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| Cada R$ 1 investido por firma em campanha gera retorno de R$ 8,50. Foto: Elza Fiúza/03.09.2010/ABr |
Cada R$ 1 investido em
candidato gera R$ 8,50 para empresa se ele for eleito, indica estudo
21/9/2013
Após as manifestações de junho,
o debate em torno da reforma política dominou o noticiário do País e o
financiamento das campanhas políticas se tornou um dos principais temas da
discussão. Um estudo feito no Brasil pelo Instituto Kellogg, dos Estados
Unidos, indica que as empresas que doam dinheiro para campanhas eleitorais têm
um retorno de até 850% em cima do valor que investiram no candidato.
Idealizador da Lei da Ficha
Limpa, que impede a participação de candidatos condenados criminalmente em
tribunais colegiados, o juiz eleitoral Márlon Jacinto Reis é um dos criadores
do movimento de combate à corrupção. Reis, que também é diretor do MCCE
(Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), afirma que o negócio é lucrativo
para empresas que investem em políticos.
— Há uma pesquisa do Instituto
Kelloggs no Brasil que mostra que a cada R$ 1 investido nas campanhas
[políticas] há um retorno em contratos públicos da ordem de R$ 8,50. É um lucro
de 850%. É o melhor negócio que conheço até agora. É melhor do que vender água.
Nesta semana, o MCCE se
encontrou com a presidente Dilma Rousseff em Brasília para expor os pontos da
“Campanha Eleições Limpas”. O projeto prevê o fim do financiamento de campanhas
eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para
partidos e eleição para o Legislativo em dois turnos, com a escolha dos
partidos no primeiro e dos candidatos propriamente ditos no segundo.
O brasileiro, quando vai às
urnas, não escolhe o candidato por ideologia ou pelas propostas de governo que
oferece ao eleitor, explica Reis. O processo eleitoral atualmente está focado
basicamente em dinheiro, segundo o juiz de direito.
— O começo da coisa [campanha
eleitoral] hoje tem a ver com um binômio: dinheiro, que movimenta as eleições;
e a maneira como as campanhas são conduzidas, com que as candidaturas são
apresentadas. No primeiro ponto, nós identificamos como imprescindível proibir
doações empresariais porque o dinheiro usado para comprar votos e para praticar
as distorções do processo tem uma origem e precisamos nos preocupar com essa
origem. Temos eleições caríssimas, mais caras que a maior parte das
democracias.
As eleições de 2010, que
escolheram o presidente da República, custaram R$ 4,9 bilhões em
financiamentos, de acordo com Reis. As principais doadoras para campanhas são
corporações ligadas à construção civil, mineração e bancos. Em comum, todas
fornecem produtos e serviços para governos federal, estaduais e municipais,
ressalta o juiz eleitoral.
— [Para chegar a esse cálculo],
pega-se apenas o financiamento declarado e mesmo assim é um absurdo. Apenas dez
empresas, nas últimas cinco eleições, doaram R$ 1 bilhão. Temos uma presença
maciça das empreiteras, seguidas pelos bancos no processo de doação. Depois
temos outros grupos ligados, de mineração por exemplo. Estão sempre ligados a
setores que contratam diretamente com o poder público. São grupos que estão interessados
em interferir na Comissão Mista de Orçamento para definir para onde vai o
dinheiro.
Após tantas críticas ao
financiamento de campanha por empresas particulares, a principal proposta
apresentada para controlar o repasse de dinheiro é vetar a doação de dinheiro
por empresas e liberar apenas para pessoas físicas. Para o MCCE, o teto seria o
valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 678 por pessoa.
O financiamento de campanha
seria um dos pontos tratados no plebiscito, sugerido pela presidente Dilma
Rousseff, mas a proposta de consulta popular não decolou no Congresso Nacional.
A ideia é que a nova regra já valesse nas eleições de 2014.
Conforme as regras atuais,
qualquer pessoa ou empresa pode dar dinheiro para partidos ou candidatos
realizarem suas propagandas eleitorais. Bancos, empreiteiras e empresas de
mineração estão entre as organizações que mais investem em políticos.
Para que as mudanças propostas
pelo MCCE valessem já nas eleições de 2014, seria necessário que os
parlamentares apreciassem e votassem o Projeto de Lei Ordinário até o próximo
dia 5 de outubro — exatamente um ano antes das eleições. Cerca de 130 deputados
já manifestaram apoio à causa. No entanto, o próprio MCCE admite ser difícil
que o texto seja analisado ainda neste ano.
Fonte: R7
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