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segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Eleição 2014: não há o que comemorar

ESCRITO POR CORREIO DA CIDADANIA    
SEGUNDA, 27 DE OUTUBRO DE 2014

Para quem está comprometido com a luta social e aspira a uma sociedade baseada na igualdade substantiva, a derrota de Aécio foi um alívio. Dos males, o menor, mas a vitória de Dilma não deixa nada a comemorar.

O saldo da campanha é tenebroso. Contratados a peso de ouro para manipular a opinião pública, marqueteiros venderam candidatos como mercadorias. Para diferenciar seus produtos, abusaram da ingenuidade da população.  Magos da pirotecnia midiática, reduziram o eleitor a consumidor, criando expectativas que não se realizarão. Para desconstruir os adversários, exploraram medos que alimentam falsos antagonismos e envenenam o ambiente político.

Na falta de substância política, a eleição foi transformada numa briga de torcida. Em clima de caça às bruxas, as paixões foram levadas a um paroxismo descabido. O apelo à emoção foi proporcional ao descaso pela razão. A virulência das agressões mútuas foi em razão inversa às reais diferenças entre os contendores.

O eleitor foi sistematicamente ludibriado. As divergências existentes entre as duas alas do Partido da Ordem são secundárias e circunstanciais. Os que hoje estão com o PT – Sarney, Maluf, Collor, Kátia Abreu – estavam ontem com FHC e Collor e anteontem serviam a ditadura militar. Amanhã podem perfeitamente debandar para o PSDB. À exceção de alguns extremados, os que mandam de fato – o capital internacional e a plutocracia nacional – estão muito bem servidos nas duas candidaturas. Basta ver o rio de dinheiro investido em ambas.

A completa desconexão do debate eleitoral com a realidade transformou o país num manicômio. Surpreendido pelo antagonismo entre petistas e tucanos, um desavisado que desembarcasse de paraquedas poderia até imaginar que o Brasil vive uma situação pré-revolucionária, quando, na verdade, o que está em questão é exatamente a conservação do status quo. A eleição foi apenas para escolher quem comandará a reciclagem do capitalismo liberal implantado por Collor 25 anos atrás. Nada mais.

O clima apocalíptico que tomou conta do segundo turno é despropositado e faz lembrar as legendárias guerras entre as famílias Sampaio e Alencar pelo controle da prefeitura de Exu no século passado. Para os que se alinhavam com o clã Sampaio, a vitória de um Alencar poderia, de fato, ter consequência real (e vice-versa), mas, para os que não faziam parte da corriola e estavam condenados a ralar para sobreviver, o resultado era indiferente. As famílias alternaram-se durante décadas no poder sem que a miséria se modificasse.

Deliram os que imaginam que o país está na iminência de uma ruptura institucional. Não há movimentação golpista alguma, nem à direita nem à esquerda. A única conspiração em curso é aquela que une as duas facções do Partido da Ordem contra o povo, patente na cumplicidade de ambas com a política de contra-insurgência preventiva para conter o conflito social e na irmandade na hora de arquitetar tenebrosas transações.

A briga de foice é um teatro e faz parte do jogo eleitoral. Quando é conveniente, o antagonismo é imediatamente suspenso. Quem se esquece da idílica cena de Haddad e Alckmin, descontraídos num requintado restaurante de Paris, em junho de 2013, poucos meses depois de terem trocado cobras e lagartos na renhida disputa pela prefeitura de São Paulo? Enquanto o pau comia solto nas ruas de São Paulo tomadas por jovens trabalhadores que lutavam contra o aumento das tarifas de transporte público, prefeito e governador estavam perfeitamente entrosados na política de repressão aos protestos e na estratégia de negociação com os gangsters que controlam os megaeventos internacionais.

Destituída de substância, a polarização entre as duas alas do Partido da Ordem só serviu para degradar o ambiente político. O brasileiro sai da campanha mais descrente nos políticos e sem nenhuma consciência sobre as causas de seus problemas e suas possíveis soluções.

Ninguém pode banhar-se duas vezes na mesma água do rio. O segundo governo Dilma não será uma repetição do primeiro. Pela força das circunstâncias, será mais conservador e truculento. As condições objetivas e subjetivas que o determinam deterioram-se, estreitando sensivelmente o raio de manobra para acomodar, através da expansão do emprego, do aumento dos beneficiários das políticas compensatórias e da cooptação dos movimentos sociais, as mazelas de uma modernização canhestra, que aprofunda a dependência e o subdesenvolvimento.

Na economia o cenário é sombrio. Os problemas acumulados na farra de consumo de bens conspícuos impulsionada pela especulação internacional têm consequências. O aumento da dependência externa deixa a economia brasileira à mercê dos humores do mercado internacional. O agravamento da crise mundial, que entra no seu sétimo ano sem perspectiva de solução, não abre espaço para o crescimento. A ameaça de movimento de fuga de capitais sujeita o país ao xeque-mate da dívida externa. Nesse contexto, as pressões da grande burguesia globalizada para que o Brasil realize uma nova rodada de ajustes liberais empurra a política econômica para a absoluta ortodoxia. As veleidades neodesenvolvimentistas são coisas do passado. O próximo Ministro da Fazenda será escolhido diretamente pelo mercado e estará mais próximo de Armínio Fraga do que de Guido Mantega.

No âmbito da sociedade, a perspectiva é de crescente convulsão. A modernização mimética que copia os estilos de vida e padrões de consumo das economias centrais agrava os problemas fundamentais do povo. A frustração generalizada com um cotidiano infernal acirra os ânimos e polariza a luta de classes. Sem vislumbrar saída para o circuito fechado que transforma a vida do trabalhador num pesadelo sem fim - na fábrica e fora dela -, o brasileiro torna-se um barril de pólvora prestes a explodir. O aumento da violência e o fim da paz social prenunciam um futuro de grandes tensões e crescente turbulência social.

