Nova Reforma da Previdência: governo do PT ataca os trabalhadores para dar dinheiro aos capitalistas

Charge: umjardimnodeserto.wordpress.com

3 de março de 2012

O governo do PT está preparando uma nova reforma da Previdência. O que Fernando Henrique Cardoso fez com a previdência privada em seu mandato, o PT em três mandatos deu continuidade, estendendo para os servidores públicos.

Diante desse enorme ataque aos servidores, o ex-ministro da Previdência, responsável pela Reforma de 2003, declarou cinicamente: "Tem gente que ainda acha que o Estado tem que subsidiar aposentadorias integrais". Claro, aqueles que não se enriqueceram com o esquema do mensalão e que não ganharam rios de dinheiro com a privatização das estatais esperam que após trabalhar 30 anos ou mais devem ter o direito de ter uma aposentadoria correspondente!

Já os juízes, por exemplo, setor notoriamente privilegiado do funcionalismo público, exigiram um fundo previdenciário especial, porque evidentemente não pretende se submeter às regras que o governo quer impor. Por isso deverão se constituir três fundos diferentes, um para cada Poder.

Um dos principais pontos da reforma estabelece o fim do direito à aposentadoria integral. Só terão direito a esses benefícios os trabalhadores que ingressaram até 1998, ainda assim obedecendo à chamada fórmula 95/85.

Assim, as aposentadorias pagas pela União se limitarão ao teto do regime geral da previdência social, hoje fixado em R$ 3.916,20. Se quiserem receber a mais, terão que contribuir para seus respectivos fundos, que complementarão a aposentadoria.

Chama a atenção que a proposta, vinda do executivo tenha sido enviada ao Senado em caráter de “urgência constitucional”, ou seja, os senadores terão até 45 dias para deliberar a respeito. O governo já inclusive declarou que espera a reação contrária dos servidores. A urgência da votação, por um lado, está na tentativa de impedir uma resposta mais organizada e contundente dos servidores, passando como um trator por cima dos mesmos.

A continuidade da reforma da previdência é parte do plano de austeridade anunciado por Dilma logo que essa obteve a vitória nas eleições e uma política claramente pró-imperialista e antioperária. Como era previsível, o plano de austeridade significa sempre uma economia de gastos às custas dos trabalhadores. O PT está sinalizando que não pretende voltar atrás na proposta e pretende fazer isso da maneira mais rápida e menos barulhenta possível, de maneira que cumpram a programação esperada pelo imperialismo e pela burguesia e ao mesmo tempo isso não tenha influência nas eleições municipais desse ano.

Assim como em todos os cortes de gastos promovidos pelo governo, não pode pairar nenhuma dúvida sobre o fato de que esses cortes não são tentativas de eliminar gastos desnecessários e abusivos, como Collor com sua campanha contra os “marajás” e sim de liberar o orçamento estatal para os capitalistas. A própria Dilma no seu primeiro mês de mandato anunciou o corte de 50 bilhões de reais do orçamento, que atingiu educação, saúde e habitação e logo depois repassou, descaradamente, praticamente o mesmo valor para o BNDES, ou seja, para os capitalistas brasileiros e estrangeiros, que o receberam na forma de empréstimos facilitados e pagos (quando o são) a conta-gotas. Esse é o sentido de todos os cortes orçamentários que faz o governo.

O privilégio de que Berzoini cinicamente acusa os trabalhadores, nada mais é que um direito subtraído da maioria dos trabalhadores brasileiros. Aposentadoria, depois de décadas de trabalho e contribuição, quando existe uma camada de parasitas que nada faz e ganha rios de dinheiro, é um direito do trabalhador e um dever do Estado. A retirada desse direito é um ataque profundo às condições de vida do trabalhador. Os que chamam isso de privilégio estão com os bolsos cheio de dinheiro da corrupção e da exploração do trabalho alheio.

O governo do PT faz como o PSDB: tira dos trabalhadores, seja diretamente como no caso da reforma da previdência, seja indiretamente, com os cortes orçamentários que atingem a saúde, a educação e habitação para satisfazer a sede de lucros dos capitalistas e banqueiros.

Fpnte: Causa Operária on line