"Todo camburão tem um pouco de navio negreiro"
O Rappa
A escravidão nas Américas foi uma das combinações mais explosivas do desenvolvimento desigual e combinado que acabou por consolidar a burguesia como classe dominante. A utilização de força de trabalho escrava foi decisiva para a generalização da força de trabalho livre. A tensão histórica de todos os séculos da escravidão esteve marcada pela resistência escrava em um polo e a classe dominante, branca, em outro. Em todos os cantos da América, onde havia escravidão, havia resistência. Resistência que se expressava em diversas formas, sendo a fuga e formação de quilombos a mais conhecida. Houve quilombos nas Guianas, na Jamaica, Suriname, Colômbia, Venezuela, Brasil, Estados Unidos[1] , entre outros países. Parte significativa do problema para as autoridades repousava na comunicação dos quilombos com seus arredores, sejam vilas, cidades, senzalas, minas, tabernas, pequenos comerciantes. Os quilombos, ao contrário do imaginário, não ficavam isolados. Em diversas partes da América, principalmente no Caribe, e em especial na Jamaica, houve também insurreições escravas. O ponto alto da resistência negra e escrava foi a revolução haitiana, que combinou a luta pelo fim da escravidão (1794) com independência política (1803). Seu exército derrotou os planos coloniais da Revolução Francesa e combateu em pé de igualdade com o mais forte exército europeu, o de Napoleão. Um gênio político, Toussaint L’Ouverture, foi seu líder. No Brasil, a firmeza e resolução de Zumbi dos Palmares garantiu seu espaço entre os grandes. Foi a luta de classes, também aqui, o motor da história.
Hoje os negros são fortemente oprimidos pelo capitalismo e sua burguesia racista. Ocupam os piores trabalhos, são os mais mal pagos, são sistematicamente assassinados pela polícia de todos os países – no Brasil os números de negros assassinados pela polícia são do porte de uma guerra civil, nos EUA a enorme maioria da população carcerária é negra, são os negros (e os latinos) os que mais sofrem com a crise capitalista e quem primeiro teve suas casas tomadas pelos bancos; há pouco mais de um mês Troy Davis, acusado de matar um policial branco, foi assassinado pela Justiça racista em um caso publicamente irregular. A opressão ao povo negro não acabou com a escravidão, sobrevive e se reproduz em todos os poros desta podre sociedade capitalista, que nada tem a oferecer.
Uma elite esmagada pela metrópole e o medo dos escravos
"Onde há escravidão, há resistência".
Clovis Moura
A resistência escrava, longe da ideologia reacionária que imagina um cenário de relações harmônicas e fusão cultural sem atritos, foi forte e esteve presente em toda a colônia e Império. À medida que a resistência escrava mostrava sua força e seu enraizamento social, se constituía como um limite da própria formação da burguesia no Brasil. Em Pernambuco, no nordeste açucareiro, Palmares resistiu heroicamente por mais de 100 anos, e só foi derrotado sob a força de canhões. Na mineração de Minas Gerais, o início de urbanização colonial se deu sob o calor da formação de centenas de Quilombos, com o maior e mais famoso Quilombo de Campo Grande – o fato do centro produtivo ser na cidade propiciava maior mobilidade aos escravos e fugidos e uma preocupação de primeira ordem para as autoridades – com aparato de segurança centralmente voltado para a defesa das fronteiras até então, é com a urbanização em Minas que as autoridades coloniais desenvolvem forças de segurança públicas exclusivamente voltadas para garantir a ordem interna. Na Bahia, Salvador foi palco de uma das mais importantes revoltas, a dos Malês, que mesmo tendo sido denunciada, impossibilitando a execução dos planos dos negros, não foi reprimida sem fortes confrontos. No Rio de Janeiro, por volta dos anos 1830 a região de Iguaçu possuía diversos quilombos que causavam pânico à Corte; em 1838 a região de Vassouras (RJ) foi palco da mais importante revolta negra no meio rural. Mais próximo à abolição, enquanto a Corte despachava mandados de destruição de quilombos, milhares de negros – livres e escravos – se revoltavam nas cidades e no campo, contando com apoio de imigrantes, e parte considerável da população.
Ao mesmo tempo em que se via pressionada pelos interesses de Portugal (uma “metrópole periférica”) e, em seguida, pela Inglaterra, a elite brasileira se encontrava às voltas com a sempre latente e por vezes aberta revolta escrava. A nascente burguesia brasileira, portanto, não contava com um espaço propriamente seu, onde houvesse margem de manobra e espaço para iniciativa própria. Para manter seus compromissos, necessitava da grande propriedade, alta concentração de renda e exportação de produtos de baixo valor agregado – até os anos 1860 (!) a maior parte da força de trabalho era escrava. Ao mesmo tempo, esse arranjo se assentava sob um potencialmente explosivo pilar, a resistência escrava – que à medida que o século XIX chega ao fim se torna resistência negra. A Inconfidência Mineira, de finais do século XIX, é um caso exemplar. Dada a fraca situação econômica e social da colônia, a falta de um exército permanente e de aliados concretos, qualquer plano inconfidente sério exigiria, pelo menos, a formação de um exército de alto contingente negro. Ao contrário, os inconfidentes apresentaram programa e plano tímidos. A denúncia do complô (de um dos seus) e os acordos estabelecidos posteriormente (entre os quais a racista mutilação em praça pública de Tiradentes) somente serviram para fortalecer os aspectos conservadores de uma elite, supostamente “nacional”, já irresoluta e incapacitada para liderar qualquer embate frontal contra as autoridades coloniais e a metrópole. Com diferenças, algumas importantes outras secundárias, em todas as rebeliões regionais dirigidas pelas elites locais, a mesma situação se impunha, sendo que diversas foram derrotadas por batalhas não-dadas ou de baixa intensidade, uma vez que seus projetos não atacavam a escravidão e à população escrava e negra livre se negava armamento.
Pressionada pelos interesses imperialistas, que davam forma e determinavam os circuitos de acumulação do país, e pela resistência negra e escrava, as elites brasileiras – seja na figura da autoridade colonial ou do pós-independência – não tinham nada a oferecer a não ser forte repressão, alta concentração fundiária e ideologia racista. Sob a pressão imperialista e o medo da revolta escrava e negra, se formava uma semicolônia.
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