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domingo, 15 de julho de 2012

O papel dos sindicatos na crise do Capital

O objetivo deste artigo é demonstrar o quanto de substancial serviço a estrutura sindical tem prestado na tentativa de superação da crise do sistema capitalista que já se arrasta por mais de três décadas. Certamente não é novidade para ninguém o papel desempenhado pelos sindicatos e centrais sindicais no controle das lutas e das greves que pipocam, em número cada vez maior; e, paralelamente, tornam-se ainda mais visíveis os sintomas de saturação que essas formas de organização apresentam a cada ano. No outro lado da corda, as chamadas contratendências aplicadas pelos capitalistas e seus governos em todo mundo para diminuir os efeitos da devastadora crise, passam necessariamente por ajustes em sua força de trabalho, por meio das reestruturações na linha de produção (toyotismo), além, é claro, da busca incessante pelo lucro, ou pelo menos, pela manutenção deste em níveis “aceitáveis”, de modo que a sua taxa de lucro não venha a sofrer oscilações a ponto de comprometer a lógica da acumulação.


E o que os sindicatos têm a ver com isso?
Assim, de antigos instrumentos de luta dos trabalhadores os sindicatos tornaram se parceiros fiéis do empresariado e do governo. Essa parceria desenvolve-se estruturalmente na medida em que os sindicatos vêm se tornando verdadeiros gestores do capital, colocados que são à testa de empresas privadas e/ou estatais, dos fundos de pensão, de conselhos de administração e na gestão de diversos outros fundos públicos e privados com grande poder econômico e político. (como o FGTS ou FAT, por exemplo). Fazem de tudo, menos dirigir ou organizar a luta do proletariado em busca de sua emancipação. Ao contrário, cumprem o papel de sabotar essas lutas, mesmo as mais genéricas, tentando a todo custo enquadrar as greves dentro de um rito institucional do qual lançam mão a todo ano e a cada nova campanha, fazendo acordos sorrateiros que são impostos aos trabalhadores e que têm como maiores beneficiados o Estado e seus patrões.
Todavia, esse controle e enquadramento do modelo sindical não é nada recente. Desde a primeira metade do século passado, vimos exemplos dessa política tradeunionista pelo mundo há fora. Aqui no Brasil, a realidade também não é diferente. O modelo sindical desenvolveu-se vinculado ao Estado fortemente apoiado pela legislação varguista e pela tradição hegemônica do sindicalismo, desde o Estado Novo. No período mais recente, presenciamos a incorporação do antes chamado “Novo Sindicalismo” a essa mesma perspectiva, aprimorando ainda mais o processo de subsunção das lutas dos trabalhadores à lógica do capital. Livros foram escritos sobre a absorção dos sindicatos pela lógica capitalista. Em 1999, Armando Boito Jr., em Política Neoliberal e Sindicalismo no Brasil, já estudava a “mudança” de atuação dos sindicatos nos anos de 1990 no Brasil, notadamente os mais “avançados”, como os do ABC paulista, bem como a CUT, então presidida por Vicentinho. Eram os tempos das Câmaras Setoriais, talvez o ato pioneiro do atual modelo governista de sindicalismo, que à época, travestia-se de sindicalismo de resultados, outrora reivindicado pelo suprassumo do peleguismo, os antecessores da hoje Força Sindical.

OS BANCÁRIOS E A SUA “EXPERIÊNCIA”
Como consequência dessa política, vemos o desenrolar de diversas campanhas salariais em categorias importantes do país. Em bancários, especificamente, a experiência dos trabalhadores vem mostrando o recrudescimento dessa prática desde a retomada das suas jornadas de luta em 2003. Também na esteira da política sindical, temos assistido, em alguma medida, uma rejeição mais acentuada ao sindicalismo e seus acordos em alguns segmentos que já não estão mais aceitando tal jogo de forma tão submissa. “Rebeliões de base” acontecem desde 2003, pelo menos, e em várias categorias. A de bancários, é só uma delas; os carteiros e metalúrgicos, são outros exemplos.
Nas campanhas salariais desses últimos anos não faltaram evidências do comprometimento dos sindicalistas com o governo e com os patrões. Denúncias não faltaram em vários segmentos da classe trabalhadora. O setor bancário vem há anos amargando sucessivas derrotas cantadas como vitórias pelos dirigentes sindicais. Neste ano não foi diferente. A categoria bancária voltou ao trabalho depois da armação de uma proposta, a quatro mãos, muito aquém das necessidades e das lutas, das greves que foram construídas e derrotadas nesse importante segmento da classe trabalhadora.

