O que resta do Reno: de Marx a Aaron Swartz

Aaron Swartz (1986-2013)

Se o suicídio de Aaron Swartz nos permite refletir sobre os destinos da internet, das pesquisas científicas, da propriedade intelectual, permite ainda mais pensar sobre uma sociedade que não pode mais esperar pela definição de suas alternativas futuras.

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Na instigante edição desta semana, Tarso de Melo parte de Karl Marx para comentar o suicídio do jovem Aaron Swartz, morto nos Estados Unidos após ser processado por enfrentar o lobby da propriedade intelectual.

O que resta do Reno: de Marx a Aaron Swartz

por Tarso de Melo

Nos meses finais de 1842, um jovem redator da Gazeta Renana, Karl Heinrich Marx, assistiu à transformação de uma prática tradicional dos habitantes mais miseráveis de sua região em crime: as florestas locais passaram a ser consideradas propriedades privadas e, daí em diante, pegar os galhos das árvores, mesmo já caídos, passava a ser considerado roubo.

Marx acompanhou de perto e discutiu em detalhe os argumentos dos legisladores e interessados, tendo escrito uma série de 5 artigos sobre o tema, hoje conhecidos como “Debates sobre da lei de furto de madeira”.

O ponto alto do debate diz respeito à possibilidade de comutar a pena de prisão em prestação de trabalho sob as ordens do proprietário, em que Marx identifica “o uso da lei como ratoeira”, porque o dono da lenha passa também a ser dono da força de trabalho daqueles que, em razão da miséria extrema, “roubem” a lenha. Com este mecanismo, aquela conduta que parecia indesejada passa a ser vantajosa para o proprietário da floresta. Marx percebe aí que esta é a forma habilidosa de o interesse privado ser plenamente satisfeito: ao fim do circuito, o crime (do miserável) gera lucro (ao proprietário)!

A história toda é longa, complexa e a relação com a obra posterior de Marx é polêmica, mas o próprio autor reconhece, no famoso prefácio da Contribuição à crítica da economia política (1859), que os conflitos que observou na Gazeta Renana (cerca de dez meses entre 1842 e 1843, até que o jornal foi fechado pelo governo da Prússia...) foram determinantes para suas investigações práticas e teóricas migrarem de vez para a Economia Política.

Daí em diante vocês conhecem a história: a barba daquele redator cresceu muito, ficou branca, enquanto ele mergulhava nas entranhas dos mecanismos de reprodução da sociedade burguesa, desvendando-os um a um.

Lembrei-me desse texto de Marx a propósito do suicídio recente de um outro jovem impetuoso: Aaron Swartz (1986-2013). Não, não vou tentar convencer o leitor de que perdemos um novo revolucionário, nem comparar o jovem ativista digital ao filósofo alemão (que também enfrentou perseguições policiais e judiciais, mas insistiu em continuar vivo, bem vivo), mas a figura de Aaron – não obstante a pompa de Harvard – pode ser comparada à do pobre habitante do Reno que se viu proibido de retirar lenha da floresta.

No caso observado por Marx, restava aos miseráveis dobrar-se à lógica da propriedade privada: não basta sentir frio para fazer uso da lenha, deve-se trocar algo por ela, nem que seja sua liberdade. No caso de Aaron Swartz, é aquela mesma lógica que submete todos os demais valores à satisfação do interesse privado, obstáculo, por definição, à circulação livre da informação.

Com muita lucidez, Aaron escreveu: “Informação é poder. Mas, como todo poder, há aqueles que querem mantê-lo para si mesmos. A herança inteira do mundo científico e cultural, publicada ao longo dos séculos em livros e revistas, é cada vez mais digitalizada e trancada por um punhado de corporações privadas. Quer ler publicações com os resultados mais famosos das ciências? Você vai precisar enviar enormes quantias para editoras como a Reed Elsevier”.

Nesta e em outras passagens do seu manifesto “Guerilla Open Access” (2008), por meio do qual incita os usuários da rede a subverterem a lógica privada da circulação de informação, Aaron não deixa transparecer qualquer intuição que pudesse ter de que, dali a alguns anos, seria “suicidado” sob a ameaça de uma condenação judicial pesada (prisão e indenização, tal qual na lei do furto de madeira de 1842!) por ter baixado e distribuído livremente artigos científicos sem pagar o preço exigido pelos... proprietários!

Aaron, se estivesse em 1842, não concordaria com a ideia do proprietário da floresta ter toda a lenha para si, mesmo que não precisasse dela, e por conta disso subjugar todos os demais aos seus interesses particulares; e usaria sua habilidade espetacular de cortar e carregar lenha para ajudar todos aqueles que, proprietários ou não, precisassem se aquecer. Simples assim: você precisa, você tem. Se é vital, é para todos. Pobre Aaron, aprendeu tudo sobre computadores e generosidade, mas faltou às aulas de crítica da economia política!

Em meados do século 19 ou no início do nosso século, o conflito se dá nas mesmas bases: tudo, absolutamente tudo aquilo de que necessitamos – venha da natureza ou do engenho humano – é coberto pelo manto da propriedade privada e, assim, a sua fruição fica restrita a quem puder pagar. E mais: tentar criar alternativas à troca mercantil será sempre punido de forma exemplar.

Seria exagero, talvez, afirmar que o debate relativo à propriedade do conhecimento em nossa época tem o mesmo peso do debate sobre a propriedade da lenha para um miserável castigado pelo frio na região do Reno, mas lá e cá estamos diante de situações exemplares. É o capitalismo impondo, sem cerimônia, a sua lógica excludente, barrando as necessidades e potencialidades humanas diante de suas chances de serem atendidas e realizadas.

Se o suicídio de Aaron Swartz nos permite refletir sobre os destinos da internet, das pesquisas científicas, da propriedade intelectual, permite ainda mais pensar sobre uma sociedade que não pode mais esperar pela definição de suas alternativas futuras. Ao restringir a liberdade da internet, ao fechar toda e qualquer informação no casulo da mercadoria, os proprietários da floresta de que dependemos mantêm o controle sobre os rumos dessa definição – o que vai muito além da internet e invade nossas vidas em seus aspectos menos virtuais, como as pesquisas sobre saúde, educação, energia etc.

Resta esperar que a morte do lenhador não tenha sido em vão.

*Tarso de Melo (1976) é escritor e advogado, mestre e doutor em Direito pela FDUSP, professor da FACAMP e coordenador de pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É um dos coordenadores da coleção Direitos e Lutas Sociais (Dobra/Outras Expressões).

Fonte: Expressão Popular