Relatório da ONU alerta sobre a
relação entre indústria agropecuária e as doenças infecciosas que afetam o
mundo
20/12/2013
por Onu Brasil
Cerca de 70% das novas doenças
que infectaram os seres humanos nas últimas décadas têm origem animal,afirmou
nesta segunda-feira (16) a agência alimentar das Nações Unidas, alertando que
está se tornando mais comum que doenças mudem de espécies e se espalhem na
população, em meio ao crescimento das cadeias de agricultura e de abastecimento
alimentar.
A expansão contínua das terras
agrícolas em áreas selvagens, juntamente com um ‘boom’ mundial da produção
animal, significa que “o gado e os animais selvagens estão mais em contato uns
com os outros, e nós mesmos estamos mais em contato com os animais do que
nunca”, disse Ren Wang, diretor-geral assistente da área de agricultura e
defesa do consumidor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
(FAO).
“Não podemos lidar com a saúde
humana, a saúde animal e a saúde do ecossistema de forma isolada, temos de
olhar para eles juntos, e abordar os condutores de surgimento de doenças,
persistência e propagação, ao invés de simplesmente correr atrás das doenças
depois que elas emergem”, acrescentou.
De acordo com o relatório
‘Pecuária Global 2013: Mudando as Paisagens das Doenças’, é necessária uma nova
abordagem – mais holística – para a gestão de ameaças de doenças.
O relatório busca entender como
as mudanças na forma como os humanos criam e comercializam animais têm afetado
o modo como as doenças surgem e se espalham.
A globalização e as mudanças
climáticas estão redistribuindo patógenos, vetores e hospedeiros, e os riscos
de pandemia para os seres humanos causada por patógenos de origem animal são
uma grande preocupação. Ao mesmo tempo, os riscos de segurança alimentar e
resistência aos antibióticos estão aumentando em todo o mundo, diz a agência da
ONU.
Livro põe o dedo na ferida de
uma velha “doxa” do mundo intelectual: aquela que coloca em lados opostos do
ringue “marxistas” e “antropólogos”
Por Hugo Albuquerque
19 de dezembro de 2013
Marx Selvagem, vetusta tese de
doutorado de Jean Tible, finalmente deveio livro. Seu lançamento, no Teatro
Oficina da trupe do antropofágico Zé Celso Martinez Corrêa, foi uma feliz
escolha para uma obra desse naipe – e tornou-se, no fim das contas, um
verdadeiro acontecimento (vide vídeo no final da matéria) em Novembro último. Tible lançou um olhar sobre um Marx
menor – em contraste com um Marx grandioso, civilizado e arrogante – que se
revela, não por acaso, na virada dada pelo filósofo alemão na compreensão do
colonialismo e das chamadas sociedades sem classes: isto é, quando Marx se
livra, ou tenta se livrar, doparadigma
ilumino-modernista, algo que no plano conceitual se dá na forma de seu
afastamento definitivo da filosofia da consciência hegeliana rumo a uma
ontologia do sensível, no qual a temática da subjetividade torna-se horizonte
visível.
A opção do autor pela
problemática do pensamento marxiano face aos selvagens é uma curiosa, e
pertinente, forma de abordar essa transição de Marx, justamente pelo
significado disso no plano das lutas. A escolha de Tible, quando este poderia
simplesmente optar por discutir os desdobramentos ontológicos desse processo, é
reveladora do seu ímpeto político e iconoclasta. Em algo, ele ecoa o espírito
de obras como a Anomalia Selvagem de Toni Negri, isto é, fazer justiça com as
próprias mãos contra a apropriação majoritária e civilizatória de um grande
pensador – no caso de Negri, Spinoza, enquanto aqui, Marx. É, pois, uma
proposta original e audaciosa, que merece ser lida — e, obviamente, deglutida
da melhor forma.
Convém, a título de explicação,
expor a maneira como essas “sociedades”, esses selvagens todos, se articulariam
no interior do pensamento marxiano, o que implica em questões importantes e
delicadas no que toca à obra do filósofo alemão: (I) no plano dos conceitos, a
afirmação de que o grau de abertura de Marx para a subjetividade, e
consequentemente para as temáticas da filosofia contemporânea, é mesmo maior do
que poderiam suportar, por exemplo, marxistas ortodoxos, modernistas e/ou
iluministas — como algum bolshevik genérico, Hobsbawn e/ou Elster; (II) no
plano das lutas, trata-se de uma rearticulação da maneira como se toma o
colonialismo, o capitalismo e formas de resistência, o que oporia Marx à
sujeição incondicional ao processo civilizatório — sujeição tal que não poucos
marxistas se apegam e se apegaram, basta lembrar da União Soviética ou mesmo de
um (ex?)trotskysta como Hitchens defendendo a Guerra do Iraque. Conceitos e
lutas, nem preciso dizer, estão intimamente ligados na práxismarxista.
Logo, é evidente que Marx
Selvagem põe o dedo na ferida de uma velha doxa do mundo intelectual: aquela
que coloca em lados opostos do ringue “marxistas” e “antropólogos” — em uma
arenga interminável e sem solução. O motivo da querela é justamente a segunda
razão acima apontada: Marx, segundo os “antropólogos”, seria aliado da
civilização e seu aparente radicalismo significaria, apenas e tão somente, uma
variação possível dentro do paradigma organizativo judaico-cristão do ocidente
— mais ou menos aquilo que Pierre Clastres trouxe à baila em seu Sociedade
contra o Estado. E que para alguns “marxistas” é isso mesmo: a história é linha
reta determinada pelo o desenvolvimento dos meios de produção, o que exige um
compromisso profundo com a “civilização” e seu avanço — mesmo com certos,
digamos, “sacrifícios” em nome do bem maior, sendo o comunismo, ele mesmo,
apenas o estágio superior da civilização.
