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segunda-feira, 30 de abril de 2012

1º de maio, um confronto com o Estado repressivo


POR WALDEMAR ROSSI*
SEXTA, 27 DE ABRIL DE 2012
No século 19 (anos 1800), a classe operária européia e estadunidense era brutalmente reprimida pela polícia porque reivindicava jornada de trabalho de 8 horas diárias – contra as 12, 15 ou até 18 horas de trabalho nas fábricas. Em pleno século 21, essa repressão continua sendo praticada pelos Estados capitalistas, agora estendidas aos trabalhadores pelo mundo inteiro. As greves e manifestações populares massivas são brutalmente reprimidas na Europa, África, Ásia e Américas, revelando que os Estados burgueses estão cada vez mais a serviço dos interesses do capital, desprezando os mais elementares direitos dos povos. Se não bastasse garantir pela força de leis injustas - portanto ilegítimas - o crescimento da exploração sobre os trabalhadores, ainda colocam todo seu aparato policial e militar para sufocar justos movimentos de contestação contra o desrespeito aos seus direitos inalienáveis. Manifestantes vêm sendo agredidos, presos e assassinados em vários cantos do mundo. A repressão se dá na mesma proporção em que avançam os ataques e a eliminação dos direitos trabalhistas e populares. No mundo do século 21, a barbárie vai sendo implantada ocupando o lugar da justiça e da verdadeira democracia.
No Brasil, as coisas não são diferentes. Apenas se revelam em suas particularidades próprias. A ambição desmedida pela concentração das terras por grandes empresas que visam o agronegócio exportador e a produção do etanol vem ocasionando invasões das áreas indígenas e quilombolas; os jagunços, verdadeiras quadrilhas de bandidos, continuam dizimando as principais lideranças indigenistas, como foi o caso do cacique guarani-Kaiowá, Marco Veron, no Mato Grosso do Sul, assassinado diante de seus filhos. Nos últimos anos, foram constatados 248 assassinatos de indígenas. Quantos ainda são desconhecidos por este Brasil afora? E, o que é rigorosamente absurdo, 423 indígenas estão presos nas cadeias brasileiras, pelo crime de defender suas terras e vidas, enquanto os criminosos e seus mandantes, os empresários, continuam impunes. A Justiça e a Polícia Federal nada ou quase nada fazem para, realmente, investigar, julgar e punir os criminosos. A demarcação das terras indígenas, assim como dos quilombolas (também reprimidos e assassinados), continua letra morta na nossa Constituição.
Comprometido com a FIFA e o COI em garantir as obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas em nosso país, o governo brasileiro, além de bancar a construção desses “elefantes brancos” com dinheiro do orçamento público federal, vai promovendo remoções de milhares de famílias pobres obrigando-as a deixar suas moradias, sem qualquer garantia oficial, sem destino certo. Tudo isto para garantir melhores condições aos turistas que aqui possivelmente desembarcarão, à custa de piores condições de moradia e de vida para o povo. Quando as famílias prejudicadas pelas remoções protestam, governantes colocam suas polícias com todo seu arsenal repressivo para “garantir a ordem” dos interesses das grandes construtoras, financiadoras das campanhas eleitorais dos partidos políticos, governadores, senadores e deputados. A truculência das polícias estaduais e municipais vem ocorrendo com freqüência sobre milhares de famílias que habitam em terrenos devolutos (propriedade do Estado) e que deveriam ser usadas prioritariamente para sua função social, como manda a Constituição brasileira. Fatos como o da expulsão de Pinheirinhos, em São José dos Campos – SP, se dão com freqüência e tal brutalidade que vêm merecendo a condenação até mesmo de setores da mídia burguesa.
A repressão do Estado vem se fazendo presente contra os operários da construção civil que se unem e lutam contra as precárias condições de alojamento, de alimentação e de trabalho, nas obras das barragens que estão sendo construídas na Amazônia. Além das truculentas polícias estaduais, a presidente Dilma colocou a Força Nacional de Segurança para reprimir grevistas (*). A violência oficial vai além e se estende para os habitantes das áreas que serão inundadas expulsando milhares de famílias que ali residem e trabalham há dezenas de anos.
Não se pode ignorar que os responsáveis por tantos crimes são, além dos exploradores das terras urbanas e rurais, os membros dos Três Poderes do Estado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. Juízes vêm concedendo ordens de despejo em total desrespeito às leis e à própria Constituição, ordenando o uso da força para garantir suas “sentenças”; ministros de instâncias superiores da Justiça são acusados de favorecimento ao capital; presidentes da República se mancomunam com os exploradores e agem como se fossem donos absolutos do país, traindo o povo e a nação; governadores e prefeitos seguem o mesmo caminho; Congresso Nacional e Assembléias Legislativas legislam contra os interesses do povo, em favor das grandes empresas.
A insatisfação pelo caos reinante vem gerando reações de parcelas significativas de trabalhadores do campo e da cidade. É neste clima de insatisfações e de revoltas que celebraremos o 1º de Maio de 2012. As manifestações de caráter classista estarão, em todo o país, denunciando tanta falcatrua e tantos crimes, num amplo movimento de retomada, ainda que modesto, do seu protagonismo em busca de profundas mudanças nas políticas públicas e em defesa dos direitos populares.

(*) A Força Nacional de Segurança é obra do “operário presidente” Luiz Inácio Lula da Silva. Foi criada por decreto-lei no ano de 2005, quando uma unidade motorizada (ou montada) do Exército, sediada na cidade de Campinas (SP), foi transformada em unidade de infantaria para atuar em “defesa da ordem interna”. Isto é, Lula colocou o Exército para reprimir trabalhadores.

*Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

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