Esquerda Marxista
02/09/2014
Surpreendidos e em pânico
frente às manifestações de junho de 2013 a resposta da direção do PT e de Dilma
foi propor um pacto de austeridade e união nacional de cinco pontos a todos os
governadores, de todos os partidos. O resultado foi a Marina!
Os cinco pontos do pacto são a)
responsabilidade fiscal, b) reforma política, c) saúde, d) transporte público,
e) educação. Responsabilidade fiscal, sabemos, significa garantir o Superávit
Primário para pagar a Dívida Interna e Externa. Saúde significa a continuidade
das privatizações, concessões e terceirizações como as OSs ou a EBSERH
(privatização dos hospitais universitários). Transporte público significa mais
privatizações de aeroportos, portos, estradas, ferrovias e entrega dos metros e
transporte coletivo às empresas privadas com subsídio estatal. Educação
significa mais dinheiro público para os empresários da Educação e para as
escolas religiosas.
Mas, tudo isso é apenas
continuidade. Mas, o pacto proposto sobre “Reforma Política” é o mais
importante e tem um fundo político que é a tentativa de desviar o grande
movimento de massas que se iniciou para dentro das engrenagens do regime, do
Estado. Canalizando assim as forças sociais que lutam contra o Status Quo para
serem controladas e esvaídas na “reanimação” ou “estimulação crítica” das
instituições burguesas repudiadas nas ruas. Por isso a proposta de “Reforma
Política” veio com a embalagem da “Constituinte exclusiva” para realiza-la.
Entretanto, a ultrarreacionária
e estúpida burguesia brasileira e seus partidos estatizados que vivem do
patrimônio público e de sugar os cofres públicos não pode suportar a ideia de
mexer em nada do atual regime que os sustenta e engorda desde sempre. A
burguesia brasileira e seus políticos são incapazes de um pensamento político
novo ou mesmo claro. São incapazes de manobrar frente às massas, que eles
consideram sempre apenas um caso a ser tratado pela polícia. Sua debilidade
histórica, social, econômica e política levou a uma situação onde eles não tem,
hoje, sequer um dirigente capaz de raciocinar criativamente, exceto talvez FHC,
o sociólogo dos príncipes. Estes partidos burgueses, inclusive os grandes
aliados do PT e de Lula e Dilma dinamitaram qualquer movimento de reforma
política com medo de qualquer mudança em sua situação. Eles temem sobretudo que
as massas entrem em cena e saiam do controle do PT. Coisa que eles já viram
acontecer em junho de 2013. Preferem o imobilismo total.
Neste caso, a direção do PT,
que conhece melhor o movimento das massas e percebe a crise das instituições e
o mal estar da civilização que se expressou nas ruas, sabe que é preciso fazer
algo, manobrar para canalizar estas forças para dentro das instituições até
esgotá-las e salvar o regime.
A direção do PT agiu neste caso
como agente da consciência política de classe da medíocre burguesia brasileira
para salvar o regime ameaçado. A defesa apaixonada de Lula que reproduzimos
mais abaixo mostra essa compreensão com clareza.
Assim, como seus aliados
capitalistas estupidamente se negaram a atuar para salvar as instituições e,
portanto, pondo em risco o Estado (Comitê Central dos negócios da burguesia,
segundo Engels), e o próprio capitalismo, a direção do PT e Dilma agitaram o
fantasma da “Reforma Política, a “Constituinte Exclusiva” e o Plebiscito para
realiza-la com objetivo de “melhorar a democracia e a vida”.
O que deveria provocar uma
reação contrária das organizações dos trabalhadores entretanto só levou a uma
revoada de adesões. Alguns destes aderentes podem nem compreender o que
significa a proposta mas, à negativa dos partidos burgueses foi o álibi para
unir-se atrás do governo reformista liberal de Dilma com a explicação de que se
eles não querem, então, deve ser ruim para eles e bom para nós, o povo. O que é
um raciocínio politicamente ridículo.
Organizações, partidos e
sindicatos, MST, PCdoB, UNE, UBES, Cáritas Brasileira (Igreja católica),
Evangélicos Pela Justiça (EPJ), Central de Movimentos Populares (CMP), Central
dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única das Favelas do
Rio Grande do Norte (CUFA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), sem falar de
correntes que se dizem de esquerda como a Corrente O Trabalho (OT) do PT e o
Movimento Esquerda Socialista (MES), corrente do PSOL, todos se uniram à “luta
pela Reforma Política” e buscam tonificar esta “luta” nascida desidratada,
realizando um “plebiscito popular” em 7 de setembro como se fosse algo ao
estilo da nossa luta comum e justa contra a ALCA.
