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sábado, 28 de setembro de 2013

PT arquiva investigação sobre fraude na eleição interna do partido

Valter Pomar
Por Raphael Di Cunto
26/09/2013

BRASÍLIA – A Câmara de Recursos do PT arquivou na terça-feira os pedidos de investigação sobre o pagamento em massa de filiados para votarem na eleição interna do partido, o Processo Eleitoral Direto (PED), que ocorrerá no dia 10 de novembro. A denúncia de que foram feitos pagamentos até para pessoas mortas gerou uma crise no partido no início de setembro.

Candidato a presidente nacional da legenda pela corrente Articulação de Esquerda e autor de 10 representações sobre o pagamento em massa, Valter Pomar criticou a decisão da Câmara de Recursos em seu blog e disse que o arquivamento foi feito sem a devida investigação para não por em dúvida a eleição da sigla.

“Não nos resta dúvida de que houve cotização coletiva disfarçada de individual. A extensão desta prática foi tal que a ampla maioria dos setores do partido optou por não apresentar questionamento, temendo as repercussões disto sobre o conjunto do processo”, afirmou. “A atitude majoritariamente permissiva e tolerante frente a estas condutas é parte integrante das profundas fragilidades orgânicas e políticas existentes no partido”.

Secretário de organização do PT e responsável pelo PED, Florisvaldo Souza reconheceu ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, que não houve investigação sobre os casos, mas diz que o pedido era “inconsistente”. “Uma representação não pode ser alguém me contou. Se você fizer isso em qualquer meio jurídico arquiva direto o processo, as pessoas nem te ouvem”, afirmou. “Não cabe ao PT [investigar]. O PT não tem papel de polícia, não vamos transformar o partido em um tribunal.”

Segundo Pomar, havia indícios de pagamento em massa, proibido pelo estatuto do partido, em pelo menos 24 cidades do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerias, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Para votar no PED, o filiado deveria quitar uma taxa de R$ 10 até 30 de setembro.

As representações da corrente Articulação de Esquerda usavam três argumentos para dizer que houve pagamentos coletivos: grande volume de boletos pagos em determinados dias; 3.740 boletos pagos em um dia na mesma agência de Belo Horizonte; e o pagamento para pessoas mortas, que haviam saído do partido ou mudado de cidade.

“Neste caso, salvo na hipótese de homônimos ou de algum milagre, estamos diante de fortíssimos indícios de que alguém pagou a cotização de terceiros, provavelmente com base numa lista geral de filiados, sem extrair da lista pessoas mortas e desfiliadas”, disse Pomar em seu blog.

Os três recursos foram negados, segundo Pomar, com os argumentos de que o fluxo de pagamentos era compatível – as pessoas deixam para pagar em cima do fim do prazo, por exemplo; que eram apenas hipóteses e que caberia à chapa que fez a representação o ônus de apresentar prova ou indício forte; e que não haveria como investigar os responsáveis porque o relatório de depósitos bancários na conta do PT não permitiria identificar hora, local e valor dos depósitos questionados.

Dos sete integrantes da Câmara de Recursos, apenas Pomar votou a favor da representação. Outros cinco, das correntes Construindo um Novo Brasil (CNB), PT de Lutas e de Massas (PTLM) e Movimento PT, que apoiam a reeleição do atual presidente, Rui Falcão, votaram contra a representação, e um, da corrente Democracia Socialista (DS), se absteve.

Florisvaldo disse ser natural, em uma eleição que envolve 700 mil filiados, ter problemas pontuais. “Num processo desse tamanho, você tem a situação de ter um erro ou outro, mas não vou, por causa de uma questãozinha destas, acabar com o PED, que mobiliza a militância, que teve mais de 200 reuniões em um mês”, afirmou.

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