"Movimentos sociais": precisão conceitual ou senso comum das Ciências Sociais?

por Eliel Machado

Pensando com os meus botões... 

O tema é delicado, pois os próprios "movimentos" se autorefem como "sociais". Talvez lá nos anos 1970/80 é que se falava mais em movimentos populares para se referir aos "sem-", aos empregados, aos desempregados etc. A questão é que este termo foi ganhando dimensão dentro e fora das universidades e poucos têm apurado se tal disseminação, do ponto de vista teórico, é precisa ou não. Afinal, numa sociedade cindida em classes sociais antagônicas, a partir da organização política, econômica, cultural, ideológica etc. dos seus membros, o que não seria "social"? E se estivermos de acordo da existência das classes e das lutas entre elas, o que o termo "social" designa? Será que, nas Ciências Sociais, não passa de um senso comum?

Em tal intento poderíamos dividir os “movimentos” em dois grupos: a) movimentos oriundos da divisão social do trabalho e b) movimentos que se encontram “fora” da esfera da produção social (feministas, estudantis, gays etc.). Embora esta divisão ilustre umas das possíveis diferenças entre os “movimentos”, ela não nos satisfaz completamente na medida em que observamos a existência também de movimentos sociais das classes dominantes e regressivos – estes últimos vinculados principalmente às classes médias, como os “integralistas”, “chauvinistas”, “fascistas” e “nazistas”.

Não há consenso nas Ciências Sociais em torno do tema, mas é muito comum relacionar os “movimentos sociais” aos oprimidos, aos dominados ou aos explorados. Esta relação, para nós, é insuficiente teoricamente. Ou seja, em termos genéricos, “movimentos sociais” não designam um conceito. Apresentados assim, dizem pouco sobre quem são os sujeitos que os integram, mesmo se aceitos como objetos formais-concretos (movimentos feministas, movimentos étnicos etc.). No máximo, trata-se de uma expressão tomada sem acuidade teórica. Mas se o conceito não servir ao entendimento dos objetos reais-concretos (“sem-terra” ou “ruralistas”, por exemplo), dificilmente poderemos tratá-lo nestes termos. De certo modo, os “movimentos sociais” quando expostos desta maneira, configuram-se numa espécie de senso comum das Ciências Sociais. Se para entendê-los temos que dizer algo a mais (de “quem” estamos falando), é sinal de sua insuficiência conceitual.

Os “movimentos sociais” não constituem um conceito e não são um objeto único, homogêneo e indivisível. Para compreendê-los, será preciso desdobrá-los a partir dos “sujeitos” que os “ocupam” e, assim, constituí-los em objetos formais-concretos: “movimentos populares que lutam por trabalho”, “movimentos populares que lutam pela reprodução da força de trabalho”, “movimentos populares de gênero, etnia, cor etc.”, “movimentos populares regressivos” e “movimentos das classes dominantes”. Quando nos referimos aos diversos “movimentos populares”, parece-nos que o pertencimento de classe fica mais claro (operários, assalariados, pequenos proprietários, pequenos comerciantes, funcionários públicos de baixo escalão, camponeses pobres etc.). Do mesmo modo, ao dizermos “movimentos das classes dominantes”, o pertencimento também se evidencia: industriais, banqueiros, ruralistas etc.

Dito isto, arriscamos uma definição do que entendemos por “movimentos sociais”: referem-se à preservação ou à contestação da ordem social existente, pois, se o Estado capitalista goza de relativa autonomia em relação às classes e às relações de produção, as classes se organizam em “movimentos” para direcionarem as suas demandas para ele.