A lógica dos incêndios nas favelas

Para quem ainda não entendeu - ou não quis entender - a lógica de tanto incêndio nas favelas paulistas.

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Quem é quem no comércio mundial de armas

por Antonio Martins

Estados Unidos já abocanham 78% das exportações mundiais — e são cada vez mais influenciados por seu próprio “complexo industrial-militar”. Por isso, mídia norte-americana prefere falar da China…

Há pelo menos duas décadas, os Estados Unidos são o país com balança comercial mais deficitária do planeta. Ao longo de 2012, suas importações superarão as exportações em cerca de 600 bilhões de dólares — algo como o PIB da Suíça ou da Arábia Saudita. Porém, um setor de sua economia foge a esta regra. Trata-se da indústria armamentista. Além de ser a mais poderosa do mundo, ela ampliou de forma acelerada sua influência nos últimos cinco anos, revelou no domingo o New York Times. Tira proveito, diretamente, das tensões crescentes que a diplomacia de Washington tem provocado — em especial no Oriente Médio e nas disputas com o Irã.

Os números são impressionantes. Num único ano, 2011, as vendas de armamentos por indústrias norte-americanas mais que triplicaram, saltando de de pouco mais de 21,4 bilhões de dólares para cerca de US$ 60 bilhões. Depois deste avanço, os EUA passaram a abocanhar 78% do comércio mundial de armas, deixando muito atrás concorrentes como Rússia (6%), Europa Ocidental (6%) e China (3%).

O grosso das vendas de armamentos dirigiu-se para a região mais conflagrada do planeta. Só a Arábia Saudita — o principal aliado estratégico dos EUA no Oriente Médio — adquiriu US$ 33,4 bilhões em armas pesadas, inclusive 84 caças F-15 (foto) e dezenas de helicópteros Apache e Black Hawk. Seguiram-se a ela duas outras monarquias ultraconservadoras da Península Arábica, ambas fortemente alinhadas a Washington: Emirados Árabes e Omã. Segundo o New York Times, a causa essencial do aumento extraordinário de vendas foram “as preocupações com as ambições regionais de Teerã”.

O Irã, contudo, não compartilha fronteiras com nenhum dos super-compradores de armas norte-americanas. A venda de artefatos bélicos foi fortemente influenciada pela própria diplomacia dos Estados Unidos, que se encarregou de demonizar o regime iraniano. Mas até quando a indústria armamentista poderá vender tanto, em tempos de paz? Em algum momento, ela não tentará criar condições para que os equipamentos que distribui sejam de fato utilizados em combate?

As relações promíscuas entre indústria de armas, comandos militares e poder político nos Estados Unidos foram apontadas pela primeira vez pelo presidente Dwight Eisenhower — que cunhou a expressão “complexo industrial-militar”. No discurso de despedida que pronunciou, em 1961, ele alertou: “nossa organização militar atual parece muito pouco com tudo o que pôde ser conhecido por qualquer um de meus antecessores em épocas de paz, ou mesmo pelos que lutaram na II Guerra ou no conflito da Coreia. (…) A conjunção de um imenso establishment militar e uma grande indústria de armas é nova na experiência norte-americana. Sua influência — econômica, política e mesmo espiritual — é sentida em cada cidade, em cada câmara estadual, em cada escritório do governo federal. (…) Não devemos deixar de compreender suas graves implicações. (…) Precisamos nos proteger contra a conquista de influência, intencional ou não, pelo complexo industrial-militar”.

Um sinal da “influência espiritual” da indústria de armamentos pôde ser sentida no sábado. Sem fazer referência alguma aos EUA, o Washington Post destacou, numa longa matéria com chamada de capa, “o grande crescimento das exportações chinesas de armas, na última década”…

Fonte: Outras Palavras

Polícia baiana mata mais de um por dia; taxa é maior que em Rio e São Paulo

Em 2012, o número de pessoas que morreram em alegados confrontos com a polícia na Bahia é 58,9% maior que no ano passado. Para tentar conter abusos, o Ministério da Justiça propõe o fim do registro de Auto de Resistência

Victor Uchôa

Mais de uma morte por dia. Na média, este é o resultado dos Autos de Resistência (AR) na Bahia, de janeiro a agosto deste ano. Em 244 dias, foram registrados 267 óbitos de pessoas envolvidas em alegados confrontos com policiais.

O número é da Coordenação de Documentação e Estatística Policial (Cedep), órgão da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A soma representa um crescimento de 58,9% nos casos de ‘resistência seguida de morte’ em relação ao mesmo período do ano passado, quando morreram 168 pessoas. No total deste ano, foram 103 mortes na capital, 50 na Região Metropolitana e 114 nas outras cidades do interior.

Se forem contabilizadas apenas as mortes do primeiro semestre, a Bahia registrou 191 óbitos em AR, o que corresponde a uma taxa de 2,73 mortes por cada 100 mil habitantes. No estado de São Paulo, onde de janeiro a junho ocorreram 239 mortes, a taxa é de 1,16. Já no estado do Rio de Janeiro, os dados apontam 214 mortes nos primeiro seis meses do ano, chegando a uma taxa de 2,68.

Se levados em conta apenas os números das capitais, a taxa de mortes em confronto com a polícia em Salvador, no primeiro semestre, é de 5,77. Ao todo, o Cedep registrou 77 casos na capital baiana. Em São Paulo, foram 147 mortes (taxa de 2,62), e na capital fluminense, 132 mortes (4,19).

Mesmo defendendo o AR como uma forma de respaldar a ação policial, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, acha que todas as operações devem ser cautelosas.

“Não comemoramos nenhuma morte. Antigamente, se bradava que bandido bom era bandido morto. Não existe mais isso. Trabalhamos com a ideia de aproximação da comunidade”, afirmou Barbosa, durante a inauguração da Base Comunitária de Segurança do Bairro da Paz.

Como os dados oficiais vão até o fim de agosto, não levam em conta, por exemplo, a morte do adolescente Rodrigo Santos Conceição, 15 anos, baleado por soldados da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) em Pernambués, no sábado passado.

Confrontos

Os policiais alegam que, durante uma incursão em busca de assaltantes que vinham atuando na Avenida Luis Eduardo Magalhães, foram recebidos a tiros por um grupo de cinco homens armados. Houve tiroteio e o garoto acabou sendo baleado. De acordo com o Departamento de Comunicação da polícia, com ele, foi apreendida uma pistola 380.

Quem conhecia o adolescente conta uma versão diferente. “A polícia só chega atirando. No sábado, quando Rodrigo se bateu com eles no beco, com medo, correu”, relata Simone Santos, mãe da namorada do jovem e dona da casa de onde ele acabara de sair antes de ser morto.

Quem completa sua fala é o pai de Rodrigo. “Quando meu filho viu a PM, fez menção de correr, como todo mundo que estava na rua, e atiraram nele. A arma, eles acharam aqui na rua. Foi jogada por um dos que correram”, afirmou ao CORREIO o porteiro Ronaldo da Conceição.  

Revoltados, parentes e amigos de Rodrigo realizaram um protesto em que fecharam a Avenida Luis Eduardo Magalhães no domingo. Depois disso, a Polícia Militar instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar se a morte de fato se deu depois de uma ‘resistência’ ou se o garoto foi executado.

Situação semelhante ocorreu no dia 30 de julho, quando os jovens Alexandre Oliveira da Silva, 14, e Rafael Muniz Barreto, 19, foram mortos por policiais da mesma 1ª CIPM e das Rondas Especiais (Rondesp), também durante um alegado confronto, daquela vez na Saramandaia. Na época, a família fechou a Avenida ACM em duas ocasiões. O IPM do caso, que tinha prazo de 40 dias, ainda não foi concluído.   

