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Por Venâncio Guerrero
Os
bancos começaram a baixar os juros, seguindo, ao mesmo tempo, a tendência do
Banco Central de baixa da Selic. Vemos propagandas de baixas “impressionantes”
de até 60% no limite do cheque especial. Aqui, há uma política coordenada e
eficiente do governo de intervir no mercado, como empresa oligopólica, criando
uma guerra de preços. Algumas dúvidas se evidenciam. Qual vai ser seu efeito
sobre a economia? Qual é o impacto real desta política para distribuição de
poder entre bancos e povo brasileiro?
Queremos
discutir distribuição de poder no sentido amplo do termo. Pois, não basta
aumentar o poder de consumir televisão, máquina de lavar roupa, entre outras
coisas, e ainda ter de enfrentar saúde ruim e não ter boa escola para seus
filhos. Poder de consumo pode não estar relacionado com poder sobre o controle
do tempo, sobre acesso a direitos, entre outras coisas. O poder real tem a ver
com controle. Mas isto é um debate complexo, que não será resolvido nestas
linhas. Porém, podemos discutir a natureza desta política e algumas de suas consequências
em relação à distribuição de poder.
Ela
exemplifica a essência do neodesenvolvimentismo, (ou podemos dizer do
desenvolvimentismo neoliberal?). Pois, de fato o governo teve uma influência
direta no mercado, uma Intervenção no sentido forte da política econômica. Não
foi apenas criar agências regulatórias que não regulam nada, ou mesmo propor
uma política externa de fixação de juros.
Há duas linhas claras desta
Política:
1)
O Estado baixou a taxa de juros da Selic, isto é, o preço dos títulos públicos
que remunera seus detentores (maioria de grandes investidores internacionais e
nacionais, àqueles da dívida externa, lembram-se deles?) e compõe a dívida
interna. Este preço regula o que os bancos pagam pelo dinheiro que captam para
poder emprestar. O Banco lucra, comprando dinheiro barato para vender caro.
2) O Estado, por meio de seus bancos públicos
intervieram no mercado, funcionaram como um jogador de linha de frente. Eles
baixaram os juros e levaram os outros bancos a correrem atrás de si, criando
uma competição por clientes. Aqui, há outro processo que foi freado, o Estado
poderia ter baixado os juros da selic, mas os juros para o consumidor
manterem-se altos: O preço do insumo do banco diminuiria, pois regulado pelo
Estado, porém, o que os bancos cobram de seus devedores, com a venda de
produtos (cheque especial, CDC, financiamento, crédito consignado) aumentaria.
Assim, explicam-se os eternos lucros altos do setor financeiro: os bancos pagam
pouco como devedores e cobram muito como credores. Porém, a realidade agora é:
uma queda geral de juros, numa política de mercado bem acertada, feita pelo
Estado.
A
euforia dos mercados prevê: um aumento absurdo de crédito, as pessoas vão ter
mais dinheiro, pagar menos pelo seu preço e consumirão mais. Mercado aquecido significa
geração de emprego e renda. Portanto é uma política de distribuição de renda,
por consequência de distribuição de poder. Pessoas com maior renda são mais
ricas, e, portanto mais poderosas, um truísmo da economia. Uma classe
trabalhadora como classe média! Um país de classe média como a Dilma quer!
Bradam os entusiastas do governo.
Porém,
as coisas não são tão simples. Começamos: 1) Muitos bancos estão exigindo para
acessar esta crédito mais barato, que a pessoa contrate também cartão de
crédito do banco, entre outros serviços. 2) os juros que mais baixaram foram o
do crédito consignado, que é de total segurança para os bancos, e de
insegurança para os devedores. 3) Os bancos analisam o “perfil do consumidor” e
criam diferentes taxas, algumas baixas, porém outras, ainda altas.
Aqui
os bancos inovam, pois empolgam uma publicidade de oferta de crédito, criando
uma demanda que pode ser perigosa. Pois, o juro para determinada pessoa pode
não ser tão barato. Bem como, forçam um aumento de endividamento com a oferta
de produtos como o cartão de crédito. Além do mais, o custo deste dinheiro não
está apenas condicionado aos juros, pois há diversas taxas e impostos como o
IOF que vêm embutidas no empréstimo e encarece o crescimento da dívida ao longo
do tempo (1), isto é, os juros propagados podem ser de um valor, mas seu preço
real outro.
Também,
um aumento de pessoas endividadas não necessariamente significa aumento de
renda e de poder. Pois, num primeiro momento a pessoa compra e consome mais,
porém estará vinculada a uma dívida futura, que é calculada a base de juros, e,
portanto cresce ao longo do tempo. Há um aumento de inadimplência, desde
novembro de 2011, isto não é ruim para os bancos, pois o inadimplente é aquele
que mesmo endividado, ainda paga ao banco algum dinheiro com atraso e juros
(muitas vezes apenas os juros). O problema para o banco é da existência dos
insolventes, é aquele que deixa de pagar.
Portanto,
esta política pode criar uma dependência entre o banco e o povo, como já
existe, isto é: a pessoa tem uma lavadora nova, porém todo o salário dela foi
para o banco, pois ela emprestou dinheiro no consignado, que debita direto na
conta, aqui a pessoa ganha poder no curto prazo, às custas de menor controle de
seu orçamento no futuro.
Isto
é, há uma política de diminuição dos juros, porém, os grandes bancos que
dominam 85% do mercado, ainda tem como principal missão: criar uma dependência
financeira, a essência da usura, isto é, redistribuição de poder em favor dos
bancos. Aqui, o desenvolvimentismo neoliberal também se prova falho, pois não
resolve o problema de gerar endividados com a criação de banqueiros
milionários. Portanto, não toca no essencial da desigualdade no Brasil.
Ainda,
há dúvidas quanto à efetiva capacidade desta política para gerar emprego e
crescimento econômico. Pois, o que se verifica é a continuação do arrefecimento
da economia. Isto é, a produção e o emprego não aumentaram na mesma proporção
que o ano passado, neste primeiro trimestre. Será que vai ser possível reverter
este processo com o aumento de endividados? Será que as pessoas não vão usar
este novo dinheiro para pagar velhas dívidas? Os Estados Unidos também
abaixaram os juros, mas isto não teve impacto na economia. É necessário
aguardar os próximos passos da economia. Porém, evitar a euforia de emprestar
um dinheiro não tão barato.
(1)
Aqui deve ser calculo o Custo Efetivo Total que
é uma taxa percentual que inclui o preço dos encargos no valor financiado.
Fonte:
Antes
da Tempestade
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