Pois bem, o livro de Tible é
bom porque se livra dessas falácias, insere-se na alegremente na polêmica —
ainda que por ser um tese de doutorado, antes de um livro, carregue um estilo às
vezes demasiado acadêmico, mais pesado do que uma obra com essa temática
demanda. A obra em questão está articulada em três capítulos: o primeiro, sobre
a relação de Marx e o colonialismo e a América Indígena, o segundo, a respeito
da práxis antiestatal de Marx — aproximando-o do Clastres que lhe criticou tão
duramente — e, por fim, o melhor e mais relevante capítulo: cosmologias, no
qual Tible delinea o ponto de conexão entre Marx e o pensamento ameríndio —
aqui, na forma da antropologia reversa de Davi Copenawa –, o que é precisamente
a relação entre a noção marxiana de fetiche da mercadoria e o de feitiço: os
brancos civilizados, pois, não estão menos isentos de serem enfeitiçados, ao
contrário, vivem imersos na atração fatal que nutrem por seus objetos técnicos,
na medida em que lhe atribuem feições humanas – no mesmo movimento em que
desumanizam a si mesmos e aos outros, sendo que só a partir daí tais objetos
devêm mercadoria.Sim, Marx, ao contrário de Engels, emergiu gradualmente do
fetiche civilizatório e modernista. E é em torno disso que giro o primeiro
capítulo do livro. E isso não é generosidade demasiada, uma apropriação
arbitrária ou wishful thinking do autor de Marx Selvagem para com Marx: Tible
demonstra isso com obstinação ao expor o giro marxiano em relação à questão
colonial; o velho Marx possuía uma posição inicial sobre o imperialismo,
segundo a qual o processo de colonização era visto como uma chance de povos
como os indianos entrarem na História para, depois, chutarem os colonizadores britânicos,
unindo-se aos trabalhadores do mundo num processo que desembocaria na
revolução; isso muda, no entanto, quando Marx assume uma posição absolutamente
hostil ao colonialismo, o qual passa a ser enxergado como mero meio de
retroalimentação da máquina capitalista mundial: seria um dispositivo marcado
pela dialética centro (progresso) e periferia (atraso), na qual os civilizados
explorariam os selvagens e bárbaros, que lhes eram contemporâneos. A partir
daí, a própria luta de classes tornaria-se uma modalidade da exploração geral,
a qual em escala global era dada pelo processo de parasitagem do
colonialismo.Grande parte desse giro marxiano se dá em razão da leitura
marxiana do antropólogo americano Lewis Henry Morgan: e a novidade que Morgan
trouxe à antropologia foi de não apenas deixar de lado o discurso
colonial-racista dos seus pares, mas também — e sobretudo — de afirmar que as
as coletividades humanas selvagens não eram necessariamente piores. Ao
contrário. Isto é, ainda há uma certa linearidade em Morgan — como há em Marx
–, mas o que certamente lhe fascinou em Marx foi que os selvagens não estão
postos em uma condição hierarquicamente inferior aos civilizados, consistindo
em formas diferentes de coexistência — ambas sincrônicas, diga-se de passagem.
Tible, aliás, é particularmente competente em demonstrar isso.
As coisas esquentam mesmo no
segundo capítulo, quando Tible faz uma leitura do anti-estatalismo na obra de
Marx e de Pierre Clastres, ousando estabelecer um ponto de conexão entre ambos
— o que, a um primeiro olhar, seria tarefa impossível. Pois bem, a hipótese que
o autor traça é conectar a sociedade sem Estado de Marx a a sociedade contra o
Estado de Clastres, encontrando um comum em meio à (aparente?) dissonância.
Sim, ambos, Marx e Clastres, são pensadores anti-Estado. A partir daí, ele
traça o anti-estatalismo na obra dos dois para, logo mais, promover o encontro
entre eles. A transição revolucionária de Marx, o que há entre o Estado burguês
e o comunismo, como o esconjuramento atual do Estado em Clastres?
E Tible faz bem isso ao nos
lembrar que Marx não é Lassalle, para quem a ideia de um Estado popular e
proletário já aparecia com O caminho: isto é, para Marx, o Estado não é
solução, mas resultado funesto da sociedade de classes, o que pode ser definido
na seguinte fórmula. A sociedade de classes é causa efetiva do Estado, pois
este é o local por excelência, no qual a classe dominante reprime/media as
tensões causadas pela resistência da(s) classe(s) dominadas. De tal forma, ao
assumir a posição da classe trabalhadora como a classe revolucionária, ele
acreditava que esta ao assumir o poder seria capaz de promover a
universalização da qual os burgueses jamais seriam, ou foram, capazes: esta
universalização levaria a uma sociedade sem classes, ao fim do capitalismo, e
consequente esvaecimento gradual do Estado. Essa talvez seja a maior diferença
entre Marx e Engels, uma vez que o segundo via o Estado como causa, ao menos
relativa, uma vez que ele era instrumento de repressão nas mãos da classe
dominante: no engelianismo, uma vez a revolução sobreviesse e a reação a esta
cessasse, o Estado perderia utilidade.
Mas é nas polêmicas com Bakunin
que chegamos ao ponto que interessa. No que se refere ao combate
político-intelectual com o anarquista russo, Marx defende sempre uma transição
revolucionária para a sociedade de classes — e estatal — e sociedade sem
classes, por não acreditar na abolição estatal “por decreto” como defendida por
Bakunin; no entanto, Bakunin da sua parte responde a Marx — e não a nenhum
marxista, contemporâneo ou futuro – que a transição proposta culminaria na
prevalência do Estado de um modo tão ou mais autoritário — não é que Bakunin
discordasse da libertação dos trabalhadores, mas sim de que a hegemonia
proletária no Estado não seria capaz de gerar a liberação humana e que, ainda,
entendia que o Estado gerava, ou sustentava, a sociedade de classes, logo, a
sociedade sem Estado era condição prévia para a sociedade sem classes — e não o
contrário.
Tible, no entanto, poderia ter
feito um esforço mais conceitual do que descritivo no que diz respeito à
inversão Bakuniniana e suas implicações.E poderia ter mergulhado com mais profundida na dicotomia
marx-bakuniniana sobre a sociedade de classes e o Estado. Isso fica claro quando
Tible prefere rebater a crítica de Bakunin ao estatismo colateral do plano de
transição revolucionário de Marx, vejamos nós, pela exposição da falta de um
plano de ação à proposta teórica de Bakunin, o que teria sido comprovado por
seus fracassos práticos — ou quando procurar explicar a certeza da antevisão
(cruel? auspiciosa?) do anarquista, sobre o que seria a experiência histórica
do “socialismo real”, pelo viés de sua eventual razão em relação “a um certo
marxismo já existente”, e não em relação a conceitos marxianos efetivos. A
crítica ao modo como a polêmica marx-bakuniniana foi pouco enfrentada consta do
próprio posfácio e, convenhamos, é justa.
Quando trata de Clastres, Tible
nos lembra que para o antropólogo francês, o Estado sempre existiu, mas nas
sociedades indígenas existentes,este
era esconjurado por uma série de práticas que esvaziam o desenvolvimento do
poder. Isto é, longe de Engels, que concebeu o Estado como evolução histórica
da divisão do trabalho em As Origens da Família, da Propriedade Privada e do
Trabalho, para Clastres o Estado estava posto desde sempre, mas práticas como o
nomadismo e a relação entre a tribo e seus guerreiros e chefes, ele restava
apenas latente. O que os povos estudados por Clastres nos apontavam era a possibilidade
de esconjurarmos o Estado aqui-agora. Isso seria possível, pois os povos de
Estado, já foram, algum dia sem Estado, não por falta de evolução, mas pelos
agenciamentos coletivos que produziam, o que estaria à nossa mão aqui-agora —
e, sim, você há de ter lido algo do gênero, não por acaso, em Deleuze-Guattari.
topo-posts-margem
Germany - Karl Marx 125th obit- Busts of Karl Marx
Mas Marx, em dado momento, já
antevia as sociedades sem Estado existentes hoje como um símbolo do passado
(europeu), mas, sobretudo, como flecha apontando para o comunismo do porvir.