Levantamento realizado pelo CORREIO mostra que, dos ARs cujas situações foram divulgadas pela polícia, o que teve o maior número de mortes ocorreu em Barra da Estiva, no Sudoeste do estado.

No dia 2 de fevereiro, seis suspeitos de assaltos e homicídios na região foram mortos em confronto com policiais civis e militares na zona rural da cidade.

Dentre os mortos estavam os irmãos gêmeos Amilton e Ailton Santos Caíres, além do pai da dupla, Eulálio dos Santos. Amilton era o “Dez de Ouro” do Baralho do Crime da SSP, que aponta os bandidos mais procurados do estado.   

Mais mortes

Em Salvador, no dia 27 de março, houve um caso de resistência que terminou em seis mortes, mas dois suspeitos de assaltarem a empresa Barramar, em Pirajá, morreram depois de caírem em uma vala na BR-324 durante perseguição policial. Mais quatro integrantes do bando foram mortos em confronto com a polícia, depois de serem encurralados no Engenho Velho da Federação.   

No ano, quatro confrontos resultaram em cinco mortes. Dia 30 de janeiro, em Salinas da Margarida, suspeitos de assalto a banco foram mortos em confronto. Em 3 de maio, bandidos que tentavam assaltar uma empresa do CIA também morreram num tiroteio.

Em 1º de junho, um bando foi surpreendido ao tentar sequestrar um empresário em Itinga e todos acabaram mortos. Por fim, no dia 2 de agosto, em Ubaíra, suspeitos de assalto a banco também morreram em alegado confronto.

ONU recomenda fim da PM no Brasil

Na última sabatina a que o Brasil se submeteu no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em maio, a entidade recomendou a extinção da Polícia Militar. Esta é uma das 170 sugestões presentes no relatório do Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, avaliação pela qual passam todos os países membros da ONU. A recomendação pela extinção da PM, feita pela Dinamarca, se baseou na análise de casos de Auto de Resistência que foram comprovados como execuções.

O relatório indica o fim do “sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais (assassinatos)”. Já a Espanha solicitou ao Brasil a “revisão dos programas de formação em Direitos Humanos para as forças de segurança”. Na sabatina, a Austrália sugeriu ao país o incentivo para que mais estados desenvolvam programas como o da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), do Rio de Janeiro.

Na Bahia, desde 2011, o governo vem implantando as Bases Comunitárias de Segurança, que teve a sétima unidade inaugurada no dia 13 deste mês, no Bairro da Paz, em Salvador. A previsão é que mais duas sejam entregues nos próximos dias: depois de amanhã, em Itabuna, e dia 27, em Feira de Santana.

Congresso vai discutir fim do registro de 'Resistência'

Para tentar diminuir a sensação de impunidade que cerca os casos de autos de resistência (AR), o Ministério da Justiça (MJ) elaborou uma proposta que prevê a mudança na forma como as mortes são registradas.

Baseado no fato de que o AR nem é previsto no Código Penal, o secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Marivaldo Pereira, defende o fim do registro de “resistências seguidas de morte” nas delegacias. “O policial relata o AR e na maioria dos casos fica por isso mesmo, porque se parte do princípio que ele agiu em legítima defesa. Não é apurado como deve ser. É um mecanismo muitas vezes usado por uma minoria de maus policiais para esconder seus excessos”, argumenta.

A proposta do MJ se somou a discussões que vinham ocorrendo no Congresso Nacional e culminou num projeto de lei (PL) suprapartidário que o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) pretende protocolar hoje. Além do fim do registro de AR com óbito, o PL prevê que em casos de “morte violenta ocorrida em ações de agentes do Estado, o laudo será elaborado em até dez dias e encaminhado imediatamente à autoridade policial, ao órgão correicional, ao Ministério Público e à família da vítima”.

O PL apresenta ainda normas para a perícia e para a investigação que, em tese, já deveriam ser cumpridas. “Queremos obrigar a investigação. O número de mortes causadas pela polícia está crescendo e muitos policiais se escondem atrás do AR para cometer crimes”, diz Teixeira.

Para o titular da pasta da SSP na Bahia, Maurício Barbosa, a possível mudança é “um absurdo”. “O policial se expõe. Qual o respaldo que ele terá em sua ação se eu partir do princípio de que todo AR é um homicídio como outro qualquer?”, diz Barbosa, defendendo a investigação e a punição para eventuais abusos.

Sua posição é defendida pelo coronel Alfredo Castro, comandante-geral da PM baiana. Para o oficial, o que não pode ocorrer é se levar em conta apenas a versão do policial. “Tem que apurar tudo e no final, se for preciso, expulsa o policial”, conclui.

Fonte: Correio 24 Horas

A ascensão conservadora em São Paulo

O Coletivo de Estudantes em Defesa da Educação Pública organizou no último dia 28 um debate para discutir a suposta onda conservadora que assola São Paulo atualmente. Os professores André Singer, Ricardo Musse, Vladimir Safatle e Marilena Chauí ampliaram as discussões e mostraram que, na verdade, a estrutura neoliberal vigente é resposta de um processo histórico mais amplo.

Alguns trechos das falas da professora Marilena Chauí:

“O autoritarismo é um fenômeno social. A sociedade brasileira é autoritária. Ela é vertical, hierarquizada, oligárquica. Transforma todas as diferenças em desigualdades e naturaliza as desigualdades. Ela opera com a discriminação e preconceito de classe, religioso, de sexo, professional e racial. Ela é uma sociedade extremamente violenta. E tem a tendência de situar a violência apenas na região da criminalidade e não perceber que é toda a violação física e psíquica que você faz contra a natureza de alguém. (…) É o grau máximo de violência, em que você não reconhece a humanidade do outro”.

“Eu costumo dizer que a cidade de São Paulo é protofagista. É algo sinistro. Está tudo interiorizado, naturalizado e não se percebe mais. Funciona assim porque o mundo é assim, porque os seres humanos são assim, porque a natureza é assim. De manhã tem o sol, de noite tem a lua, e durante o dia tem a classe dominante, a classe média paulistana. Tudo um dado da natureza.”

“A classe média é burra. Ela acha que se ela ficar rica, ela vai ficar burguesa. Esse é o sonho. E ela tem um pesadelo. O pesadelo dela é a proletarização, é se tornar membro da classe trabalhadora. Os programas sociais nos últimos 10 anos no Brasil balançaram a cabeça da classe média, porque ela viu subir, subir e subir gente que ela via de sandália havaiana pertinho da favela. Ela entrou em pânico, porque ela tem o sentimento de que seu espaço foi invadido. Não tem uma nova classe média, mas uma bruta expansão da classe trabalhadora.”

Fonte: Baixo Centro, fonte em que poderão ser acessadas as intervenções dos demais convidados.

Professor da rede pública canta Ouro de Tolo

Professor da rede pública canta paródia de uma das canções mais tocadas da carreira de Raul Seixas (Ouro de Tolo), expondo as condições em que se encontram os trabalhadores da Educação no Brasil.

PV e ruralistas se unem para eleger prefeitos em outubro

A senadora ruralista Kátia Abreu apoia candidato do PV
à Prefeitura de Palmas. (Foto: Sergio Dutti/AE)

É o fim do mundo? Não, é o pragmatismo exacerbado do oportunismo eleitoral brasileiro: partido verde que se alia a ruralista; partido "comunista" amigo do agronegócio! Vale tudo para se tornar gerente do capitalismo!!!

