MPT voltou a atuar em Campos, em junho e flagrou trabalho escravo
Repórter Brasil Publicada em 24 de agosto de 2011 · 11:37
Fiscalização trabalhista libertou 20 pessoas de condições análogas à escravidão, incluindo cinco adolescentes entre 16 e 18 anos de idade e seis mulheres, em Campos. Realizada no início de junho pelo grupo interinstitucional - formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) -, a ação foi motivada por denúncia telefônica às autoridades.
De acordo com Marcela Ribeiro, Procuradora do Trabalho em Campos, as condições encontradas na Fazenda Lagoa Limpa eram degradantes. Os empregados rurais não recebiam água potável durante todo o dia de trabalho. Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho. Também não havia local adequado para as refeições e nem para armazená-las, já que os empregados traziam a comida de casa. As vítimas trabalhavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não tinham a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinadas.
Nos últimos anos, uma série de operações verificaram a exploração de mão de obra escrava em fazendas da região de Campos, em especial no pesado trabalho nas lavouras de monocultivo de cana, sendo que desta vez dois trabalhadores realizavam a limpeza do mato que nasce entre as fileiras da plantação de cana, e os outros plantavam grama para uma empresa de jardinagem.
Nos últimos anos, uma série de operações verificaram a exploração de mão de obra escrava em fazendas da região de Campos, em especial no pesado trabalho nas lavouras de monocultivo de cana, sendo que desta vez dois trabalhadores realizavam a limpeza do mato que nasce entre as fileiras da plantação de cana, e os outros plantavam grama para uma empresa de jardinagem.
Os empregados eram moradores da região de Campos e trabalhavam no local desde abril. O MTE lavrou 13 autos de infração. As verbas rescisórias pagas a cada trabalhador superaram a quantia de R$ 1 mil. Os trabalhadores libertados também devem receber o Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. A reportagem tentou, mas não conseguiu contato telefônico com os envolvidos no ocorrido.
Após o flagrante, os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a cumprir integralmente a legislação. Eles pagaram indenizações a título de dano moral individual e R$ 7,5 mil relativos ao dano moral coletivo. O valor será destinado a uma campanha publicitária para divulgação dos direitos dos trabalhadores rurais.
Indicação de leitura: Lula usa boné do Movimento Sou Agro
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