segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Em mensagem atual, o Sub-comandante Marcos tira seu pasamontañas
Não deixem de ver este belíssimo
vídeo (1.59 minutos) do Subcomandante Marcos tirando seu pasamontañas. Para além de minhas discrepâncias com certas
concepções teóricas e doutrinarias do zapatismo, e também com sua estratégia geral
de luta, é um movimento que merece meu mais absoluto respeito. E não devemos esquecer
que, em 1º de janeiro de 1994, em pleno
apogeu do neoliberalismo, os zapatistas puxaram o grito que pôs em marcha a contraofensiva
popular que mudaria o mapa sociopolítico da América Latina e que culminaria, em
novembro de 2005, nada menos que com a derrota da ALCA em Mar del Plata. (Texto
de Atílio Borón).
Escutaram?
"Escutaram?
É o som do seu mundo desmoronando.
É o do nosso ressurgindo.
O dia que foi o dia, era noite.
E noite será o dia que se tornará o dia.
Democracia!
Liberdade!
Justiça!"
Das montanhas do Sudeste Mexicano
Pelo Comitê Clandestino Revolucionário Indígena
– Comando Geral do EZLN
Subcomandante Insurgente Marcos
México, Dezembro de 2012.
Mais informações e vídeos acerca: PassaPalavra
domingo, 23 de dezembro de 2012
Um terço na Bahia depende do Bolsa Família
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| Baiana de acarajé Hilda Mendes recebe o Bolsa Família pelo filho Felipe Mendes. Mila Cordeiro | Ag. A TARDE |
Luan Santos
22/12/2012 às 21:00
A Bahia fecha 2012 como o
primeiro Estado do País, proporcionalmente à população, em número de pessoas
beneficiadas pelo Bolsa Família, programa do governo federal de combate à
pobreza. Ao todo, 1,8 milhão de famílias
receberam o benefício. Atrás da Bahia estão São Paulo, Minas Gerais e
Rio de Janeiro.
Elas foram incluídas no
programa, entre os 2,8 milhões inscritos, por terem renda mensal de até R$ 70,
isto é, estão na faixa de extrema pobreza, de acordo com o Ministério de
Desenvolvimento Social Combate à Fome (MDS).
A média de integrantes por
família, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(Sedes), é de três pessoas. Isso significa que pouco mais de um terço da
população do Estado (cerca de 5 milhões) é diretamente beneficiada pelo
programa. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a
Bahia conta com 14 milhões de habitantes.
O aumento médio de inscrições é
de 100 mil famílias por ano. Neste ano, até novembro, foi registrado um
crescimento de 300 mil. "O maior acesso a informação sobre o programa
facilitou o cadastro, contribuindo para o aumento. Outro fator é o enquadramento
de mais pessoas às exigências do MDS", explica a coordenadora regional do
Bolsa Família, Luciana Santos.
Oito milhões de pessoas estão
inscritas no cadastro único do governo federal, o que equivale a 58% da
população do Estado, segundo a coordenadora que também informa que a inscrição
não assegura o recebimento do benefício. Dados do MDS atestam que, em novembro
deste ano, o valor total transferido às famílias atendidas alcançou R$ 244
milhões.
A quantia, de acordo com a
Sedes, responde por 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia. "Cerca
de 122 municípios do Estado são dependentes do programa. Com o benefício, que
varia de R$ 32 a R$ 306, os inscritos podem ter acesso a bens que anteriormente
não eram possíveis", afirmou Luciana Santos.
Comércio - De acordo com o
economista Armando Avena, o Bolsa Família ajuda a injetar anualmente cerca de
30 bilhões de reais anuais na economia o que mobiliza diversos setores
econômicos. "As estatísticas apontam que, nos últimos três anos, o comércio vem crescendo 10% ao
mês. O Bolsa Família é um grande estímulo para isso", disse.
Avena lembra que esse
crescimento mostra, por outro lado, uma faceta negativa: o seu caráter
assistencialista e sem políticas que contribuam para os participantes se
tornarem autossuficientes.
Para o economista, o governo
federal ainda não conseguiu dimensioná-lo como um plano de caráter emergencial
e temporário, conforme a proposta inicial.
"O aumento do número de
pessoas cadastradas é a prova de que o programa não está funcionando. Se é
emergencial, deveria exibir, gradualmente, uma redução do número de famílias
inscritas".
Fonte: A Tarde
Taxar os Ricos (um conto de fadas animado)
“Taxar os ricos: um conto de
fadas animado” é narrado por Ed Asner, com animação de Mike Konopacki. Escrito
e dirigido por Fred Glass para a Federação de Professores da Califórnia. Um
vídeo de 8 minutos sobre como chegamos a este momento de serviços públicos mal
financiados e ampliando a desigualdade econômica. As coisas vão para baixo numa
terra feliz e próspera após os ricos decidirem que não querem pagar mais
impostos. Dizem às pessoas que não há alternativa, mas as pessoas não têm assim
tanta certeza. Esta terra tem uma semelhança surpreendente com a nossa.
Legendado em português. Para
mais informações, www.cft.org.
Fonte: Youtube
sábado, 22 de dezembro de 2012
O 21/12 dos verdadeiros maias
Neste dia 21/12/2012, enquanto
o mundo brincava de apocalipse, os verdadeiros descendentes dos maias, vivos e
reais, nos mandaram das montanhas de Chiapas uma importante mensagem, que
surpreendeu o México hoje de manhã. Em diferentes municípios da região Sudeste,
milhares de indígenas integrantes do Exército Zapatista de Libertação Nacional
(EZLN) iniciaram o dia em grandes marchas por diferentes estradas e cidades. A
manifestação, organizada até a véspera em sigilo, foi pacífica e
surpreendentemente silenciosa. Em todas as marchas, o silêncio foi absoluto.
Nenhuma palavra de ordem, nenhum cântico, nenhum grito de protesto. Ao final do
dia finalmente foi divulgado um comunicado oficial do líder máximo do EZLN,
Subcomandante Marcus, dizendo apenas: “Escutaram? É o som do mundo de vocês
desmoronando. E do nosso ressurgindo”. Como sabemos, os maias nunca falaram em
“fim do mundo” (tampouco jamais conceberam essa ideia). Ao contrário, em um
gigantesco silêncio, nos disseram hoje que um mundo novo, uma nova era, está
começando. E que os ideais zapatistas estão de volta.
Fonte: Facebook
Lei que cassa licença de empresa envolvida com escravidão é aprovada em São Paulo
Leonardo Sakamoto
18/12/2012 - 23:41
A Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça (18), o projeto de lei
1034/2011 que cassa o cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) flagrados com o uso de trabalho análogo ao de
escravo. Na prática, a lei prevê que
empresas que se beneficiem da exploração direta ou indireta deste tipo de mão
obra serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica, ou abrir
nova firma no setor, durante um período de 10 anos no Estado. Em outras
palavras, ela pode atingir não apenas quem se utilizou de escravos, mas também
clientes e parceiros de negócios que ganhem com o crime.
O projeto de lei 1034/2011, de
autoria do deputado Carlos Bezerra Jr (PSDB), caso sancionado pelo governador
Geraldo Alckmin, implementará a mais rigorosa legislação contra o trabalho
escravo contemporâneo do país na esfera econômica. Ela faz com que a cadeia
produtiva em que está inserida a empresa que se utilizou de escravos possa ser
responsabilizada, o que pode fazer com que o setor empresarial no Estado de São
Paulo acompanhe com mais cuidado com quem ele faz negócios.
A aprovação de um projeto como
esse contribui não apenas para combater uma das piores formas de exploração do
ser humano, mas também para melhorar a qualidade dos produtos brasileiros
vendidos dentro e fora do país e, consequentemente, o nosso comércio.
Considerando que governos estrangeiros utilizam justificativas sociais para
erguer barreiras comerciais não-tarifárias (na maioria das vezes, protecionismo
barato travestido de preocupação social), faz-se necessário garantir que não
pese nenhuma mancha – como trabalho escravo – sobre as mercadorias que
exportamos. Limpar a cadeia produtiva é uma forma rápida de ganhar mercados e
melhorar a vida de trabalhadores.