Eis o que seria o casamento (possível) entre a sociedade sem Estado e a
sociedade contra o Estado, atadas por um fio vermelho. Mas Tible perdeu a
oportunidade para adensar algo que ele mesmo suscitou, quando lembrou o
comentário de Gustavo Barbosa sobre o contratualismo em Hobbes: faltou,
entretanto, definir o que seria, ontologicamente, “sociedade”, ou qual o motivo
de naturalizarmos o termo como a própria essência da coletividade humana; se o
próprio Marx via o contrato social como um mecanismo de expropriação, seria
possível haver sociedade sem contrato social? E poderia haver sociedade — A
Sociedade –, sem haver um Estado para fazer valer — à força, se necessário —
tal contrato? Como os selvagens, que em toda a literatura contratualista não
travaram contrato social algum, poderiam constituir uma forma de sociedade?
São questão que ambos, Marx e
Clastres, não enfrentaram a seu tempo, logo, Tible não teria obrigação, em
tese, de fazê-lo descritivamente em um trabalho acadêmico. Mas poderia ter adensado
a crítica nessa direção. Deleuze e Guattari, eles mesmo, acertaram ao falar, no
Anti-Édipo, no acerto de Marx ao tratar a história como a história dos cortes e
das contingências, mas apontavam que o pensador alemão errou ao fazer leitura
da história como luta de classes — quando isso pode se revelar apenas a
história desde o advento da burguesia –, o que causava a ilusão de ótica de ver
a burguesia, em algum momento, como realmente revolucionária — o que implica em
desconhecer os próprios descaminhos da revolução passada e, consequentemente,
das revoluções futuras. Por outro lado, no entanto, D&G esvaziaram isso ao,
em Mil Platôs, surgirem com a ideia da existência de um Estado, ou um fantasma
estatal, que percorreria a história do humana. A própria noção de socius, já no Anti-Édipo, é parte dessa
contradição em termos, uma vez que o pensamento social, ao contrário do que
parece, é eminentemente burguês.
Ainda que Marx e Clastres digam
“sociedade” como expressão de qualquer coletividade humana, o fato de não
esmiuçar o conteúdo específico do termo leva ao desconhecimento dos efeitos
dessa naturalização. Não, os índios não vivem em sociedade por que não
partilham um contrato, isto é, não vivem em regime negocial. O ócio, isto é,
trabalhar para viver e não viver para trabalhar é o que – acima de tudo –
distingue os índios de nós, pobres ricos ocidentais. Os selvagens não travam
sociedades entre si, tampouco vivem sob a égide de A Sociedade — portanto, do
Estado. A dificuldade de Marx e Clastres em articular contrato social,
sociedade e Estado, possuem um desdobramentos importantes. O que por trás da
naturalidade, no sentido de normalidade, da sociedade é algo que poderia ter
sido respondido. Entender a história para além dos termos em que seu deu a luta
na sociedade hegemonizada pela burguesia exige, também, uma genealogia profunda
do contratualismo.
O ponto forte do livro está
mesmo no terceiro — e último – capítulo. Copenawa e Marx, separados por dois
séculos — e um imenso oceano — de diferença, mas que veem na relação mágica — e
teológica — dos homens com seus objetos a chave para a crítica à economia
política e ao capitalismo. Assertiva perfeita de Tible. O liame da relação
entre homem e mercadoria é, precisamente, afetivo, dada pelos efeitos reais de um
discurso imaginário. É precisamente essa liame subjetivo que permitiu a virada
do capitalismo industrial para o capitalismo financeiro e cognitivo. A mágica
devém absoluta, justamente porque os objetos técnicos já eram laterais antes,
até se tornarem quase que completamente obsoletos nos dias atuais: o que gera
valor são conceitos, abstrações, marcas.
E certíssima a crítica de Tible
a Viveiros de Castro, alguém cujo ponto feliz de sua antropologia está em
relacionar a metafísica deleuzo-guattariana — que é sim marxista — com uma
pesquisa etnográfica densa — e Viveiros concorda com o Marx da virada mais do
que gostaria, e poderia admitir, como Tible felizmente demonstra. O que Tible
não adensou, novamente, é que se Viveiros, via D&G, vê bem o erro marxiano
(dar uma demasiada universalidade à história burguesa), por outro lado,
novamente por meio dos dois, repetiram o erro de Marx ao dar, p.ex., uma
existência extra-histórica na História ao Estado (sempre houve Estado), o que
polui o pensamento de neblina na hora de destrinchar, e desmontar, dispositivos
específicos– os quais estão a serviço
da escravidão universal do regime do Capital.
Por fim, Marx Selvagem, que
desemboca em Oswald no final, é uma obra divertida. Passa por muitos autores,
questões e polêmicas caros ao pensamento-prática da esquerda atual. Mas
importante de tudo, é a leitura correta de Marx presente no livro, ao levantar
a bola para onde o pensador alemão mirava no século 19º, e não para o seu
retrovisor, isto é, a própria tradição majoritária alemã. O Marx maior,
felizmente, foi jogado na lata do lixo da História, primeiro com a queda do
Muro de Berlim, depois com a crise do colaboracionismo de esquerda ao
neoliberalismo, agora, mais do que nunca, é hora de pôr em prática um outro
Marx, o que, a nosso ver, é imprescindível. Hoje, mais do que nunca, é o
momento de bradar: Selvagens do Mundo, Uni-vos!
Segundo pesquisa, nos primeiros anos grande parte dos presos
era formada por operários e integrantes do movimento sindical, muitos ligados
ao PCB, e após 1968, com a publicação do AI-5, aumentou a prisão de
profissionais liberais
Vladimir
Platonow,
Da Agência
Brasil
19/12/2013
Uma pesquisa feita por alunos de mestrado em história e
direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), a pedido da
Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade, mostrou que
violações aos direitos humanos ocorreram desde os primeiros dias da ditadura
militar instalada no país (1964-1985).
“Houve tortura desde o início do golpe e também prisões em
massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias. Eram
levados para estádios de futebol, que pudessem guardar esse conjunto de
detentos, que não cabiam mais nas delegacias”, disse o professor da PUC Marcelo
Jasmin, coordenador do levantamento cujos dados preliminares foram divulgados
hoje (18). A pesquisa foi feita ao longo de seis meses. Os alunos analisaram
1.114 processos de requerimento de reparação que fazem parte do acervo do
Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
O levantamento constatou que o estádio de futebol Caio
Martins, em Niterói (38 casos relatados na pesquisa); e do Ypiranga Futebol
Clube, em Macaé (21 casos), foram usados como prisão pelos agentes da ditadura.