Por Fernanda Krakovics

Agência O Globo

A senadora ruralista Kátia Abreu apoia candidato do PV à Prefeitura de Palmas. (Foto: Sergio Dutti/AE)

Rainha do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), apoia um candidato do PV à prefeitura de Palmas (TO). Para arrepio de ambientalistas, alianças como essa se espalham pelo país.

Um dos mais aguerridos ruralistas na votação do projeto de lei do Código Florestal na Câmara, o deputado Duarte Nogueira (SP), ex-líder do PSDB na Câmara, tem como vice em sua chapa na disputa pela Prefeitura de Ribeirão Preto um integrante do PV.

O mesmo acontece com o líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), candidato à prefeitura de Salvador, que também entrou em confronto com os verdes na votação do Código Florestal e agora tem um vice do partido.

Esses são os casos mais emblemáticos, mas o PV apoia parlamentares-candidatos que, na visão de ambientalistas, contribuíram para desfigurar o Código Florestal em três capitais. Em Goiânia, apoia a campanha do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes; em João Pessoa, estão na chapa que tem como vice o deputado Efraim Júnior (DEM), e em Teresina, o deputado Marllos Sampaio (PMDB).

"Como pode uma coisa dessa? Esses caras estão acabando com o partido", disse o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), referindo-se à direção do PV. Ele está em rota de colisão com a cúpula de seu partido desde que Marina Silva deixou a sigla, depois de disputar a Presidência da República, em 2010.

Presidente do PV, o deputado Penna (SP) disse que o partido respeita as realidades locais nas eleições municipais e que só não admite candidato ficha suja. Mas candidato que questiona a proteção ambiental pode.

"Como a eleição não é nacional, é municipal, a gente está respeitando as direções locais, a não ser no caso da (lei da) Ficha Limpa. O estatuto do partido prevê que não pode haver candidatos fichas suja",  afirmou Penna.

Já para o senador Paulo Davim (PV-RN), apoio não se recusa, mesmo sendo da presidente da CNA: "O partido não se fecha na ideologia, não se nega a dialogar. E apoio não se recusa", disse ele.

O apoio de Kátia Abreu ao deputado estadual Marcelo Lelis (PV), candidato à prefeitura de Palmas, não é protocolar. Ela chegou a articular a indicação de seu filho Iratã Abreu (PSD) para vice na chapa, mas ele acabou saindo para vereador. A senadora não retornou as ligações da reportagem.

Abreu já ocupou a tribuna do Senado em uma sessão solene em comemoração ao Dia do Meio Ambiente - solenidade requerida pela então senadora Marina Silva -, para defender a derrubada de árvores para abrir espaço para a produção de alimentos. Em 2010, Kátia foi agraciada com o troféu "Motosserra de Ouro" pelo Greenpeace.

Lelis lidera as pesquisas de intenção de voto na capital de Tocantins. De acordo com levantamento do Ibope divulgado em 29 de agosto, ele está com 36%, seguido de Carlos Amastha (PP), com 26%.

Já Duarte Nogueira, candidato à Prefeitura de Ribeirão Preto com um vice do PV votou a favor da polêmica emenda 164 ao Código Florestal, que anistiava quem desmatou ilegalmente áreas de preservação até julho de 2008 e passava para os estados a competência sobre a legislação ambiental. Hoje, essa prerrogativa é da União. A emenda foi aprovada pela Câmara e vetada pela presidente Dilma Rousseff.

A ONG SOS Mata Atlântica lançou a campanha "Não vote em quem votou contra as florestas". Em seu site, a organização está divulgando um mapa dos candidatos a prefeito em todo o Brasil que votaram contra o Código Florestal.

O diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, critica as contradições do PV nas eleições municipais e afirma que isso não contribui para construir uma bancada ambientalista no Congresso Nacional, onde os ruralistas historicamente são maioria.

"É por isso que as pessoas não acreditam em política no Brasil. Essa falta de coerência é a pior coisa para quem faz política pública. É oportunismo. O PV tinha melhorado muito e eu encaro isso como uma recaída", afirmou Mantovani.

Fonte: Br.notícias

Orçamento federal de 2013: 42% vai para a dívida pública.

Entrevista com Maria Lucia Fattorelli

“A dívida pública passa a crescer de forma descontrolada, levando o governo a contingenciar o orçamento das áreas sociais”, diz a auditora fiscal.

Quase a metade do orçamento federal do próximo ano, exatos 42%, está destinada ao pagamento da dívida pública brasileira. Dos 2,14 trilhões de reais, 900 bilhões serão gastos com o “pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto estão previstos, por exemplo, 71,7 bilhões para educação, 87,7 bilhões para a saúde, ou 5 bilhões para a reforma agrária”, informa Maria Lucia Fattorelli (foto), coordenadora da Auditoria Cidadã, à IHU On-Line.

Em sua avaliação, o orçamento da União está repetindo a mesma prática adotada há décadas, ou seja, “concede absoluta prioridade ao pagamento dos juros e amortizações da dívida pública – interna e externa”. Os valores destinados à dívida, ressalta, “nunca deixam de ser gastos”. Entretanto, os “valores designados para áreas sociais podem não ser totalmente executados (...) sob a justificativa de garantir o cumprimento da chamada meta de superávit primário, uma reserva orçamentária destinada exclusivamente ao pagamento da dívida pública”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Maria Lucia enfatiza que o pagamento da dívida “favorece uma reduzida parcela de rentistas, que, à custa das restrições cada vez maiores aos direitos sociais, têm registrado lucros recordes”. E dispara: “A dívida pública se transformou em um mero instrumento do mercado financeiro. Em lugar de servir como meio de obtenção de recursos para financiar o Estado e incrementar as condições de vida de todos os brasileiros, tornou-se um mecanismo de subtração de crescentes volumes de recursos públicos, inviabilizando a destinação de verbas para áreas sociais e provocando a piora nas condições de vida da sociedade em geral, enquanto favorece o setor financeiro”.

Maria Lucia Fattorelli é auditora fiscal e coordenadora da organização brasileira Auditoria Cidadã da Dívida. Foi membro da Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública – CAIC no Equador em 2007-2008. Participou ativamente nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a dívida realizada no Brasil. É autora de Auditoria Da Divida Externa. Questão De Soberania (Contraponto Editora, 2003).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as principais características da peça orçamentária da União para o ano de 2013? Qual é o peso que a dívida pública assume no conjunto do orçamento?

Maria Lucia Fattorelli – O Orçamento Federal de 2013 é de 2,14 trilhões de reais e, repetindo a mesma prática adotada há décadas, concede absoluta prioridade ao pagamento dos juros e amortizações da dívida pública – interna e externa. Essa dívida jamais foi auditada, a despeito do que determina o artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.

A peça orçamentária de 2013 reserva 900 bilhões de reais (correspondente a 42% do Orçamento Geral da União) para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto estão previstos, por exemplo, 71,7 bilhões para educação, 87,7 bilhões para a saúde, ou 5 bilhões para a reforma agrária.

Enquanto os valores destinados à dívida nunca deixam de ser gastos, os valores designados para áreas sociais podem não ser totalmente executados, tendo em vista as desvinculações (Desvinculação de Receita da União – DRU) e contingenciamentos que têm sido feitos reiteradamente pelo poder Executivo sob a justificativa de garantir o cumprimento da chamada meta de superávit primário, uma reserva orçamentária destinada exclusivamente ao pagamento da dívida pública.