Nas altas esferas da política, a classe dominante afia as garras para enfrentar o conflito social. A crise do sistema representativo reforça o consenso a favor de soluções repressivas para a inquietação social, aumentando a pressão a favor da criminalização da contestação social como pressuposto da estabilidade democrática. O giro conservador da opinião pública, o aumento assustador da bancada de deputados da direita mais desqualificada e a mobilização de uma classe média histérica deslocam o status quo sensivelmente para a direita. Contestado pela juventude que foi às ruas protestar contra os desmandos dos governantes, o sistema democrático brasileiro assume descaradamente seu caráter de classe e se afirma abertamente como uma democracia de segregação social. A liberdade política é privilégio exclusivo da plutocracia e se manifesta concretamente na possibilidade de escolha entre alternativas integralmente comprometidas com os parâmetros da ordem.

A presidente retoma seu posto no Planalto em frangalhos. Antes mesmo de assumir o segundo mandato, sua credibilidade já se encontra comprometida pela gravidade das denúncias que apontam a cumplicidade direta do Planalto com esquemas de corrupção arquitetados pela alta cúpula dos partidos da base aliada. Desta feita, não haverá um período de lua de mel. Ávida para voltar ao governo federal depois da quarta derrota consecutiva, a oposição não dará trégua. Sem arsenal ideológico e programático para diferenciar-se qualitativamente do governo petista, só lhe resta sangrar Dilma do primeiro ao último dia de seu mandato.

Ninguém passa impune pelo pacto com o diabo. Sem capacidade de mobilizar a população e prisioneira de compromissos espúrios, Dilma ficará nas mãos da máfia que, a mando dos negócios, controla o Congresso Nacional. Vítima da própria covardia, que não lhe permitiu enfrentar a tirania dos magnatas da informação, será objeto diário da chantagem da grande mídia. Sem meios para defender-se, tornar-se-á ainda mais dócil às exigências do capital. Se ousar desafiá-lo, será imediatamente confrontada com o espectro do “impeachment” democrático. É o modo de funcionamento das democracias burguesas contemporâneas na periferia latino-americana do capitalismo.

Para quem se ilude com a possibilidade de uma tardia redenção do PT, a ressaca da festa democrática será monumental. A juventude romântica e os homens de boa fé seduzidos pelo canto de sereia do “coração valente” logo perceberão que foram logrados e sentirão na pele a ingratidão da presidente. Assim que a população for às ruas para protestar contra os descalabros do capitalismo selvagem, as disputas fratricidas entre as facções do Partido da Ordem serão suspensas. Como irmãos siameses, as duas alas do Partido da Ordem estarão monoliticamente unificadas, armadas até os dentes, para reprimir os manifestantes com brutalidade, como se fossem inimigos internos que devem ser aniquilados, como aconteceu em Junho de 2013, nas jornadas da Copa de 2014 e toda vez que o povo se levanta contra os privilégios dos ricos. Passado o risco iminente de descontrole social, as duas facções voltarão a engalfinhar-se pela disputa controle do Estado.

A falsa polarização entre a esquerda e a direita da ordem somente será superada quando a os trabalhadores não tiverem qualquer ilusão em relação à possibilidade de que o capitalismo possa ser domesticado, seja pelo PT ou por quem quer que seja. O capitalismo dependente vive da superexploração do trabalho e tem na perpetuação de um grande estoque de pobreza um de seus pressupostos. A situação torna-se ainda mais grave quando a sociedade enfrenta um processo de reversão neocolonial que solapa a capacidade de o Estado fazer políticas públicas.

Do show de horror da eleição de 2014, sobra uma lição: para sair do antro estreito das escolhas binárias entre o ruim e o pior, é preciso que a esquerda socialista se unifique e entre em cena.

domingo, 26 de outubro de 2014

Nenhum dos dois

Rafucko

 

Os dois fizeram campanha ilegal,

Os dois tem mensalão,

Os dois são autores do bolsa-família,

Os dois vão mandar te bater,

Os dois vão destruir a natureza,

Em suma, os dois são piores

Do que nenhum dos dois.
 

Mas os dois não são só os dois,

Pois os dois têm os mesmos donos.

Os dois têm mais em comum entre si

Do que têm com você.
 

Você jura que é melhor escolher um dos dois,

Tendo que escolher algum

Podendo escolher nenhum. 

Justiça argentina condena 15 à prisão perpétua por tortura e mortes na ditadura

Argentina pôsteres de condenados por genocídio - ditadura -reuters
Por AP
25/10/2014

Condenados são ex-militares, policiais e oficiais que sequestraram, torturaram e mataram dezenas entre 76 e 83

Uma corte da Argentina condenou à prisão perpétua 15 ex-militares, policiais e oficiais por sequestros, torturas e assassinatos de dezenas de pessoas durante a ditadura no país, entre os anos de 1976 e 1983. Os casos ocorreram em um centro de detenção clandestina do regime instalado em La Cancha, em Buenos Aires.
Além deles, foram julgadas outras seis pessoas diretamente envolvidas no regime militar, o mais sangrento da América Latina, que deixou aproximadamente 30 mil desaparecidos. Quatro delas tiveram condenações entre 12 e 13 anos de prisão e outras duas foram absolvidas das acusações.

Leia mais:
Conheça netos encontrados pelas ativistas da Avós da Praçade Maio na Argentina

Entre as vítimas cujos casos foram destacados ao longo do julgamento está Laura Carlotto, filha da fundadora do grupo ativista Avós da Praça de Maio, organização com o objetivo restituir crianças desaparecidas durante a ditadura às suas famílias.
No caso, ela teve seu então recém-nascido filho sequestrado pouco antes de ser executada, em 1978, no Centro de Detenção de La Cancha, em uma área rural localizada na província de Buenos Aires.

O menino, na época, foi entregue à adoção e, em agosto deste ano, após exames de DNA, foi identificado como neto de Estela de Carlotto, principal representante da organização em prol dos Direitos Humanos.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

19 motivos para não votar no mal menor


por Daniel Matos
21 OCT 2014

1) Sarney, Color, Renan, Maluf e Marco Feliciano foram aliados preferenciais do governo tucano e depois passaram a ser aliados preferencias do governo petista. Ambos fazem parte da casta política que foi rechaçada pelas ruas em junho de 2013.
2) JBS, OAS, Andrade Gutierrez, Odebrecht, UTC Engenharia, Ambev, Bradesco e Cutrale, que empregam trabalho quase escravo, recebem crédito subsidiado do BNDES, gozam de incentivos fiscais e em alguns casos participam dos esquemas de superfaturamento da Petrobras estão entre as maiores financiadoras da campanha eleitoral de Aécio e de Dilma.