Segundo o professor, nos primeiros anos grande parte dos presos era formada por
operários e integrantes do movimento sindical, muitos ligados ao Partido
Comunista Brasileiro (PCB), e após 1968, com a publicação do Ato Institucional
nº 5 (AI-5), aumentou a prisão de profissionais liberais.
A integrante da Comissão Nacional da Verdade Rosa Cardoso
disse que a pesquisa comprovou o uso intenso da violência desde os primeiros
dias do golpe militar. “Queríamos descobrir na pesquisa se o golpe de 1964 foi
feito com muita violência ou se essa grande violência acontece somente após um
processo de militarização do Estado, em 1968. E não temos dúvida de que foi um
golpe muito violento, a tal ponto que as prisões não puderam abrigar as pessoas
presas, que foram levadas a estádios”, disse.
Título original: China advierte a EE.UU. que sean más
cautos sobre la cuestión del mar de China Meridional
Publicado: 19 dic 2013
En medio de la tensión diplomática en Asia Oriental,
China advirtió a EE.UU. que se mantenga cauto respecto a los asuntos del mar de
China Meridional.
De esta manera reaccionó China a las palabras del
secretario de Estado estadounidense, John Kerry, quien en conferencia de prensa
este martes, al referirse a la situación en el mar de China Meridional, aseguró
que "los EE.UU. estaremos con nuestros amigos en esta región" que,
según Kerry, están intentando resolver el problema mediante un proceso legal y
pacífico.
También afirmó que su país proveerá con 40 millones de
dólares a los filipinos en los próximos 3 años para construir la capacidad de
monitorear el Mar del Sur de China.
"Esperamos que los países pertinentes respeten
los esfuerzos de China y los miembros de la Asociación de Naciones del Sudeste
Asiático sobre la cuestión del mar de China Meridional, cumplan estrictamente
con su compromiso de no abrazar una posición y sean cautos en sus palabras y
acciones", contestó al día siguiente la portavoz del Ministerio de
Relaciones Exteriores, Hua Chunying, citada por la agencia oficial china
Xinhua.
La tensión en la zona ha venido creciendo
considerablemente desde el mes de noviembre. Los EE.UU. siguen apoyando
abiertamente a sus aliados Corea de Sur y Japón contra la decisión de China de
imponer unilateralmente una zona de defensa aérea en el mar de China Oriental,
que incluye varias islas en disputa entre China y Japón.
La semana pasada se reveló el primer enfrentamiento en
el mar de China Meridional entre China y EE.UU., que había tenido lugar el 5 de
diciembre cuando los buques de guerra chinos intentaron detener un crucero de
EE.UU.
Título original: Mapa del estado legal de la marihuana en el mundo
Las recientes
regulaciones legislativas en Uruguay pretenden sentar un precedente que pueda
ser aprovechado en otras latitudes, ¿pero cuál es el estado actual de estas al
término del 2013?
El 10 de diciembre
pasado, Uruguay se convirtió en el primer país del mundo en legalizar la
producción, comercialización y consumo de marihuana. Esto ha sembrado un
precedente de suma importancia que podrá ser cultivado en otras latitudes en
forma de experiencia: el presidente del país, José Mújica, se ha referido a la
nueva legislación como “un experimento” que tiene raíces naturales en su país,
pues mientras en los años de la prohibición en E.U. los gángsters bañaban las
calles de sangre, Uruguay legalizaba el alcohol y se ahorraba el baño de
sangre.
¿Pero cuál es la
situación del resto de los países del mundo con respecto a la legalización de
los distintos procesos productivos involucrados en el consumo de cannabis?
El presente infográfico muestra al día de hoy la
regulación respectiva de cada país del mundo con respecto a esta planta.
Mientras que muchos países han descriminalizado la posesión de pequeñas
cantidades (al menos en muchos países de Sudamérica) así como el cultivo con
fines de consumo personal (como en España), la posesión también es legal en
Holanda y en los estados de Washington y Colorado, en la Unión Americana, y
este último estado se convirtió en mayo pasado en el primer mercado de cannabis
completamente regulado para consumo adulto.
Para el presidente
Mújica de Uruguay, el consumo de cannabis debe tratarse como una adicción
similar al alcohol o al tabaco, y su exceso en el consumo, a su vez, como un
problema de salud y no como un crimen. Tal vez el resto de los estados puedan
adoptar medidas similares frente a los trágicos y costosos errores de la lucha
militar contra las drogas. La criminalización sólo alimenta las cárceles y
promueve la discriminación. Sólo así podremos avanzar rumbo a una sociedad
adulta.
Para
João Paulo Rodrigues, quase nada se fez, sendo que em muitos casos o governo
teve a proeza de andar para trás
por Luiz Felipe Albuquerque,
da Página do MST
18/12/2013
O ano
de 2013 não deixará saudades aos Sem Terra de todo o país. No que tange a luta
pela terra, o balanço é positivo, já que as mobilizações, marchas e ocupações
de terras e prédios públicos aconteceram praticamente durante o ano inteiro.
Mas no
que se remete à política de reforma agrária, quase nada se fez, sendo que em
muitos casos o governo teve a proeza de andar para trás. Essas são as
avaliações de João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, sobre a
política agrária estimulada pelo governo federal durante todo esse ano.
Como
consta Rodrigues, algo que sempre esteve ruim nesse governo conseguiu piorar
ainda mais. “Até agora, só 159 famílias foram assentadas em todo o país. É uma
vergonha. Não passam de 10 os imóveis desapropriados pelo governo Dilma. Pior
que o último governo militar do general Figueiredo, quando foram desapropriados
152 imóveis”, destaca.
Confira a entrevista:
MST - Como você avalia a luta pela
terra em 2013 num período de completa paralisia da Reforma Agrária?
João Paulo Rodrigues -
Apesar de ter sido um ano completamente negativo em relação à Reforma Agrária,
os camponeses seguem firmes na luta pela terra.
Em
março, por exemplo, montamos um acampamento permanente em Brasília durante três
meses, realizando lutas constantemente na capital federal, como marchas,
ocupações de ministérios e atos políticos. No
mesmo mês aconteceu a jornada das mulheres, quando mais de 10 mil camponesas se
mobilizaram para exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo
país, ocupando terras, empresas de agrotóxicos, prédios públicos, fazendo
marchas e trancando rodovias.
Logo na
sequência, no mês de abril, os Sem Terra fizeram outra jornada de caráter
nacional, com mobilizações em 19 estados mais no Distrito Federal. Novamente
trancaram dezenas de rodovias, ocuparam mais terras, prédios públicos,
prefeituras e realizaram marchas e atos políticos por todo o país.