O PT tem 1, 8 milhão de
filiados e lançou, com seus aliados, um PL de iniciativa Popular pela Reforma
Política. Este PL precisa de 1,5 milhão de assinaturas para tramitar. Um ano
após o início da coleta de assinaturas ainda não se sambe quantas adesões há,
mas sabe-se que estão longe das necessárias. O que mostra que nem os filiados
do PT acreditam nesta “saída” política. Somem o PCdoB, o MST, a UNE, a UJS, a
UBES, as Igrejas, e se tem ideia do tamanho do fracasso desta proposta como
saída aos anseios populares.
A Esquerda Marxista se opôs a
esta “Reforma Política” e sua correlata, a “Constituinte Exclusiva” desde o
início explicando que se tratava de uma resposta diversionista, uma manobra,
frente aos anseios populares e a irrupção das massas nas ruas em 2013.
Nossa posição é clara e
honesta: O PT está no governo. Ele não é uma oposição que luta contra um
governo antipovo. Basta enviar propostas de leis e um Orçamento Federal ao
Congresso para atender as necessidades e anseios populares, da juventude e da
classe trabalhadora do campo e da cidade, e convoquem o povo a apoiar isto nas
ruas.
Reestatizem tudo que foi
privatizado, façam a Reforma Agrária, parem de doar dinheiro público aos
banqueiros, empresários e especuladores. Estatizem toda a Saúde, o Transporte
Público e a Educação. Mobilizem e organizem contra os capitalistas de verdade,
com ações concretas e não com palavrórios, e já veremos o que se passa com
milhões e milhões nas ruas defendendo o governo e as suas próprias
reivindicações. Ponham assim os deputados na parede e se ainda assim eles se
recusam, as massas varreriam este antro desmoralizado e corrupto chamado
Congresso Nacional.
Mas, não é isso o que pretende
Lula, Dilma e a direção do PT. Afinal, o que pretendem com a “Reforma
Política”?
Sua proposta se baseia em:
1. Financiamento com dinheiro público das
campanhas eleitorais de todos os partidos. Ou seja, uma ampliação do atual
Fundo Partidário que sustenta os partidos de forma a que não dependam de seus
filiados e apoiadores, mas do aparelho do Estado burguês. O que é, além de
tudo, imoral e antidemocrático, pois o dinheiro da população seria entregue até
para partidos que ela combate e quer derrotar. Os partidos devem viver do
dinheiro que arrecadaram com aqueles que o apoiam.
2. Voto em lista preordenada para os
parlamentos. Esta é uma proposta historicamente correta, mas entra aqui como
cereja no bolo. E de fato não vai significar nenhuma mudança para ninguém,
exceto o fato de que as direções partidárias definirão completamente quem vai
ser eleito. É uma tentativa de salvar os atuais partidos tornando-os mais
“sérios” e “politizados”. Não vai funcionar porque eles estão se decompondo
junto com as instituições burguesas e quanto mais “estatizados” pior vão ficar.
3. Aumento compulsório da participação
feminina nas candidaturas. Como se as mulheres não fossem impedidas de
participar da vida política por razões intrínsecas ao capitalismo atrasado e
dependente. É também uma atitude antidemocrática pois ataca um dos pilares da
democracia política e da igualdade universal de direitos ao jogar no lixo a bandeira
de que “Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade,
etnia, raça, cor, sexo, religião, convicções políticas ou filosóficas,
orientação sexual ...”, etc.
4. Convocação de Assembleia Constituinte
exclusiva para fazer a Reforma Política. O primeiro a notar aqui é que esta
proposta de “exclusiva” significa deixar o atual Congresso no lugar, intocado,
e portanto governando. É uma tentativa de ganhar apoio de deputados dizendo “a
gente não quer mexer em vocês”. Mas o importante é o conteúdo desta proposta.
No site do PT Lula explicaporque a “Reforma Política” é necessária. Ele diz que “Para o Brasil continuar
crescendo é preciso garantir a legitimidade das instituições e acabar com o
poder econômico nas eleições ... interessar os jovens pela política, ampliar a
participação feminina no legislativo e definir mecanismos de participação
popular na definição de políticas públicas...”.
Aqui está tudo. E todos que se
engajam nesta campanha estão lutando pelo que Lula pretende, salvar as
instituições capitalistas e o capital. Se o PT quisesse lutar ao lado do povo,
romperia com os capitalistas.
A Esquerda Marxista não
participa disso. Nosso objetivo é o contrário. Lutamos contra o capitalismo e
suas instituições, lutamos pela revolução socialista e pela República dos
Conselhos de Trabalhadores.
A resposta às jornadas de
junho, aos legítimos anseios da população não tem nada a ver com estas
propostas de Reforma Política, Constituinte exclusiva e outras manobras.
Fonte: Esquerda
Marxista
Nenhum comentário:
Postar um comentário