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Padilha, Marisa, Lula e Dilma.
Imagem: Reprodução/I9
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Os gastos com propaganda do
governo federal nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, incluindo
estatais, é 23% maior, na média, do que nos oito anos de mandato de seu
antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também
vem gastando mais - cerca de 15% -, na média, na comparação com o segundo
mandato de Lula.
Ao todo, em dez anos de governo
petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca
de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento
inédito do Estado
Ministro da Saúde Alexandre Padilha deixa de aplicar R$ 17 BI
A Associação Médica Brasileira
(AMB) entrou com nova ação judicial contra o Ministério da Saúde para cobrar
explicações sobre a não aplicação de R$ 17 bilhões previstos em Orçamento na
área. O assunto foi abordado em junho em representação enviada ao Ministério
Público e em ação protocolada no Supremo Tribunal Federal.
A AMB explica, por meio de
nota, que também procurou a Justiça Federal para evitar um possível conflito de
competência entre as diferentes instâncias judiciais. “Evitaremos, à guisa da
previsão legal, qualquer obstáculo institucional a compelir o ministro a
revelar a destinação dos valores inutilizados”, destacou, na nota, o advogado
Carlos Michaelis Júnior.
De acordo com a AMB, o
percentual aceitável de não cumprimento orçamentário é até 3%, mas no ano
passado, o valor chegou a 9,64% na pasta da Saúde. "Do total empenhado, R$
8,3 bilhões foram inscritos em restos a pagar não processados, porém o Tribunal
de Contas da União não sabe onde estão essas contas ou se elas existem",
destaca a nota.
O Ministério da Saúde diz
lamentar "que uma entidade médica recorra a este tipo de argumento por
discordar do diagnóstico de que faltam médicos no Brasil, em vez de participar
dos debates, espaços democráticos de diálogo, para levar mais médicos aos
locais que necessitam de profissionais de saúde".
A pasta destaca que R$ 8,7
bilhões, dentre os R$ 17 bilhões reclamados pela entidade, estavam
contingenciados por decisão da área econômica do governo e R$ 8,3 milhões
ficaram como restos a pagar para o ano de 2013. "Desse valor, R$ 4 bilhões
foram pagos até maio deste ano", diz o ministro.
Fabiano Portilho
Fonte: Política
na Rede, 26/08/2013
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