Há três formas principais de
punição a quem usa trabalho escravo no Brasil: a) as multas do Ministério do
Trabalho e Emprego que, apesar do baixo valor, são porta de entrada para a
“lista suja” do trabalho escravo, cadastro interministerial utilizado por
bancos e empresas, públicas e privadas, e por alguns estados, para restrição de
crédito e boicote comercial; b) ações civis, condenações e ações propostas pelo
Ministério Público do Trabalho e decididos ou confirmados pela Justiça do
Trabalho – alguns deles tendo chegado a R$ 5 milhões; c) ações e julgamentos
criminais, principalmente na dobradinha Ministério Público Federal/Justiça
Federal. O artigo 149 do Código Penal, que trata do tema, prevê de dois a oito
anos de cadeia para esses casos. Infelizmente, apesar da situação ter
melhorado, ainda há poucas condenações (algumas dezenas de casos frente aos
milhares de fazendas com libertações), dependendo do comprometimento de alguns
juízes para com o tema.
O projeto de Bezerra,
apresentado em outubro do ano passado, foi aprovado por unanimidade, com o
apoio tanto da situação quanto da oposição, mostrando que é possível costurar o
consenso sobre temas de direitos humanos. Membros da Comissão Nacional para a
Erradicação do Trabalho Escravo comentaram da importância de fomentar
legislação semelhante em outros estados.
Há projetos tramitando no
Congresso Nacional, em Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais para
endurecer o tratamento dado aos infratores – da mesma forma que há iniciativas
para facilitar a vida deles. O projeto mais conhecido é a proposta de emenda
constitucional 57A/1999 (ex-438/2001), conhecida como a “PEC do Trabalho
Escravo”, que prevê o confisco de propriedades em que esse crime for
encontrado. Aprovada em dois turnos na Câmara neste ano, ela retorna ao Senado
para nova votação.
Uma lei estadual contra o
trabalho escravo que ficou conhecida internacionalmente foi aprovada no Estado
da Califórnia, nos Estados Unidos, em 2010, obrigando empresas que têm negócios
no estado a publicar em seus sites as políticas que vêm (ou não vêm) adotando
para combater esse crime e o tráfico de seres humanos em suas cadeias
produtivas. A lei foi ratificada pelo então governador Arnold Schwarzenegger. O objetivo foi o de aumentar a transparência,
possibilitar consumidores a fazer escolhas mais bem informadas e incentivar
empreendimentos a garantir práticas humanas através de sua cadeia produtiva.
Segue os principais trechos de
reportagem de Guilherme Zocchio, da Repórter Brasil, que acompanhou a votação:
Com a lei, estabelecimentos
envolvidos com a exploração de trabalhadores em condições análogas às de
escravo terão o nome, bem como o endereço, o número no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) e o nome completo dos sócios divulgados no Diário
Oficial do Estado de São Paulo por meio de ato do Poder Executivo.
De autoria do deputado estadual
Carlos Bezerra Jr. (PSDB), o projeto foi aprovado por unanimidade, com apoio de
todas as bancadas, e agora deve seguir para o governador do Estado de São
Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que ainda pode vetar a lei. O parlamentar
propositor estima, no entanto, que a proposta deve ser sancionada em curto
prazo, visto que foi feita inclusive uma consulta prévia junto à Secretaria da
Fazenda paulista.
Segundo Bezerra, a idéia do
projeto de lei é a de intensificar a repressão econômica com vistas a coibir a
exploração desse tipo de mão de obra. “O
conceito da proposta surge da compreensão de que quem se utiliza de trabalho
escravo não tem outro objetivo que não o do lucro a qualquer custo. Então, para
enfrentar esse crime, é preciso gerar prejuízo a quem o pratica. Esse é
conceito do projeto”, reforça o deputado.
Em entrevista à Repórter
Brasil, o autor do PL 1034, explica alguns detalhes do projeto e salienta a
importância de uma legislação estadual específica para tratar das formas de
escravidão contemporâneas. Além de deputado estadual, ele é médico,
vice-presidente da comissão de direitos humanos e líder de seu partido no
Parlamento estadual.
Para ler a entrevista clique
na fonte desta matéria: Blog
do Sakamoto
Intelectuais: uma critica marxista aos pós-marxistas
James Petras∗
O presente artigo aborda os
principais itens que o autor considera ser a ideologia dos intelectuais
pós-marxistas e crítica do ponto de vista marxista, indicando a
contemporaneidade desta última.
Introdução
“O pós-marxismo” se tomou uma
postura intelectual em moda com o triunfo do neoliberalismo e o refluxo da
classe trabalhadora. O espaço deixado pela esquerda reformista tem sido ocupado
em parte pelos políticos e ideólogos capitalistas, tecnocratas e as igrejas
tradicionais e fundamentalistas (o Vaticano e as pentecostais). No passado este
espaço foi ocupado pelos políticos socialistas, nacionalistas e
populistas, e pelos ativistas da igreja
ligados à “teologia da libertação”. A centro-esquerda era muito influente no
interior dos regimes políticos (na cúpula) ou das classes populares menos
politizadas (na base). O espaço vago da esquerda radical se refere aos
intelectuais políticos e aos setores politizados dos sindicatos, dos movimentos
sociais urbanos e rurais. É entre essas classes que o conflito entre marxismo e
“pós-marxismo” é mais intenso hoje.
Criados e, em muitos casos,
subsidiados pelas principais instituições financeiras e agências governamentais
promotoras do neoliberalismo, emergiu um grande número de organizações
“sociais” cuja ideologia, vinculações e práticas estão em conflito e competição
direta com a teoria e a prática
marxistas. Essas organizações, que na maioria dos casos se descrevem como “não-
governamentais” ou como “centros independentes de pesquisa”, têm estado ativas
na propagação de práticas e ideologias políticas que são compatíveis e
complementares à agenda neoliberal dos seus financiadores.
Este ensaio procede à descrição
e crítica dos componentes das ideologias delas e, portanto, se dedica a
descrever as atividades e não-atividades das mesmas, contrastando-as com as
abordagens e os movimentos de base classista. A isto seguir-se-á uma discussão
sobre as origens do “pósmarxismo” e sua evolução e futuro em relação ao
declínio e possível retorno do marxismo.
∗ Professor do Departamento de
Sociologia da Binghamton University, NY, EUA. O artigo: PETRAS, James (1996)
Intellectuals: a Marxist critique of Pos-Marxist, mimeo. Tradução: Jair
Pinheiro (sociólogo e doutoro em Ciências Sociais pela PUC/SP) e Lúcio Flávio de Almeida (professor do Depto. de
Política da PUC/SP), ambos membros do NEILS.
Para ler o artigo por inteiro, clicar Revista Lutas Sociais - NEILS
sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
ESTADO SEM PATRIA
Mumía Abú-Jamal
30/11/2012
Solo días después que aviones Israelíes F-16,
fabricados en los Estados Unidos, bombardearan viviendas y edificios en Gaza,
bombas verbales fueron lanzadas contra Cisjordania --la otra mitad de
Palestina-- por atreverse a ir a las Naciones Unidas para tratar de ganar un
nuevo paso hacia su reconocimiento como estado.
Los representantes políticos palestinos de
Cisjordania, incluido Mahmoud Abbás, que era el líder de la Organización Para
la Liberación de Palestina, PLO, (sigla de su nombre en inglés, Palestine
Liberation Organization), ganaron la designación de “estado no-miembro” de las
Naciones Unidas, lo más cerca que han llegado a ser reconocidos como estado
desde que Israel ocupó las tierras de Palestina en 1967.
Las Naciones Unidas votó 138 en favor, 9 en contra, y
unos 40 estados se abstuvieron de votar.
Las clases políticas y de los medios de noticias de
los Estados Unidos e Israel inmediatamente atacaron el voto, diciendo que era
un impedimento al así llamado, "proceso de paz".
En verdad, el mencionado proceso de paz estaba ya casi
muerto, moribundo después de décadas de reuniones que solo fortificaban a
Israel, dejando las tierras palestinas divididas, amuralladas y bajo una ola de
represión que difícilmente deja respirar al pueblo palestino.
