Título original: Governo
prepara cortes de gastos sociais
15/2/2014
Nas últimas semanas, os jornais
têm noticiado que o governo prepara mais cortes orçamentários. Conforme mostra
o jornal Valor Econômico:
“Ameaça de rebaixamento pelas
agências de classificação de risco. Investidores desconfiados. Dados econômicos
nada favoráveis – a exemplo das vendas do varejo que tiveram em 2013 o pior
resultado dos últimos dez anos. Passeatas cobrando mais investimentos públicos.
(…) Em meio a este caldo quente a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff
precisa definir, em no máximo uma semana, o tamanho do corte a ser feito no
orçamento de 2014. No próximo dia 20 encerra-se o prazo estabelecido pela Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que o Executivo publique o decreto de
programação orçamentária e financeira, indicando a realização de despesas e
receitas para o ano.”
Ou seja: temos de um lado, o
povo reivindicando mais investimentos sociais. De outro, representantes dos
rentistas – em especial as ditas “agências de risco” – exigindo mais cortes de
gastos. O Jornal Valor Econômico também divulga a visita ao Brasil, em março,
de representante da agência classificadora de risco “Standard & Poor`s” :
“Por um período mínimo de uma
semana e máximo de duas, a analista responsável pelo país, Lisa Schineller,
dispara uma bateria de encontros em Brasília, São Paulo e Rio. Anual ou
semestralmente, as agências de rating realizam essas visitas aos emissores de
dívida sob sua monitoração para coletar informações. Captadas no setor público
e no setor privado, as informações serão utilizadas na elaboração de um
relatório analítico a ser submetido ao comando da agência e poderá servir de
base para uma eventual mudança de nota do emissor que estará sob avaliação.
Neste caso, o Brasil. O encaminhamento do relatório ao comitê da S&P para apreciação
não implica necessariamente em alteração de perspectiva, rebaixamento ou
promoção de classificação de risco de crédito.
Interessante observar a
semelhança com as “missões” de representantes do FMI no Brasil, para tentar
verificar se os gastos sociais estão sendo cortados para viabilizar a
realização do chamado “superávit primário”, ou seja, a reserva de recursos para
o pagamento da questionável dívida pública. Geralmente, tais visitas sempre
concluem que os cortes de gastos são insuficientes, e que é necessário mais
ajuste fiscal.
Caso o país não execute tal
política, tais agências de risco – assim como o FMI – recomendam aos
investidores a retirada de seus recursos do país, recursos esses que, porém,
servem basicamente para o pagamento da própria dívida.
O valor dos cortes ainda não
está definido, mas as estimativas apontam para algo entre R$ 30 a R$ 50
bilhões. Interessante observar que tal valor não é suficiente para pagar sequer
1 mês de juros e amortizações (principal) da dívida pública. Ou seja: tal
política é completamente equivocada, e jamais resolverá o problema, que deveria
ser enfrentado com uma ampla e profunda auditoria, prevista na Constituição de
1988, porém, jamais realizada.
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Fonte: Auditoria
Cidadã da Dívida
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