É importante mencionar que esse privilégio ao pagamento da dívida favorece uma reduzida parcela de rentistas, que, à custa das restrições cada vez maiores aos direitos sociais, têm registrado lucros recordes. Isso tem ocorrido mesmo com as anunciadas reduções da taxa básica de juros (taxa Selic), pois, pelo atual sistema de lançamento de títulos da dívida pública, apenas doze bancos podem adquiri-los junto ao Tesouro Nacional. Esses bancos, chamados de dealers, somente compram títulos quando a taxa de juros oferecida atinge o patamar que eles desejam. Com isso, apesar da queda da Selic, na prática continuamos a pagar a maior taxa de juros do mundo, ou seja:

– enquanto o governo alardeia a comemoração sobre a redução da Taxa Selic para 7,5% ao ano, o custo médio efetivo da dívida pública federal está 11,3% ao ano (Tabela do Tesouro Nacional – Quadro 4.1);

– justamente quando a Selic passou a cair o Tesouro Nacional passou a vender os títulos lastreados em taxas fixas bem superiores à Selic, o que demonstra o forte poder dos bancos sobre a administração da dívida pública no Brasil;

– atualmente apenas uma parcela equivalente a 24,57% da dívida mobiliária de responsabilidade do Tesouro Nacional está atrelada à Selic.

Instrumento do mercado financeiro

A dívida pública se transformou em um mero instrumento do mercado financeiro. Em lugar de servir como meio de obtenção de recursos para financiar o Estado e incrementar as condições de vida de todos os brasileiros, tornou-se um mecanismo de subtração de crescentes volumes de recursos públicos, inviabilizando a destinação de verbas para áreas sociais e provocando a piora nas condições de vida da sociedade em geral, enquanto favorece o setor financeiro.

Além disso, existe um grave problema de contabilidade e transparência em relação aos gastos com a dívida. Dos 900 bilhões de reais do orçamento/2013 reservados para o pagamento da dívida, o governo divulga que 608 bilhões se referem ao chamado “refinanciamento” ou “rolagem”, anunciados como se fossem referentes ao pagamento de amortizações (ou seja, ao principal) da dívida por meio da emissão de novos títulos da dívida.

Segundo analistas conservadores, o valor classificado sob a rubrica “refinanciamento” ou “rolagem” da dívida não deveria ser considerado como gasto, pois representaria apenas o pagamento do principal da dívida por meio da emissão de nova dívida (ou seja, uma mera troca de dívida velha por dívida nova).

Juros indevidos

Na realidade, as investigações técnicas realizadas pela recente CPI da Dívida Pública, realizada na Câmara dos Deputados 2009/2010, comprovaram que grande parte dos juros pagos tem sido apropriada indevidamente como se fosse refinanciamento ou rolagem. Isso tem acontecido devido ao fracionamento indevido do montante dos juros nominais em duas partes: uma que corresponde à atualização monetária calculada de acordo com o IGP-M e outra que excede essa atualização, considerada como juros reais. Uma vez que, pela contabilidade oficial, a rubrica pagamento de juros contempla apenas os juros reais, ou seja, os juros que excedem a atualização monetária medida pelo IGP-M, essa parcela dos juros nominais que corresponde à atualização monetária tem sido considerada como se fosse amortização ou rolagem.

Esse fracionamento dos juros e a classificação de grande parte deles como se fossem amortizações têm gerado uma grave distorção, porque, de acordo com a Constituição, despesas correntes – como é o caso dos juros nominais – não podem ser pagas mediante emissão de dívida. O texto constitucional visou prevenir o crescimento desenfreado da dívida decorrente da incidência de juros sobre juros. A partir do momento em que se contabiliza a atualização monetária como amortização ou refinanciamento, percebe-se uma clara burla a essa determinação constitucional. A dívida pública passa a crescer de forma descontrolada, levando o governo a contingenciar o orçamento das áreas sociais. Dessa forma, dentro daqueles 608 bilhões de reais está incluída grande parte dos juros nominais da dívida pública. É por isso que temos destinado quase a metade do orçamento anualmente para o pagamento de juros e amortizações e a dívida não para de crescer. No primeiro semestre de 2012, a dívida interna alcançou 2,74 trilhões de reais e a externa 416 bilhões de dólares.

IHU On-Line – Qual é a proporção de gastos no orçamento de 2013 entre recursos para encargos da dívida e gastos com o programa Bolsa Família?

Maria Lucia Fattorelli – Como acima mencionado, para 2013 estão previstos 900 bilhões de reais para o pagamento da dívida, ou seja, o que se gasta em menos de nove dias com a dívida. Dessa forma, em nove dias de pagamento da dívida supera-se o montante previsto para o ano inteiro para o programa Bolsa Família.

Enquanto o programa Bolsa Família atende cerca de 13,5 milhões de famílias, sabe-se que poucos bancos e instituições financeiras nacionais e estrangeiras detêm a propriedade dos lucrativos títulos da dívida brasileira – o “bolsa rico”. Note-se ainda que o valor de 22 bilhões de reais é um teto previsto no orçamento que, a depender da política de superávit primário do governo para o pagamento do serviço da dívida, pode ser drasticamente contingenciado, como temos observado em quase todas as áreas sociais no início de cada ano.

IHU On-Line – Houve uma grande luta pela incorporação de 10% do PIB para a educação. Como vê o orçamento destinado para essa área?

Maria Lucia Fattorelli – Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento dos atuais 5% do PIB para 10% do PIB aplicados no setor educação. Porém, o texto aprovado indica que esse patamar deve ser alcançado somente no ano de 2023. Ressalte-se que esta proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

Em 2013, estão programados 71,7 bilhões de reais com gastos federais na área da educação, o que representa 12 vezes menos do que o valor destinado à dívida. Tal valor representa apenas 1,44% do PIB de 2013, ou seja, uma pequena parcela dos almejados 10% do PIB.

É importante mencionar que estados e municípios são os maiores responsáveis pelos gastos na área da educação. Considerando que além de suas receitas tributárias próprias tais entes federados dependem dos repasses efetuados pela União (tal obrigação decorre da concentração da arrecadação tributária na esfera federal), é necessário observar que o orçamento federal para 2013 reserva somente 9,3% dos recursos para transferências a estados e municípios. Ou seja, 27 estados e mais de 5.000 municípios receberão em 2013, a título de transferências federais, quatro vezes menos do que o valor destinado à dívida.

A continuar o atual modelo orçamentário, é bastante difícil acreditar que chegaremos à aplicação de 10% do PIB na educação, sendo necessário uma alteração na política do endividamento para que esta grande e nobre bandeira dos movimentos sociais brasileiros seja efetivada.

IHU On-Line – O governo argumenta que gastos maiores com o salário mínimo são proibitivos em função da previdência. Qual será o peso no orçamento do salário mínimo em 2013?

Maria Lucia Fattorelli – O valor do salário mínimo fixado para 2013 (R$ 670,95) significa um aumento real de apenas 2,7% em relação ao valor atual. Prosseguindo nesse ritmo, serão necessários cerca de 50 anos para se atingir o salário mínimo calculado pelo Dieese (de 2.383,28 reais), com base no disposto na Constituição Federal, art. 7º.

O eterno argumento oficial contra um aumento maior do salário mínimo é que a Previdência Social não teria recursos suficientes para pagar as aposentadorias do Regime Geral. Porém, tal argumento é falacioso e não se sustenta em base aos dados da arrecadação federal. A Previdência é um dos tripés da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Assistência Social, e tem sido altamente superavitária. Em 2011, o superávit da Seguridade Social superou 77 bilhões de reais; em 2010, 56 bilhões; e em 2009, 32 bilhões, conforme dados oficiais segregados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita – Anfip (www.anfip.org.br).