3) Os tucanos entregaram o país às privatizações e ao capital estrangeiro nos anos 90. Mas nos governos do PT essas mesmas empresas estrangeiras seguiram obtendo lucros recordes e metade do orçamento federal seguiu sendo destinado aos 20 mil investidores milionários que detêm títulos da dívida pública
4) O PSDB privatizou os principais recursos públicos do país nos anos 90. Mas o PT privatizou portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e a maior reserva de petróleo do país (a bacia de Libra); para além das famosas Parcerias-Público-Privadas (PPPs).
5) Os tucanos não conseguiram esconder o mensalão de Minas Gerais e o superfaturamento no sistema metro-ferroviário de São Paulo. Mas os petistas não conseguiram esconder o mensalão de Brasília e o superfaturamento na Petrobras.
6) O PSDB sempre teve uma política externa subserviente aos Estados Unidos e à Europa. Mas o PT coloca as tropas brasileiras no Haiti para que as empreiteiras brasileiras possam participar do botim da “reconstrução”; e os empresários amigos do governo brasileiro vão explorar os países africanos e os vizinhos mais pobres da América do Sul.
7) O PSDB nunca apurou as torturas e assassinatos da ditadura. Mas foi o PT quem fez um pacto com os militares para garantir por lei que os responsáveis pelos assassinatos e torturas da ditadura militar não possam ser punidos.
8) Os tucanos implementaram reformas neoliberais que retiraram direitos dos aposentados e do trabalhador nos anos 90. Mas foi Lula que em 2003 terminou de implementar a reforma da previdência e a flexibilização dos direitos trabalhistas nas pequenas e médias empresas através do Supersimples em 2006. Foi o PT que estimulou a flexibilização dos direitos em acordos diretos entre patrões e sindicatos frente à crise de 2009. E é a Dilma quem propõe uma lei federal que generaliza e aprofunda o sistema de suspensão dos contrários de trabalho conhecido como lay-off.

9) No governo tucano dos anos 90 existia mais desemprego do que existe hoje. Mas a maior parte dos empregos criados são precários. Essas serão as primeiras vítimas frente a novas crises. E já se sente o aumento do desemprego em alguns ramos da indústria.
10) Os pobres hoje são menos pobres do que eram na era FHC. Mas os ricos também são mais ricos do que naquela época, sendo que a riqueza dos ricos (com lucros recordes dos empresários) cresceu em proporções maiores do que a melhoria de vida dos pobres. Os indicadores sobre redução da desigualdade social difundidos pelo PT são falsos na medida em que se baseia nas pesquisas domiciliares do IBGE, nas quais os ricos omitem a totalidade de seus rendimentos.
11) O salário mínimo durante os governos petistas aumentou mais que durante os governos tucanos. Mas ele segue sendo R$ 724,00, enquanto o salário mínimo necessário de acordo com os preceitos constitucionais, segundo os cálculos do Dieese, deveria ser de R$ 2.862,73.

12) Nos governos do PT, através das cotas para negros, mais negros entraram na universidade. Mas a maioria esmagadora dos negros segue sem ter acesso ao ensino superior, e muitas vezes sem concluir nem mesmo o ensino básico.
13) Os governos do PSDB sempre negaram os direitos democráticos elementares como a legalização do aborto seguro e gratuito ou a criminalização da homofobia. Mas o PT não só fez o mesmo, como fortaleceu o peso das bancadas evangélicas que defendem posições reacionárias nessas questões, chegando a colocar um reacionário recalcitrante como Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
14) Se em tempos de vacas gordas os patrões aumentaram seus lucros em proporções maiores do que os trabalhadores e o povo melhoraram de vida, nos tempos de vacas magras que se avizinham tanto petistas como tucanos vão priorizar a preservação dos lucros patronais em detrimento das condições de vida da classe trabalhadora.

15) Na medida em que se agravem as tendências recessivas da economia, seja com PT ou PSDB, devemos nos preparar para mais desemprego, mais inflação, aumento de tarifas, cortes nos gastos sociais, privatizações e retiradas de direitos.
16) Tanto Dilma como Aécio vão se opor à realização das demandas por mais direitos sociais que emergiu das manifestações de junho de 2013. Apesar da demagogia de “mudança” que ambos tentam fazer, o projeto político que representam, baseado nas grades empresas e no capital estrangeiro, entra em choque com aquelas demandas.
17) Precisamos apostar no caminho de junho para defender nossas conquistas e lutar por nossas demandas, o caminho da mobilização independente dos trabalhadores e da juventude.
18) O voto útil no mal menor está associado a uma postura de passividade diante da vida e dos problemas do país. Essa passividade está baseada na ilusão de um período de crescimento econômico que ficou para trás. Ela somente nos trará retrocessos e derrotas, pois os que estão no poder nunca são passivos. Pelo contrário, são bastante ativos, ainda mais num momento em que veem seus lucros e privilégios ameaçados.

19) Quanto mais votos tiver qualquer um dos dois candidatos eleitos, mais legitimidade terá para implementar medidas o novo governo. Quanto menos votos tiver o novo presidente, mais frágil estará para defender os interesses dos patrões, e em melhores condições estaremos para travar os combates em defesa do que já temos conquistado e por daquilo que merecemos conquistar. Por isso é necessário votar nulo.

sábado, 18 de outubro de 2014

Institutos europeus dizem que Brasil 'perdeu' com Copa


Vista aérea do Maracanã
Por Jamil Chade
16/10/2014

Três meses depois do final da Copa do Mundo, um estudo encomendado por entidades europeias alerta que o Brasil "perdeu o Mundial" fora de campo. Um levantamento realizado pela instituição suíça Solidar, em parceria com a entidade alemã Institut Heinrich Böll concluiu que cidades-sede aumentaram suas dívidas e o estado foi obrigado a arcar com parte importante dos custos do Mundial, enquanto a Fifa deixou o País com um lucro recorde e sem pagar impostos.

Em novembro, a Fifa voltará ao Brasil para uma reunião para avaliar o impacto da Copa. Se não existe dúvida de que, em campo, o Mundial foi um sucesso, a avaliação sobre o impacto para o País divide opiniões entre especialistas e governo, que destaca o fluxo de torcedores e o impacto positivo para a imagem do País. Para membros da Fifa, o impacto real da Copa no Brasil apenas será conhecido em um prazo de cinco anos.

