O
presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos,
Michel Platini, exige apuração rigorosa das denúncias. “Parece haver um Estado
paralelo, cujos agentes atuam na clandestinidade.
Meninos
e meninas que vivem nas ruas do Distrito Federal acusam policiais militares de
agressão física e sexual. As denúncias mobilizaram a Comissão de Direitos
Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e são semelhantes às investigadas
pelo Ministério Público há pouco mais de três anos.
A mais
recente delas é de uma jovem moradora de rua, de 16 anos, que registrou um
boletim de ocorrência, no início de março, acusando dois policiais militares de
abuso sexual.
Em um
vídeo produzido pela vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
dos Deputados, Érika Kokay (PT-DF), ao qual a Agência Brasil teve acesso,
menores não identificados acusam policiais de humilhação, espancamento e
apropriação de pequenas quantias de dinheiro. Há relatos de abusos sexuais e a
acusação de que policiais militares forçaram alguns jovens a se atirar de uma
ponte (Ponte do Bragueto, em uma área nobre da capital) de cerca de 4 metros de
altura sobre o Lago Paranoá. Muitas
vezes, com pés ou mãos atados. Juntamente com o vídeo, a parlamentar encaminhou
um ofício ao secretário de Segurança, Sandro Avelar, no qual os nomes de dois
policiais são mencionados.
— Até
hoje não tivemos nenhum retorno da Corregedoria da PM [sobre as denúncias
investigadas em 2008]. O que sabemos é que pelo menos um dos policiais
denunciados continua atuando na rodoviária [do Plano Piloto, no centro da
cidade]. E novas denúncias continuam chegando ao nosso conhecimento, disse uma
educadora social ligada ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
contra a Criança e o Adolescente, que pediu para não ser identificada.
Ela diz
que conhece pelo menos 12 jovens (entre meninos e meninas) que relatam
histórias de abuso sexual cometidos por policiais.
— O
importante é que tudo seja apurado. Além de muito coerentes, as denúncias
guardam, entre si, uma lógica muito intensa e vêm de diferentes pontos da
cidade, de adolescentes e crianças que, muitas vezes, não se conhecem, diz
Érika Kokay.
As
queixas quanto à violência policial contra moradores de rua também estão
registradas em um estudo financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) do
governo do Distrito Federal. Nenhum menor de idade, contudo, declarou ter sido
alvo de violência sexual praticada por policiais.
O
presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos,
Michel Platini, exige apuração rigorosa das denúncias. “Parece haver um Estado
paralelo, cujos agentes atuam na clandestinidade.
São
denúncias muito graves que, apesar das dificuldades, precisam ser apuradas.
Considerando os depoimentos, há muita violência acontecendo nas madrugadas de
Brasília. Enquanto a cidade dorme alheia a tudo, as sessões de tortura
acontecem.”
O
corregedor-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Francisco
Carlos da Silva Niño, afirma que a corporação não aceita qualquer tipo de abuso
por parte de seus integrantes e que qualquer denúncia é investigada.
Em
entrevista à Agência Brasil, ele destaca que, muitas vezes, as próprias
características da população de rua, como a falta de residência fixa ou de
hábitos rotineiros, dificultam a apuração policial. O coronel ressaltou que
esse trabalho precisa ser rigoroso para evitar que um agente seja punido
equivocadamente.
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Fonte: Pragmatismo Político,
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