Em
junho e julho o Movimento se somou às manifestações que saíram nas ruas das
principais cidades do país trancando diversas rodovias. Nessa onda, a juventude
Sem Terra organizou sua jornada de lutas no começo do mês de agosto. No final
desse mês, o conjunto do Movimento realizou, junto às centrais sindicais, uma
mobilização nacional, com as centrais realizando greves e paralisações nas
cidades, enquanto nós do campo trancávamos as rodovias.
No mês
de outubro mais de 12 estados se mobilizaram em torno da Jornada Unitária por
Soberania Alimentar, quando mais uma vez a população do campo promoveu marchas,
ocupações de terras e prédios públicos. Nesse mesmo mês, a jornada dos Sem
Terrinha repautou a luta no campo e necessidade da Reforma Agrária, ocupando
ministérios e secretarias estaduais.
Tudo
isso só para falar das lutas de caráter nacional, sem contar as lutas
regionais, nos estados. Ou seja, falar que não há mais luta no campo é uma
grande mentira.
E onde entra a questão da Reforma Agrária?
Aí é
que vem o grande problema, com um balanço extremamente negativo. Trata-se do
pior ano da Reforma Agrária. O governo Dilma, que sempre esteve péssimo nessa
questão, conseguiu piorar ainda mais. Até agora, só 159 famílias foram
assentadas em todo o país. É uma vergonha.
Não
passam de 10 os imóveis desapropriados pelo governo Dilma. Pior que o último
governo militar do general Figueiredo, quando foram desapropriados 152 imóveis.
Outro
grave problema é o que o governo federal está chamando de “emancipação dos
assentamentos”, passando o título dos lotes para os assentados. Na prática,
isso serve para o Estado deixar de ter responsabilidade sobre as famílias. Mas
o pior é que essa política vai criar uma contra Reforma Agrária, já que grandes
fazendeiros passariam a pressionar os assentados para que vendessem seus lotes,
colocando tudo por água abaixo e aumentando ainda mais a concentração da terra
no país.
E a que se deve essa dificuldade em avançar
na Reforma Agrária?
Podemos
citar duas grandes questões cruciais. A primeira é o fato do governo estar
completamente refém da Bancada Ruralista, a maior frente no Congresso Nacional.
São 162 deputados e 11 senadores, sem contar a legião de adeptos de última
hora.
Só para
se ter uma dimensão do problema, por mais absurda que seja a pauta desse setor,
eles estão conseguindo sair vitoriosos em todas, mesmo em propostas
inconstitucionais. Podemos
pegar desde o estrangulamento do Código Florestal, passando pela alteração da
PEC do Trabalho Escravo, o retrocesso sobre a legislação referente à demarcação
de terras indígenas, a criação de uma comissão especial para liberar com maior
facilidade novos agrotóxicos – ignorando o trabalho de avaliação da Anvisa e do
Ibama - e a liberação de novas sementes transgênicas. Nenhuma
dessas propostas é de interesse da sociedade brasileira. Todas são
exclusivamente dos interesses particulares desse setor e estão sendo
vitoriosas. A Bancada Ruralista é um câncer no povo brasileiro. A outra
questão é a ilusão do governo em relação ao agronegócio. As grandes exportações
de commodities promovidas por esse setor permitem ao governo a manutenção da
política de geração sistemática de superávit primário, garantindo o destino de
recursos orçamentários para o setor financeiro, como o pagamento de juros e
serviços da dívida pública, o que é lamentável. Mas ao
mesmo tempo tem se criado algumas políticas públicas para a agricultura
familiar e camponesa. Primeiro
é muito importante ressaltarmos que todas as políticas públicas são conquistas
das lutas dos movimentos sociais. Lutamos pela garantia da compra de alimentos
e conquistamos o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA). Lutamos pela educação no campo e conquistamos
o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Lutamos
pela agroindustrialização da nossa produção, e conquistamos o Programa Terra
Forte. Lutamos por um outro modelo de agricultura, e conquistamos o Plano
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico. Isso só
para constar alguns exemplos.
No
entanto, temos em mente que embora essas medidas sejam importantes, elas também
têm seus limites. São muito desproporcionais se comparadas com os investimentos
destinados ao agronegócio. Para se ter uma idéia o Plano Safra 2013/2014 da
agricultura familiar representa pouco mais de 20% em relação ao que é destinado
a agronegócio.
Além
disso, contamos com essas políticas públicas hoje, mas nada nos garante que
poderemos contar com elas amanhã. Uma simples troca de governo, por exemplo,
pode acabar com todas as nossas conquistas.
O que é preciso fazer, então?
É
preciso priorizar a produção camponesa e familiar, e não tratá-las como algo
secundário. O governo precisa entender que a única solução à pobreza é uma
ampla Reforma Agrária, criando milhares de empregos no campo. Ao contrário
disso, resta apenas o inchaço dos grandes centros urbanos e a favelização das
periferias ao redor dessas grandes cidades.
Ou
seja, mudar a lógica e a estrutura da produção agrícola no Brasil. A própria
FAO reconheceu que a única saída à crise ambiental e a garantia da soberania
alimentar está na agricultura familiar. Quem disse isso foi o José Graziano,
diretor da FAO. Tanto é que 2014 será o Ano Internacional da Agricultura
Familiar pela ONU.
Mas por que ambos os modelos de
agriculturas não podem ser conciliadas?
São
modelos que se contrapõem em sua lógica e essência. A ganância do agronegócio
junto aos seus gigantescos recursos econômicos inviabiliza outro tipo de
agricultura, pois sempre buscarão incorporar as terras dos camponeses e os
recursos naturais ao seu modelo de produção de commodities. Para se ter uma
idéia, nas duas últimas décadas mais de 6 milhões de pessoas foram expulsas
pelo agronegócio no campo brasileiro. E foram para onde? Para as favelas dos
grandes centros urbanos. O agronegócio não gera emprego, já que mais de 70% da
mão de obra empregada no campo é da agricultura familiar, e se apropria das
pequenas e médias propriedades, uma vez que a concentração de terras no Brasil
segue aumentando ano a ano.
No
âmbito da produção de alimentos básicos do povo brasileiro a situação também é
gravíssima. De 1990 a 2011, as áreas plantadas com alimentos básicos como o
arroz, feijão, mandioca e trigo declinaram entre 20 a 35%, enquanto os produtos
nobres do agronegócio, como a cana e soja, aumentaram 122% e 107%. E tudo
voltado à exportação. Estamos tendo que importar até arroz e feijão da China.
Isso é alarmante.
Para
ler a entrevista por completo, clicar Brasil de Fato
A Copa do Mundo país anfitrião
2014 tem uma corrida febril para terminar os seus principais estádios de
futebol a tempo para o evento esportivo mais popular do mundo. Um deles é Arena
Corinthians, em São Paulo, que se prepara para sediar o jogo de abertura 12
junho entre Brasil e Croácia, uma partida que vai ver metade da população
mundial.
