por James Petras
O capitalismo e os seus
defensores mantêm a dominação através dos "recursos materiais" sob o
seu comando, especialmente o aparelho de estado, e suas empresas produtivas,
financeiras e comerciais, bem como através da manipulação da consciência popular
via ideólogos, jornalistas, acadêmicos e publicitários que fabricam os
argumentos e a linguagem para enquadrar as questões do dia.
Hoje as condições materiais
para a vasta maioria dos trabalhadores deterioram-se drasticamente pois a
classe capitalista descarrega todo o fardo da crise e da recuperação dos seus
lucros sobre as costas das classes assalariadas. Um dos aspectos gritantes
deste contínuo rebaixamento de padrões de vida é a ausência até agora de um
grande levantamento social. A Grécia e a Espanha, com mais de 50% de desemprego
na faixa etária dos 16-24 anos e aproximadamente 25% de desemprego geral,
experimentaram uma dúzia de greves gerais e numerosos protestos nacionais com
muitos milhões de pessoas; mais não provocou qualquer mudança real de regime ou
de políticas. As dispensas em massa, os salários penosos, os cortes em pensões
e serviços sociais continuam. Em outros países, como a Itália, França e
Inglaterra, protestos e descontentamento manifestam-se na arena eleitoral, com
governantes afastados e substituídos pela oposição tradicional. Mas no decorrer
da agitação social e da profunda erosão socioeconômica das condições econômicas
e de vida, a ideologia dominante que informa os movimentos, sindicatos e
oposição política é reformista: Apelos para defender benefícios sociais
existentes, aumentar despesas públicas e investimentos, pela expansão do papel
do estado onde a atividade do sector privados deixou de investir ou empregar.
Por outras palavras, a esquerda propõe conservar um passado em que o
capitalismo estava arreado com o estado previdência.
O problema é que este
"capitalismo do passado" foi-se e um novo capitalismo mais virulento
e intransigente emergiu forjando uma nova estrutura mundial e um poderoso
aparelho de estado obstinado e imune a todos os apelos por "reforma"
e reorientação. A confusão, frustração e má direção da oposição popular de
massa é, em parte, devido à adoção por escritores, jornalistas e acadêmicos de
esquerda dos conceitos e linguagem adotados pelos seus adversários
capitalistas: linguagem concebida para obscurecer as verdadeiras relações
sociais de exploração brutal, o papel central das classes dominantes na
reversão de ganhos sociais e as ligações profundas entre a classe capitalista e
o estado. Publicitários, acadêmicos e jornalistas elaboraram toda uma litania
de conceitos e termos que perpetuam o domínio capitalista e desviam seus
críticos e suas vítimas dos que perpetram o seu drástico deslizamento rumo ao
empobrecimento em massa.
Mesmo quando formulam suas críticas
e denúncias, os críticos do capitalismo utilizam a linguagem e os conceitos dos
seus apologistas. Na medida em que a linguagem do capitalismo entrou no
linguajar geral da esquerda, a classe capitalista estabeleceu a hegemonia ou
dominação sobre os seus antigos adversários. Pior, a esquerda, ao combinar
alguns dos conceitos básicos do capitalismo com a crítica aguda, cria ilusões
acerca da possibilidade de reformar "o mercado" para servir objetivos
populares. Isto faz com que falhe a identificação das ideias mestras das forças
sociais que devem ser expulsas dos comandos da economia e do imperativo de
desmantelar o estado dominado pela classe. Enquanto a esquerda denuncia a crise
capitalista e os salvamentos do estado, a sua própria pobreza de pensamento
mina o desenvolvimento da ação política de massa. Neste contexto a
"linguagem" da ocultação torna-se uma "força material" – um
veículo do poder capitalista, cuja utilização primária é desorientar e desarmar
seus críticos intelectuais através do uso de termos, estruturas conceptuais e
linguagem que dominam a discussão da crise capitalista.
Eufemismos
chave ao serviço da ofensiva capitalista
Os eufemismos têm um duplo
significado: O que os termos implicam e o que eles realmente significam. Concepções
eufemísticas sob o capitalismo implicam uma realidade favorável ou
comportamento aceitável e atividade totalmente dissociada do engrandecimento da
riqueza da elite e da concentração de poder e privilégio. Os eufemismos
disfarçam o impulso das elites do poder para impor medidas específicas de
classe e para reprimir sem serem adequadamente identificados, responsabilizados
e opostos pela ação popular de massa.
