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Pode ‘faltar’ recursos para a Educação e a saúde, mas para o circo,
jamais.
por Luiz Ernesto Magalhães
(luiz.magalhaes@oglobo.com.)
Um
relatório divulgado ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que em
menos de dois anos os gastos com obras de infraestrutura e em estádios nas 12
cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 já chegam a R$ 27,3 bilhões em recursos
públicos e privados. Isso significa que, de janeiro de 2011 até o momento, o
volume de gastos superou em R$ 3,5 bilhões (14,7%) o estimado. O TCU tomou como
referência janeiro de 2011 pois foi a data na qual o Ministério do Esporte
divulgou a primeira versão da matriz de responsabilidades, indicando as
atribuições de cada nível de governo e particulares. Apesar da elevação de
gastos, uma série de problemas atrasa a execução dos projetos. A situação é
mais crítica nos investimentos em mobilidade urbana, com gastos previstos de R$
11,7 bilhões.
Ao longo do tempo a matriz
passou por atualizações para incluir não apenas novos projetos de mobilidade,
como também gastos para incentivar o turismo (R$ 212 milhões) e
Telecomunicações (R$ 371 milhões). Destes R$ 3,5 bilhões de aumento, cerca de
30% se referem ao aumento de gastos com obras nos estádios (R$1,3 bilhão).
Outros R$ 1,78 bilhão, por exemplo, se referem a investimentos em aeroportos.
O relatório mostra que a Caixa
Econômica Federal (CEF) tinha, em novembro de 2011, 49 pedidos de financiamento
de estados e municípios para financiar projetos da matriz de responsabilidades.
No fim de setembro deste ano - dez meses depois - cinco contratos ainda não
tinham sido assinados. Dos 44 projetos que contavam com financiamentos, 38
ainda não haviam tido recursos liberados até aquele mês.
O TCU observou que há o risco
de paralisação das obras por falta de recursos caso os prazos contratados não
sejam respeitados. Até o fim de setembro, a CEF só liberara 8,33% do total
contratado. Entre as cidades sede apenas cinco haviam recebido desembolsos da
CEF.
"Existem gargalos
sensíveis relacionados ao cumprimento das condições para ocorrer o primeiro
desembolso. (...) Alguns deles, inclusive, remetem à própria viabilidade
ambiental e econômica do empreendimento", observou no acórdão o
ministro-relator do TCU, Walmir Campelo. Ele cita exemplos pelo país. Em
Fortaleza, as autoridades não previram recursos para indenizar 2 mil famílias
que terão que ser removidas para a construção de uma via expressa. Em Manaus,
obras do monotrilho e do corredor de BRT passam pelo centro histórico e
dependem de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan). Em Curitiba, obras de mobilidade estavam paradas: os recursos
acabaram e o dinheiro da CEF ainda não fora liberado após 18 meses de
negociação.
Aeroportos preocupam
Em relação a custos adicionais
das obras, as maiores diferenças de orçamento se referem à construção do
Itaquerão (SP). A arena do Corinthians, que vai custar R$ 820 milhões, não
constava da matriz de janeiro de 2011. Na época, não havia previsão de gastos
com o Morumbi, cujo projeto de reforma foi abandonado depois de ser vetado pela
Fifa. Os estádios com obras mais avançadas, segundo o TCU, são Fortaleza, Belo
Horizonte, Brasília, Salvador e Rio.
O TCU deu ao Ministério das
Cidades 90 dias para se manifestar sobre a viabilidade de estados e municípios
concluírem a tempo as obras de mobilidade urbana. Já a Agência Nacional de
Aviação Civil terá que esclarecer se é possível finalizar no prazo as obras de
aeroportos que foram objeto de concessão: Brasília, São Paulo, Campinas e
Natal.
Fonte: Agência
O Globo
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