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| São Paulo, 19/9: população pinta protesto no asfalto, depois do assassinato frio de um ambulante pela Polícia Militar |
Dado ocultado pela velha mídia
indica: 70% da população não confia nas polícias. Violência — constante nas
periferias, agora visível no centro — pode ser causa principal
Por Maiara Barbosa
Publicado em 20 de setembro de 2014
Desde as manifestações
populares que varreram o país em junho de 2013, ficaram evidenciados os abusos
cometidos pelas Polícias Militares. A repressão policial, antes vista com maior
frequência em bairros periféricos, ganhou repercussão ao ser flagrada nos
centros das grandes cidades brasileiras.
Os protestos, com uma ampla
agenda de reivindicações, deixaram vários feridos e presos arbitrariamente.
Apenas no dia 13 de junho, 240 pessoas foram encaminhadas à delegacia para
esclarecimentos. Nem mesmo os profissionais da imprensa foram poupados.
A atuação policial nas ruas
reflete-se na baixa confiabilidade das Polícias Militares perante a sociedade
civil. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do fim do ano passado, aponta
que mais de 70% da população brasileira não confia nas polícias.
Para André Vianna, coronel
reserva da Polícia Militar de São Paulo e consultor do Comitê Internacional da
Cruz Vermelha (CICV) para o Programa para Forças Policiais e de Segurança, as
manifestações são novidade para a PM. “A mudança de comportamento leva tempo.
De forma otimista, no mínimo cinco anos, num processo cada vez mais rápido de
mudança da sociedade”, afirma. Para ele, situações de desacato, por exemplo,
devem ser relevadas durante manifestações para não aumentar a crise.
Para orientar os policiais
sobre o uso da força, o CICV estabeleceu um Guia para o Comportamento e Conduta
dos Policiais. Entre outras disposições, afirma que o uso da força deve ser
empregado somente quando necessário, obedecendo aos princípios de legalidade,
proporcionalidade e necessidade. “Esses poderes não são ilimitados. Existem
normas nacionais e internacionais que tratam dessa questão. Os Estados têm
limites estabelecidos pelos Direitos Humanos”, assegura Vianna.
Para combater o corporativismo
policial, muitas vezes responsável pelo desvio de conduta do policial, o CICV
desenvolveu um programa para difundir as normas dos direitos humanos entre as
polícias militares no Brasil. “Se essas pessoas começam a ter (…)
comportamentos desviantes por conta de uma identidade funcional, esse é pior
que o criminoso, tem que ser expurgado.”
Armas
de fogo
Além da repressão, surpreende o
número de pessoas mortas por policiais. Somente em São Paulo, policiais em
serviço foram responsáveis por 5.591 mortes na primeira década deste século
(2001-2010), uma média de 508 por ano. Os números são do Núcleo de Estudos de
Violência Urbana da Universidade de São Paulo (NEV-USP) no 5º Relatório
Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil.
O artigo 9º do Princípio Básico
do Uso da Força e Arma de Fogo estabelece que as armas de fogo só devem ser
empregadas em casos de legítima defesa própria, contra terceiros ou contra
perigo eminente de morte ou lesão grave. “Abuso há, não tenho a menor dúvida.
Está errado, tem que se apurar, responsabilizar e corrigir”, diz Vianna.
Fonte: Outras Palavras
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