O reiterado superávit da Seguridade Social deveria estar fomentando debates sobre a melhoria da previdência, da Assistência e da Saúde dos brasileiros. Isso não ocorre devido à prioridade para o pagamento da dívida mediante a Desvinculação das Receitas desses setores para o cumprimento das metas de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública.

Ataques à Previdência Social

A Previdência Social, diga-se, tem sido continuamente atacada por aqueles a quem interessa uma parcela cada vez maior do orçamento destinada ao pagamento da dívida. Não é por acaso que, ao longo dos últimos anos, os ataques à Previdência Social têm se multiplicado no mesmo ritmo em que se multiplicam os montantes destinados à dívida. A contribuição previdenciária dos inativos, o fator previdenciário, a criação de fundos de previdência complementar dos servidores públicos, o fim do direito dos inativos do setor público à paridade salarial com os servidores da ativa, são todas medidas que objetivam privatizar a Previdência Social, diminuindo seu peso no Orçamento Público e permitindo aos rentistas abocanhar uma parcela ainda maior desses recursos.

IHU On-Line – Há alguma novidade no orçamento de 2013?

Maria Lucia Fattorelli – Na apresentação feita pela ministra de Planejamento sobre o orçamento para 2013, o governo alega que a dívida pública e as taxas de juros estariam em forte queda. Porém, tal dado se refere à distorcida parcela denominada “Dívida líquida do setor público”. O Brasil é o único país que calcula a dívida “líquida”, algo que não tem sentido lógico e que distorce o verdadeiro estoque da dívida pública.

Para obter a chamada dívida líquida, o governo desconta créditos que tem a receber (tais como as reservas internacionais), mas não considera as demais obrigações a pagar, como o passivo externo, por exemplo. Além disso, enquanto os títulos da dívida brasileira pagam as taxas de juros mais elevadas do mundo – em 2011, cerca de 12% –, as reservas internacionais (aplicadas em sua maioria em títulos da dívida norte-americana) não rendem quase nada ao Tesouro Nacional. Aí está outra grande distorção: subtrair parcelas que têm custos totalmente distintos. Por fim, a definição de dívida líquida é esdrúxula, uma vez que os juros nominais efetivamente pagos são calculados e pagos sobre a dívida bruta, e não sobre a líquida. Adicionalmente, as amortizações têm sido feitas sobre a dívida bruta e não sobre a dívida líquida. A utilização desse conceito tem servido apenas para aliviar o peso da dívida pública brasileira, que já está perto de 80% do PIB.

IHU On-Line – Analisando historicamente a peça orçamentária, percebe diferenças significativas entre os governos militares, era FHC e agora os governos Lula e Dilma?

Maria Lucia Fattorelli – Há mais semelhanças do que diferenças, pois todos estes governos atenderam às recomendações do Fundo Monetário Internacional – FMI e do sistema financeiro na elaboração do orçamento, priorizando o pagamento da dívida em detrimento das áreas sociais. Desde o golpe militar de 1964, as condições sociais dos brasileiros vêm deteriorando, e medidas essenciais – tais como reforma agrária, implantação de modelo tributário justo, prioridade dos gastos com educação e saúde, entre outras – vão ficando cada vez mais longínquas.

A alteração mais relevante é de caráter apenas aparente: se antes havia a preponderância da dívida externa, hoje a maior parte dos gastos com a dívida se referem à denominada dívida interna, que, apesar do nome, também possui como beneficiários bancos e investidores estrangeiros. A dívida interna é uma nova face da dívida externa e continua retirando recursos dos mais pobres (por meio dos tributos incidentes sobre o consumo e sobre os salários) para privilegiar os rentistas e especuladores.

Fonte: Ihu.Unisinos

Um quinto dos jovens nem estuda, nem trabalha, nem busca emprego

Imagem: vila--verde.blogspot.com

Por Fabiana Ribeiro

Agência O Globo – sáb, 15 de set de 2012

RIO e SÃO PAULO - Para Letícia Protásio, "os dias passam devagar". "Sobra tempo para ver as coisas do bebê". Sobra tempo porque a jovem de 20 anos não está estudando, tampouco trabalha, e muito menos procura emprego ("Quem vai empregar uma grávida?"). Ela é um dos 5,3 milhões de jovens, entre 18 e 25 anos, que estão fora da educação formal e do mercado de trabalho - quase a população da Dinamarca. Um problema que atinge um em cada cinco jovens (ou 19,5% dos 27,3 milhões de pessoas dessa faixa etária), aponta o estudo exclusivo "Juventude, desigualdades e o futuro do Rio de Janeiro", coordenado pelo professor Adalberto Cardoso, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele teve por base microdados do Censo Demográfico de 2010, do IBGE.

As razões que levaram Letícia a interromper os estudos e largar o emprego passam pela maternidade - um dos principais motivos para as mulheres abandonarem os estudos e adiarem a entrada no mercado de trabalho. Pelos dados do especialista do Iesp, o número de moças que fica em casa é quase o dobro do dos rapazes: respectivamente, 3,5 milhões e 1,8 milhão. Mas a maternidade não é a única explicação. O forte desalento, segundo Cardoso, ajuda a entender os números alarmantes. Que ficam mais graves quando se leva em conta que, em 2010, ano do Censo, a economia brasileira cresceu 7,5%.

- Esses jovens que ficam fora têm qualificação muito ruim. Tão ruim que, ao abandonarem a escola, o mercado de trabalho, mesmo em plena atividade, não os absorve. Resultado: eles desistem, e são os pobres os mais afetados - disse Cardoso, acrescentando que esse fenômeno é muito urbano. - Entram nesses números os jovens que foram puxados para a criminalidade.

Na parcela mais pobre da população brasileira, com renda per capita de até R$ 77,75, quase metade (ou 46,2%) dos jovens estava fora da escola e do mercado de trabalho.

- A escola não consegue atrair o jovem, levando a uma elevada evasão escolar. Em consequência, ingressar no mercado de trabalho vai ficando mais e mais difícil - explicou Cardoso.

Professor vê desalento estrutural

O gargalo, segundo o professor Fernando de Holanda Filho, da Fundação Getulio Vargas (FGV), está na baixa taxa de matrícula do ensino médio. Hoje, segundo ele, ao menos 50% dos jovens trabalham sem ter nível médio:

- Quando vão para o mercado de trabalho, não conseguem se colocar. Esse cenário cria um desalento estrutural, que se complica a cada ano. É um problema de longo prazo.

O paulistano Eduardo Victorelli, de 22 anos, não terminou o ensino médio e não buscou cursos técnicos ou profissionalizantes depois que largou a escola, aos 17 anos. Embora pareça ter um futuro incerto, ele afirma com segurança que será jogador de futebol:

- Meus pais e minha família me apoiam e conseguem pagar as contas. Acreditamos que o salário de jogador mudará nossa vida.

Ele largou a escola para ir ao Paraná, tentar jogar no Coritiba. Mas o salário não bastaria para comer, morar e viver em outro estado, e voltou para São Paulo. Desde então, jogou em dois pequenos times. Ele mora em Sapopemba, bairro simples da Zona Leste, com os pais, avós e tios.

O afastamento dos estudos e do trabalho vai comprometer - e muito - o futuro desses jovens, diz Cardoso:

- Parte dessas pessoas vai se colocar como assalariado sem carteira assinada. Esse jovem de hoje vai carregar o peso desse abandono pelo resto da vida - disse Cardoso.

Letícia vive com o namorado, que ganha R$ 1.500 por mês como divulgador. Em Jacarepaguá, eles têm o apoio da avó e da mãe dele.

- Sei que agora vou ter que ficar em casa, cuidando do meu filho. Talvez por um, dois anos.

