Não bastasse a iniciativa medonha de re-criação da ARENA (veja Estatuto e programa da Arena são publicados no Diário
Oficial) os setores reacionários no país põem as “manguinhas de fora”
e reeditam os dejetos da ditadura: ARENA e “Moral e Cívica”.
GABRIELA GUERREIRO
14/11/2012 - 20h06
O Senado aprovou nesta
quarta-feira (14) projeto que obriga as escolas da educação básica a oferecerem
as disciplinas de Ética e Cidadania Moral e Ética Social e Política. O projeto
altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira ao tornar as duas
disciplinas obrigatórias nas escolas brasileiras.
Instituída durante a ditadura
militar (1964-1985), a disciplina de "Moral e Cívica" deixou de ser
obrigatória no país em 1993. No decreto de sua criação, o governo militar dizia
que a disciplina tinha entre outros objetivos "a preservação dos valores
espirituais e éticos da nacionalidade" e o "fortalecimento da unidade
nacional".
O MEC (Ministério da Educação)
é contrário ao projeto por considerar que a inclusão de duas novas disciplinas
vai promover um "inchaço" nos currículos escolares. Em nota técnica
enviada a senadores para criticar o projeto, o ministério diz que o calendário
de 200 dias letivos fixado pela Lei de Diretrizes e Bases da educação não
comporta novas disciplinas.
A proposta havia sido aprovada
em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado em setembro, mas o
líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), pediu sua votação em plenário.
Autor do projeto, o senador
Sérgio Souza (PMDB-PR) aproveitou o esvaziamento do plenário nesta
quarta-feira, véspera de feriado, e conseguiu incluir a matéria na pauta de
votações. O senador disse que tinha o apoio dos líderes partidários para votar
a matéria. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Em defesa da proposta, Souza
afirmou que a inclusão das disciplinas tem o objetivo de fortalecer o sistema
educacional brasileiro ao priorizar a "formação moral e ética das nossas
crianças".
"Queremos fortalecer a
formação de um cidadão brasileiro melhor: pela formação moral, ensinando
conceitos que se fundamentam na obediência a normas, tabus, costumes ou
mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos; por outro lado, pela
formação ética, ensinando conceitos que se fundamentam no exame dos hábitos de
viver e do modo adequado da conduta em comunidade", afirmou o senador.
Relator da proposta e ex-reitor
da Universidade de Brasília, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu o
projeto ao afirmar que os problemas "cruciais" da sociedade só serão
solucionados com políticas educacionais voltadas para a formação moral e ética
das crianças e jovens.
"Dada a presente
desagregação social pela qual passamos, representada pela atual crise de
valores humanos, faz-se necessário que a escola oriente a formação do caráter
dos nossos jovens, fortalecendo a formação dada no núcleo familiar",
disse.
Fonte: Folha
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