O Governo petista da Dilma adere aos "esquemas" de privatização do período neoliberal de FHC.
Por pressão do Senado, o governo pretende estender a todos os aeroportos do país as regras diferenciadas de licitações criadas para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, informa reportagem de Gabriela Guerreiro e José Ernesto Credendio, publicada na Folha desta quarta-feira.
A ideia é promover a mudança por meio de medida provisória a ser enviada ao Congresso nos próximos dias, sem mexer no texto da MP aprovada pela Câmara que altera a Lei de Licitações ao criar o RDC (Regime Diferenciado de Contrações) para as obras dos eventos.
Presidente do TCU defende modelo de licitações para a Copa Câmara muda MP sobre obras da Copa e conclui votação.
No mês passado, a Câmara aprovou medida provisória que cria regras diferenciadas de licitações da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Depois de grande polêmica, o governo recuou e fez mudanças de redação na proposta para garantir maior transparência nos gastos públicos com os eventos.
Pelo regime, que precisa agora ser analisado pelo Senado, não serão divulgados ao público os valores que o governo pretende gastar em cada obra até o final do processo de licitação.
Os parlamentares aprovaram duas emendas à redação do texto que determinam que os órgãos de controle externos e internos tenham acesso permanente aos orçamentos das obras, que os valores sejam divulgados imediatamente após o fim da licitação e que limitam os poderes da Fifa e do COI (Comitê Olímpico Internacional) de exigirem aditamentos às obras.
A ideia é promover a mudança por meio de medida provisória a ser enviada ao Congresso nos próximos dias, sem mexer no texto da MP aprovada pela Câmara que altera a Lei de Licitações ao criar o RDC (Regime Diferenciado de Contrações) para as obras dos eventos.
Presidente do TCU defende modelo de licitações para a Copa Câmara muda MP sobre obras da Copa e conclui votação.
No mês passado, a Câmara aprovou medida provisória que cria regras diferenciadas de licitações da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Depois de grande polêmica, o governo recuou e fez mudanças de redação na proposta para garantir maior transparência nos gastos públicos com os eventos.
Pelo regime, que precisa agora ser analisado pelo Senado, não serão divulgados ao público os valores que o governo pretende gastar em cada obra até o final do processo de licitação.
Os parlamentares aprovaram duas emendas à redação do texto que determinam que os órgãos de controle externos e internos tenham acesso permanente aos orçamentos das obras, que os valores sejam divulgados imediatamente após o fim da licitação e que limitam os poderes da Fifa e do COI (Comitê Olímpico Internacional) de exigirem aditamentos às obras.
Fonte: UOL.
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