Para Hildete Pereira, coordenadora do Núcleo Transdisciplinar de Estudos de Gênero da UFF, faltam políticas públicas de controle da natalidade e apoio para cuidar de crianças. A cobertura de creches passou de 7% das crianças de 0 a 3 anos em 2000 para 21% em 2011:

- Melhorou, mas ainda há déficit.

Colaborou: Roberta Scrivano

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Nas regiões Norte e Nordeste, 25% dos jovens estão parados

Fonte: Br. notícias

Supremo pode revolucionar o sistema carcerário

Josias de Souza

16/09/2012 - 5:34

É preciso levar em conta o lado bom das coisas. Por exemplo: confirmando-se a hipótese de serem mandados à cadeia, os líderes do núcleo publicitário, do núcleo financeiro e os companheiros do núcleo político do mensalão poderão prestar um inestimável serviço ao país. Com suas críticas, ajudarão a aperfeiçoar o sistema carcerário nacional.

Os cárceres brasileiros podem estar prestes a viver uma revolução. Os crimes do poder nunca acabaram em castigo nessa terra de Palmeiras. Estava entendido que, acima de um certo nível de renda, nada era tão grave que justificasse tamanho desconforto. O país contentava-se com a má notoriedade propiciada pelas manchetes. Ainda assim por pouco tempo.

Se a impunidade vai mesmo acabar, se a tendência Barbosa vai prevalecer sobre a linha Lewandowski, se o roteiro da purgação passará a incluir a cana o governo tem a obrigação de tomar providências. Convém preparar as prisões para receber os novos hóspedes. Até por solidariedade aos correligionários em apuros, Dilma não pode ficar de braços cruzados.

As próprias empreiteiras terão interesse em aperfeiçoar os projetos das cadeias. Se a moda de prender corruptos e corruptores pegar, não são negligenciáveis as chances de alguns executivos de construtoras conquistarem o seu lugar atrás das grades. Garantindo-se o superfaturamento, decerto não se negarão a caprichar no acabamento. Urge incluir os complexos penitenciários no RDC, o regime flexível de licitações.

Pioneiros da nova Era, os prisioneiros do mensalão terão papel relevante. Para começar, enquanto esperam pelas novas instalações, podem contribuir com sugestões para a qualificação do cardápio: frutas e sucos no café da manhã, carnes brancas e vermelhas para o almoço, opções light para o jantar. A turma do Rural saberá indicar os melhores vinhos.

Inseridas no velho sistema, as inovações destoarão no início. Mas, contratando-se imediatamente os novos complexos penitenciários, logo, logo estarão prontas as instalações com sauna, piscina, salas de música e auditórios para as palestras de readaptação. A preparação não exigirá grande esforço. Se forem bem concebidos, os presídios realizarão o sonho dos prisioneiros de grife: segregação total e convívio exclusivo com seus iguais.

Fonte: Blog do Josias

O modus operandi da democracia petista e a farsa do PIG

Governo Dilma aplica 70% da verba publicitária na imprensa conservadora e veta jornal independente

Por Paulo Roberto de Souza

13/9/2012 16:11

A mídia conservadora, também conhecida como o Partido da Imprensa Golpista (existe mesmo?), recebe a parte do leão de todas as verbas públicas federais.

Dados divulgados pela Presidência da República, nesta quinta-feira, mostram que apenas 10 empresas de comunicação concentram mais de 70% da verba federal para publicidade, em especial a TV Globo, à qual cabe a parte do leão no butim midiático do Planalto. O argumento da ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação, não variou desde o início do governo de Dilma Rousseff. Na opinião dela, “é inevitável que o maior volume de pagamentos seja dirigido a meios e veículos de maior audiência, que atingem um maior público, como é o caso da televisão”. Mas há quem discorde.

O desequilíbrio na distribuição das verbas públicas, no entanto, ocorre no momento em que os dados mostram a discrepância entre o que é pago aos mais de 3 mil veículos cadastrados no Núcleo de Mídia da Secom. Do total de R$ 161 milhões pagos aos meios de comunicação, durante o governo Dilma, com base nos cálculos da audiência a que se refere a ministra Chagas, R$ 112,7 milhões couberam a apenas 10 empresas, enquanto as demais 2.990 dividiram os R$ 48,3 milhões restantes. O Correio do Brasil, embora apresente níveis de audiência e de leitura superiores à maioria dos veículos de comunicação, inclusive no “Grupo dos 10″, segundo auditorias internacionais, foi marcado por sua independência editorial e não integra sequer a lista dos 3 mil veículos de comunicação beneficiados com os recursos públicos.

Levantamento publicado nesta quinta-feira, no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, um dos 10 maiores receptáculos das verbas do governo, mostra que, desde o início da gestão Dilma Rousseff, um volume ainda não revelado; além dos R$ 161 milhões repassados para emissoras de TV, jornais, revistas, rádios, sites e blogs, saiu dos cofres das empresas estatais controladas pela União.

A Globo Comunicação e Participações S.A., responsável pela TV Globo e sites ligados à emissora, abocanhou quase um terço da verba aplicada pela Presidência da República entre janeiro de 2011 e julho deste ano: R$ 52 milhões. A segunda colocada é a Record, com R$ 24 milhões. A Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha, recebeu R$ 661 mil. A Infoglobo, que edita o jornal O Globo, R$ 927 mil. Outro diário conservador paulistano, O Estado de S. Paulo, arrecadou R$ 994 mil. O portal UOL, controlado pelo Grupo Folha, recebeu outros R$ 893 mil.

Vetado

Enquanto permanece o jogo agradável entre o governo federal e as 10 maiores empresas de comunicação do país, que concentram o poder de fogo da mídia conservadora, para os veículos independentes de comunicação o tratamento é o oposto. Para anunciar em jornais, impressos e digitais, a exemplo do Correio do Brasil, o Núcleo de Mídia da Presidência da República exigiu um desconto de 92% na tabela de preços, algo inimaginável no grupo dos 10 beneficiários da mídia estatal. Para se manter, ainda que nas fraldas dos recursos, a maioria dos demais veículos de comunicação, em níveis nacional, regional ou mesmo local, submeteu-se ao critério coordenado pela diretora do Núcleo de Mídia, Dalva Barbosa.

Procurada pelo CdB, Barbosa não atendeu às ligações, mas um de seus assessores revelou que “a política de descontos da Secom é confidencial”. Alertada pela reportagem de que, segundo a legislação em vigor, não há confidencialidade em negócios públicos, a ligação foi direcionada para a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, que não conseguiu as informações requisitadas pelo jornal, até o fechamento desta matéria. Embora a maioria dos veículos de comunicação tenha aceitado as pesadas negociações do Núcleo de Mídia, com a desvalorização de suas tabelas em mais de 90%, este não foi o caso do Correio do Brasil.

– Rejeitamos, de pronto, esse tipo de exigência por considerá-la abusiva, desproporcional e uma completa falta de respeito aos nossos critérios comerciais. Caso concedêssemos um volume tão grande de descontos ao governo, seria óbvio que a tabela de preços praticada pelo Correio do Brasil não passaria de uma fraude. O CdB circula há mais de uma década diariamente, de forma ininterrupta, e não pode admitir sequer uma ilação neste sentido. Se ao Núcleo de Mídia, baseado em um critério sigiloso, coube graduar o custo do espaço publicitário no jornal, é de competência do CdB discordar, às claras, de tal avaliação e não vender os anúncios a um preço aviltado – afirmou a diretora Comercial do CdB, Suzana David.