Há 18 meses centenas de
trabalhadores em todo o Brasil começaram a chegar ao país para trabalhar na
construção do estádio, ficando em favelas próximas a maior da cidade. Mas, com
o aumento do emprego também veio a explosão da prostituição infantil.
Autoridades brasileiras
investem milhões de dólares na Copa do Mundo, o que é esperado para ser o mais
espetacular na história do campeonato, algo que fez sindicatos do crime também
se preparar muito bem para aproveitar o evento esportivo.
Segundo informações do portal
News.com relatórios das agências, clãs mafiosos internacionais estão planejando
uma onda de prostituição infantil organizada em torno dos estádios em mais de
uma dúzia de cidades no Brasil, a partir da capital, Brasília, para o Rio de
Janeiro, onde os fãs de futebol se reunirá durante seis semanas intensas último
torneio.
Gangues criminosas buscando
crianças nas aldeias mais pobres do país, onde a droga eles mesmos ou apenas
comprá-los às suas famílias. A maioria das meninas levadas à São Paulo para
trabalhar na prostituição, algumas das quais são apenas 11 anos, mora na Favela
de Paz, um bairro onde centenas de famílias sem eletricidade ou água corrente.
À noite, as meninas passear
fora da favela, na Avenida Miguel Inácio Curi ou outras estradas, à procura de
clientes. Depois que as crianças são direcionadas a eles para motéis ou quartos
perto do estádio gigante.
Segundo o jornalista e garante
uma ativista local contra a prostituição infantil, Matt Roper, que realizou
vários estudos sobre a situação, este negócio ilegal ocorre aos olhos da
polícia, guardas de segurança e os moradores da capital financeira do Brasil.
Em sua primeira entrevista ao
jornal britânico "Sunday Mirror", o jornalista disse que tem
informações que os clãs da máfia da droga e algumas meninas do Leste Europeu
começar a trabalhar como escravas sexuais não só de aldeias brasileiras, mas também
África, especialmente Congo e na Somália.
Para executar uma das suas
pesquisas independente, Roper viajou para São Paulo para conhecer pessoalmente
as prostitutas coração econômico das meninas do país.
Polyana, 14 anos
Polyana de 14 anos e tem apenas
três meses no cargo. No entanto, os clientes não estão faltando. A menina
vendeu seu corpo para os trabalhadores Arena Corinthians por menos de 4,7
dólares durante o almoço.
Na cama de Polyana, cobertos de
bichos de pelúcia, está localizado em uma pequena casa escondida em um
labirinto de vielas com esgoto a céu aberto, onde os trabalhadores vão para
comprar as meninas.
Segundo o relato Roper, o
adolescente saiu na mesma noite sua mãe morreu. "Eu não sabia como ele
iria encontrar dinheiro para comer ou pagar o aluguel. Passou muito tempo Mas
bem. Havia muitos homens que procuram sexo de construção", a menina
confessou o jornalista.
Por enquanto Polyana não
planeja deixar a prostituição. Duas semanas atrás, ela descobriu que estava
grávida. No entanto, todos os dias, na hora do almoço, ela marcou um encontro
com clientes em um dos hotéis perto da favela.
"Quando a Copa do Mundo
começa, haverá muitas mais meninas da minha idade e mais jovens. Eu sou uma das
pessoas", expressou preocupação Polyana.
Thais, 16 anos
Orfã de 16 anos e viciada em
crack (uma droga derivada da cocaína populares nas favelas brasileiras) foi
trazido para a Favela da paz com outro jovem prostituta e opera a partir de uma
garagem onde tem relações sexuais com até 15 homens para dia.
"A maioria dos meus
clientes estão na construção", diz a menina. "Eles semprem pagam, mas
eu nem sempre trata-os bem", confessou.
"Mas o que eu posso fazer?
Meus pais estão mortos, eu preciso de dinheiro. Se não fosse para os homens que
trabalham no estádio, eu não sei o que eu faria", diz Thais.
"Amanhã uma reservou um
dia inteiro no hotel comigo, vai ser um bom dia de trabalho para mim",
acrescentou.
Segundo Roper, a jovem
prostituta também espera ter "um monte de trabalho com fãs de futebol
quando iniciar o Mundial" para planos de cobrar US$ 23, quatro vezes mais
do que o preço atual.
Como parte de sua atividade
social para combater a prostituição infantil, Matt Roper também supervisiona
Meninadanca e Casa Rosada, duas instituições de caridade que tentam obter as
meninas de 'Highway to Hell' as prostitutas no Brasil.
"Eles querem ser alguém na
vida, mas o que estamos vivenciando agora é um pesadelo", diz Roper.
O ativista também destacou que
as autoridades brasileiras não se apresse para tomar medidas contra a situação
penal e ainda não realizou qualquer operação policial adequada.
No se trata de nada nuevo. Ya lo había advertido Lenin
al inicio de su clásico, El estado y la revolución. A los revolucionarios,
después de muertos, se les canoniza. Después de recordar cómo se les perseguía
en vida, nos dice: “Después de su muerte, se intenta convertirlos en iconos
inofensivos, canonizarlos…”. Hay pues, dos formas de matar a un revolucionario:
se les asesina de un tiro como a Filiberto Ojeda, o se espera a que mueran y se
les van limando esas asperezas que tanto disgustan a sus detractores. Como un
río que con las fuerzas de sus aguas va lamiendo las rugosidades de una roca
hasta dejarla lisa, todas las aristas cortantes se eliminan. Así se convierte
al revolucionario en un osito de peluche ideológico al cual abrazarse en las
oscuras noches cuando amenazan los fantasmas de la revolución.
Cuando en 1989 publiqué mi novela El cuerpo bajo el
puente, se la dediqué a Nelson Mandela, Alejandrina Torres y Filberto Ojeda. No
faltó quien me objetara haber puesto juntos al Ghandi africano y a Filiberto
Ojeda, líder de los Macheteros. Sin embargo, al día de hoy considero que existe
una relación entre ambos a pesar de los escenarios históricos distintos que les
tocó vivir. Ninguno de los dos objetaba la lucha armada como la opción de un
pueblo oprimido, pero ambos la interpretaban según su particular concepción de
la historia de su país. Recuerdo que en una conversación que tuve con
Filiberto, me precisaba que lo que ellos ejercían era más propiamente
propaganda armada, concepción popularizada entonces por el MIR chileno que
subrayaba más el contenido propagandístico de la acción armada que la construcción
de un poder ejercido por las armas. Era su forma de enfrentar y desenredar el
nudo gordiano de la situación histórica puertorriqueña.
Se trataba de un ejercicio que debía llevarse con
extremo cuidado, sin desbordamientos que ocasionasen muertes inútiles. Fue algo
que no siempre se logró. La violencia tiene esos bordes difusos donde es fácil
resbalar hacia el despeñadero. Pero al tratar de mantener ese lábil balance
Filiberto demostraba que había también algo de Mandela en él.