Mas essa não é a avaliação das entidades sociais europeias. "O apito final foi dado há três meses. Mas foi o Brasil quem perdeu", alertou a Solidar, entidade com 70 anos e que trabalha no campo do desenvolvimento social. "Os brasileiros pagaram um preço alto pela Copa", declarou a entidade. "Foi o Mundial mais caro de todos os tempos - US$ 13,3 bilhões - aproximadamente R$ 33 bilhões - e afetado por violações de direitos humanos", indicou.

De acordo com o levantamento, os investimentos do setor privado não conseguiram atender aos projetos inicialmente propostos, principalmente no setor de transporte. O resultado foi "uma redução dramática" no número de iniciativas. "Vários projetos de construção foram anulados - especialmente um terço dos projetos de transporte público previstos - ou ficaram para depois da Copa", indicou.

O documento também mostra que o endividamento das cidades-sede chegou a aumentar em 51%. Mesmo cidades que não receberam jogos tiveram um aumento da dívida de 20%.

No que se refere aos estádios, a constatação do levantamento é de que o preço médio das arenas ficou duas vezes superior aos estádios da Alemanha em 2006 e África do Sul em 2010. Por assento, a Copa custou em média R$ 15,41 mil no Brasil. Na Alemanha, ela saiu por R$ 8,95 mil e R$ 8,2 mil na África do Sul.

O estudo também acusa os organizadores de terem erguido quatro "elefantes brancos". "São estádios superdimensionados e praticamente inutilizados".

O impacto sobre os vendedores ambulantes teria sido importante. Dos 350 mil vendedores nas 12 cidades que acolheram jogos, apenas 4 mil deles puderam trabalhar nas redondezas das arenas. "Os mais pobres no Brasil perderam sua fonte de renda", alertou. O estudo também estima que 250 mil pessoas em todo o País foram desalojadas durante sete anos de obras, "frequentemente sem compensação".

Outro aspecto foi a "repressão contra manifestantes". "A militarização fez parte das tristes consequências deste Mundial", disse.

FIFA - Diante de um "resultado desastroso", as entidades querem que a Fifa modifique a forma de organizar os torneios no futuro. "A Fifa obteve um lucro recorde e solicitamos à entidade de assumir no futuro de forma séria suas responsabilidades na qualidade de instituição organizadora", declarou.

Segundo o levantamento, a Fifa teria uma renda recorde que poderá variar entre R$ 10 bilhões e R$ 12,5 bilhões por conta do Mundial. Os lucros seriam de cerca de R$ 7,5 bilhões.

"É escandaloso que a Fifa consiga fazer com que os custos sejam assumidos pelo estado brasileiro, mas que mantenha os lucros", declarou Joachim Merz, representante da Solidar Suisse. Para ele, em futuros Mundiais, a Fifa precisa exigir que os países se "comprometam e respeitar os direitos humanos, as normas internacionais de trabalho, acabar com privilégios fiscais e considerar os trabalhadores do setor informal".

Candidato Caô Caô



Compositor: Letra E Música: Walter Meninão E Pedro Butina

 

Ele subiu o morro sem gravata
Dizendo que gostava da raça, foi lá

Na tendinha e bebeu cachaça e até
Bagulho fumou


Foi no meu barracão
E lá usou lata de goiabada como prato

Eu logo percebi é mais um candidato

As próximas eleições

As próximas eleições
As próximas eleições


Fez questão de beber água da chuva
Foi lá na macumba e pediu ajuda

Bateu a cabeça no gongá, deu azar

 
A entidade que estava incorporada

Disse: esse político é safado
Cuidado na hora de votar


Meu irmão se liga no que eu vou
Lhe dizer

Hoje ele pede seu voto amanhã

Manda a polícia lhe bater

Meu irmão se liga no que eu vou
Lhe dizer

Hoje ele pede seu voto amanhã
Manda a policia lhe prender

Hoje ele pede seu voto amanhã
Manda a policia lhe bater

Eu falei prá você, "viu"?

Nesse país que se divide
Em quem tem e quem não tem

Sempre o sacrifício cai no braço operário
Eu olho para um lado, eu olho para o outro

Vejo desemprego vejo quem manda no jogo
E você vem, vem e pede mais de mim

Diz que tudo mudou e que agora vai ter fim

Mas eu sei quem você é
Ainda confia em mim?

Este jogo é muito sujo

Mas eu não desisto assim

Você me deve
Rárárárárárárá

Malandro é malandro e mané é mané

Você me deve
Você me deve, malandragem

Você ganhou 200 vezes na loteria malandro
200 vezes, cumpadi!? É foda
Ai, ai, ai, ai

Peraí, cumpadi
Sujou, sujou

Ae malandragem, se liga na missão
Fica atento

Político é cerol fininho
Político engana todo mundo

Menos o caboclo, ele deu azar na macumba do malandro
O caboclo deu azar na macumba do malandro

Hoje ele pede, pede, pede de você
Amanhã vai, vai, vai te fuder

Fonte: Vagalume

Contra a corrupção política, só uma outra política


O grande empresariado se diverte ao financiar campanhas dos mesmos políticos que serão seus fiéis servidores e que sempre acusarão de preguiçosos e corruptos

Por Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida

A democracia liberal de massas é bem mais jovem do que o capitalismo. Até a virada do século XVIII para o XIX, a maioria dos que se dedicavam à política, bem como os que refletiam sobre ela, era liberal e visceralmente antidemocrática. Já os que defendiam a democracia consideravam-na incompatível com uma sociedade dividida em classes. E os terrenos adequados ao poder do povo eram a sociedade sem classes ou, então, para usar a expressão de Crawford B. Macpherson, uma “sociedade de classe única”, ou seja, de pequenos proprietários. Pode-se sintetizar essa última posição com a célebre passagem de Rousseau, em O contrato social: uma sociedade onde ninguém seja tão rico para poder comprar alguém, nem tão pobre que seja obrigado a se vender. Trocando em miúdos, uma sociedade de pequenos proprietários (granjeiros, comerciantes, artesãos), sem a conhecida desigualdade entre os ricaços e os que pouco ou nada têm.

