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Como queriam que o magistrado
da Bahia defendessem os direitos dos trabalhadores do Magistério? O Tribunal de
Justiça da Bahia é parte inconteste do Estado, sendo seus magistrados remunerados
com salários de marajás para executar o serviço opressivo do Estado burguês que
mantém a mamata. Compare os salários dos professores (que tiveram seu movimento
grevista julgado como ilegal pelos magistrados marajás) com os dos capachos do
Estado. E isso com data de maio de 2010.
30 de maio de 2010 • 16h50
FLÁVIO COSTA E VALMAR HUPSEL FILHO
O pagamento do adicional de
tempo de serviço (ATS) - gratificação proporcional ao tempo de carreira de cada
magistrado, sem tributação - multiplicou o salário dos magistrados baianos no
mês de abril. Os R$ 22 mil que desembargadores baianos recebem mensalmente como
remuneração fixa mais a gratificação chegaram a salários de mais de R$ 93 mil.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pagou a todos os 572 juízes e 32
desembargadores verba indenizatória pela supressão antecipada da antiga
gratificação.
O TJ-BA sofre investigação no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por distorções na folha de pagamento que
geram supersalários a funcionários. A corte baiana está no limite prudencial,
estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal: 5,7% da receita corrente líquida
do Estado da Bahia.
O valor recebido pelos
desembargadores baianos é fixado em R$ 22 mil, correspondente a 97,5% do
salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os cinco que compõem
a mesa diretora recebem gratificação extra, que varia de R$ 6,6 mil a R$ 8,8
mil. No mês de abril, porém, o ATS recebido pelos membros da mesa diretora
elevou os salários brutos em três a mais de quatro vezes.
A presidente do TJ-BA, Telma
Britto (juíza desde 1977 e desembargadora desde agosto de 2003), recebeu ATS de
R$ 46.821,56, o que elevou sua remuneração bruta para R$ 80.816,96. A
corregedora das Comarcas do Interior, desembargador Lícia Laranjeira de
Carvalho, recebeu ATS de R$ 42.043,18, e teve remuneração total de R$
73.994,79. O corregedor-geral de justiça, desembargador Jerônimo dos Santos,
recebeu ATS no valor de R$ 57.308, 85, o que elevou sua remuneração bruta para
R$ 89.260,45.
As duas vice-presidentes
receberam as maiores gratificações: a 2ª vice-presidente Lealdina Torreão (no
TJ desde 1965) recebeu ATS no valor de R$ 61.546,77, com remuneração bruta de
R$ 93.308,75, e a 1ª vice-presidente, Maria José Sales Pereira (na corte desde
1971), recebeu ATS de R$ 60.321,45 e salário de R$ 91.825,74.
"Esta parcela é
indenizatória, o pagamento é um ressarcimento de um débito, já reconhecido
judicialmente", disse Telma Britto. A presidente do TJ-BA afirma que,
quando foi fixado o subsídio, em 2002, o ATS foi incorporado aos salários.
"Só que o nosso ATS foi cortado muito antes do tempo, a gente teria direito
ao adicional e não o recebia", afirma. Os magistrados baianos têm direito
a receber outra verba indenizatória, referente ao auxílio-moradia.
Uma matéria do jornal A Tarde,
publicada em 20 de dezembro de 2009, já tinha revelado pagamentos entre R$
116.483 e R$ 197.430. "Não há condições de pagar estes valores neste
momento", disse a presidente. Telma Britto disse ainda que a Polícia Civil
abriu inquérito para apurar vazamento de informações sigilosas do TJ-BA, por
meio de invasão do Sistema de Recursos Humanos na internet.
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Fonte: Agência
A Tarde
Um comentário:
E nossos salários ainda forma cortados! Que justiça podre é essa?
Abraços.
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