Presidente equatoriano reforça
campanha contra transnacional, condenada a pagar US$ 19 bilhões em indenizações
por catástrofe ambiental na Amazônia
Na Rede Brasil Atual
O presidente do Equador, Rafael
Correa, viajou ontem (17) à região amazônica do país para mostrar “mão suja”
que a empresa petrolífera norte-americana Chevron deixou sobre uma parte da
floresta. Autorizada pelo governo militar, a companhia operou na província de
Sucumbíos, no nordeste equatoriano, entre 1964 e 1992. Deixou centenas de
piscinas de petróleo, água de formação e outros elementos tóxicos. Os danos
causados ao meio ambiente e às populações locais se transformaram num processo
judicial que, em 2011, condenou definitivamente a Chevron a pagar uma
indenização de US$ 19 bilhões apenas para remediar a contaminação. O caso
começou nos Estados Unidos há quase 20 anos e foi transferido à cortes do
Equador a pedido da empresa, que agora diz que o julgamento foi manipulado
pelas autoridades do país.
Em sua mais recente viagem ao
palco de uma das maiores catástrofes ambientais do século 20, Rafael Correa
pegou com a mão resíduos de petróleo de uma das piscinas. Muitas delas foram
soterradas pela companhia, sem qualquer tratamento, contaminando lençóis
freáticos. Outras permanecem a céu aberto até hoje. Estão abandonadas pela
Chevron há 26 anos. Como era esperado, a companhia qualificou a ação do
presidente como “show midiático” e insistiu em que Correa deu mostras de uma
nova interferência no processo ambiental que milhares de colonos e indígenas da
Amazônia instauraram contra a Chevron – que na época em que operava na Amazônia
equatoriana se chamava Texaco. O governante disse que lhe coube mostrar a
“verdade” da contaminação para responder a uma campanha multimilionária da
companhia petrolífera contra seu país. Em suas primeiras semanas de governo, em
2007, Correa já havia se dirigido à região afetada prestar apoio às vítimas.
Correa citou, entre outros
temas, um processo que a Chevron prepara contra o governo equatoriano em um
tribunal de Haia, pelo qual a companhia pretende exigir a devolução da
indenização à qual foi condenada por uma corte de justiça no Equador – e que
ainda não pagou. Como não possui mais ativos no país, a empresa alega que não
possui recursos para cumprir a decisão judicial. Agora, os autores do processo
tentam fazer com que a justiça de outros países, entre eles o Brasil, execute a
sentença contra a Chevron para que seus bens possam ser confiscados para o
pagamento da indenização. Em território brasileiro, A empresa opera, entre outros,
o campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. E foi responsável por
um vazamento de 3.700 barris em 2011.
“Este é um dos maiores
desastres ambientais que o planeta já sofreu”, declarou Correa, reiterando que
os danos provocados pela contaminação na Amazônia equatoriana supera os
conhecidos casos da British Petroleum no Golfo do México, e da Exxon Valdez, no
Alasca, ambos nos Estados Unidos. O desastre supera ainda a tragédia ambiental
causada pelo petroleiro Prestige na costa galega da Espanha. O presidente pediu
à comunidade internacional “reagir contra tanta impunidade” e disse que
convocará em breve personalidades mundiais para que apoiem sua campanha para
que a Chevron pague as indenizações. Correa pediu ainda que os norte-americanos
deixem de consumir produtos da Chevron, companhia que investiu centenas de
milhões de dólares em uma campanha para deixar de cumprir suas
responsabilidades judiciais.
O presidente enfatizou que o
julgamento ambiental empreendido por camponeses e indígenas amazônicos contra a
Chevron é um processo movido por particulares e no qual o governo equatoriano
não teve interferência, como declara a companhia petrolífera. O dinheiro que
virá com a indenização tampouco irá para o Estado. Nem mesmo para as vítimas. A
ideia é que todos os recursos sejam dirigidos para a descontaminação do meio
ambiente. Segundo Correa, sua reação
obedece à campanha iniciada pela companhia petrolífera americana contra sua
administração, em sua intenção de não pagar a multimilionária indenização à
qual foi condenada no Equador.
Para conhecer em detalhes a
contaminação pela Chevron, leia, em Outras Palavras “Petróleo e batalha jurídica internacional na Amazônia”.
Fonte: Outras
Mídias
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