No interior dessa polaridade, não é de se estranhar a aversão – ou mesmo o temor – dos liberais ao sufrágio universal. Já durante a Revolução Francesa, os moderados admitiam a generalização dos direitos civis, mas consideravam que ampliar os direitos políticos a todos os homens (as mulheres ficavam de fora) era razoável. O maior medo era que a maioria abolisse, por meio do voto, a propriedade privada.

Monstrengo inesperado

Duras lutas levaram ao parto do monstrengo inesperado: a mistura de democracia com sociedade de classes.

Vários fatores contribuíram para esse processo de constituição da democracia liberal de massas. Do ponto de vista dos dominantes, foi decisiva a descoberta de que um aparelho estatal fortemente burocratizado, até porque protegido das intempéries eleitorais, estaria apto a recorrer à violência para “manter a ordem” (leia-se a propriedade privada dos meios de produção ou, como atualmente juram os principais candidatos, “o respeito aos contratos”). Outra descoberta fascinante: as próprias eleições poderiam se integrar ao, aparentemente inesgotável, repertório ideológico de que o capitalismo dispõe para se legitimar junto aos dominados.

Agora, sim: com o núcleo do aparelho estatal garantindo a ordem, ou seja, “fora disso”, porque voltado para o interesse público e dotado dos recursos de violência necessários para defendê-lo; e as eleições girando em torno da disputa sobre quem melhor gerencia os conflitos no interior da “ordem”, mesmo que simulando contestá-la, os dominantes poderiam ir à luta pelo voto dos dominados, sem os quais, enquanto minoria, não poderiam se eleger para também cuidar da “coisa pública”, inclusive, a boa elaboração das leis.

Político sagaz e sem papas na língua, o truculento Bismarck, sentenciou que, se o povo soubesse de que eram feitas as leis e as salsichas, não dormiria tranquilo. De outro ponto de vista, Eric Hobsbawm, o grande historiador da sociedade burguesa, observou que a era da democratização é gêmea da hipocrisia política em larga escala.

Como se vê, não é fácil definir corrupção política.

Se a considerarmos como apropriação indébita da coisa pública por interesses privados, os problemas, ao invés de resolvidos, mal começam. Até pela difícil distinção entre público e privado no capitalismo. Pois, apesar de todo o imenso e criativo esforço intelectual despendido, resta a dura realidade de que os interesses fundamentais dos dominantes são consagrados, inclusive no plano jurídico, como públicos no mesmo processo em que os interesses dos dominados são constituídos como particulares.

No interior dessa moldura estrutural, existem, por exemplo, mil e um modos de arrancar recursos do BNDES para estimular o agronegócio. Nem vamos perder tempo com o que sobra para a caminhonete do ano, o consumismo afetado, tipo assim. Ainda restam a superexploração de homens e mulheres (crianças e adultos), a degradação ambiental, as boas relações com os centros decisórios. Foram até chamados de heróis pelo presidente da República (da coisa pública). Pois, graças ao seu empreendedorismo, a balança comercial segura as pontas de

uma política econômica que remunera, com juros elevadíssimos, uma casta de sanguessugas planetários. E pobres de nós, que precisamos desses heróis, quando a grana (deles) encurta, empreendem uma série de ações, inclusive entupindo rodovias (coisa pública) com “seus” tratores, fazem lobbies em dezenas de agências governamentais, mobilizam sua bancada parlamentar e terminam por conseguir alongamento das dívidas. E mais empréstimos. Sempre, é claro, em nome do interesse maior, em nome da coisa pública.

Compare essa situação corriqueira com o tratamento que os grandes meios de comunicação dispensaram a um grupo de sem-terras que ocupou uma área explorada pela Cutrale, o maior conglomerado sucroalcooleiro do mundo: foram chamados de invasores, inimigos do país, destruidores do meio ambiente, em suma, criminalizados sob todas as formas. Tive a oportunidade de participar de um debate na Globo News e ouvir do presidente da Sociedade Ruralista Brasileira (uma pessoa muito agradável), que a ação dos sem-terra foi “guerrilheira”; de um procurador do ministério público, que o MST recebia, de modo indevido, verbas estatais e que a privatização da Vale foi um grande bem para o Brasil; e, como tentei abordar o tema da coisa pública, a coordenadora do programa foi taxativa ao determinar que a coisa pública era muito grande para caber naquele debate. Não deixa de ser um modo de simplificar as coisas.


Corrupção na mídia

Passemos aos alvos preferidos das conversas sobre corrupção, até porque são insistentemente pautadas pelos grandes meios de comunicação.

Um simples exame superficial revela que a evolução do patrimônio privado de grande parte dos políticos brasileiros é incompatível com os rendimentos que legalmente auferem do exercício de suas funções públicas. Somente por esse critério a ficha limpa seria supérflua.

Diante da permanente avalanche de denúncias, o curioso é que os grandes denunciados não costumam se hospedar nas infectas prisões que eles mesmos mandaram construir. Ainda mais curioso: geralmente, os grandes denunciados de corrupção controlam, em seus redutos políticos, as sucursais dos mesmíssimos grandes meios de comunicação (repetidoras de TV inclusas) que os denunciam. E alguns – oh, mundo cruel! – são ou foram colunistas de jornalões que se apresentam como arautos da moralidade política. É bastante comum que esse mesmo político seja denunciado e tratado com reverência em diferentes espaços ou momentos do mesmo jornal.

Esse é um dos motivos para a grande imprensa, sempre contra o “radicalismo”, insistir no discurso de que a luta contra a corrupção leva tempo, que Deus não fez o mundo em um só dia e que, com o tempo, as instituições se aperfeiçoam, os partidos se tornarão programáticos e ideológicos e, enfim, melhoraremos a “qualidade da democracia”.

O problema é que esse evolucionismo meia-boca não resiste a qualquer exame do passado. Não vamos muito longe. Basta lembrar que, nos anos 20, os levantes tenentistas tinham como um de seus principais alvos “os políticos” profissionais, todos considerados corruptos. Na década seguinte, idos de 1937, o lema de José Américo de Almeida, um quase candidato à presidência da República (Getúlio deu o golpe antes das eleições), era “Eu sei onde está o dinheiro”. Nos anos 40, com a “redemocratização”, fundou-se a UDN (União Democrática Nacional), um partido que se celebrizou pelo moralismo, pelo golpismo, inclusive o apoio ativo ao golpe de 1964, que, sempre em nome da luta contra a corrupção e a subversão, abriu caminho para 21 anos de ditadura militar. Em tempo, Antonio Carlos Magalhães e José Sarney eram da UDN.

