11 Oct 2013
Saúde no Brasil
A chegada dos
médicos cubanos que irão suprimir a defasagem de médicos no interior do país, e
a lamentável postura dos médicos brasileiros nos leva a fazer uma reflexão
aprofundada sobre a saúde no país. Avaliar o atual modelo de saúde, seu
financiamento, estrutura e qualidade da assistência médica é importante, porém,
é necessário aprofundarmos na fonte da crise atual.
Voltamos ao tempo e chegamos em
1988 quando boa parte da proposta do Movimento Sanitário foi inserida na
Constituição Federal, o que foi um grande avanço, pois a saúde passou a ser
legalmente um direito e um dever: direito do cidadão e dever do Estado; sendo
então o Estado o principal financiador e regulador do setor e o modelo ideal
passa a ser um modelo descentralizado e horizontal.
Porém, na prática, este modelo
de Sistema Único de Saúde, estatal, universal, gratuito e de qualidade vem
sendo descumprido desde a sua criação. A situação econômica do país, a
confluência de déficits fiscais, alta pressão das dívidas externas e o modelo
político neoliberal resultaram em políticas de ajustes estruturais que reduzem
os investimentos em despesas públicas, apresentando como saída as propostas de
privatização para redução de gastos com o setor público. Neste cenário
observamos o crescimento dos planos de saúde privados (bem como o subsídio
fornecido pelo governo aos mesmos), as Parcerias Público Privadas (PPP’s), as
Organizações Sociais (OS e OCIPS) e as Fundações Estatais de Direito Privado
(representadas pelo surgimento da EBSERH), estabelecendo o processo de
universalização excludente e caminhando na contramão dos princípios e propostas
dos movimentos da Reforma Sanitária.
O sistema de saúde passa a ter
então a seguinte distribuição: 3% da população tem acesso a um sistema de alta
tecnologia (setor privado), 31 milhões de cidadãos a um subsistema de atenção
supletiva e 110 milhões de cidadãos a um subsistema público de saúde.
Mas a crise da saúde não é
somente econômica, não podemos deixar de pautar a falta de vontade política dos
governos neoliberais, e as falhas na educação médica no nosso país.
Nossos médicos e demais
profissionais que hoje criticam de maneira vergonhosa o programa “Mais
Médicos”, pouco ou nada falam do programa “Mais Saúde”, também chamado de PAC
da saúde; o programa do governo federal que ao mesmo tempo que criou programas
como Saúde da Familia, Brasil Sorridente e o SAMU, institucionalizou as
Parcerias Público Privadas (PPP´s) e criou a EBSERH – a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – para terceirizar e privatizar os Hospitais
Universitários Federais do país; o que demonstra que a formação acadêmica
apresenta falhas na formação política e humanitária dos nossos profissionais
que deveriam antes de mais nada estarem a serviço da população.
Esta realidade reflete na
prática da construção do sistema e da assistência médica que passa longe dos
princípios da medicina preventiva e da ênfase na atenção primária. Investir em
saúde não significa somente dobrar ou triplicar os recursos e sim gerenciar de
maneira cautelosa esses recursos para que estes sejam bem aproveitados e o
sistema priorize a promoção da qualidade de vida e não o tratamento de doenças.
Somente combatendo o atual
modelo neoliberal e buscando um modelo universal vamos conseguir garantir que
de fato saúde seja um completo estado de bem estar físico, mental e social.
Isabela Neves, doutoranda em
Biomedicina da UFMG
Fonte: A
Verdade
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