El voto de las Naciones Unidas demostró que la mayoría
de las naciones del mundo no podían votar contra los esfuerzos del pueblo
palestino. Repito otra vez, solo nueve países, los Estados Unidos, Israel,
Canadá e islas como Micronesia, votaron contra la resolución.
A pesar de los esfuerzos de los Estados Unidos e
Israel de minimizar la importancia de la resolución, éste fue un triunfo
político para los palestinos --aún cuando día con día su vida no podría ser más
desastrosa.
Pero ésos son los riesgos de la Ocupación, y del
lebensraum (alemán por "espacio vital" – como en tierra de hambre)
del estado colonizador Zionista.
Hace más de 60 años, poco después de la fundación de
Israel, el importante periódico israelí, Ha’aretz, publicó un editorial dando una
idea de la razón por la que los Estados Unidos (y otros poderes Occidentales)
apoyaban a Israel.
Decía el editorial:
Por eso, mantener fuerte a Israel ayuda a los poderes
Occidentales a mantener el equilibrio y la estabilidad en el Medio Oriente.
Israel será un perro guardián ... si por alguna razón
los poderes Occidentales a veces preferirían cerrar los ojos y hacerse los que
no ven, Israel con absoluta confianza podrá castigar a uno o varios de los
estados vecinos cuya falta de respeto a los intereses de Occidente pase más
allá de los límites de lo permisible.*
Esas palabras fueron publicadas en 1951. Estamos en un
nuevo siglo – y seguimos con ese mismo viejo plan.
Esa es la razón por la que los Estados Unidos estuvo,
casi solo, contra Palestina.
*Fuente: Diario de Noticias Ha’aretz, 30 de setiembre,
1951.
Traducción libre del inglés enviado por Fatirah Aziz, Litestar01@aol.com,
hecha en REFUGIO DEL RIO GRANDE, Texas.
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
El chavismo arrasa en elecciones venezolanas
 |
| Fidel, Chávez e Raul, depois da operação cirúrgica (dezembro de 2012) |
Un avance irreversible
por Atilio A. Boron
El PSUV obtuvo una victoria arrasadora en las
elecciones venezolanas. La derecha esperaba que, ante la enfermedad del
presidente Hugo Chávez, cundieran el desaliento y la resignación que harían
morder el polvo de la derrota a los bolivarianos. Ocurrió exactamente lo
contrario: el chavismo avanzó en los grandes bastiones de la reacción, que sólo
pudo retener tres de los siete estados que antes controlaba. Triunfó en Zulia, emporio
petrolero y el estado con mayor población y en Carabobo, núcleo industrial del
país. Aparte se alzó con la victoria en Táchira, estado fronterizo con Colombia
y ruta preferencial de paramilitares y narcos para sembrar el terror en
Venezuela; y en la insular Nueva Esparta. Hay un par de casos que merecen un
párrafo aparte: en Zulia el candidato de la derecha, Pablo Pérez, no pudo ser
re-electo perdiendo casi 85.000 votos en el camino y bajando del 53 por ciento,
obtenido en las elecciones del 2008, al 48 por ciento. Mientras, el candidato
chavista subía del 45 al 52 por ciento, cosechando una clarísima victoria en un
estado que había sido tradicionalmente hostil a los bolivarianos. Y en Miranda
el ex candidato presidencial Henrique Capriles ni siquiera mantuvo su caudal
electoral: había obtenido el 53 por ciento en el 2008 y logró el 52 por ciento
días pasados, reduciendo el margen de su victoria y fracasando en su apuesta -
y la de toda la derecha y el imperio- de transformar su protagonismo en la reciente
pugna presidencial en un trampolín que lo instalase como el gran contendor del
chavismo para las elecciones presidenciales que eventualmente pudieran tener
lugar en el caso de que Chávez no asumiera la presidencia el próximo 10 de
Enero.
¿Cuál es la principal lección que puede extraerse de
lo ocurrido el domingo pasado? A nuestro juicio, que las transformaciones
sociales, económicas, políticas y culturales que tuvieron lugar a lo largo de
catorce años de hegemonía chavista han tenido un calado tan hondo que aún en
ausencia del líder histórico y fundador del movimiento sus voceros y sucesores están en condiciones de derrotar
ampliamente a sus adversarios. Más allá de las controversias que, ante los ojos
de las clases y capas subalternas, pudiera suscitar uno u otro personaje del
elenco bolivariano ellos son percibidos como representantes de la nueva etapa
histórica por la que comenzó a transitar Venezuela desde comienzos de 1999, y
ese pueblo no está dispuesto a regresar al pasado. La oposición, al menos hasta
ahora, no aparece como una alternativa ni cuenta con un referente capaz de
derrotar al chavismo. Cuesta pensar que en la eventualidad de una elección
presidencial -precipitada por la inhabilitación absoluta que pudiera tener Hugo
Chávez para asumir la presidencia- Capriles pudiera construir un liderazgo que,
más allá de la mercadotecnia política ofrecida y financiada por Estados Unidos,
tuviera la fuerza necesaria como para oponerse a la eficacia práctica del
legado histórico del chavismo. Es decir, a la ciudadanización de grandes masas
tradicionalmente excluidas y explotadas y a los grandes avances en materia de
salud, educación, cultura, vivienda, seguridad social y recreación En este sentido podría arriesgarse
la hipótesis de que el proceso bolivariano habría pasado un punto de no
retorno, constituyendo una sólida y perdurable mayoría electoral
suficientemente blindada ante los ocasionales sinsabores de la coyuntura o las
frustraciones provocadas por algunas decepcionantes (y puntuales) experiencias
de gobierno. La historia del Partido del Congreso en la India, del PRI en
México y del peronismo en la Argentina son otros tantos ejemplos que confirman
que cuando la hegemonía electoral se asienta sobre las raíces de un proceso de
profundas transformaciones –aun cuando se encuentre en curso, como es el caso
de Venezuela- la correlación de fuerzas que se arraiga en el plano de lo social
y que opone a ricos y pobres, capitalistas y trabajadores, no puede dejar de
proyectarse sobre los procesos políticos electorales, eclipsando las
circunstanciales oscilaciones de la opinión pública o los cambiantes humores de
la sociedad. Esto fue lo que ocurrió en las recientes elecciones venezolanas,
que ratifica lo que expresara Fidel en su carta a Nicolás Maduro, el 15 de
Diciembre, cuando dijera que tenía la seguridad de que por dolorosa que fuese la ausencia de Chávez
los venezolanos “serían capaces de continuar su obra.” Quienes también van a
continuar su obra van a ser los imperialistas y sus aliados locales, de modo
que será preciso mantenerse en una actitud de permanente vigilancia. Porque, si
no pudieron derrotar al chavismo en las elecciones sólo por un alarde de
ingenuidad podría pensarse que ahora archivarán sus proyectos de dominación y
se quedarán de brazos cruzados, resignados ante el inapelable veredicto de las
urnas.
Fonte: Atílio
Borón
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
A financeirização da burocracia sindical no Brasil
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| Charge: uctasocial.blogspot.com |
Alvaro Bianchi e Ruy Braga
dezembro 17th, 2012
Desde a eleição de Lula da
Silva, em 2002, a relação do sindicalismo brasileiro com o aparelho de Estado
modificou-se radicalmente. Nunca é demais rememorar alguns fatos. Em primeiro
lugar, a administração de Lula da Silva preencheu aproximadamente metade dos
cargos superiores de direção e assessoramento – cerca de 1.300 vagas, no total
– com sindicalistas que passaram a controlar um orçamento anual superior a R$
200 bilhões. Além disso, posições estratégicas relativas aos fundos de pensão
das empresas estatais foram ocupadas por dirigentes sindicais. Vários destes
assumiram cargos de grande prestígio em companhias estatais – como, por
exemplo, a Petrobrás e Furnas Centrais Elétricas –, além de integrarem o
conselho administrativo do BNDES. O governo Lula promoveu, ainda, uma reforma
sindical que oficializou as centrais sindicais brasileiras, aumentando o
imposto sindical e transferindo anualmente cerca de R$ 100 milhões para estas
organizações.