Essa contação de caso não leva mesmo muito longe, mas talvez ajude a desconfiar não apenas do evolucionismo tipo “me engana que eu gosto”, mas também das propostas de reforma política de fachada. Como insiste o bom senso, uma corda tem duas pontas. Não adianta focar no corrupto e ocultar o corruptor.

Financiamento de campanha

Voltemos aos nossos heróis e similares, pois é aí que o bicho pega.

Para recomeçar, observe este fantástico processo ideológico: a insistência na denúncia da corrupção “ilegal” é um extraordinário meio de legitimação da exploração dos trabalhadores pelos capitalistas. É como se desejássemos uma sociedade onde o capitalismo funciona em estado quimicamente puro, com os capitalistas se apropriando “apenas” do sobretrabalho produzido pelos proletários e o Estado “bem longe” dessa encrenca, limitando-se a zelar pelo interesse público. Só que vendo bem de perto, essa é justamente a mais poderosa ideologia – o liberalismo –, que cimenta ocultando as relações sociais capitalistas.

O grande empresariado se diverte ao financiar campanhas dos mesmos políticos que serão seus fiéis servidores e que sempre acusarão de preguiçosos e corruptos. Mais tarde, será muito mais fácil tapar o buraco de operações financeiras desastradas recebendo o generoso socorro do Banco do Brasil e do BNDES. Sem perder a pose de defensor do bom uso da coisa pública.

Nesse processo, a grande imprensa presta contribuição inestimável. Até porque ela condensa maravilhosamente as duas funções: de empresário e de agente político-ideológico, sempre alardeando que é independente, ou seja, não tem rabo preso com ninguém (antigo slogan do principal jornal de um grupo que emprestava seus veículos para torturadores e assassinos de presos políticos). Não por acaso, a grande imprensa, que passa quase todo o tempo denunciando a corrupção das instituições políticas, pressiona movimentos sociais para que se transformem em partidos políticos e restrinjam sua atuação ao mesmíssimo campo institucional que ela denuncia. Não se trata de uma contradição, mas de uma luta político-ideológica para domesticar esses movimentos. Quer dizer que não adianta reclamar da corrupção?

De fato, como se vê, não adianta muito e é pouquíssimo provável que o ficha limpa altere as relações de opressão política e exploração econômica vigentes na sociedade brasileira. Isso é o fundamental. Em um plano mais secundário, só os incompetentes, os descartáveis ou as eventuais vítimas de acidentes de trabalho (no geral, em feroz confronto com seus colegas de profissão) serão pegos. Quer dizer que não adianta lutar contra a corrupção? Êpa! Não foi o que escrevi.

Uma coisa é reclamar e reproduzir bovinamente aquilo do que se reclama. Outra coisa é lutar contra a corrupção de modo consequente, o que implica atacar suas causas. Aí, mais do que reclamar dos “políticos”, cabe levar adiante uma luta política. Mas, para isso, é preciso fazer política de outro modo, com outro tipo de gente e, fundamentalmente, contra o sistema que, ao mercantilizar cada vez mais todas as relações humanas, não deixaria de fora exatamente a atividade política. Sobre isso aí temos assunto para diversos artigos.

*Lucio Flávio Rodrigues de Almeida é cientista político e professor da PUC-SP.

 Fonte: Caros Amigos, 10 Setembro 2010.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Epidemia do vírus ebola escancara o lado desumano do capitalismo

A crescente epidemia do vírus ebola no continente africano, mais do que demonstrar a fragilidade do sistema de saúde mundial, reforça as diferenças de classe existentes no mundo. Basta responder a uma simples questão: por que o vírus que causa a febre hemorrágica ebola, conhecido desde 1976 pelos cientistas, ainda permanece matando milhares de pessoas, em surtos recorrentes na África?

O vírus foi descoberto em 27 de junho de 1976, durante a primeira epidemia da doença, com dois focos simultâneos: um em Nzara, no Sudão, e outro no norte do Congo. Com uma mortalidade de 90%, o vírus também contamina e mata macacos, principal suspeito de ser o transmissor para os humanos, através do consumo de sua carne pela população da região.

Na primeira epidemia, foram registrados 284 casos com uma mortalidade de 50%. Em todos esses anos, o ebola já fez mais de 3.000 vítimas (incluindo os números atuais) em 15 surtos epidêmicos, sempre restritos ao continente africano. O último surto havia acontecido em 2012, na República Democrática do Congo e em Uganda.

O mais novo surto, em curso, teria sido notificado à Organização Mundial de Saúde (OMS) no início no mês de março, a partir da Guiné. Acredita-se que o caso fonte (primeiro caso da epidemia, ou caso zero) tenha sido o de um menino de dois anos, morador de um vilarejo na Guiné, cuja morte foi registrada no dia 6 de dezembro do ano passado.

Os dados mais recentes dão conta de mais de 1.200 pessoas mortas (sendo a maior epidemia já registrada) e outros milhares de pessoas contaminadas, incluindo um médico americano, Kent Brantly, que prestava assistência voluntária aos doentes, e uma missionária inglesa, Nancy Writebol. Estes últimos receberam assistência em seus países, tendo feito uso de uma medicação experimental, ZMapp, evoluindo com melhora do quadro e remissão da doença. No mesmo período, foi realizado um abaixo-assinado para que dois missionários africanos fossem transportados à Inglaterra para receberem a mesma droga experimental. A solicitação, porém, foi negada pelo governo inglês e um dos missionários, uma freira do Congo, veio a falecer alguns dias depois.

Pesquisadores americanos têm tentado desenvolver vacinas contra o ebola, mas carecem de financiamento das indústrias farmacêuticas. Segundo Peter Walsh, cientista que desenvolveu uma vacina testada em macacos, apesar de a certeza da eficácia também em humanos as pesquisas só não avançaram porque os testes são caros e não há quem os financie. “As indústrias farmacêuticas não vão querer financiar um medicamento para os africanos, pois é um público que não dá lucro”, afirmou em entrevista ao site DW (www.dw.de). Na prática, significa que as pessoas estão morrendo por não terem dinheiro para gerar lucros às indústrias de medicamentos.

