Os cinco ativistas processados pela
Monsanto no Paraná acabam de ser absolvidos por unanimidade pelo Tribunal de
Justiça do Estado (TJ-PR). A empresa entrou com a acusação de esbulho
possessório, dano e furto após um protesto realizado em 2003 em uma de suas
fazendas, utilizada para experimentos transgênicos, em Ponta Grossa (PR).
Vinicius Mansur
Brasília – Os cinco militantes
pela reforma agrária processados pela Monsanto no Paraná (PR) foram absolvidos
por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR) na última
quinta-feira (23). A empresa entrou com a acusação de esbulho possessório, dano
e furto após um protesto realizado em maio de 2003 em uma de suas fazendas,
utilizada para experimentos transgênicos, em Ponta Grossa (PR). De acordo com o
coordenador da ONG Terra de Direitos e um dos cinco processados, Darci Frigo,
todos os desembargadores disseram não haver provas para a condenação.
O protesto aconteceu em seguida
ao encerramento do 2º Encontro da Jornada de Agroecologia, cujo tema era “Terra
Livre de Transgênicos e sem Agrotóxicos”. Cerca de 600 manifestantes se
dirigiram a fazenda da Monsanto para denunciar a entrada das sementes
geneticamente modificadas no estado, a realização ilegal de pesquisas e crimes
ambientais cometidos pela empresa. Na ocasião, uma plantação transgênica foi
destruída em protesto. Seis dias depois a área foi ocupada por agricultores
familiares e sem terra.
“Eles [Monsanto] fizeram uma
acusação contra a coordenação da jornada de agroecologia. Mesmo não tendo prova
nenhuma, eles escolheram as pessoas que deram entrevista. O critério de
criminalização foi um critério de exposição das pessoas”, relata Frigo.
Também foram acusados Célio
Leandro Rodrigues e Roberto Baggio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST), José Maria Tardim, à época integrante da Assessoria e Serviços a
Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA) e Joaquim Eduardo Madruga,
fotógrafo ligado aos movimentos sociais e então secretário operativo da
jornada. “Os advogados da Monsanto fizeram vários prints do site da jornada
onde aparecia meu nome. Nos acusaram de ocupar a área, porém eram mais de 600
pessoas e só processaram nós cinco”, disse Madruga.
Segundo Darci Frigo, o maior
problema do processo judicial foi a Monsanto ter conseguido excepcionalmente -
mesmo após o Ministério Público, titular da ação, dar parecer pela absolvição
de todos os acusados e o juiz acatá-lo - ganhar um recurso que lhe permitia
levar o processo adiante como parte assistente de acusação. “A Monsanto
conseguiu ingressar no processo como agente privado porque tem poder e contrata
escritórios que tem influência. Foram três recursos no Tribunal e ficou
reconhecido que não havia a provas”, disse.
Desdobramentos
A ocupação da fazenda da
Monsanto em Ponta Grossa durou cerca de um ano. Os trabalhadores rebatizaram a
área de Centro Chico Mendes de Agroecologia, passaram a cultivar sementes
crioulas e solicitaram às autoridades competentes que realizassem vistoria
técnica no local para constatar as irregularidades.
Foram até lá uma equipe
composta por membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), da
Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab-PR) e do Ministério
Público do Paraná. O parecer da equipe indicava que, entre as irregularidades,
estavam a inexistência de mata ciliar e a contaminação do solo por agrotóxicos,
inclusive em área que deveria ser de preservação permanente.
Nesta conjuntura, a Assembleia
Legislativa paranaense aprovou e o então governador Roberto Requião sancionou,
ainda em 2003, uma lei que proibia o cultivo, a armazenagem, o transporte e a
comercialização de transgênicos no estado. Requião chegou a instalar um
rigoroso controle de fronteira e a proibir o uso do porto de Paranaguá para
exportação de transgênicos.
A Monsanto desativou seu centro
de experimentos em Ponta Grossa. O governo estadual tentou comprar a área para
efetivar um centro de produção de sementes crioulas, mas o preço alto cobrado
pela área impediu o negócio, informou Frigo.
Em 2005, porém, a lei foi
derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a competência
para legislar sobre o assunto não competia ao estado e sim à União.
Monsanto
Sediada em Missouri (EUA), a
Monsanto está em mais de 80 países, com domínio de aproximadamente 80% do
mercado mundial de sementes transgênicas e de agrotóxicos. O Brasil é o segundo
maior consumidor dos produtos da Companhia, ficando atrás apenas da matriz
americana. O lucro da filial brasileira em 2012 foi de R$3,4 bilhões.
Em diferentes continentes, a
empresa acumula acusações por violações de direitos, por omissão de informações
sobre o processo de produção de venenos, biopirataria, cobrança indevida de
royalties, e imposição de um modelo de agricultura baseada na monocultura, na
degradação ambiental e na utilização de agrotóxicos.
De acordo com a Terra de
Direitos, no último sábado (25), mais de 50 países aderiram à “Marcha contra
Monsanto” em protesto contra a manipulação genética e a monopólio da
multinacional na agricultura e biotecnologia. A campanha contra a empresa teve
como estopim o suicídio de agricultores indianos, que se endividam e
tornaram-se reféns das sementes geneticamente modificas. Na Hungria, toda a
plantação da Monsanto foi destruída.
Fonte: Carta
Maior
Leia
também:
Nenhum comentário:
Postar um comentário