Tudo somado, o sindicalismo
brasileiro elevou-se à condição de um ator estratégico no tocante ao
investimento capitalista no país. Esta função, não totalmente inédita, mas
substancialmente distinta daquela encontrada no período anterior, estimulou
Francisco de Oliveira a apresentar, ainda no início do primeiro governo de Lula
da Silva, sua hipótese acerca do surgimento de uma “nova classe” social baseada
na articulação da camada mais elevada de administradores de fundos de
previdência complementar com a elite da burocracia sindical participante dos
conselhos de administração desses mesmos fundos.
Na opinião de Oliveira, a
aproximação entre “técnicos e economistas doublés de banqueiros” e
“trabalhadores transformados em operadores de fundos de previdência” serviria
para explicar as convergências programáticas entre o PT e o PSDB e compreender,
em última instância, o aparente paradoxo de um início de mandato petista que,
nitidamente subssumido ao domínio do capital financeiro, conservou o essencial
da política econômica estruturada pelos tucanos em torno do regime de metas de
inflação, do câmbio flutuante e do superávit primário nas contas públicas.[1]
Ao mesmo tempo em que Oliveira
avançava a tese da “nova classe”, apresentamos a hipótese de que o vínculo
orgânico “transformista” da alta burocracia sindical com os fundos de pensão
poderia não ser suficiente para gerar uma “nova classe”, mas seguramente
pavimentaria o caminho sem volta do “novo sindicalismo” na direção do regime de
acumulação financeiro globalizado. Apostávamos que essa via liquidaria
completamente qualquer possibilidade de retomada da defesa, por parte desta
burocracia, dos interesses históricos das classes subalternas brasileiras.
Chamamos esse processo de “financeirização da burocracia sindical”.[2]
Assim como várias análises
críticas do governo do Partido dos Trabalhadores o problema da hipótese da
“nova classe” era explicar como se chegou até esse ponto. Não foram poucos os
analistas que acreditaram que a Carta ao Povo Brasileiro, na qual Lula da Silva
garantia a segurança dos operadores financeiros, teria modificado de modo
radical o curso seguido até então pelo PT e seu candidato. A tese de uma
transformação abrupta e imprevista só poderia encontrar apoio na ingenuidade do
analista ou na sua incapacidade de enxergar as óbvias mudanças que se processavam
nesse partido. A hipótese da “financeirização da burocracia sindical”
enfrentava esse problema e localizava sua origem em uma burocracia sindical
presente no partido desde seus primeiros passos no ABC paulista e que ao longo
dos anos 1990 associou-se gradativamente ao capital financeiro. A trajetória do
PT só surpreendeu quem não quis ver ou ouvir.
A história recente da
burocracia do Sindicato dos Bancários de São Paulo é exemplar. Como muitas
entidades filiadas à CUT, a dos bancários de São Paulo alinhou-se com a
administração Lula da Silva,
transformando-se em porta-voz do governo na categoria. Em todas as
situações nas quais os trabalhadores enfrentaram o governo, a diretoria dessa
entidade procurou colocar-se na condição de amortecedor do conflito social,
papel desempenhado pelos tradicionais pelegos sindicais. No jornal e nas
revistas do Sindicato a propaganda do governo dá o tom.[3] O “Sindicato
cidadão” deu lugar ao “Sindicato chapa-branca”.
Este não é, entretanto, um caso
de simples adesismo. É possível dizer que a cúpula dos bancários de São Paulo
foi o principal meio de ligação da aliança afiançada por Lula da Silva entre a
burocracia sindical petista e o capital financeiro. Na verdade, como previmos,
o cimento desse pacto foram os setores da burocracia sindical que se
transformaram em gestores dos fundos de pensão e dos fundos salariais. O
Sindicato dos Bancários de São Paulo forneceu os quadros políticos para essa
operação. Enquanto os sindicalistas egressos das fileiras dos metalúrgicos do ABC
ocupavam-se da política trabalhista e Luiz Marinho tomava assento no Ministério
do Trabalho, os bancários de São Paulo voavam em direção ao mercado financeiro.
Pontos importantes de nosso
argumento foram corroborados pela pesquisa de Maria Chaves Jardim que revelou a
existência do que chamou de “elite sindical de fundos de pensão”. Os principais
expoentes dessa elite seriam Luiz Gushiken, Ricardo Berzoini e Adacir Reis.
Segundo a pesquisadora, “os membros dessa ’elite’ são oriundos do setor
bancário de São Paulo, e fazem parte do núcleo formulador das políticas do PT;
passaram pela FGV/SP, são de origem social de classe média, do sexo masculino,
considerados brancos e heterossexuais.”[4] A esta lista seria possível
acrescentar o nome dos ex-sindicalistas Sérgio Rosa e Gilmar Carneiro, este
último também egresso da FGV.
As pretensões dessa “nova
elite” eram antigas. Gilmar Carneiro, presidente do sindicato entre 1988 e
1994, declarou quando ainda era diretor do Sindicato dos Bancários, que ao fim
de seu mandato poderia ser diretor do Banco do Estado do Rio de Janeiro do qual
havia sido funcionário. Seu sonho não foi realizado, mas, logo a seguir,
Carneiro transformou-se em diretor de um dos braços financeiros do Sindicato, a
Cooperativa de Crédito dos Bancários de São Paulo. Seu predecessor Luiz
Gushiken, presidente de 1985 a 1987, foi mais longe. No começo dos anos 2000,
Gushiken mantinha a empresa Gushiken & Associados, juntamente com Wanderley
José de Freitas e Augusto Tadeu Ferrari. Com a vitória de Lula da Silva a
companhia mudou de nome e passou a se chamar Globalprev Consultores Associados.
O ex-bancário retirou-se da empresa e coincidentemente esta passou, logo a
seguir, a fazer lucrativos contratos com os fundos de pensão.[5] Tornou-se,
assim, eminência parda dos fundos de pensão estatais sendo decisivo para a
indicação do comando do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a
Previ, da Petrobras, a Petros, e da Caixa Econômica Federal, a Funcef.
O sucessor de Gushiken e
Carneiro, Ricardo Berzoini, tem também sólidos laços com o sistema financeiro.
Foi ele o promotor da reforma da previdência, que além de retirar direitos dos
trabalhadores abriu o caminho para instituição da previdência complementar. Os
fundos de pensão estatais e privados foram os grandes beneficiados por essa
medida. Berzoini tem sido recompensado. Levantamento feito pelo jornal Folha de
S. Paulo em 2009 constatou que 43 diretores de fundos de pensão tem vínculos
com partidos políticos, a maioria deles com o PT. Desses diretores 56% fizeram
doações financeiras a candidatos nas últimas quatro eleições e o então
presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, recebeu quase um terço delas.[6]
A conversão de dirigentes
sindicais em gestores financeiros tem um caso exemplar: Sérgio Rosa. Este
gestor começou sua carreira como funcionário do Banco do Brasil, integrando a
diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo na gestão de Luiz Gushiken.
Em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Rosa assumiu um cargo
de diretor da Previ, representando os funcionários do banco. Com a posse de
Lula da Silva, passou à posição de presidente da Previ, comandando o maior
fundo de pensão da América Latina e o 25º do mundo em patrimônio. Após o final
de seu mandato assumiu o comando da Brasilprev, a empresa de previdência aberta
do Banco do Brasil. Em janeiro de 2011, aos 50 anos, Rosa aderiu ao “programa
de desligamento de executivos” do BB e se aposentou.[7]
A financeirização da burocracia
sindical é um processo que divide fundamentalmente a classe trabalhadora e
enfraquece a defesa de seus interesses históricos. Na condição de gestores dos
fundos de pensão, o compromisso principal deste grupo é com a liquidez e a
rentabilidade de seus ativos. Muitos têm argumentado que os fundos teriam um
papel importante na seleção de investimentos ecologicamente sustentáveis e
geradores de empregos. Pura enganação.
