O esqueleto abandonado pelo
proprietário há quase 20 anos na entrada da cidade de Taguatinga (DF), e que
vinha sendo ocupado há muitos anos por famílias sem qualquer assistência,
tornou-se, há 17 dias, o Novo Pinheirinho. O MTST trouxe à tona a falta de ação
do governo em relação ao prédio, bem como algumas debilidades da política
habitacional do DF.
Contra as expectativas do
próprio governo e, sobretudo, de quem desaprova a luta popular, conquistamos no
TJDF a suspensão da liminar de reintegração de posse. Reconhecemos e exaltamos
publicamente a brilhante atuação da Assessoria Jurídica Universitária e Popular
(AJUP)- Roberto Lyra Filho. O acampamento estar de pé tem parte fundamental
destes companheiros e companheiras.
Corretamente, o TJDFT
reconheceu que a empresa Jarjour não comprovou estar realizando obras no local,
não exerce posse sobre o imóvel, e que o movimento não está causando prejuízo a
ninguém com a ocupação. Afirmou-se, ainda, a importância de buscar-se uma
solução negociada que tenha em vista a necessidade de moradia das famílias,
para que se dê efetividade aos direitos sociais previstos na nossa Constituição. O Judiciário dá, assim, esperança a quem
acredita no cumprimento da nossa constituição no que se refere às demandas
populares pelo direito à moradia e à garantia da função social da propriedade.
A ocupação deixa evidente que
aquelas famílias não veem alternativa senão dormir em barracos para mostrar ao
governo que conquistar o direito à moradia é diferente de “conquistar o direito
de esperar na fila”! O GDF ainda não se manifestou publicamente, mas já
reconheceu que se equivocou ao divulgar que o MTST ainda não havia entregado
todos os documentos para se cadastrar no único programa habitacional existente.
Tal cadastro será efetivado ainda este mês. E será estabelecida uma política de
atenção às famílias enquanto essas esperam a casa definitiva. Todas conquistas
do Novo Pinheirinho em 2012, em Ceilândia-Df.
Esta semana, no dia 22,
completa um ano da desocupação violenta realizada no Pinheirinho, em São Paulo.
Naquela época várias lideranças petistas se levantaram para denunciar a ação
violenta do governo tucano. Hoje, não fosse o desempenho excepcional de nossos
advogados que suspenderam a liminar, estaríamos vendo as mesmas cenas de
injustiça e violência que vimos um ano atrás, no Pinheirinho. Cobramos do
governo petista do DF uma posição diferente daquela tomada pelo governo tucano
de SP! Cobramos uma solução em favor dos trabalhadores e trabalhadoras ao invés
de mais favorecimento a empresários especuladores!
O MTST continua ocupando o
prédio, que agora tem vida e cumpre (pela primeira vez em sua história) função
social. Continuamos na luta para garantir a efetivação de uma política de
habitação digna no DF, em especial para corrigir as distorções do programa
Morar Bem - onde pessoas com direito a casas têm ofertas absurdas e são
obrigadas a negar e voltar para o fim da lista. O movimento social tem
legitimidade reconhecida para apontar falhas e organizar as pessoas na luta por
seus direitos, cabe ao governo reconhecer e garantir o direito à moradia. O
movimento continua aberto à negociação esperando que os governos não permitam
outro Pinheirinho, no DF ou em qualquer lugar do Brasil e que garantam o
direito das famílias!
Conquistamos na justiça o
direito de ficar, conquistaremos na luta o direito de morar!
MTST! A Luta é Pra Valer!
Nenhum comentário:
Postar um comentário