Desde fevereiro deste ano, ao final do prazo estipulado para aceitar, ou recusar-se às exigências ditadas pelo Núcleo de Mídia, diante da resistência do CdB em não se submeter à exigência da Secom, o jornal foi marcado com um “Não” no banco de dados. Ao ser assinalado com a negativa, segundo correspondência oficial, passou a vigorar o veto, a total “impossibilidade do recebimento de mídias do Governo Federal”. O Correio do Brasil, que mantém um extenso elenco de colaboradores, repórteres e correspondentes nas principais capitais brasileiras, na Europa, EUA e Japão, por assegurar sua política de independência, patrocinada pela venda de assinaturas diretamente aos leitores, mantêm-se firme na decisão de apontar as falhas na política de comunicação da Presidência da República.

Marco zero

Mas o que ocorreu com o CdB não foi um fato isolado. Em sua página na internet, o jornalista Paulo Henrique Amorim também constatou que “sem incluir os investimentos das estatais, como a Caixa, o BB, os Correios e a Petrobrás, por exemplo – chegará à conclusão de que o Governo Federal põe R$ 55 milhões na Globo, por ano. Dá para sustentar 420 mil pessoas no Bolsa Família, num mês. O benefício médio mensal é de R$ 134, incluído o Brasil Carinhoso. Vezes 4 pessoas por família, 1 milhão e 700 mil pessoas”.

“Quando o ansioso blogueiro fala em Globo, fala na Rede Globo de TV, Globo Participações, Globosat Programadora, Radio Globo São Paulo, Infoglobo (jornal O Globo), jornal Valor (de que a Globo é sócia), Globo Comunicação (internet), e Editora Globo (revista Época). Tudo somado, o Governo trabalhista da Presidenta Dilma ‘aplica’ no centro do Partido da Imprensa Golpista (PIG), ou seja, no marco zero do Golpe, R$ 55 milhões por ano. O Bolsa Família, com o Brasil Carinhoso e o Brasil sem Miséria – tudo somado dá R$ 20 bilhões por ano, ou seja, 0,4% do PIB”, acrescentou.

“A TV lidera o recebimento (sic) de publicidade federal, diz a Folha, com uma verba anual de R$ 115 milhões. A Globo toda somada fica com a metade de toda a verba de publicidade em tevê. E a Globo é 2/3 de toda a publicidade gasta em outras mídia – rádios, jornais, internet e revistas. Para que? Com que retorno? Quem diz que a Globo entrega a audiência por que cobra na tabela de publicidade? A Globo cobra R$ 100 para entregar 50% de audiência. Quem diz que ela entrega 50% da audiência – e por isso merece os R$ 100? Quem diz que a Globo entrega a audiência por que cobra é o Globope” desvenda o jornalista, que coloca em cheque aqueles critérios de audiência aventados pela ministra Helena Chagas, junto com as normativas sigilosas adotadas para a exigência de descontos no Núcleo de Mídia.

Em outra página da internet, ainda nesta quinta-feira, o jornalista, escritor e editor do blog O Cafezinho, Miguel do Rosário, em artigo intitulado Secom abre caixa preta da publicidade, segue adiante nas informações quanto à aplicação da verba pública na mídia conservadora nacional.

“Eu venho fuçando o site da Secom há um tempo e não havia encontrado os valores por veículos. Fiz até um pedido, usando a lei da informação, o qual foi devidamente respondido, com dados e indicações, mas informando que ainda não abriam o gasto por veículo. Como o governo só faz publicidade através das agências licitadas, só aparecia o volume de recursos destinado às estas, e não por veículo. Agora o governo resolveu divulgar o quanto cada veículo de mídia ganha. Eu voltei lá, pesquisei, compilei, sintetizei e preparei uma tabela, com os gastos do governo com publicidade institucional desde o início da atual gestão até o primeiro semestre de 2012″, afirma o jornalista.

“Caras de pau”

Rosário não se surpreendeu, após consultar às informações liberadas pela Secom, “que os grandes grupos de mídia ganham enormes volumes de dinheiro”.

“Pena que a Secom só informa a partir de 2011. Analisando as informações, constata-se que, de fato, o governo ampliou barbaramente o número de veículos que recebem publicidade institucional: eram meia dúzia, agora são mais de oito mil”.

“Mesmo assim, eles (os grandes) não tem do que reclamar, sobretudo as organizações Globo. Esta semana, o blogueiro e colunista Noblat fez seu enésimo ataque à blogosfera, insinuando que blogs recebem dinheiro para defender o governo. O Merval (Pereira, colunista de O Globo) volta e meia fala a mesma coisa: já chegou a mencionar teorias conspiratórias sobre “rede de blogs” montada pelo PT ou governo para atacar a mídia”.

O editor de O Cafezinho concorda, então, que estes representantes da mídia conservadora “são uns delirantes e uns caras de pau”.

“Recebem milhões do governo e vem atacar blogueiros que não ganham um tostão, ou se ganham, como é o caso de dois ou três mais famosos, são valores pequeninos, modestos, irrisórios se comparados aos valores destinados aos veículos tradicionais. Na minha opinião, o governo tinha obrigação democrática de investir mais na blogosfera, fazendo publicidade institucional em centenas de blogs, que é pra fazer os mervais surtarem de vez”.

“Um dia desses eu gostaria de saber quanto dinheiro, exatamente, a Globo ganhou de governos desde que a empresa foi fundada, aí incluindo todos os financiamentos de bancos públicos. Em valores atualizados. Seria uma informação bem interessante. É muito fácil posar de independente depois de ganhar uns R$ 10 bilhões do Estado. Enquanto a Globo recebeu, por exemplo, R$ 68 milhões do governo Dilma, de 2011 até junho deste ano, via publicidade institucional, o blog do Nassif recebeu R$ 22 mil. A Agência Carta Maior, que emprega uma equipe numerosa de colunistas e alguns repórteres, recebeu R$ 39 mil. O grupo Abril recebeu R$ 2 milhões”.

Outra constatação relevante de Miguel do Rosário é a de que “os barões da mídia recebem ainda muita publicidade institucional de governos estaduais e prefeituras, não contabilizada pela Secom. Esperemos que todas as esferas de poder respeitem a lei da informação e publiquem o quanto gastam e onde gastam a verba de publicidade institucional.

Fonte: Correio do Brasil

Entrevista exclusiva ao máximo comandante do ELN

Cte. Nicolás Rodríguez Bautista, "Gabino".
Fuente: https://eln-voces.com/

Colombia

Viernes, 14 Septiembre 2012 00:00

Marcha es el único medio argentino que logró entrevistar al comandante Nicolás Rodríguez Bautista “Gabino”, histórico dirigente del ELN, para hablar sobre las negociaciones de paz. "Le deseamos muchos éxitos a las FARC", afirma, y reclama "la participación de los diversos sectores populares" en la mesa de diálogo.

Desde que el presidente Santos anunció públicamente el acuerdo para iniciar negociaciones de Paz con las FARC, poco se había escuchado de parte de esta otra guerrilla histórica en el país, el Ejército de Liberación Nacional. Hasta el momento, sólo había hablado el dirigente Carlos Marín Guarín “Pablito”, integrante del Frente Oriental, donde se mantienen los mayores niveles actividad insurgente. En una entrevista colectiva brindada a un grupo de corresponsales nacionales e internacionales, de la que Marcha también fue parte y que en breve difundirá en forma completa, Guarín había señalado: “Nuestro comandante Nicolás Rodríguez Bautista está a cargo, como jefe (del ELN), y le corresponde llevar los parámetros (de las negociaciones) con quienes corresponda”. Rodríguez Bautista, conocido como “comandante Gabino”, integra la guerrilla desde que ésta se conformó en 1964. De familia cristiana, accedió a la comandancia en 1998 después de la muerte del sacerdote y dirigente guerrillero Manuel Pérez Martínez. El corresponsal de Marcha en Colombia logró contactarlo en las últimas horas y realizar la siguiente entrevista, donde el líder histórico del ELN se explaya sobre la forma en que esta organización piensa encarar esta nueva etapa en la lucha política de su país.