Os fundos de pensão brasileiros
têm atuado como uma linha estratégica do processo de fusões e aquisições de
empresas no país e, consequentemente, estão financiando o processo de
oligopolização econômica com efeitos sobre a intensificação dos ritmos de
trabalho, o enfraquecimento do poder de negociação dos trabalhadores e o
enxugamento dos setores administrativos. Isso sem mencionar sua crescente
participação em projetos de infraestrutura, como a usina de Belo Monte, uma das
principais fontes de preocupação dos ambientalistas brasileiros.[8]
Tendo em vista a natureza
semiperiférica de sua estrutura econômica, o Brasil apresenta importantes
dificuldades relativas ao investimento de capital. A taxa de poupança privada é
historicamente baixa e a solução para o investimento depende fundamentalmente
do Estado. Os fundos de pensão atuam nesta linha, buscando equacionar a
relativa carência de capital para investimentos. O curioso é que, no período
atual, a poupança do trabalhador, administrada por burocratas sindicais
oriundos do novo sindicalismo, está sendo usada para financiar o aumento da
exploração do trabalho e da degradação ambiental.
Notas:
[1] Francisco de Oliveira.
Critica a razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003, p 147.
[2] Alvaro Bianchi; Ruy Ruy. Brazil: The Lula Government
and Financial Globalization. Social Forces, Chapel Hill, v. 83, n.4, p.
1745-1762, 2005.
[3] O site do Sindicato dos
Bancários de São Paulo parece uma peça de campanha eleitoral. Em 2011 podia se
ler nele: “A estabilidade econômica, com crescimento médio de 3,6% da economia
a cada ano desde 2002 e a criação, no mesmo período, de 10,8 milhões de novos
postos de trabalho no mercado formal, reforçaram o poder dos trabalhadores e
deram base para a política de valorização do salário mínimo e da correção da
tabela do IR, entre outros avanços importantes garantidos durante os oito anos
do governo Lula.”
[4] Maria Chaves Jardim. “Nova”
elite no Brasil? Sindicalistas e ex-sindicalistas no mercado financeiro.
Sociedade e Estado. Brasília, v. 24, n. 2,
2009.
[5] Ronaldo França. Ação entre
amigos. Veja, n. 1912, 6 jul. 2005 e Fundos de pensão contratam antigos sócios
de Gushiken. Folha de S. Paulo, 3 jul. 2005, Primeiro Caderno, p. 12. Há
indícios de que a influência de Gushiken não diminuiu após sua saída do governo.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo: da “lista dos dez maiores fundos de
pensão de estatais brasileiras, seis estão sob comando do PT e a maioria deles
ainda é dirigida por apadrinhados dos ex-ministros petistas José Dirceu e Luiz
Gushiken, que deixaram o governo há quase quatro anos, em meio ao escândalo do
mensalão.” (Dirceu e Gushiken ainda dão as cartas nos fundos. O Estado de S.
Paulo, 4 mar. 2009.)
[6] Ranier Bragon. PT tem
diretores em 7 dos 10 maiores fundos. Folha de S. Paulo, 8 mar. 2009.
[7] Um relato minucioso da
trajetória de Rosa pode ser lido em Consuelo Dieguez. Sérgio Rosa e o mundo dos
fundos. Revista Piauí, São Paulo, n. 35 agosto de 2009.
[8] Aliás, o silêncio da CUT a
respeito das greves operárias nas obras do PAC, especialmente em Jirau, sem
mencionar sua completa inação após o anúncio da empresa Camargo Corrêa de
demitir 4.000 trabalhadores, poucas horas depois de um acordo coletivo com a
mesma empresa ter sido celebrado pela central, obviamente não são produtos de
sua súbita inexperiência à mesa de negociação. Muito ao contrário: a iminência
de grandes eventos como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas do Rio, em
2016, aumenta exponencialmente a demanda por investimentos em infraestrutura
que dependem fundamentalmente do capital estatal e dos fundos salariais. Desde
que não hajam atrasos nas obras, o que implica, naturalmente, a “pacificação”
dos canteiros e a supressão de movimentos grevistas, trata-se de lucro líquido
e certo para a burocracia sindical financeirizada. Ainda que às custas da
crescente degradação das condições de trabalho nos canteiros de obras.
Fonte: Convergência
Museu Pedagógico e Editora Átomo Alínea lançam novo livro
Estado, Políticas Públicas e Capitalismo: múltiplas interpretações
José
Rubens Mascarenhas de Almeida e João Diógenes Ferreira dos Santos (Orgs.)
SINOPSE
Seguindo a sanha
multidisciplinar que caracteriza as publicações elaboradas no seio do Museu
Pedagógico, “Estado, políticas públicas e capitalismo: múltiplas
interpretações” não foge à linha político-acadêmica desse espaço de produção de
saberes. Este livro apresenta um conjunto de produções acadêmicas que
contemplam distintas orientações políticas e acadêmico-científicas,
possibilitando enfoques que partem de diversas abordagens atualmente
circundantes da produção de conhecimento, reflexo de inquietudes relativas ao
fazer epistemológico, social, histórico e político que cingem os saberes.
Os autores deste livro
apresentam argumentações oportunas sobre a natureza e a história política do
capitalismo, seus modelos operativos, usos e implicações sobre o presente, à
luz de direções teóricas e epistemológicas distintas, mas fundamentadas em correntes
críticas a seus ensinamentos políticos, morais e às suas formas mutantes de
expressão.
SUMÁRIO
Apresentação
Capítulo 1
A Atuação dos Países Desenvolvidos e dos Organismos
Internacionais e a Construção do Consentimento Político na Disseminação da Agenda
da Globalização
Álvaro Alves de Moura Jr.
Capítulo 2
A Crise do Capital, a Reestruturação Produtiva e o Estado:
elementos para se pensar o trabalho na sociedade contemporânea
Ana Patrícia Dias
Capítulo 3
Estado Ampliado e Hegemonia no Pensamento de Gramsci
Wilson da Silva Santos
Capítulo 4
Lutas Contra o Um: notas do diálogo entre uma Antropologia e
um Marx contra o Estado
Jean Tible
Capítulo 5
Um Olhar Sobre o Capitalismo e a Produção da Violência: um
diálogo com William Shakespeare
João Diógenes Ferreira dos Santos
Capítulo 6
A Individualidade do Proletariado Contemporâneo: da Muralha
do Fordismo à Superfície Flutuante da Acumulação Flexível
Juliana Sonaglio
Capítulo 7
Política, Trabalho e o Processo de Constituição em Classe do
Novo Operariado Brasileiro
Cristiano Ferraz
Capítulo 8
A Educação do Campo para os Povos do Campo: das contradições
capitalistas às possibilidades de superar a educação rural
Fátima Moraes Garcia
Capítulo 9
Os Referenciais de Unificação da Classe Dirigente Baiana
Durante a Recente Ditadura Brasileira
José Alves Dias
Capítulo 10
A Cidade Urbano-metropolitana de Lauro de Freitas
Cristina Maria Macêdo de Alencar e Maria Helena Ochi Flexor
Capítulo 11
O Sistema Eletrônico de Controle da Produção Acadêmica nas
UEBA’s como Política Neoliberal
José Rubens Mascarenhas de Almeida
Sobre os Autores
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Editora Alínea
Edição 1ª
Data Dezembro / 2012
ISBN 978-85-7516-616-1
Páginas 224
Formato 14 x 21
cm
Acabamento Brochura com
orelhas
domingo, 16 de dezembro de 2012
Bradley Manning relata o inferno que passou nas mãos dos militares dos EUA
O soldado Bradley Manning pode, finalmente, falar publicamente
em sua defesa, em uma audiência preliminar ao conselho de guerra a que será
submetido no próximo ano. Manning é a suposta fonte do maior vazamento de
inteligência na história dos Estados Unidos. Nos últimos dois anos, ele sofreu
calvário de encarceramento em confinamento solitário, em condições cruéis e
degradantes que muitos sustentam equivaler à tortura. O artigo é de Amy
Goodman.
Amy Goodman
Democracy Now
O soldado Bradley Manning pode,
finalmente, falar publicamente em sua defesa, em uma audiência preliminar ao
conselho de guerra a que será submetido no próximo ano. Manning é a suposta
fonte do maior vazamento de inteligência na história dos Estados Unidos. O soldado,
que trabalhava como analista de inteligência no Exército dos Estados Unidos e
tinha acesso á informação ultra-secreta, foi enviado ao Iraque. Em abril de
2010, Wikileaks publicou um vídeo onde um helicóptero Apache, das Forças
Armadas estadunidenses, dispara contra uma dezena de civis, entre eles dois
funcionários da Reuters, um câmera e seu chofer, em Bagdá.