O eufemismo mais comum é a
palavra "mercado", a qual é dotada de características e poderes
humanos. Como tal, dizem-nos que "o mercado exige cortar salários"
desligado da classe capitalista. Mercados, intercâmbio de mercadorias ou compra
e venda de bens, têm existido há milhares de anos em diferentes sistemas
sociais em contextos altamente diferenciados. Eles têm sido globais, nacionais,
regionais e local. Envolvem diferentes atores socioeconômicos e compreendem
unidades econômicas muito diferentes, as quais vão desde casas comerciais
gigantes promovidas pelo Estado até ao nível de aldeias camponesas de semissubsistência
e praças de cidades. Existiram "mercados" em todas as sociedades
complexas: escravocratas, feudais, mercantis e em primitivas ou tardias
sociedades capitalistas competitivas, monopolistas industriais e financeiras.
Ao discutir e analisar
"mercados" e compreender as transações (quem beneficia e quem perde),
deve-se claramente identificar as classes sociais que dominam as transações econômicas.
Escrever na generalidade acerca de "mercados" é enganoso porque os
mercados não existem independentemente das relações sociais que definem o que é
produzido e vendido, como é produzido e que configurações de classe modelam o
comportamento dos produtores, vendedores e do trabalho. A realidade do mercado
de hoje é definida por corporações e bancos multinacionais gigantescos, os
quais dominam o trabalho e os mercados de commodities. Escrever de
"mercados" como se operassem numa esfera acima e para além das
brutais desigualdades de classe é esconder a essência das relações de classe
contemporâneas.
Fundamental para qualquer
entendimento, mas ignorado pela discussão contemporânea, é o poder incontestado
dos proprietários capitalistas dos meios de produção e de distribuição, a
propriedade capitalista da publicidade, os banqueiros capitalistas que concedem
ou negam crédito e os responsáveis do estado nomeados pelos capitalistas que
"regulamentam" ou desregulamentam relações de troca. Os resultados
das suas políticas são atribuídos às eufemísticas exigências do
"mercado" as quais parecem estar divorciadas da realidade brutal.
Portanto, como insinuam os propagandistas, ir contra "o mercado" é
opor-se ao intercâmbio de bens. Isto é claramente absurdo. Em contraste,
identificar exigências capitalistas sobre o trabalho, incluindo reduções em
salários, bem-estar e segurança, é confrontar uma forma exploradora específica
de comportamento de mercado onde capitalistas procuram ganhar lucros mais altos
contra os interesses e o bem-estar da maioria dos trabalhadores assalariados.
Ao confundirem relações de
mercado exploradoras sob o capitalismo com mercados em geral, os ideólogos
alcançam vários resultados: Eles disfarçam o papel principal dos capitalistas
quando evocam uma instituição com conotações positivas, isto é, um
"mercado" onde pessoas compram bens de consumo e
"socializam-se" com amigos e conhecidos. Por outras palavras, quando
"o mercado", o qual é retratado como um amigo e benfeitor da
sociedade, impõe políticas presumivelmente penosas é para o bem-estar da
comunidade. Pelo é o que os propagandistas dos negócios querem que o público
acredite ao mercadejarem sua virtuosa imagem do "mercado"; eles
mascaram o comportamento predatório do capital na caça por maiores lucros.
Um dos eufemismos mais comuns
lançados em meio a esta crise econômica é "austeridade", um termo
utilizado para encobrir as duras realidades de cortes draconianos em salários,
pensões e bem-estar público e o aumento drástico de impostos regressivos (IVA).
Medidas de "austeridade" significam políticas para proteger e mesmo
aumentar subsídios do estado a negócios, criar lucros mais altos para o capital
e maiores desigualdades entre os 10% do topo e os 90% da base.
"Austeridade" implica autodisciplina, simplicidade, parcimônia,
poupança, responsabilidade, limites em luxos e gastos supérfluos, evitar a
satisfação imediata em benefício da segurança futura – uma espécie de
calvinismo coletivo. A conotação da palavra é o sacrifício compartilhado hoje
para bem-estar futuro de todos.
