente
ingressando na condição de contribuintes.
Base de cálculo mensal (R$)
|
Alíquota (%)
|
Parcela a deduzir do imposto (R$)
|
Até 1.787,77
|
--------
|
----------
|
De 1.787,78 até 2.679,29
|
7,5
|
134,08
|
De 2.679,30 até 3.572,43
|
15
|
335,03
|
De 3.572,44 até 4.463,81
|
22,5
|
602,96
|
Acima de 4.463,81
|
27,5
|
826,15
|
Novos valores. A última
correção automática da tabela entra em vigor a partir de janeiro e elevará em
4,5% as faixas de cobrança - contra uma inflação de 5,85% em 2013, pelo
IPCA-15. O porcentual de 4,5% é o centro da meta de inflação definida pelo
governo, mas o avanço dos preços no País segue bem acima desse patamar desde
2010.
As novas faixas do IR (veja a
tabela acima) já serão deduzidas na folha de pagamento em 2014 e valerão para a
declaração do IR de 2015. Pela nova tabela, passam a ser dispensados do
pagamento do imposto os empregados que recebem até R$ 1.787,77. Atualmente, o
tributo não é cobrado de quem ganha até R$ 1.710,78.
A alíquota de 7,5% passa a ser
aplicada para quem receber entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. Já o desconto de
15% passa a ser aplicado sobre a faixa salarial de R$ 2.679,30 até R$ 3.572,43.
A alíquota de 22,5% valerá em 2014 para quem recebe salários entre R$ 3.572,44
e 4.463,81. Por fim, a alíquota máxima, de 27,5%, vai incidir sobre vencimentos
superiores a R$ 4.463,81.
Campanha. Neste ano, o
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) lançou
uma campanha para obter 1,5 milhão de assinaturas para um projeto de lei que
muda a forma de correção do imposto.
A ideia é reduzir
gradativamente a discrepância em relação à inflação em um período de dez anos,
a partir de 2015. Além da correção da tabela, o projeto estabelece a taxação de
lucros e dividendos a partir de R$ 60 mil por ano. Desde 1995, esses valores
são isentos de IR no País. Essa nova tributação, de acordo com o Sindifisco,
financiaria as perdas com o reajuste da tabela e ainda haveria uma sobra.
Bianca Pinto Lima
Mário Braga
Fonte: Agência Estado
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