Um mês depois da publicação do
vídeo, Manning foi preso no Iraque e acusado de ter vazado o vídeo e outras
centenas de milhares de documentos. Assim começou seu calvário de
encarceramento em confinamento solitário, em condições cruéis e degradantes que
muitos sustentam equivaler à tortura, desde sua detenção no Kuwait até os meses
de detenção na base militar Quantico, na Virgínia, Estados Unidos. Após a
condenação mundial contra suas condições de detenção, as forças armadas
estadunidenses transferiram Manning para um centro de detenção em Fort
Leavenworth, Kansas, onde as condições não são tão severas.
Enquanto Manning enfrenta 22
acusações em um conselho de guerra que pode condená-lo à prisão perpétua, seu
advogado argumentou na audiência preliminar que o caso deveria ser encerrado
por causa do castigo ilício aplicado ao soldado antes do julgamento.
O advogado constitucionalista
de longa trajetória, Michael Ratner, encontrava-se na sala de audiências em
Fort Meade, Maryland, no dia em que Manning prestou seu depoimento. Ratner
descreveu a cena: “Foi uma das cenas mais dramáticas que já vi em uma sala de
audiências (...)
Quando Bradley começou a falar
não estava nervoso. Seu testemunho foi extremamente comovedor, realmente
emotivo para todos nós, mas especialmente, como é evidente, para o próprio
Bradley pelo que teve que suportar. Foi terrível o que aconteceu em dois anos,
mas ele descreveu tudo com riqueza de detalhes, de um modo eloquente,
inteligente e consciente”.
Ratner disse que Manning
descreveu como ficou detido em uma jaula no Kuwait: “Havia duas jaulas. Disse
que eram como jaulas para animais. Estavam sob uma tenda, só estas duas jaulas,
uma ao lado da outra. Uma delas continha alguns dos pertences de Manning, na
outra, onde ele estava, havia uma pequena cama, uma estante e um vaso
sanitário. Ele permaneceu nesta jaula escura durante quase dois meses. Ele foi
retirado dela por curto espaço de tempo e depois, sem dar explicações, voltaram
a colocá-lo na jaula (...) Bradleuy disse sobre esse período: “Creio que perdi
a noção do tempo. Não sabia se era dia ou noite. Meu mundo se tornou muito
pequeno. Converteu-se nessas duas jaulas”. Ratner acrescentou: “Isso quase o
destruiu”.
Depois de sua detenção no
Kuwait, Manning foi transferido para uma base militar em Quantico. Seu
advogado, David Coombs, disse este mês: “O modo pelo qual trataram Brad em
Quantico ficará gravado para sempre na história de nosso país como um momento
lamentável. Não foi somente estúpido e contraproducente. Foi criminoso”.
O advogado Michael Ratner
também descreveu o momento no qual Bradley Manning explicou o que ocorreu em Quântico:
“Bradley contou como era estar nessa cela, na qual deve dormir em uma pequena
cama, com uma luz frontal apontada na sua direção, que deixavam acesa para
poder observá-lo. Se ele se movia para evitar a luz iam acordá-lo. Isso
acontecia pela noite. Durante o dia, passava de 23 a 23 horas e meia na cela.
Às vezes, tinha 20 minutos do que chamavam de “exercício ao sol”, o que não é
nada. O que ele podia fazer? Porque supostamente está em serviço, devendo ou
estar em pé ou sentado nesta cama de metal com os pés no solo e sem poder
apoiar-se em nada. Isso durante 10 ou 15 horas por dia, o que deve se chamar de
privação dos sentidos”.
O relator especial das Nações
Unidas sobre a tortura, Juan Méndez, tentou visitar Manning, mas acabou se
negando quando as forças armadas disseram que iriam vigiar e gravar a visita.
Méndez informou: “A detenção em confinamento solitário é uma medida severa que
pode provocar grave dano psicológico e fisiológico aos indivíduos,
independentemente de sua situação específica”.
Os oficiais do exército
descreverem o tratamento cruel aplicado a Manning como necessário, devido ao
fato de que, segundo afirmaram, havia risco de que ele tentasse o suicídio. No
entanto, o capitão da Marinha, William Hocter, um psiquiatra forense de Quântico,
disse que não existia tal risco, mas que não o escutaram. “Sou médico chefe há
24 anos e nunca vi algo igual”, declarou Hocter. “Estava claro que estavam
decididos a tomar um determinado curso de ação e pouco importavam minhas
recomendações”.
A primeira etapa do conselho de
guerra, que Coombs denomina “a etapa das moções de castigo ilícito antes do
julgamento”, considerou uma moção da defesa pedindo o fim do caso. Embora seja
improvável que isso aconteça, aqueles que seguem o caso sustentam que a defesa
solicitou, como alternativa, que o conselho de guerra considere reduzir a pena
de Manning resultante do julgamento a uma razão de dez dias por cada dia que
teve que suportar o trato cruel e degradante no Kuwait e em Quantico, o que, em
tese, poderia significar uma redução de seis anos em sua condenação à prisão.
Bradley Manning é acusado de
vazar uma série de documentos para Wikileaks, que incluem o vídeo do massacre
de Bagdá, duas grandes séries de documentos relacionados com os registros
militares estadunidenses das guerras do Iraque e do Afeganistão e, talvez o
mais importante, o vazamento de mais de 250 mil telegramas do Departamento de
Estado dos EUA, conhecida como “Cablegate” (em referência a Watergate). Após
uma avaliação realizada em agosto de 2010, o então Secretário de Defesa, Robert
Gates, sustentou que a publicação dos documentos “não revelou fontes nem
métodos de inteligência importantes”.
Manning concordou em se
declarar culpado pelo vazamento dos documentos, mas não pelas acusações mais
graves de espionagem e nem de ter ajudado o inimigo.
Bradley Manning completará 25
anos dia 17 de dezembro na prisão, data que também marca o segundo aniversário
da morte do jovem tunisiano que se imolou em protesto contra o governo corrupto
de seu país, dando início à Primavera Árabe. Há um ano, quando a revista Time
nomeou o “manifestante”, em termos genéricos, como Personagem do Ano, o
lendário informante dos Documentos do Pentágono, Daniel Ellsberg, elogiou essa
decisão em uma declaração que também se aplica à realidade atual: “A capa da
revista Time nomeia o manifestante, um manifestante anônimo, o “Personagem do
Ano”, mas é possível colocar um rosto e um nome nesta foto do “Personagem do
Ano”. O rosto estadunidense que apareceria nesta capa seria o do soldado
Bradley Manning”.
(*) Denis Moynihan colaborou na
produção jornalística desta coluna.
Tradução: Katarina Peixoto
Fonte: Carta
Maior
sábado, 15 de dezembro de 2012
Uma crítica de Kurz: objetivismo teórico, catastrofismo econômico e impotência política
Valério Arcary*
Duas luvas da
mão esquerda não
perfazem um par de luvas.
perfazem um par de luvas.
Duas meias verdades não
perfazem uma verdade.
Eduard Douwes Dekker, alias, Multatuli
(1820/87) Idéias.
A
elaboração de Robert Kurz chegou a ter alguma repercussão no Brasil nos anos
noventa, e ainda hoje mantém uma pequena influência em círculos universitários
e, curiosamente, em Fortaleza. Os seus argumentos merecem ser considerados e
submetidos à crítica.
Argumentamos
em outros textos que, no século XX, revoluções foram mais freqüentes que em
qualquer outra época histórica. E continuam sendo cada vez mais prováveis. Em
contrapartida, concluímos, também, que as transições ao socialismo revelaram-se
muito mais difíceis do que foi elaborado na tradição marxista. Em outras
palavras, ocorreram no que diz respeito à elaboração do marxismo clássico sobre
a teoria da revolução, duas surpresas históricas.
Surpresas
não são acidentes históricos.[1] São desenvolvimentos inesperados que contrariam
prognósticos e exigem atualização teórica, mas confirmam uma tendência, revelam
uma constante, sugerem um padrão. A atualização de uma teoria não diminui a sua
força explicativa, apenas confirma a sua vigência. Teorias que não se renovam,
dogmatizam-se. Nenhuma teoria com ambição científica permanece válida se não
incorpora revisões impostas pelas transformações da realidade.
