Pesquisa do IBGE revela que apenas na administração direta dos
Estados havia, em 2012, mais de 74 mil servidores com indicação política,
número 17 vezes maior que o existente no governo federal
Daniel Bramatti e José
Roberto de Toledo
30 de março de 2013 |
15h 49
A primeira pesquisa completa
sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os
27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente cerca de 105
mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública.
Se todas essas pessoas se reunissem, nenhum dos estádios da Copa de 2014 - nem
mesmo o Maracanã - teria capacidade para acomodá-las.
Goiás, de Marconi Perillo, tem mais funcionários sem concurso
Apenas na chamada administração
direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o
número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às
secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740, o suficiente para
ocupar 98% do maior estádio do Brasil.
No governo federal há 4.445
servidores sem concurso em cargos de confiança na chamada administração direta,
ou 0,7% do total dessa categoria. Já nos Estados, a proporção chega a 2,8%.
Gestão indireta
Na administração indireta dos
governos estaduais - autarquias, fundações e empresas públicas, segundo a
metodologia da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, do IBGE -, há outros
30.809 servidores comissionados não concursados, contingente que encheria metade
do estádio Beira Rio, em Porto Alegre.
No governo federal, são 1.300,
mas qualquer comparação é indevida, pois o conceito de administração indireta
não é o mesmo nas diferentes esferas.
Líder
Do total de 105,5 mil
servidores sem concurso nos Estados, quase 10% estão em Goiás. O governador
Marconi Perillo (PSDB) abriga em sua burocracia 10.175 funcionários nessa
situação, o que o torna líder no ranking desse tipo de nomeações em números
absolutos. A Bahia, governada pelo petista Jaques Wagner, vem logo atrás, com
9.240 não concursados.
Ao se ponderar os resultados
pelo tamanho da população, os governadores que saltam para a liderança do
ranking são os de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e do Distrito Federal,
Agnelo Queiroz (PT), com 937 e 263 cargos por 100 mil habitantes,
respectivamente.
Os oito governadores do PSDB
controlam, em conjunto, 37,6 mil cargos ocupados por servidores não
concursados. Os quatro governadores do PT, por sua vez, têm em mãos 23 mil
vagas. Logo atrás estão os quatro do PMDB, com 21,6 mil.
O peso dos partidos muda quando
se pondera a quantidade de cargos controlados por 100 mil habitantes. Nesse
caso, o PT passa para o primeiro lugar (75), e o PSDB cai para o quinto (41).
Função política
Em teoria, os cargos de livre
nomeação servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas
com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto,
é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar seus
próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as
vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em
campanhas eleitorais.
"Os critérios e métodos de
composição de governo que servem para a esfera federal se reproduzem nos
Estados", observa o cientista político Carlos Melo. "A grande reforma
política que poderíamos fazer seria reduzir ao mínimo esses cargos, tanto no
âmbito da União quanto no dos Estados e municípios. Faremos? Creio que não. Não
interessa ao sistema político."
Cargos de livre nomeação também
podem ser usados para atrair para a máquina pública profissionais qualificados
que não têm interesse permanente. Mas a pesquisa do IBGE mostra que nem sempre
isso acontece. Em Goiás, por exemplo, 49% dos comissionados têm apenas o ensino
fundamental, segundo registros oficiais. O governo diz que não controla a
escolaridade (leia texto abaixo). No governo federal, apenas 1,4% dos
comissionados têm escolaridade até o 1º grau.
"Não podemos tirar nenhuma
conclusão sobre a competência dos servidores, mas são evidentes os critérios
utilizados para nomear pessoas para o serviço público", avalia o cientista
político Sergio Praça. "Em termos de estruturação administrativa, os
Estados estão atrasados em relação ao governo federal."
Veja também:
Fonte: Estadão
IBGE: Governadores controlam 105 mil cargos sem concurso público; Bahia é 2ª colocada
30 de Março de 2013
Foto: Evilásio Júnior / Bahia
Notícias
Reportagem do Estadão traz
resultados da primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos
Estados, realizada pelo IBGE. O estudo revela que os 27 governadores empregavam
em 2012, em conjunto, um contingente aproximado de 105 mil funcionários que
entraram na administração pública sem precisar fazer concurso público. De
acordo com o Estadão, no governo federal há 4.445 servidores sem concurso em
cargos de confiança na chamada administração direta, ou 0,7% do total dessa
categoria. Já nos Estados, a proporção chega a 2,8%. Em números absolutos, Goiás lidera o ranking de estados com maior
número de servidores não concursados. Do total de 105,5 mil do país, cerca de
10% estão em território goiano. O governador Marconi Perillo (PSDB) tem sob seu
comando na máquina estatal 10.175 funcionários nomeados sem concurso. A Bahia
ocupa a segunda posição, com 9.240 não concursados. Ainda segundo o jornal
paulista, ao se ponderar os resultados pelo tamanho da população, os
governadores que saltam para a liderança do ranking são os de Rondônia,
Confúcio Moura (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), com 937 e
263 cargos por 100 mil habitantes, respectivamente.
Fonte: Bahia Notícias
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