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| Entender conceito de Segurança Alimentar é essencial para saber por que a fome se agrava desde 2008. Foto: Mustafa Abdi/AFP |
A fome existe desde os primórdios da humanidade, mas, desde meados do século XX, as pessoas passaram a se referir às dificuldades decorrentes desse flagelo como um problema de Segurança- Alimentar. A origem do termo remonta ao final da Segunda Guerra Mundial, quando a Europa e o Japão, com seus -territórios destroçados pelo conflito, passaram a ter dificuldade para alimentar as próprias populações. Aos poucos e por meio da ajuda econômica norte-americana, esses países puderam recompor sua agricultura e seu aparelho produtivo de tal forma que em poucos anos passaram a figurar nas listas dos exportadores líquidos de alimentos. Esse resultado foi alcançado por meio de fixação de preços elevados aos produtores locais e barreiras à entrada de alimentos importados.
Nas décadas seguintes, com receio de um novo conflito militar, todos os países do mundo também passaram a adotar estratégias de Segurança Alimentar, elevando os subsídios à produção local, mantendo enormes estoques de segurança e estabelecendo cotas para a importação de alimentos. Na década de 1970, o tema passou a ser discutido no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) sob a pressão da alta dos preços do petróleo, que havia também empurrado o custo dos alimentos para cima. Para agravar a situação, o mundo vivia um período de escassez provocada pelos problemas climáticos, por extremo protecionismo e pela Guerra Fria, com os alimentos (ou a falta deles) sendo -utilizados como arma de dissuasão.
Em 1976, sob o enfoque dos Direitos Humanos, aprovou-se no âmbito da ONU o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que previa o reconhecimento do direito humano à alimentação e a implementação progressiva de leis que o garantissem em todos os países. Vale recordar que, em 1948, logo após a criação da ONU, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos do Homem, mas esta se referia apenas indiretamente ao tema da alimentação.
Fome em meio à fartura
Dessa maneira, à luz do marco da Segurança Alimentar, a utilização do termo “fome” deve ser visto em um sentido mais amplo. Ou seja, a insegurança alimentar pode estar presente mesmo em situações em que não há crise alimentar. Por exemplo, países produtores e autossuficientes podem estar em situação de insegurança alimentar, caso a população não tenha acesso aos alimentos. Amartya Sen, indiano ganhador do Prêmio Nobel de Economia, destaca que pode haver fome em meio à fartura. Para exemplificar, destaca que, mesmo nos anos mais difíceis da Grande Fome Irlandesa do século XIX, aquele país não deixou de exportar cereais para a Inglaterra. Outro exemplo crítico foi a Grande Fome de Bengala de 1943 vivida por Sen: não houve escassez de alimentos, e sim dificuldade de acesso devido à guerra e à especulação. Por sinal, essa é a mesma situação que os países do Chifre da África estão vivendo nos dias de hoje.
Dessa maneira, à luz do marco da Segurança Alimentar, a utilização do termo “fome” deve ser visto em um sentido mais amplo. Ou seja, a insegurança alimentar pode estar presente mesmo em situações em que não há crise alimentar. Por exemplo, países produtores e autossuficientes podem estar em situação de insegurança alimentar, caso a população não tenha acesso aos alimentos. Amartya Sen, indiano ganhador do Prêmio Nobel de Economia, destaca que pode haver fome em meio à fartura. Para exemplificar, destaca que, mesmo nos anos mais difíceis da Grande Fome Irlandesa do século XIX, aquele país não deixou de exportar cereais para a Inglaterra. Outro exemplo crítico foi a Grande Fome de Bengala de 1943 vivida por Sen: não houve escassez de alimentos, e sim dificuldade de acesso devido à guerra e à especulação. Por sinal, essa é a mesma situação que os países do Chifre da África estão vivendo nos dias de hoje.
* Walter Belik é professor de Economia Agrícola e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação.
Para ler a matéria na íntegra, clicar AMBIENTE SUSTENTÁVEL
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