Para Mandela la situación se presentaba distinta.
Alrededor del 80% de la población sudafricana era negra: una inmensa mayoría
que había sufrido vejámenes y humillaciones a manos de la minoría blanca.
Mandela comprendió como pocos el carácter explosivo de esa situación. La
historia, desde la revuelta de esclavos liderada por Espartaco, pasando por las
rebeliones campesinas europeas en el medioevo, hasta las revoluciones
americanas en Haití y en el continente, demostraba que una vez en el camino de
la violencia, las masas humilladas y resentidas por los abusos podían llegar a
unos extremos inauditos de venganza contra sus opresores. Una vez desatada ese
tipo de violencia, es difícil detenerla. Siempre le ha sido fácil a los
opresores señalar esa violencia feroz y desorbitada y olvidar las causas que la
engendraron.
Mandela comprendió que si la violencia es partera de
la historia, hay parteras y parteras. Unas extraen la criatura del vientre de
la madre con lujo de fuerza mientras que otras lo hacen con sutileza. Él
prefirió que la nueva Sudáfrica no naciera de un baño de sangre que habría
facilitado su aislamiento de una comunidad internacional que haría caso omiso
de los atropellos que lo había provocado.
Se quiere olvidar, pasar rápidamente por alto que, al
momento de la detención que lo condujo a una sentencia de cadena perpetua, era
el jefe del brazo armado del ANC y que después de su liberación no condenó la
lucha armada como opción. Sabía que detrás del ramo de olivo que le tendía a
los personeros del apartheid éstos sabrían detectar, en el trasfondo de sus
palabras, la existencia de ese otro camino. Para fortalecer esa opción, después
de excarcelado hizo una visita repleta de significados. Viajó hasta la única
nación que no acudió a África en busca de bienes materiales, que fue a aquellas
tierras no para sacar sino para dar, que llevó allí a sus hijos para luchar por
la independencia y la soberanía de los pueblos africanos. Viajó a Cuba para
agradecer el hecho histórico de la derrota del ejército sudafricano. Sabía que
tanto la intervención cubana, como la creciente beligerancia de la masas negras
desposeídas, eran elementos que estaban en la trastienda mental de la
disposición de un grupo de dirigentes blancos de Sudáfrica para buscar una
salida al apartheid. Como no hay que ser mezquino, habrá que reconocer, como él
mismo lo hizo, el valor de gente como de Klerk, que supieron entender la
situación que se les presentaba y actuar consecuentemente. No por reconocer el
componente de autoprotección en sus decisiones se deba obviar y desmerecer el
camino que tomaron para facilitar la abolición del apartheid.
No hay duda de que Mandela tenía un lado inmensamente
tierno: su fácil y contagiosa sonrisa que ilumina a quienes lo contemplan, su
enorme comprensión de la negociación como arte para buscar atajos incruentos en
las difíciles luchas por la emancipación social y política, su gran aprecio por
la vida humana de propios y contrincantes, su gran sabiduría al buscar caminos
para atraer a sus opositores. Pero todo eso se montaba en algo no dicho: o se
abren generosamente los caminos para todos o sobreviene el diluvio. Había
algo de Filiberto en Mandela.
Ahora, como parte del proceso de canonización, también
acudirán al entierro de Mandela los representantes de naciones que lo combatieron
y denostaron en el pasado. Entre ellos estará Barack Obama, presidente negro de
EEUU que se reclama su seguidor. Si de verdad quiere hacerle un homenaje a
Nelson Mandela, algo superior a la corona de flores fúnebres que él y su esposa
depositarán en la tumba, podría decretar la excarcelación de varios de los
presos políticos que cumplen largas condenas en las cárceles estadunidenses: el
independentista puertorriqueño Oscar López Rivera, el militante negro Mumia
al-Jamal, el activista indio Leonard Peltier, los héroes cubanos Gerardo
Hernández, Ramón Labañino, Antonio Guerrero y Fernando González (René González
ya salió depués de haber cumplido su condena), y los detenidos en la infame
cárcel de Guantánamo. Como reza el dicho castellano: hechos son amores y no
buenas razones.
45 anos depois, jornalista Cid
Benjamin, autor do livro Gracias a la vida: Memórias de um militante, descreve
o contexto e analisa as consequências do AI-5
Vivian Virissimo,
do Rio de Janeiro
17/12/2013
No dia 13 de dezembro,
completou- se 45 anos de um dos capítulos mais sombrios da recente história do
país: a edição do Ato Institucional número 5, o AI-5, que vigorou por uma
década durante a ditadura militar.
Para analisar o instrumento que
deu amplos poderes aos militares, o Brasil de Fato entrevistou o jornalista Cid
Benjamin, autor do livro Gracias a la vida: Memórias de um militante. Cid lutou
contra a ditadura e foi barbaramente torturado enquanto esteve preso em 1970.
Brasil de Fato – No livro, você
fala que o AI-5 tornou a repressão escancarada. Onde você estava e como era o
contexto da época quando esse ato passou a vigorar?
Cid Benjamin – O AI-5 foi
editado em dezembro de 1968. O endurecimento da ditadura era um processo que já
se previa. Em um dado momento, foi votado na Câmara o pedido que a ditadura
tinha feito para que houvesse licença para processar o deputado Márcio Moreira
Alves. Ele tinha feito um discurso bobo, perto do 7 de setembro, conclamando as
mocinhas a não dançarem com os cadetes, por conta da ditadura militar. Como a
Câmara não deu licença para que o deputado fosse processado, isso foi tomado
como pretexto para a edição do AI- 5 que já vinha sendo preparado e aconteceria
de qualquer forma. Eu estava na rua, semiclandestino, ainda não tinha começado
a fazer ações armadas. Nossas primeiras ações foram em fevereiro do ano
seguinte, mas já estava fazendo treinamento com armas quando houve a
confirmação do AI-5. Não foi surpresa, era algo que já vinha se delineando, já
era esperado esse fechamento maior da ditadura. Mas os termos não eram
conhecidos.
O que mudou com o AI-5?
Diferentemente dos quatro atos
anteriores, ele não tinha prazo para acabar. Os outros duravam 30, 60 dias etc.
Eles permitiam uma série de medidas como a censura à imprensa, cassação de
mandatos, demissão de funcionários públicos... Já o AI-5 ampliou o leque de
arbitrariedades. Ele permitiu uma limpa no Judiciário, que até então estava
sendo poupado, e proibiu a concessão de habeas corpus para acusados de crimes
políticos. Isso significava, na verdade, a luz verde para a tortura. Porque a
pessoa era presa e ficava incomunicável na mão dos carcereiros pelo tempo que
eles quisessem. Quando fui preso, por exemplo, em abril de 1970, a minha prisão
só foi legalizada 20 dias depois. Eu poderia ter morrido e desaparecido nesse
período inicial de torturas e não havia nenhum registro oficial. Esse contexto
permaneceu até o último dia do governo Geisel, 31 de setembro de 1978.