AS JORNADAS DA PRIMAVERA DE 2009 NO BRASIL
Em um país que tem como presidente um ex-sindicalista, um ex-operário, nada mais fácil que administrar uma relação com sindicalistas. Até porque quem hoje ainda atua no sindicato ou na central, almeja, sem subterfúgios, virar parlamentar, prefeito, governador e por que não presidente, também. Já dizia um antigo dirigente sindical e ex-deputado pelo PT que o caminho do sindicato é um caminho sem retorno. Desde a chegada de Lula ao poder, os dirigentes sindicais abandonaram uma bandeira histórica que não era outra senão a recuperação das perdas desde o Plano Real, ou seja, desde 1994. Abandonada, também, foi a isonomia para todos os funcionários, além de outras bandeiras não menos importantes. Também a luta pela unificação das campanhas, das datas-base, foi deixada de lado. Não há perspectiva alguma de unificar sequer os segmentos de trabalhadores que têm a mesma database, ou que têm o mesmo patrão.
Na greve dos Correios, os carteiros tiveram seu movimento roubado pelos sindicalistas em pleno auge, com uma greve muito forte, nacional, e que, numa atitude desavergonhada, a direção do sindicato em São Paulo não respeitou a decisão da assembléia de continuar na greve e rejeitar a proposta de acordo bianual, aceitando a política de arrocho salarial. O resultado foi a fúria da base que partiu para cima da diretoria com paus, garrafas e tudo o que encontrava para jogar em cima da pelegada, que, por sua vez, fugia ao abrigo de seguranças do próprio sindicato e depois da própria polícia. Esse foi o desfecho, com o sindicato procurando abrigo da polícia.
Em 01.10.09, a parte do comando de negociação, que foi contra o acordo, divulgou manifesto denunciando as tramoias dos sindicalistas ligados ao PT e ao PC do B, partidos da ordem, partidos que estão no governo e que acatam e fazem acatar todas as ordens emanadas de suas cúpulas, que nada têm a ver com a luta da classe trabalhadora. Usam seus testas de ferro, seus verdadeiros bate-paus nos sindicatos, para travar e boicotar a luta dos trabalhadores. Assim ocorreu nos bancários, onde uma cúpula que não tem representatividade alguma, aceitou um acordo rebaixado com a categoria numa greve das mais fortes dos últimos anos. Esses dirigentes conseguiram acabar com a greve com uma proposta pior do que de outras categorias, de 6 %, arrebentando com o movimento com justificativa de um ganho acima da mentirosa inflação.
Como se não bastasse todo o esforço da cúpula sindical para acabar com o movimento, no Banco do Brasil muitas assembléias no país rejeitaram o acordo, sendo que, em São Paulo, os engravatados da Superintendência e os gerentes lotaram o local da assembléia para aprovar o acordo com a defesa feita pelo Sindicato, sem a presença da maioria em greve. Na Bahia a coisa foi pior, pois o Sindicato sequer havia convocado assembléia para o “grande dia”, e, prevendo uma debandada, teve que antecipa a assembléia do Banco do Brasil que estava marcada para as 19 h do dia 13.10.09, para as 08 h da manhã do mesmo dia, revelando total falta de sintonia com o que estava ocorrendo.

QUAL A SAÍDA PARA A CLASSE TRABALHADORA?
A OPOP há muito tem formulado uma nova forma de organização para a classe trabalhadora (ver nosso site: www.opopssa.info). Uma nova forma que venha negar essas que aí estão, os sindicatos e as centrais, por serem verdadeiros entraves para o avanço da luta da classe. Os sindicatos tornaram-se verdadeiras empresas como temos visto em vários ramos de trabalhadores. Só para ficar num exemplo, citamos o Sindicato de Bancários de São Paulo, com seu gigantesco parque gráfico, cooperativa habitacional e um fundo de pensão em gestação. Uma nova casta, a aristocracia sindical, entrou em cena e veio com sede ao pote. Está aí para negar toda e qualquer forma de luta que venha atrapalhar os interesses do capital, seus verdadeiros parceiros, e os salários, de quem eles dizem representar, são na verdade grandes negócios tanto para um lado, o dos sindicalistas, como para o outro, o dos patrões, seja ele governo ou privado.
A impossibilidade da luta se dar em outros patamares é determinada pelas travas impostas pelos partidos políticos que controlam as centrais e os sindicatos, travas essas oriundas dos programas e projetos dos partidos que estão todos eles, sem exceção, inseridos na ordem do capital, nas leis que regem uma sociedade do capital, na sociedade dominada pela ideologia capitalista. Não há espaço para a base deliberar pela sua campanha. Tudo é feito de modo a não haver interferência do conjunto na elaboração do que será cobrado do patrão, mesmo porque ele, o patrão, também decide o que pode e o que não pode ser reivindicado. Alguém tem alguma dúvida disso? E as ditas oposições sindicais são oposições tão-somente na medida em que se propõem a ser direção de uma base que já não acredita mais na forma de luta controlada pelo aparato sindical. Uma luta enquadrada de modo a servir aos interesses dos patrões e não da classe trabalhadora.
Nenhuma delas escapa desse script predeterminado, acordo tácito pré-estabelecido, com um início tão previsível quanto o seu desfecho. Essa prática legitima o amordaçamento da base, bem como confunde os trabalhadores com o engodo do resgate do “sindicalismo de base”. Por outro lado, os muitos relatos encontrados em listas de militantes na internet demonstram o esgotamento da greve do rito sindical. Há uma clara compreensão das manobras invariavelmente cometidas pelas direções dos aparelhos que controlam tudo, desde a arrumação da pauta de reivindicações em conferências e congressos em que, majoritariamente, e de longe, são de composição de dirigentes sindicais, até as assembléias deliberativas das campanhas, propriamente ditas. Isso reforça que o que não falta é disposição para lutar, mas falta o espaço real da luta de classes, com o inimigo definido e não da forma como é feito hoje, com o governo sendo “o nosso governo”, as empresas como “parceiras” e um Sindicato moldado ao senso comum do Sindicato Cidadão, padronizado e pasteurizado. Cidadão de que, cara pálida?
A questão colocada hoje é por que a base não comparece mais aos fóruns deliberativos convocados pelos sindicatos. Por que a base não comparece aos piquetes? Mas, a melhor é por que a base continua fazendo a greve, mesmo a do rito sindical? Porque ela quer e precisa lutar e fazer a greve. Porque ela precisa amadurecer mais, com as experiências adquiridas na luta, para melhor entender que dentro dos marcos do sindicalismo a luta será inglória e a derrota é caminho certo. Há anos que isso se repete e ninguém procura uma alternativa que busque inserir essa massa que faz o movimento sem comparecer aos fóruns deliberativos e muito menos a piquetes inócuos, de fachada, já que as grandes transações e grandes negócios continuam acontecendo, numa greve que pouco faz de mal ao patrão.

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