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Amilton Bueno: “Tem pessoas a quem não
damos outras
possibilidades de vida a não ser a
delinquência”
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O desembargador Amilton Bueno
de Carvalho defende que redução da criminalidade só vai acontecer quando os macro-problemas
sociais forem resolvidos e afirma ser a desigualdade a raiz de todo delito
IPATINGA – Um dos mais ilustres
defensores do Direito Alternativo, o desembargador Amilton Bueno de Carvalho,
do Rio Grande do Sul, participou nesta semana do Seminário de Direito da
Fadipa. Ligado à tendência abolicionista, linha de pensamento do Direito Penal,
segundo a qual a justiça nunca vai resolver os problemas de criminalidade a que
se propõe, o juiz afirma na entrevista concedida ao DIÁRIO POPULAR que os
presídios só pioram os detentos e não têm nenhum significado, que o Direito
Penal deveria acabar “porque é uma farsa cruel do poder” e que a solução passa
por medidas que coíbam o delito antes dele acontecer.
DIÁRIO POPULAR – O Código Penal
do país precisa de mudanças?
AMILTON BUENO - Acho que sim,
porque os fatos sociais mudam numa velocidade fantástica. Nós estamos
trabalhando na matriz de um código elaborado em 1941, embora com uma reforma
nos anos 80. Está hora de se pensar um novo olhar para o fenômeno penal no
Brasil. Uma comissão de pessoas tidas como iluminadas está fazendo o projeto.
Na verdade eu não acredito no Direito Penal. Acho que ele não resolve nada e
que tudo é uma grande mentira. Acho que o presídio não resolve nada. Sou
abolicionista. Sou um daqueles caras que acham que não deveria existir Direito
Penal.
DP – Por que o senhor não
acredita na legislação criminal?
AMILTON BUENO - O Direito Penal
nunca cumpriu com as promessas dele no curso da história. Presídio nunca
recuperou ninguém. O Direito Penal é uma farsa cruel do poder. O que ele faz?
Seleciona o indesejado. Algumas pessoas das quais temos nojo, ele seleciona (já
que não pode matá-las - em alguns países matam) os indesejados e procura
destruí-los através do presídio. É uma face cruel do poder, poder que
normalmente não é confiável. Também não confio no poder. Então o Direito Penal
é seletivo, porque escolhe as pessoas de que se tem nojo e que se quer
destruir. Ele não tem uma característica de humanidade. Ele não se sustenta em
um plano racional. Presídio por exemplo não tem significado nenhum.
DP – Porque o sistema prisional
não funciona?
AMILTON BUENO - A única coisa
que os estudantes descobriram é que o presídio é um fator criminógeno. Coloco
um sujeito de grau x de periculosidade no presídio, que praticou um crime e o
classifico nessa categoria x. No presídio ele agrega um grau y de
periculosidade. Então largo ele x+y, ou seja, o presídio é um fator que aumenta
a criminalidade. Nos melhores presídios na Suécia, um dos melhores do mundo, o
grau de reincidência é de 70%. O grau de reincidência em Bangu I também é de
70%. Então, não são as condições dos presídios, é a instituição que é um mal em
si.
DP – Como reverter essa
situação então?
AMILTON BUENO - O que nós
tínhamos que tentar trabalhar são algumas coisas que nós sabemos que podem
ajudar. Não tenho nada para fazer depois que mataram o cara ou depois que a
mulher foi violentada. Não tem o que fazer. Temos que ter mecanismos anteriores,
que diminuam a possibilidade dos delitos. Sempre vão ocorrer delitos, mas que
eles ocorram numa parcela suportável. Aí, entram problemas de macro políticas
que nós não enfrentamos. Por exemplo, nos países onde todos são ricos, como na
Suécia, a criminalidade é lá embaixo. Nos países onde todos são pobres, como
Biafra (país do sudoeste da Nigéria) os crimes vão lá embaixo. Com isso,
sabemos que o grau de criminalidade e violência ocorrem nas cidades de grande
diferença social. Os Estados Unidos, por exemplo, são o lugar que mais tem
presídio – no país mais rico do mundo. Mas, também é o país mais diferente do
mundo. Lá se tem 2 milhões de pessoas presas.
DP – As disparidades sociais
acentuam a criminalidade?
AMILTON BUENO - A contradição
social é muito grande. Parece que as pessoas conseguem viver razoavelmente bem
quando são todos ricos ou todos pobres. Mas, parece que as pessoas não suportam
essa diferença agressiva. A diferença mais agressiva que vejo é no Rio de
Janeiro, por exemplo. Ela existe até pela formação geográfica. No bairro de São
Conrado tem a casa do Ronaldinho Gaúcho, e logo próximo à favela da Rocinha, a
pobreza. Não existe a menor suportabilidade de coexistência pacífica. Então,
tem algumas coisas que a gente pode fazer, mas nunca é a solução dos problemas.
Tem pessoas as quais não damos outras possibilidades de vida senão a
delinquência. Nós parimos o monstro. Como não tenho coragem ou condições de
atacar o macro problema, fico resolvendo os problemas tentando aumentar pena. E
aí não adianta nada.