O que o AI-5 revela sobre
governos militares?
Ele instrumentalizou a ditadura
para o ápice do autoritarismo. Ele deu todos os poderes. Nada poderia ser
contestado. Como o Judiciário, a imprensa e o Congresso estavam cada vez mais
castrados, o clima de medo se instituiu de forma muito grande. Qualquer
denúncia de um vizinho, de um professor ou de um aluno poderia levar à prisão
do denunciado com as consequências mais variadas. Garantias legais foram
inteiramente suprimidas. Quando entrei pela primeira vez na principal sala de
torturas do Doi-Codi no Rio, haviam dois
cartazes rústicos, feitos a mão com os dizeres: “Aqui advogado só entra preso”
e “Aqui é o lugar que filho chora e a mãe não vê”. As torturas que já
aconteciam ganharam outro patamar. O AI-5 significou, entre outras coisas, o
sinal verde para que a tortura se transformasse em uma política de Estado.
Quarenta e cinco anos depois
qual é a herança do AI-5 para a sociedade brasileira?
É a pior possível. Regimes
autoritários tendem a embrutecer o país. Em todos os sentidos, não só no plano
intelectual, como no plano das relações sociais e políticas. Estou convencido
de que se não tivesse havido o AI-5 e, portanto, a tortura não tivesse sido uma
política de Estado desenvolvida tão amplamente, casos como o pedreiro Amarildo
não acontecessem tanto no país.
Você acha que a tendência é que
a Comissão da Verdade seja encerrada sem ter acesso aos arquivos da ditadura?
Acho um risco grave. Mas mesmo
assim se pode avançar muito. Embora o avanço substancial fosse com o acesso a
esses arquivos. Falta disposição para criar um barulho com as Forças Armadas.
Afinal, a presidência da República é a comandante das Forças Armadas. Não vejo
a presidenta peitando os militares e exigindo esses arquivos dando um soco na
mesa.
Hoje, o Congresso Nacional aprovou o
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2014, prevendo um total de
despesas de R$ 2,4 trilhões, dos quais a impressionante quantia de R$ 1,002
trilhão (42%) é destinada para o pagamento de juros e amortizações da dívida
pública[i].
Esse
privilégio mostra que o endividamento é
o maior problema do gasto público brasileiro, e afeta todas as áreas
sociais, tendo em vista que o valor de
R$ 1,002 trilhão consumido pela dívida corresponde a 10 vezes o valor previsto
para a saúde, a 12 vezes o valor previsto para a educação, e a 4 vezes mais que
o valor previsto para todos os servidores federais (ativos e aposentados) ou
192 vezes mais que o valor reservado para a Reforma Agrária.
Diante
disso e tendo em vista as inúmeras comprovações denunciadas pela CPI da Dívida
realizada na Câmara dos Deputados (2009/2010), de falta de contrapartida dessa
dívida, além de ilegalidades e ilegitimidades, é urgente realizar completa
auditoria, conforme previsto na Constituição Federal. Conheça mais sobre o
assunto no livro Auditoria Cidadã da Dívida – Experiências e Métodos.
Servidores Públicos
O
Orçamento 2014 aprovado hoje prevê, para gastos com pessoal, apenas a segunda
parcela do reajuste anual de 5%, que sequer
cobre a inflação do período.
Comparativamente
ao PIB, os gastos com pessoal apresentam queda no PLOA 2014, de 4,3% do PIB em
2013 para 4,2% do PIB em 2014.
Desta forma, verifica-se que a proposta do
governo aos servidores mal repõe a inflação deste ano, e não recupera as perdas
históricas que levaram as categorias ao grande movimento grevista no ano
passado.
Salário Mínimo e aposentadorias
O PLOA
2014 mantém a política de reajuste do salário mínimo prevista na Lei nº
12.382/2011, segundo a qual o mínimo será reajustado pela inflação mais o
crescimento real do PIB de 2 anos atrás. Para 2014, isto significa um reajuste
de 6,8% (de R$ 678,00 para R$ 724 em 1/1/2014), correspondente à inflação
(INPC) de cerca de 6% mais um aumento real equivalente ao crescimento real do
PIB de 2012 (0,87%).
Com um aumento real de 0,87% por ano, serão
necessários mais 154 anos para que seja atingido o salário mínimo necessário,
calculado pelo DIEESE em R$ 2.729,24, e garantido pela Constituição: O
art. 7º, IV, determina que é direito “dos trabalhadores urbanos e rurais (…)
salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas
necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação,
educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social…”.
O PLOA 2014 não traz nenhuma previsão de
aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo. O
eterno argumento oficial contra um aumento maior do salário mínimo é que a
Previdência Social não teria recursos suficientes para pagar as aposentadorias.
Porém, tal argumento é falacioso e não se sustenta em base aos dados da
arrecadação federal.
A Previdência é um dos tripés da Seguridade
Social, juntamente com a Saúde e Assistência Social, e tem sido altamente
superavitária. Em 2011, o superávit da Seguridade Social
superou R$ 77 bilhões, em 2010 R$ 56 bilhões, e em 2009 R$ 32 bilhões, conforme
dados da ANFIP. Deveríamos estar discutindo a melhoria do sistema de Seguridade
Social, mas isso não ocorre devido à Desvinculação
das Receitas desse setor para o cumprimento das metas de superávit primário,
ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública.
Distrito Federal, Estados e Municípios
O
orçamento 2014 aprovado sacrifica também os entes federados. Enquanto os rentistas receberão 42% dos
recursos orçamentários em 2014, os 26 estados, Distrito Federal e mais de 5.000
municípios receberão 9,9%, o que significa uma afronta ao Federalismo.
A
coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lucia Fattorelli, a
coordenadora do Núcleo DF Eugenia Lacerda e colaboradores do movimento passaram
o dia no Senado, entregando a Carta Aberta que alerta para as limitações da proposta
contida no PLC-99/2013. Apesar de o referido PLC representar uma pífia revisão
da extorsiva remuneração nominal que vem sendo exigida dos entes federados
desde o final da década de 90, nossa equipe ouviu de alguns senadores que sua
aprovação teria sido suspensa este ano, devido à exigência de setores do
governo federal que temem a interpretação negativa dos rentistas. Esse fato
demonstra o crescente poderio do Sistema da Dívida nas esferas política,
econômica, financeira e legal em nosso país.
[i] O valor de R$ 1,002 trilhão inclui a
chamada “rolagem” ou refinanciamento da dívida, tendo em vista a comprovação de
que grande parte dos juros são contabilizados como se fossem amortizações e
incluídos na chamada “rolagem” da dívida. Esse tema está detalhado no relatório
específico elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida incluído no Anexo I do
livro Auditoria Cidadã da Dívida – Experiências e Métodos.
