Lígia Ferreira*
Tendo em vista a necessidade de
informar a população, bem como o recrudescimento de críticas ao sistema
eleitoral brasileiro em seu formato e procedimento atual, julgamos necessário
um artigo que englobe tais temáticas, possibilitando, ao cidadão, a formação de
uma concepção crítica, autônoma e consciente a respeito de tais métodos.
A Urna Eletrônica estava a ser
idealizada, no Brasil, desde o período do regime militar, como proposta de
facilitar a realização e a apuração das votações. A ideia se consolidou em 1990
e o primeiro pleito oficial no Brasil foi realizado em 1991. Após isso, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a implantá-la por todo o país, sendo
o sistema e as máquinas aprimorados e atualizados ao longos dos anos.
As urnas utilizadas no Brasil
são as chamadas de primeira geração - isto é, usam um sistema denominado Direct
Recording Electronic voting machines, ou simplesmente máquinas DRE: a
confiabilidade da apuração dos votos depende da confiabilidade dos softwares
nelas instaladas, impossibilitando, pois, uma auditoria dos resultados.
Apesar de inúmeras evidências
em contrário, o TSE alega que esse sistema de votação é garantido com 100% de
segurança, de modo que seria, portanto, motivo de orgulho e prestígio do Brasil
perante diversos países do mundo. Isto é comumente corroborado por mídias em
geral. No entanto, crescem discussões e manifestações a respeito do problema,
questionando a real eficiência e segurança desse sistema.
Alguns casos começaram a
eclodir nos últimos anos como, por exemplo, em Guarulhos - segundo maior
colégio eleitoral do estado de São Paulo -, em que, segundo um matemático em
entrevista para o jornal da Band, isto seria considerado praticamente
impossível de ocorrer, nas eleições municipais de 2004: 79927 eleitores não
votaram; 79927 votaram brancos e nulos; e outros 79927 justificaram. É, até
mesmo para os mais ingênuos, de se desconfiar muito.
Outro caso, agora no município
de Caxias - interior do Maranhão -, mostra candidatos que não receberam nenhum
voto, nem eles mesmos ou a família haviam votado, segundo as urnas.
Além desses, há diversos outros
casos de violação e manipulação da urna. Assista ao vídeo que mostra os casos
citados e alguns outros:
Uma grande polêmica no ano
passado foi quando um grupo da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu, nos
testes promovidos pelo TSE, violar a sequência de votos de uma urna eletrônica,
colocando em dúvida o sistema de segurança.
Questionado em entrevista ao O
Globo, na época, o ministro Ricardo Lewandowski, ex-presidente do Supremo
Tribunal Eleitoral, afirmou: “Foi dentro de um ambiente controlado. Isto, numa
situação real, seria absolutamente impossível porque eles não teriam acesso à
fonte; ao algoritmo e não teria como identificar a lista com os eleitores...O eleitor
pode ficar tranquilo que não é uma quebra, pois esta não era uma situação real
e não há como vincular a sequência de votação ao eleitor”.
Almicar Brunazo Filho,
engenheiro pela Politécnica da USP, especialista em Criptografia e Inteligência
Virtual, comentou o caso com o site Viomundo, desmentindo o afirmado pelo
aludido ministro: “Uma vez ordenados os registros dos votos, há muitas formas
de se coagir: basta aos fraudadores (que queiram coagir eleitores) anotar a
ordem de votação dos eleitores e eles poderão identificar o voto de cada um (e
depois co-relacionar com a hora nos arquivos de log que também são públicos):
um voto de cabresto pós-moderno”.
Em relação ao acesso às fontes,
dispara: “nos seis meses que antecedem as eleições regulares, é obrigatória por
lei (art. 66 da Lei 9.504) a apresentação do código-fonte para o Ministério
Público, OAB, partidos e demais interessados. Eu mesmo sempre tive acesso a
esses códigos em todas as eleições desde 2000”. Ademais, relata que as urnas do
modelo brasileiro (1ª Geração) foram proibidas e declaradas inconstitucionais
na Holanda e na Alemanha.
A polêmica mais recente é a
“confissão” de um jovem hacker de 19 anos que teria fraudado resultados nas
últimas eleições por meio de acessos ilegais e privilegiados à intranet da
Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
No meio político, gerou
polêmica o combate verbal travado pelo Deputado Chiarelli, no qual afirma, com
veemência, que as urnas eletrônicas brasileiras são uma fraude, uma piada no
exterior, além de acusar responsáveis pela criação e pela implantação. O
parlamentar chega a insinuar que a morte de diversos políticos teria decorrido
de suas denúncias, asseverando, inclusive, que o próprio estaria recebendo
ameaças de morte:
“A Quadrilha das Urnas Eletrônicas”
“Deputado recebe ameaças de
morte após denunciar que urnas eletrônicas brasileiras são uma fraude”
Neste ponto, recebeu apoio do
deputado Capitão Assumção, para o qual as urnas eletrônicas seriam dominadas
pelo crime organizado, de tal modo que, inclusive, um candidato que teria
recebido mais de 65 mil votos não teria nenhum computado. Afirmou, ainda, que
tais quadrilhas querem a cabeça daqueles que denunciam a situação atual:
Tal tema é, ainda, repleto de
um nevoeiro de incongruências, "abafamentos", coações e estranhezas.
É difícil adentrar neste estudo sem se deparar com absurdos e indignar-se com a
displicência com a qual é o assunto analisado e retificado.
Nas próximas semanas,
publicaremos mais artigos e pesquisas a respeito da temática, de modo a
possibilitar que nossos leitores infiram e tirem suas próprias conclusões, a
partir de uma concepção crítica e informada.
* Jornalista e estudiosa de
mecanismos sociais.
Fonte: Folha
Política
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