“O governo dos EUA pagará pela pesquisa de vacinas, especialmente naquelas contra ameaças terroristas – e o ebola é uma ameaça de bioterrorismo”, afirmou Walsh.

Enquanto isso, os governos africanos montaram uma enorme força-tarefa para garantir a quarentena em regiões onde o vírus foi registrado. A tentativa de conter a transmissão do vírus é mais preocupante do que o tratamento das vítimas. Uma reportagem recente veiculada nas emissoras de televisão mostrou pessoas que vivem nessas áreas em quarentena sem assistênca médica e sem possibilidade de buscar auxílio em outro lugar. Os policiais e soldados de prontidão utilizam armas e bombas de efeito moral para conter o fluxo dos moradores para outras regiões, mesmo os que não apresentam sintomas da doença.

Em resumo: o governo fará de tudo para evitar a transmissão da doença aos países desenvolvidos, mesmo que isso custe o extermínio da população africana, e não gastará um centavo para financiar medicamentos para tratar os doentes, a menos que atinjam a população da Europa e dos EUA. Mais uma vez, a população pobre e marginalizada sofre e continuará sofrendo com a ganância e a falta de compaixão capitalista.

Ludmila Outtes é especialista em Saúde Coletiva

Fonte: A Verdade

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Cresce o número de milionários na Câmara dos Deputados

Há 194 eleitos com patrimônio superior a R$ 1 milhão.

João Lyra (PTB-AL) declara ter R$ 240 milhões; 18 dizem não ter nada.

Thiago Reis
05/10/2010

A Câmara dos Deputados eleita neste ano e que tomará posse em 2011 terá 194 milionários, mais de um terço da Casa, composta por 513 parlamentares. É o que aponta levantamento feito pelo G1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número de políticos que declara ter patrimônio superior a R$ 1 milhão cresce a cada legislatura. Eram 165 na eleição passada; 116 em 2002.

O eleito mais rico é o usineiro João Lyra (PTB-AL). Ele declara ter R$ 240 milhões, o equivalente a 1/5 do patrimônio de todos os eleitos da nova Casa (R$ 1,2 bilhão). Constam da declaração empreendimentos comerciais, terrenos e a Usina Laginha (avaliada em R$ 196 milhões). Segundo a assessoria de imprensa de Lyra, ele está em viagem e não foi encontrado para falar.

Entre os 25 mais ricos há apenas uma mulher. Dona Íris (PMDB-GO), que em 2002 não havia declarado nem um bem sequer, hoje é a sexta pessoa mais rica: R$ 14 milhões. Entre os bens há 11.994 cabeças de gado, totalizando R$ 8,4 milhões. Ao G1 a deputada diz que neste ano fez uma declaração conjunta com o marido, o também político Íris Rezede, que está no segundo turno na disputa ao governo de Goiás.

Para ela, no entanto, o alto patrimônio não revela "nada". "Isso não tem nada a ver com o caráter, com a postura, a atitude do político", afirma. "Estou na política há 40 anos, já tinha uma vida confortável antes de entrar nela. Além disso, lutei contra a ditadura, me mobilizei pelas Diretas Já e faço um trabalho na área social desde que fui primeira-dama de Goiânia ainda novinha, com 20 anos."

"Há muita gente com posses que quer ajudar as pessoas. E tem muita gente com menos dinheiro que não tem o mesmo comprometimento", diz Íris.

Para a cientista política Vera Chaia, coordenadora do programa de pós-graduação em ciências sociais da PUC-SP, a “elitização da Casa” é decorrente de “campanhas cada vez mais caras”. “Não é qualquer um que vai conseguir se eleger. É preciso ter uma base de sustentação, dinheiro para participar da disputa”, diz.

O patrimônio médio dos deputados é de R$ 2,4 milhões. Apesar disso, há entre os eleitos aqueles que digam não ter nenhum bem em seu nome. São 18 nessa situação.

Tiririca (PR-SP) é um deles. O deputado mais bem votado do país foi, inclusive, denunciado pelo Ministério Público de São Paulo sob acusação de falsidade ideológica, suspeito de ter transferido os bens para terceiros. Tiririca nega e garante não ter bem nenhum.

Bancadas


Entre os partidos, o PMDB é o que mais tem deputados com R$ 1 milhão ou mais (36). O DEM, até então campeão, aparece em segundo, com 28. O PSDB conta com 25 parlamentares. O PT, apesar de conquistar a maior bancada da Casa, só figura no sexto lugar, com 11 dos 88.

PMDB é o que mais tem milionários.
Já São Paulo manterá o status de estado com mais milionários: 31. Minas Gerais aparece logo atrás, com 25. O Paraná terá 18 e a Bahia, 17. A exemplo de 2006, só o Amapá não contará com nenhum deputado com patrimônio superior a R$ 1 milhão.

Perfil


A Câmara terá mais homens, na faixa dos 51 anos, casados e com superior completo. Neste ano, mais da metade dos eleitos declara a política como profissão – um dado crescente. Em 2010, são 268 “deputados”, 11 “vereadores” e três “senadores”.

“A tendência é essa mesmo”, diz Vera Chaia. “Há uma classe dos políticos profissionais. Muitos não entram com a vontade de mudar. É apenas um legado de família.”

Em relação ao número de mulheres (há uma a menos desta vez), a deputada Íris Rezende credita a culpa, em parte, aos partidos políticos. E diz que falta ousadia para algumas mulheres. "Não é por decreto que vai se ampliar o número de mulheres na política. Mas acredito que uma reforma política poderá colocar essa discussão. Faz tempo que ouço aquela história de 'política é para homem'."

Na comparação com a legislatura passada, há uma pequena queda na instrução dos eleitos. São 12 políticos a menos com uma universidade concluída (401 no total) e oito a mais com apenas o ensino fundamental (completo ou incompleto).

Em relação às profissões, ocupam lugar de destaque os empresários. São 36 (três a mais que em 2006). Em compensação, há menos advogados, médicos e engenheiros.