Todavia, sempre
que foram necessárias atualizações teóricas, o grau de dispersão política se
eleva à enésima potência. Este texto defende duas teses programáticas fortes do
marxismo que julgamos serem vitais: a centralidade da luta política marxista
pela direção do proletariado, e a necessidade da conquista pelo proletariado da
direção da luta de todos os oprimidos.
Esta é a
dimensão subjetiva do desafio porque remete ao processo de formação da
consciência de classe. Em outras palavras, ser marxista no início do século XXI
é uma aposta estratégica que tem dois alicerces: a confiança histórica de que
enquanto o proletariado existe e luta poderá redescobrir a grandeza social de
sua força; e a confiança de que a luta política dos revolucionários pela
direção do proletariado poderá abrir o caminho da revolução socialista.
Quarenta anos de revoluções
interrompidas
Consideremos,
primeiro, o curso inesperado da “longa marcha” da revolução mundial e, em
seguida, as hipóteses de Kurz. A primeira surpresa foi o grau elevadíssimo de
substitucionismo social nas revoluções do século XX. A maioria das revoluções
proletárias foi derrotada (França/1871; Alemanha/1923; Espanha/1936;
Grécia/1945; Bolívia/1952; Portugal/1975, entre outras) e a maioria das
revoluções vitoriosas não teve como sujeito social a classe operária
(Yugoslávia/1945; China 1949; Cuba 1959/1961; Vietnam 1975). O bloco de classes
disposto a ações revolucionárias foi muito mais amplo do que a hipótese formulada
por Léon Trotsky. E ele foi, entre os marxistas revolucionários da primeira
metade do século XX, aquele que com maior audácia atualizou a formulação do
marxismo do século XIX, na teoria da revolução permanente.
Em outras
palavras, em sociedades agrárias ou muito pouco urbanizadas, os camponeses e
massas populares não proletárias, empurrados pelas seqüelas de crises e guerras
devastadoras, cumpriram um papel revolucionário inesperado que o marxismo não
tinha previsto. Mas, se o protagonismo social revolucionário das classes
oprimidas não proletárias significou que o bloco social revolucionário poderia
ser mais amplo e, portanto, mais forte demonstrou, também, os limites de
processos revolucionários liderados por movimentos nacionalistas.
Todas as
experiências de transição ao socialismo foram, em poucas décadas, bloqueadas.
As restaurações capitalistas foram lideradas, invariavelmente, pelos aparelhos
burocráticos estatais. As vitórias nacionais revolucionárias dos anos do
pós-guerra deram lugar a derrotas que enlamearam a bandeira do socialismo. Um
processo tão complexo de dialética de vitórias e derrotas não poderia deixar de
provocar perplexidades. O paradoxo da história foi que não faltaram revoluções
nos últimos cem anos, mas em nenhuma sociedade transformada por processos
revolucionários se abriu e se manteve uma transição ao socialismo.
As
revoluções do século XX foram, em sua maioria, revoluções políticas que não
transbordaram em revoluções sociais. Dialeticamente, foram revoluções sociais
interrompidas. Revoluções políticas transformam a forma da dominação do Estado,
mas não deslocam o controle do Estado das mãos da classe dominante, porque não
desafiam o fundamento histórico da dominação. Revoluções sociais são aquelas
que alteram as relações econômico-sociais porque desafiam as relações de
propriedade.
Em
outras palavras, o século XX foi o século mais revolucionário da história, mas
só excepcionalmente as revoluções se radicalizaram até o limite do rubicão do
assalto ao capitalismo. A maioria das situações revolucionárias evoluiu até à
queda de regimes tirânicos, ditaduras odiadas ou governos execrados,
entretanto, pouparam a burguesia que protegia seus interesses com esses
regimes. Portanto, o intervalo histórico entre as revoluções democráticas e as
revoluções anticapitalistas, ou entre os Fevereiros e os Outubros, por analogia
com a revolução russa de 1917, não deixou de aumentar.
A tentação catastrofista
da iminência da crise final
O
que nos diz Kurz? Em nossa opinião, a fuga em frente preferida de todas as
análises de inclinação objetivista na história do marxismo, incluindo uma parte
da tradição trotskista. O centro da questão metodológica foi desviar o foco
para a análise da crise do capitalismo, para afastar-se da espinhosa análise da
crise do movimento operário. Defende que o novo
quadro histórico se definiria pela tendência ao esgotamento da forma mercadoria
e pela anulação do valor, quase simultaneamente a conclusões semelhantes, neste
tema, desenvolvidas por Mészáros:
Se,
no início do século XX, a transformação do modo de produção capitalista (...) (imperialismo, economia de guerra,
taylorismo, ideologização das massas, etc.), (...) talvez a ruptura de época,
no final do século XX, exija uma transformação ainda mais ampla. (...) Só
agora, passado o período de incubação dos anos 80, as novas forças produtivas
pós-fordistas da microeletrônica e seus conceitos correlatos de racionalização
(descritos em seu conjunto, de acordo com o referencial teórico escolhido,
como segunda ou terceira revolução industrial) mostram seu verdadeiro
potencial de crise: pela primeira vez,
a riqueza material (e também ecologicamente destrutiva) é produzida antes pelo
emprego tecnológico da ciência que pelo dispêndio trabalho humano abstrato. O
capital começa a perder sua capacidade de valorização absoluta e alcança com
isso aquele estágio, extrapolado logicamente por Marx, no qual a forma de
socialização do sistema produtor de mercadorias – que "repousa no
valor" – esbarra em seus limites históricos. [2]
A
hipótese de Kurz é instigante, mas flerta com o catastrofismo, porque sugere a
possibilidade de que uma crise sem saída estaria em gestação. A premissa implícita por trás desta hipótese é que as
crises do passado foram insuficientes para colocar na ordem do dia a estratégia
da revolução mundial. Nessa perspectiva as revoluções do século XX foram
prematuras. Por um lado, defende que o capitalismo já
teria mergulhado a civilização na barbárie. Contudo, por outro, concentra-se na
análise das mudanças trazidas pelas inovações tecnológicas da micro-eletrônica,
exaltadas como um terceira revolução industrial, sem se perguntar qual o grau
de coerência entre os dois postulados.
Kurz não parece dar importância aos
desdobramentos destas duas linhas de interpretação. Primeiro, não parece
difícil admitir que o capitalismo ameaça a vida civilizada. A questão é
precisar, rigorosamente, se a barbárie já abriu o caminho ou não. A hipótese
sempre foi cara para todos os marxistas, desde Engels e Rosa Luxemburgo. Se isso aconteceu, correspondeu a uma mudança de
época. Consiste em afirmar que o capitalismo do final do século XX, em algum
momento, seu um salto de qualidade regresssivo, e impôs uma derrota histórica
irreversível.
Segundo, se o capitalismo ainda estava
desenvolvendo forças produtivas e não forças destrutivas, e os computadores e a
telemática já permitem ir além do valor e garantir a socialização imediata,
significa que aconteceu um importante progresso material e cultural e,
portanto, parece exagerado caracterizar a sociedade contemporânea como um
estágio de barbárie. A análise de Kurz
anuncia os limites históricos do modo de produção capitalista, mas quase nada
sobre as perspectivas da revolução:
A crise da forma-mercadoria é, no entanto,
filtrada pelo movimento do mercado mundial (...) luta essa que possibilita (e
domina) as próprias forças produtivas que serão responsáveis pela desvalorização
da força de trabalho. Os capitais mais produtivos abatem concorrencialmente
aqueles que não podem mais acompanhar o elevado padrão de produtividade,
mobilizando para tanto vultuosas somas de capital fixo. Os velhos perdedores e os novos retardatários só podem continuar no páreo
à custa de baixos salários (ou ainda trabalho forçado ou escravo)(...)Podia
parecer, à primeira vista, que o processo de crise transcorreria de maneira
escalonada(...) e deixaria por último as nações mais fortes do ponto de vista
do capital, capazes de sustentar por mais tempo o processo de simulação
monetária através do endividamento do Estado e do sistema de crédito.
