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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Brasil: do Sistema Único de Saúde ao Hospital Sírio-Libanês: democracia de fachada


Senado gasta R$ 5 milhões com Sírio-Libanês
 em apenas seis meses. Foto: Zanone Fraissat
Hospitais estaduais do MA negam atendimento a “socorridos” pelo Samu


Enquanto o SUS é desmontado continuamente pela falta de políticas públicas no campo da saúde, pagamos hospitais modelos para "vossas excelências", parlamentares carreiristas a serviço do grande capital. A classe trabalhadora, que sustenta todo o parasita aparato estatal brasileiro não tem direito a saúde de qualidade, morrendo nas filas de atendimento do SUS. No entanto, os senhores senadores, sustentados pelo suor dos trabalhadores recebem atendimento VIP no melhor e mais bem equipado hospital brasileiro. Nessa contradição, nenhuma melhoria vem para o SUS. Se o problema é a falta de recurso para a saúde pública, por que existe "sobra" para a saúde privada?
Faz-se necessário mudanças nessa relação, podendo começar com a exigência de que qualquer "representante do povo" deva ter o mesmo atendimento hospitalar de seus "representados", condição para que se moralize e dignifique o atendimento no Sistema Único de Saúde, sucateado e desmontado em benefício dos grandes grupos exploradores da saúde das camadas populares do Brasil. (Almoço das Horas).


Título original: Senado gasta R$ 5 milhões com Sírio-Libanês em apenas seis meses


Sob o comando de Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado gastou em seis meses 70% a mais com despesas médicas no Sírio-Libanês do que o total pago em 2012 para atender congressistas, dependentes, servidores e até ex-senadores e seus cônjuges no hospital paulista.

De fevereiro a julho deste ano --em janeiro, Renan ainda não era presidente da Casa--, foram pagos R$ 5,1 milhões ao Sírio-Libanês, enquanto no ano passado foram R$ 3 milhões, de acordo com o Portal de Transparência do próprio Senado.

O dinheiro foi gasto com serviços que incluem consultas, emergência e atendimento complementar a diagnósticos e tratamentos.

Em janeiro, Renan Calheiros não era presidente.

O Sírio-Libanês é o hospital preferido pela maioria dos políticos brasileiros para fazer desde checkups a tratamentos e cirurgias. O senador José Sarney (PMDB-AP), por exemplo, foi transferido semana passada do Maranhão para o hospital paulista.

A fama do hospital atrai também parentes dos congressistas e ex-senadores que têm direito ao plano de saúde da Casa -- desde que tenham exercido o mandato por pelo menos seis meses. Todos têm as consultas, exames e procedimentos integralmente custeados pelo Senado, sem o pagamento de nenhuma contrapartida.

O Sírio é um dos hospitais credenciados pelo plano de saúde do Senado, o SIS (Sistema Integrado de Saúde). Os gastos no hospital incluem o pagamento de honorários a médicos que se tornaram famosos pelo tratamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.

CHEQUE SEM FUNDO

“Nessa questão de saúde, quando você tem cobertura é melhor ser atendido lá do que em centros menos desenvolvidos”, disse o ex-governador de Pernambuco, senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), que esteve internado no hospital no ano passado.

Jarbas disse que foi obrigado pelo Senado a dar um cheque sem fundos para custear os honorários médicos do seu tratamento cardíaco no Sírio até que a Casa efetivasse o ressarcimento de R$ 110 mil.

“O Senado é uma Casa de mal feitos. Eu levei um ofício do Senado em que a Casa se responsabilizava pelos gastos hospitalares. Uma pessoa da diretoria-geral pediu para eu passar o cheque, negociar com os médicos, que a Casa pagaria. Eu disse que é crime passar cheque sem fundo, mas tive que fazer isso para o Senado me ressarcir depois, tudo isso me recuperando de uma cirurgia”, afirmou.

GASTOS

Nos primeiros sete meses deste ano, a Casa gastou R$ 77,8 milhões em despesas médicas. Ao assumir o comando do Senado, Renan prometeu economizar R$ 6 milhões com a extinção do serviço médico ambulatorial do Senado.

O senador manteve apenas os atendimentos de emergência, mas servidores dizem que a medida vai ampliar os gastos do plano de saúde --que passou a custear todos os tipos de consultas.

Ao contrário dos congressistas, os servidores têm que contribuir com um percentual se aderirem ao plano. Todos têm direito ao reembolso de consultas médicas de hospitais, clínicas ou profissionais que não são credenciados na rede do plano.


OUTRO LADO

O Senado informou que mantém dois contratos de credenciamento com o Sírio-Libanês, sendo um deles com a unidade do hospital em Brasília e outro com a de São Paulo.

Esclareceu ainda que, no caso da sede do hospital na capital paulista, “os honorários médicos não estão incluídos, mas são passíveis de ressarcimento, mediante perícia e dentro dos valores fixados em tabela”.

“A regra do SIS estabelece que os servidores participam com uma contribuição mensal fixa individual e para cada dependente, além de pagar 30% de qualquer despesa realizada em qualquer estabelecimento conveniado, inclusive o Sírio-Libanês”, informou.

O Senado explicou ainda que os congressistas não precisam necessariamente escolher estabelecimentos conveniados, mas têm direito ao ressarcimento das despesas médicas.

Sobre o aumento das despesas no início deste ano em relação ao volume gasto durante todo o ano de 2012, o Senado atribuiu a evolução a “um conjunto de variáveis”, entre elas o envelhecimento dos atendidos.

“Considerando que não houve reajuste da tabela dos preços pagos ao hospital Sírio-Libanês, a explicação para a evolução das despesas pode estar relacionada a um conjunto de variáveis, como o crescimento do número de usuários, aumento na quantidade e na natureza das intercorrências médicas, o envelhecimento da população, entre outras”, explicou o Senado. Informou também que, no caso dos conveniados, o pagamento é feito diretamente ao hospital, “após análise e auditoria das contas”.

HOSPITAL

Por meio de nota, o Sírio-Libanês esclareceu que o valor pago pelo Senado “é pouco representativo dentro do faturamento total registrado pelo Hospital em 2012, que foi de aproximadamente R$ 1 bilhão”.

Informou ainda que os atendimentos aos beneficiários do plano de saúde do Senado também são ínfimos se comparados ao total anual do hospital.

“Os encaminhamentos feitos pelo SIS ainda representam uma pequena parte das 19 mil internações, 20 mil cirurgias e 82 mil consultas feitas em nosso Pronto Atendimento ao longo do ano passado”.

Segundo o hospital, o Sírio é apenas uma das instituições de saúde com que o Senado mantém contratos. “Desta forma, cabe aos senadores ou funcionários, em comum acordo com a diretoria responsável por esses assuntos no Senado, a opção pelo local de seu atendimento”, disse.

Fonte: MS Hoje (Brasil - Contas Públicas - Gastos com Hospital)
06/08/2013 - 13:35

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