Os deputados do PT serão maioria na Casa: 88. Já o PMDB será representado por 79 parlamentares. PSDB e DEM, na oposição, aparecem com 53 e 43, respectivamente.

Fonte: G1

sábado, 4 de outubro de 2014

Doações de campanha somam R$ 1 bilhão até agora

Concentração das doações é significativa.
Levantamento dos 19 maiores financiadores de campanhas (pessoas físicas e jurídicas) registrados, todos de origem privada, soma a quantia 1.040 bilhão. Só estes 19 investiram, até o momento, 522 milhões de Reais. A chamada “maior festa da democracia” trata-se mesmo da farra da plutocracia.

Nesse contexto, para dirimir os fortes teores ideológicos que atribuem a um só candidato a tutela do capital financeiro, mais especificamente, o Banco Itau, a matéria é elucidativa. O fato é que este banco esteve, até o momento, na lista dos grandes investidores de campanhas eleitorais, destacadamente nas campanhas dos governos petistas, e não figura como pessoa jurídica na lista dos principais ‘doadores’. Entre a lista dos 10 maiores investidores desta campanha eleitoral, o setor financeiro tem 2. “O grupo Bradesco está em sexto, somando R$ 30 milhões em contribuições vindas de empresas como Bradesco Vida e Previdência, Bradesco Saúde e Bradesco Capitalização, entre outras. O conglomerado deu, até agora, R$ 9,4 milhões para o PSD, R$ 8,7 milhões para o PT, R$ 6,7 milhões para o PMDB e R$ 5,2 milhões para o PSDB. (...) O banco BTG Pactual e sua administradora de recursos doaram R$ 17 milhões e estão em décimo lugar na classificação geral. PT e PMDB foram os beneficiários de quase 80% desse dinheiro."


Os 19 maiores financiadores de campanha respondem por metade deste valor

Os 19 maiores financiadores de campanha respondem por metade do valor doado até agora por empresas e indivíduos na eleição deste ano. As contas de partidos, comitês e candidaturas em todo o País receberam desses 19 grupos privados R$ 522 milhões do total de R$ 1,040 bilhão vindo de contribuições de pessoas físicas e jurídicas até agora.

Esses valores são todos de origem privada e calculados após levantamento que elimina distorções ou eventuais erros cometidos pelas candidaturas. Somando-se o que vem do Fundo Partidário, cuja origem são recursos públicos, o dinheiro que circulou até agora nas campanhas supera R$ 1,138 bilhão. E isso é só o começo. O montante de R$ 1,040 bilhão refere-se ao que foi declarado por candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal e estadual ou distrital até 6 de setembro. Como se trata de uma prestação de contas parcial, não é possível comparar com o que foi arrecadado na eleição de quatro anos atrás.

A concentração das doações é significativa. São quase 29 mil doadores até agora, mas 2 de cada 3 reais arrecadados pelas campanhas vieram dos 100 maiores doadores. Sozinho, o maior deles, o Grupo JBS, doou até agora R$ 113 milhões, ou 11% do total doado. Dona de marcas como Friboi, Swift e Bertin, o grupo tem outras empresas que também doaram, como Seara e Flora Higiene-Limpeza.

O PT foi o partido que mais recebeu da JBS: R$ 28,8 milhões — ou 1 de cada 4 reais doados pela empresa. O PSD ficou em segundo lugar, com R$ 16 milhões, e o PMDB, em terceiro, com R$ 14 milhões. Entre todos os candidatos, a maior beneficiada pelas doações da JBS foi a presidente Dilma Rousseff.

O setor de alimentação tem uma outra grande doadora. O grupo Ambev — dono de marcas como Brahma, Antarctica e Skol — aparece em quarto lugar no ranking, com R$ 41,5 milhões doados. O dinheiro foi recebido principalmente por candidatos e comitês do PMDB (R$ 12 milhões), PT (R$ 11 milhões) e PSDB (R$ 8 milhões). O setor financeiro tem 2 das 10 maiores doadoras. O grupo Bradesco está em sexto, somando R$ 30 milhões em contribuições vindas de empresas como Bradesco Vida e Previdência, Bradesco Saúde e Bradesco Capitalização, entre outras. O conglomerado deu, até agora, R$ 9,4 milhões para o PSD, R$ 8,7 milhões para o PT, R$ 6,7 milhões para o PMDB e R$ 5,2 milhões para o PSDB.
 
O banco BTG Pactual e sua administradora de recursos doaram R$ 17 milhões e estão em décimo lugar na classificação geral. PT e PMDB foram os beneficiários de quase 80% desse dinheiro.

O protagonismo desses dois bancos e a atuação de outras empresas do setor que costumam colaborar financeiramente com as campanhas políticas não chega a superar o destaque das empreiteiras na lista de doações para partidos, comitês e candidaturas. Juntas, as construtoras contribuíram com quase R$ 300 milhões, ou 30% do total arrecadado até agora.

Dos dez maiores doadores da atual campanha, cinco são grupos empresariais que tiveram origem no ramo da construção. São os casos da OAS (2º maior), Andrade Gutierrez (5º lugar), UTC Engenharia (7º), Queiroz Galvão (8º) e Odebrecht (9º). Os valores foram agregados por grupo econômico e incluem subsidiárias de outros setores, como energia.

Segunda colocada no ranking dos maiores contribuintes com os políticos, a Construtora OAS acumula R$ 66,8 milhões em doações. O PT ficou com quase metade desse dinheiro, ou R$ 32 milhões. O restante foi dividido entre PMDB, PSDB e PSB, entre outras legendas.

A Andrade Gutierrez doou R$ 33 milhões, divididos quase que exclusivamente entre PT (R$ 16 milhões) e PSDB (R$ 13 milhões). A UTC deu R$ 29 milhões (R$ 13 milhões para petistas), a Queiroz Galvão doou R$ 25 milhões (PMDB recebeu R$ 7 milhões), e o grupo Odebrecht, R$ 23 milhões, principalmente para PT, PSDB e DEM. O terceiro maior doador é do setor de mineração. O grupo Vale doou cerca de R$ 53 milhões até agora, por meio de uma série de empresas. Dois partidos se destacam entre os beneficiários de suas doações: PMDB (R$ 20,6 milhões) e PT (R$ 14,5 milhões).