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| Imagem: radiozfm.org |
Eduardo de Lima Leite*
Guilherme Menezes nunca falou tanto sobre orçamento participativo como
neste segundo turno. Surpreendido pelo resultado eleitoral, o candidato do PT
se esforça para passar a imagem dos seus governos como períodos marcados pela
participação popular e por uma radicalização da democracia. Guilherme muito tem
falado do orçamento participativo, porque, na realidade, pouco fez pela efetiva
participação da sociedade civil no encaminhamento das questões públicas. O
orçamento participativo em Vitória da Conquista nunca foi além de um mero
instrumento a ser utilizado enquanto peça publicitária.
Para se instituir uma política
pública, cuja finalidade seja democratizar o aparelho estatal e possibilitar à
população uma participação cada vez mais intensa no processo decisivo, é
preciso, fundamentalmente, considerar três elementos: 1. a adoção da
participação popular enquanto eixo central do governo, o que nunca ocorreu;
2. a continuidade no processo, o OP de
Conquista é marcado pela descontinuidade; 3. respeito às deliberações adotadas
nas instâncias deliberativas pela população, pois apenas dessa forma esta se
sentirá estimulada a continuar participando do processo, o que também não
caracteriza as discussões orçamentárias com a população no município de Vitória
da Conquista.
Nos dezesseis anos dos governos
petistas em Conquista, ocorreu um ensaio de participação popular no primeiro
governo, quando Guilherme não contava com uma maioria de apoio no parlamento
municipal e a direita tradicional procurou derrubar o governo petista através
de uma CPI. Nessa ocasião, a sociedade foi convocada para defender o governo,
um comício chegou a ser realizado com a participação de lideranças nacionais do
PT, inclusive, com aquele que afirma não saber da existência do mensalão, mas
de Brasília conseguiu acompanhar o OP de Conquista.
Reeleito em 2000, Guilherme optou
pela “comodidade” no processo de enfrentamento à direita tradicional, ao invés
de apostar em um processo de democratização do governo através do envolvimento
da população nas discussões e deliberações do poder público municipal, aliou-se
a algumas das figuras mais nefastas da política de Vitória da Conquista. Foi,
nesse contexto, que Vivi Mendes se tornou “companheiro” e o PT passou a receber
levas e levas de figuras fisiológicas.
A adoção desta linha política,
marcada pelo pragmatismo, levou o “Governo Democrático e Popular” a sangrar os
cofres públicos, pagando uma verdadeira fortuna à Rádio Clube. Sobre esse
acordo entre o poder público municipal e o supracitado veículo de comunicação,
algo é certo: o conteúdo das mensagens veiculadas não objetivaram convocar a
população para fazer política, discutir o orçamento municipal e os problemas do
município. Para se recordar dos serviços de comunicação prestados por Herzem
Gusmão aos governos petistas de Conquista é só ouvir o programa eleitoral
gratuito de rádio de Guilherme Menezes.
Independente do resultado do
segundo turno, existe algo inquestionável e que cada vez mais se torna
evidente, o PT no governo municipal optou por governar de forma a não garantir
à população vivenciar experiências que possibilitasse a instituição de uma
cultura política mais democrática. A tônica dos dezesseis anos de governo do PT
foi o pragmatismo e a instauração de alianças com as forças sociais mais
atrasadas. Desta feita, o que ocorre neste segundo turno é uma disputa entre a
nova direita e a direita tradicional.
* Fundador do Partido Verde em Vitória da Conquista, filiou-se ao Partido dos
Trabalhadores em 1994, de 1999 a 2004 ocupou o cargo de vice-presidente
municipal do Partido. Em 2000, foi candidato a vereador e obteve 1360 votos; e
em 2000 foi chefe da divisão do orçamento participativo no governo municipal.
No dia 11 de maio de 2004, desfiliou-se do Partido.
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