Marcha: ¿Por qué están las FARC y no el ELN en las negociaciones de Paz recientemente anunciadas?

Comandante Gabino: Antes que nada, reciban un saludo respetuoso del ELN de Colombia, con el deseo que mantengamos esta línea abierta de comunicación. Esperamos que la hermandad de nuestros pueblos nos una por siempre bajo las banderas de nuestros mayores, como San Martín, Bolívar, Artigas, el Che, Camilo Torres y tantos otros luchadores por la libertad y la democracia.

Respecto a la pregunta: sólo en los diálogos con el presidente Gaviria en la década de 1990 del siglo pasado, la insurgencia estuvo en la misma mesa. Las demás experiencias han sido dialogando por separado cada fuerza guerrillera. El ELN considera como lo más acertado para el proceso de paz, la mesa única de la insurgencia. Y debemos esforzarnos para que así sea. Esto requiere niveles de unidad y estamos caminando para lograrlo.

Somos respetuosos del proceso que ha iniciado el gobierno con los compañeros de las FARC y les deseamos muchos éxitos. Confiamos que más adelante, el proceso que ahora se inicia por separado, pueda confluir en una misma mesa ya que, salvo algunas diferencias, somos fuerzas con objetivos similares, que es lo más importante.

Marcha: ¿Cuáles son hoy, en Colombia, los requisitos para esa paz que vuelve a estar en boca de todos, incluso del presidente Santos?

C.G.: La mayoría de colombianos está cansados de una guerra interna de más de 50 años; los distintos sectores sociales se han venido organizando y pronunciando sobre la salida política que concluya en la terminación del conflicto, como es el caso del Congreso de los Pueblos que viene promoviendo un Congreso de Paz para el año entrante. De igual manera han expresado la urgencia de la paz un alto número de organizaciones populares y sociales. Cuando se habla de lograr la paz, todos los colombianos y colombianas queremos que ese momento llegue; el problema está en que la entendemos y queremos de diferente manera, de acuerdo a intereses en juego. Las grandes mayorías de Colombia, incluida la insurgencia, consideramos que paz es justicia y equidad social, democracia y soberanía. En cambio para la clase dominante la paz se logra cuando se haya vencido al enemigo interno en el campo de batalla, reafirmación hecha por el presidente Santos días antes al anuncio del inicio de los diálogos con las FARC.

Un proceso de paz en las condiciones colombianas, para que sea estable y duradero, requiere de la participación no solo de la insurgencia y el gobierno, sino también de los diversos sectores populares que son los que están llevando el peso de la guerra. Se sobreentiende que lograr la paz es un proceso largo y dispendioso, donde se atraviesan poderosos enemigos que le sacan inmensos dividendos a la guerra.

Marcha: ¿Cómo es la situación social en las comunidades donde el ELN tiene presencia?

C.G.: En las comunidades donde el ELN tiene presencia se vive un verdadero estado de guerra, esos territorios son comúnmente conocidos como “zonas rojas” y sometidos a permanentes operativos militares y policiales. A su población se le controla sus movimientos, se le raciona las provisiones, particularmente los alimentos y medicamentos con el pretexto de que van con destino a las guerrillas.

Las fuerzas punitivas del gobierno, aliadas de las fuerzas paramilitares, actúan con la población como si fuesen una fuerza de ocupación, someten a la población a todo tipo de vejámenes y acciones represivas.

Las regiones donde los campesinos subsisten de los cultivos de uso ilícito, como la hoja de coca, son judicializados por ser propietarios de cultivos y sometidos a la aspersión permanente del fungicida Glifosato, que destruye los cultivos de hoja de coca y también los agrícolas y causa daños irreparables en animales y la población sobre todo a los niños, ancianos y mujeres embarazadas.

Esta represión le ha hecho perder la legalidad a una masa considerable de pobladores, que no pueden salir a los centros urbanos y deambulan huyendo de manera permanente por tales territorios porque las fuerzas armadas los consideran objetivo militar. Esto genera una situación muy grave a numerosas familias cuya única protección es la insurgencia, por lo que ésta debe asumir su protección en los operativos de las fuerzas gubernamentales. Esta realidad no es nueva y es una de las explicaciones de por qué muchos jóvenes campesinos no tienen otra opción que la de convertirse en guerrilleros o guerrilleras.

Marcha: ¿En función de las experiencias anteriores, cómo creen que puede terminar este nuevo intento de dialogo?

C.G.: A pesar de los diálogos no exitosos anteriormente, miramos hoy con expectativas, la posibilidad de un proceso serio y realista que abra caminos a la paz, como lo reclaman las mayorías nacionales, agotadas en más de medio siglo de un conflicto social y armado que ha desbordado cualquier límite. La clase dominante, no ha podido derrotar la insurgencia ni derrotar al movimiento popular, a pesar de que la crueldad de la guerra sucia y el terrorismo de Estado.

Las fuerzas gubernamentales asesoradas por EE.UU e Israel, han ensayado y aplicado las experiencias de otras guerras; pero a pesar de la crueldad, tanto el movimiento popular como la insurgencia se mantienen.

Creemos que ante esa tozuda realidad, el camino cierto a transitar es lo que llamamos una “salida política al conflicto”, que significa que mediante un dialogo abierto donde se involucre no solo la insurgencia y el gobierno sino las más variadas expresiones populares y sociales, se logren llegar a un acuerdo responsable para superar las causas que produjeron el levantamiento armado y que pare la confrontación de manera bilateral y se asuma la reconstrucción del país , superando la crisis profunda que ha destrozado el tejido social y que rompió la normal convivencia.

El ELN ha planteado la salida política al conflicto desde hace más de 20 años. Los cinco gobiernos anteriores asumieron esta propuesta como debilidad y trataron de aprovecharla como ventaja militar. En esta ocasión, pareciera que la clase en el poder asume con más realismo la  responsabilidad con la construcción de la paz, como lo reclaman  las mayorías nacionales.

Marcha: ¿Cómo ven el futuro de la insurgencia en Colombia para los próximos años? ¿Evalúan la posibilidad de replegar la lucha armada y volcar toda su fuerza a la lucha política?

C.G.: Nos levantamos en armas hace casi 50 años porque la lucha popular amplia y legal no ha tenido las garantías políticas y jurídicas. Cuando esa lógica perversa se modifique y haya garantías y respeto para la lucha popular, el pueblo no se verá obligado a empuñar las armas para alcanzar sus derechos; pero esa decisión está en manos de la clase dominante colombiana, como quien dice, son ellos los que tienen la palabra. Y si luego de 50 años de guerra fratricida, se disponen a reconocerle a las mayorías el derecho a la justicia y equidad social, la democracia y la soberanía, se marchará hacia la paz. Claro que esta no se alcanza con un decreto, pero es urgente que se abran los causes en esa dirección.

Por eso no concebimos que la solución sea la desmovilización y el desarme de la insurgencia, esa fórmula ha sido ensayada y fracasada porque la esencia del conflicto es social y ello dio origen al levantamiento en armas, entonces hay que ir a las causa que lo originaron para buscar soluciones, solo así se irá a la esencia del asunto para cambiarlo y superarlo.

Fonte: Marcha