O início do processo eleitoral
reacende uma série de debates e polêmicas envolvendo temas recorrentes no
Brasil. Um dos aspectos mais abordados pela grande mídia, que se transforma em
um fértil campo de batalha entre as mais ricas candidaturas, é a corrupção.
Verdadeiras avalanches de fatos e “denuncismos” hipócritas fazem ecoar
campanhas chapa branca, projetos de lei que prometem a moralização das
eleições, banindo candidatos “fichas sujas” e regulamentando o financiamento
das campanhas. Mas de onde vêm tais financiamentos? Qual a relação do processo
eleitoral com a corrupção?
No Brasil o financiamento de
campanha é misto. As doações podem ser provenientes de recursos dos próprios
candidatos, com limite de 10% do que declararam no Imposto de Renda, de pessoas
jurídicas, com limite de 2% do que declararam, repasses de fundo partidário
(quantia repassada pelo Estado proporcionalmente aos partidos legalmente
constituídos) e arrecadação de comitês de campanha (cuja origem se dilui nas
fontes já citadas). É vedado o financiamento de candidaturas por parte de
sindicatos, associações de classe ou entidades e organizações sem fins
lucrativos. Ou seja, se um banco ou indústria quiser financiar e eleger um
candidato, a lei o garante. Se um sindicato ou grupo de trabalhadores tiver a
mesma pretensão, não poderá fazê-lo. Outra fonte importante é a do horário
eleitoral gratuito, que, na prática, é pago e consome muito recurso público.
As últimas eleições para a
Câmara Federal e o Senado são exemplos de como as políticas executadas pelo
Estado burguês e os interesses das grandes corporações são indissociáveis.
Disputaram as eleições 4.615 candidatos, o que equivale a cerca de 0,002% da
população brasileira. Foram arrecadados R$ 2.098.537.649,76* em doações para os
partidos e candidatos, sendo R$ 1.776.172.439,91 provenientes de empresas
privadas. Foram oficialmente declarados gastos na ordem de R$ 1.271.293.505,41
nas campanhas. Os gastos dos candidatos eleitos equivaleram a 63,58% dos gastos
totais. As empresas foram responsáveis por cerca de 43% do total do
financiamento das campanhas, contando que, na outra parcela, ainda há financiamento
privado. As construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e
OAS, o Banco Alvorada, a siderúrgica Gerdau e a empresa de agronegócio JBS
“doaram”, no total, R$ 371.760.441,50 para campanhas de diversos partidos
reformistas e de direita da situação e também da oposição de direita. Várias
empresas e bancos financiaram campanhas de diversos partidos, garantindo,
assim, que qualquer setor que saísse vitorioso já estivesse comprometido com os
interesses da iniciativa privada.
O senador mineiro Aécio Neves
da Cunha (PSDB), candidato da direita à Presidência da República nestas
eleições, foi o segundo candidato que mais gastou entre todas as campanhas do
país, em 2010, declarando R$11.970.313,79 em gastos, e suas maiores
financiadoras foram a Tortc Terraplanagem Obras Rodoviárias, Itaú/Unibanco,
Metalúrgica Prada, Construtora Aterpa e Banco BMG. A pífia atuação no Senado e
os pouquíssimos projetos apresentados demonstraram, na prática, que o senador
esteve, e ainda está, a serviço da iniciativa privada, em detrimento dos
interesses da população mineira e do país. Já agora, o PSDB apresentou uma
estimativa de gastos para a campanha presidencial de R$ 290 milhões.
Agora candidata do PSOL à
Presidência da República, a ex-deputada federal Luciana Genro declarou gastos
de R$ 230.354,02 com sua campanha de 2010, sendo 88% deste valor oriundo de
doações de pessoas físicas. O restante veio de pequenas e médias empresas. A
previsão de gastos para sua campanha à Presidência não chega a um milhão de
reais.
O resultado prático das
campanhas bilionárias com altos investimentos de grandes corporações é o total
atrelamento do Estado burguês com seus interesses. Total desrespeito aos
direitos do povo, o roubo de dinheiro dos cofres públicos durante os mandatos para
pagamento das “dívidas de campanha”, etc.
O Estado burguês privilegia
apenas aqueles que detêm o poder econômico e os meios de produção. Aos
candidatos oriundos das massas populares cabe fazer a denúncia, a agitação
política e, caso consigam furar o bloqueio das campanhas milionárias, têm o
papel de, no Parlamento, desnudar a podridão do sistema eleitoral, das
estruturas viciadas do poder, manter-se coerente com os ideais e interesses de
classe e lutar pela garantia dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Raphaella Mendes, Belo
Horizonte
Fontes: A
Verdade, a partir de BBC Brasil/ Portal CEFET – SP/ Portal Os donos do
Congresso.
