Na noite de ontem (09/10/2012), dezenas de fazendeiros
e pistoleiros, fortemente armados, atacaram o acampamento Frei Henri, do MST no
município de Curionópolis. Muitos tiros de armas de fogo foram disparados na
direção do acampamento e alguns barracos construídos no meio das roças nas
proximidades do acampamento foram incendiados. A ação violenta dos fazendeiros
e pistoleiros causou pânico entre as famílias no meio da noite.
O acampamento Frei Henri está localizado em terra pública federal na margem da rodovia que
liga Curionópolis a Parauapebas. São 280 famílias que residem no local há 3
anos. A área onde as famílias se encontram estava ocupada ilegalmente por um
fazendeiro de Parauapebas. No início da ocupação, o pecuarista ainda tentou
regularizar o imóvel em nome de sua filha, mas, o programa Terra Legal negou o
pedido devido ela já ser proprietária de outro imóvel em uma área de
Assentamento no município.
No início da ocupação, a então juíza da Vara
Agrária deferiu medida liminar em favor do fazendeiro autorizando o despejo das
famílias. No entanto, tão logo o programa Terra Legal informou que o imóvel
está em terra pública federal e que o mesmo não pode ser regularizado em nome
da filha do fazendeiro, os advogados da CPT, que assessoram juridicamente as
famílias ingressaram com pedido de revogação da liminar perante a Vara Agrária
e perante o Tribunal de Justiça do Estado. Os pedidos não foram ainda
decididos.
Devido
à ação violenta dos fazendeiros e ameaça de ataque ao acampamento, as famílias
interditaram, desde a noite de ontem, a rodovia que liga Curionópolis a
Parauapebas.
Frente à
situação o MST exige: que os policiais da Delegacia de Conflitos Agrários
investigue a ação violenta dos fazendeiros e pistoleiros, apreendam as armas em
poder do grupo criminoso e efetue a prisão dos responsáveis; Que o INCRA
ingresse urgentemente com ação de retomada da terra pública federal e libere a
área para que as famílias possam morar e produzir em paz; Que o Ministério
Público Federal investigue o fazendeiro pela prática do crime de ocupação
ilegal de terra pública.
Por fim, o MST alerta às
autoridades, que fará a defesa das famílias ali residentes, não se
responsabilizando pelo que poderá acontecer caso haja invasão do acampamento
por parte de fazendeiros e pistoleiros.
Marabá, 10 de
outubro de 2012
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra - MST
Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá
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