Primeiro sucumbiram as economias do Terceiro Mundo e do socialismo de Estado,
que passaram a ser exemplo de uma "modernização tardia", fadada desde
então ao fracasso no interior do horizonte burguês. Nos anos 90, porém, a crise parece avançar a passos largos em direção às
economias nacionais estabelecidas. [3]
Estamos diante de uma análise que identifica
nas novas forças produtivas a capacidade de abrir uma época histórica em que
mudam os fundamentos do processo de acumulação do capital. Inaugura-se uma fase
de desenvolvimento que se definiria, tendencialmente, pela anulação histórica
do valor.
A
nova época histórica teria como traços constituintes a crescente barbarização
das relações sociais, como expressão dos limites do trabalho com a forma
mercadoria. Em outras palavras, a proporção de valor agregado pelo trabalho
vivo seria cada vez mais irrelevante, na medida que a ciência e a tecnologia se
emancipam como a principal força produtiva, e a queda da taxa média de lucro
atingiria tal nível, que o horizonte histórico dos limites da acumulação
estariam cada vez mais próximos.
Decorre desta análise, de uma radicalidade
objetivista que surpreende, uma nova compreensão do papel dos sujeitos sociais na
luta anticapitalista. Kurz desenvolve a crítica da esquerda a partir da
ótica da necessidade de superar o politicismo. A crítica do politicismo é
compreendida com uma superação da política. Mas a política não deve ser
reduzida pela crítica marxista à sua dimensão mais cenográfica, mesquinha,
ritualizada, espectacularizada. A fórmula anti-politicista de Kurz não consegue
esconder a tentação propagandista.
A disputa pela direção do proletariado
contra os aparelhos reformistas sempre foi o beabá do marxismo. Aqueles que
estão em minoria e querem lutar para ser maioria não podem se permitir o luxo de escolher o
terreno da disputa, porque a relação de forças não o permite. O terreno da
política- as eleições nos sindicatos, as campanhas salariais, a organização de
marchas, a participação nas eleições - é imposto aos revolucionários por essa
necessidade. As ilusões da classe operária nas possibilidades de regulação do
capitalismo não se explicam sem a presença ativa, esmagadora, opressiva de
aparelhos burocráticos que dependem destas ilusões, e parasitam a insegurança
dos trabalhadores sobre sua capacidade de luta. Estes aparelhos não podem ser derrotados
sem ser confrontados. A alternativa seria uma opção de auto-exclusão de tipo
“anarquismo” tardio.
O enfoque anti-politicista leva a desaparecer
da análise uma história centrada nos sujeitos sociais e na luta de classes. Kurz
não procurou esconder o seu propagandismo, não há mediações, e o derrotismo se
manifesta nas entrelinhas. Portanto, um pouco à maneira luckásciana, mas por um
outro ângulo, é um anti-subjetivista. A
impotência política revela-se de forma desinibida
Crise
de direção ou aburguesamento do proletariado?
A segunda
surpresa histórica foi a imaturidade do proletariado em afirmar a sua
independência política e manter a vigilância e controle sobre as suas
organizações. O grau de dificuldade do proletariado remete à sua condição de
classe, economicamente, explorada, socialmente oprimida e politicamente
dominada.
Muito
maior do que o previsto pelo marxismo do século XIX, a debilidade subjetiva da
classe operária se expressou na longevidade da influência da social democracia
e do estalinismo, de longe os dois maiores aparelhos burocráticos que
parasitaram a representação política dos trabalhadores no século XX. O
substitucionismo social e, em conseqüência, o papel de organizações
nacionalistas foi uma das pressões que levou uma parte do marxismo a dizer “adeus”
ao proletariado. Outro aspecto da análise de
Kurz é o deslocamento do protagonismo revolucionário das mãos do proletariado:
Os remanescentes do velho radicalismo chegam a
ponto de denunciar os prognósticos de uma transição iminente para a barbárie
global como ‘falsa certeza’(...) Os náufragos críticos da sociedade foram de
tal modo arruinados pela política e imbecilizados pela agitação, que só pode
lhes parecer amalucada a tentativa de analisar uma revolução industrial (a
microeletrônica), lançando mão de conceitos teóricos de crise. Eles tomam por supérfluas tanto uma
definição de época, quanto uma nova historização do desenvolvimento interno do
capitalismo, pois este, concebido em conceitos escolares, nunca deixou de ser o
mal de sempre, imutável (...) Eles não ousam mesmo acusar de ‘objetivismo’,
precisamente, a análise e a crítica das estruturas (realmente) objetivadas,
por terem desde sempre operado com conceitos burgueses irrefletidos de sujeito
e vontade. Não chega a espantar, assim, que a demanda por uma supressão da forma-mercadoria e da forma-política,
que no atual estágio da crise do sistema mundial plenamente desenvolvido deve
ser formulada de maneira muito distinta que no passado, seja vista como
reformismo ou fundamentalismo. [4]
Segundo
Kurz, o proletariado se integrou de forma irreversível: uma nova atualização
das teses “soixante-huitards” vaticinando o aburguesamento dos trabalhadores.
Mas uma classe que é explorada não pode renunciar à luta. Pode, simplesmente,
escolher quando sente confiança em si mesma para lutar. Esta disposição de luta
foi sabotada durante décadas pelos aparelhos reformistas, em especial o
estalinista, que semearam entre os trabalhadores e a juventude a ilusão das
negociações, pactos, e concertações para evitar situações de confronto, enquanto
faziam a gestão do mal menor. Mas há um limite histórico para a eficácia dos
aparelhos como última linha de defesa do sistema.
Todas as grandes revoluções políticas da
nossa época foram, também, revoluções sociais em processo, porque só a mobilização
de massas em grande escala pôde garantir a vitória das revoluções democráticas.
Mesmo quando classificadas como democráticas, pelas tarefas colocadas, as
revoluções políticas merecem caracterizadas como revoluções sociais
incompletas, ou interrompidas, pelos sujeitos sociais que foram convocados para
o seu triunfo. A armadilha
da história é que as revoluções democráticas são processos em disputa cujo
desenlace é incerto.
Não eram vermelhas as bandeiras dos
jovens que saíram às ruas de Túnis, do Cairo, da Líbia, do Bahrein, do Yemen, e
de Aleppo na Síria. Inexistem organizações marxistas revolucionárias
importantes no mundo árabe. A revolução voltou à primeira cena da arena
mundial, porém, as massas populares em luta contra as ditaduras como as de Ben
Ali, Mubarak, Gadhafi, Assad e os outros califas não fizeram reivindicações
anticapitalistas. Entretanto, as situações revolucionárias abertas nesses
países ainda não se encerraram.
Aonde os ditaduras foram derrubadas, a
revolução democrática foi uma antessala de combates de classe cuja dinâmica
histórica será, objetivamente, anticapitalista, porque a contra-revolução da
nossa época histórica foi, invariavelmente, burguesa. Mas este terrível
aprendizado de que as revoluções democráticas foram revoluções inacabadas terá
que ser feito no calor das lutas que virão, ou seja, com uma margem de
improviso político elevado.
* Professor do IFSP.
[1]
Acidente histórico é uma fórmula que remete, entre outros temas, a formas
estatais ou regimes políticos que foram bloqueados, destruídos ou derrotados. Tenta explicar, em elevado grau
de abstração, processos muito singulares, como as Missões Jesuíticas no Cone
sul da América Latina no final do século XVII e início do XVIII, por exemplo.
Pode ser considerado um acidente
histórico uma evolução temporária, porém, insustentável ou
até anacrônica de uma sociedade,
ou dentro de uma nação. O conceito surgiu nas Lições sobre a filosofia da História de Hegel, e foi usado, também,
por alguns marxistas. Uma das polêmicas sobre o tipo de sociedade que surgiu na
URSS com o regime estalinista é se seria ou não um acidente histórico. O texto
de Hegel pode ser encontrado em:
Consulta em 13/12/2012
[2] KURZ, Robert. Os últimos
combates. Petrópolis , Vozes , 1998. p.67-8.
[3] KURZ, Robert. Os últimos
combates. Petrópolis , Vozes , 1998. p.67-8.
[4] KURZ,
Robert. Os últimos combates.
Petrópolis, Vozes, 1998. p.75-6.
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