Contudo, na prática
"austeridade" descreve políticas que são concebidas pela elite
financeira para implementar reduções no padrão de vida de uma classe específica
e em serviços sociais (tais como saúde e educação) disponíveis para
trabalhadores e empregados assalariados. Significa que fundos públicos podem ser
desviados numa extensão ainda maior para pagar altos juros a possuidores de
títulos ricos enquanto sujeitam a política pública aos ditames dos senhores do
capital financeiro.
Ao invés de falar de
"austeridade", com sua conotação de severa autodisciplina, os
críticos de esquerda deveriam descrever claramente as políticas da classe
dominante contra o trabalho e as classes assalariadas, as quais aumentam
desigualdades e concentram no topo ainda mais riqueza e poder. Políticas de
"austeridade" são portanto uma expressão de como as classes
dominantes utilizam o estado para comutar o fardo do custo da sua crise econômica
para cima do trabalho.
Os ideólogos das classes
dominantes apropriaram-se de conceitos e termos, os quais a esquerda
originalmente utilizou para o avanço de melhorias em padrões de vida e que se
voltaram contra si. Dois destes eufemismos, tomados da esquerda, são
"reforma" e "ajustamento estrutural". "Reforma,
durante muitos séculos, referia-se a mudanças, as quais diminuíam desigualdades
e aumentavam a representação popular. "Reformas" eram mudanças
positivas que promoviam o bem-estar público e a restrição do abuso de poder por
regimes oligárquicos ou plutocráticos. Ao longo das últimas três décadas,
contudo, importantes acadêmicos, economistas, jornalistas e responsáveis da
banca internacional subverteram o significado de "reforma"
transformando-o no seu oposto: agora refere-se à eliminação de direitos do
trabalho, ao fim da regulamentação pública do capital e à redução de subsídios
públicos que tornavam a alimentação e o combustível acessíveis aos pobres. No
vocabulário capitalista de hoje "reforma" significa reverter mudanças
progressistas e restaurar os privilégios de monopólios privados.
"Reforma" significa acabar com a segurança de emprego e facilitar dispensas
maciças de trabalhadores pelo rebaixamento ou eliminação da indenização por demissão.
"Reforma" já não significa mudanças sociais positivas; agora
significa reverter aquelas mudanças arduamente conquistas e restaurar o poder
irrestrito do capital. Significa um retorno à fase primitiva e mais brutal do
capital, antes de existirem organizações de trabalhadores e quando a luta de
classe era suprimida. Portanto "reforma" agora significa restaurar
privilégios, poder e lucro para os ricos.
De um modo semelhante, os
cortesãos linguísticos da profissão econômica puseram o termo
"estrutural", como em "ajustamento estrutural", ao serviço
do poder desenfreado do capital. Ainda na década de 1970 a mudança
"estrutural" referia-se à redistribuição da terra dos grandes
latifundiários para os destituídos de terra; uma mudança de poder dos
plutocratas para as classes populares. "Estruturas" referiam-se à
organização do poder privado concentrado no estado e na economia. Hoje,
contudo, "estrutura" refere-se às instituições e políticas públicas,
as quais tiveram origem nas lutas do trabalho e da cidadania para proporcionar
segurança social, para proteger o bem-estar, saúde e aposentadoria de
trabalhadores. "Mudanças estruturais" são agora o eufemismo para esmagar
aquelas instituições públicas, acabar com os constrangimentos ao comportamento
predatório do capital e destruir a capacidade do trabalho para negociar, lutar
ou preservar seus avanços sociais.
O termo
"ajustamento", como em "ajustamento estrutural" (AS), é em
si próprio um eufemismo suave que implica sintonia fina, a modulação cuidadosa
de instituições e políticas públicas que apoiam a saúde e o equilíbrio. Mas, na
realidade, "ajustamento estrutural" representa um ataque frontal ao
sector público e um desmantelamento geral de legislação protectora e de
agências públicas organizadas para proteger o trabalho, o ambiente e os
consumidores. "Ajustamento estrutural" mascara um assalto sistemático
aos padrões de vida do povo em benefício da classe capitalista.
A classe capitalista tem
cultivado uma safra de economistas e jornalistas que apregoam políticas brutais
em linguagem suave, evasiva e enganosa a fim de neutralizar a oposição popular.
Infelizmente, muito dos seus críticos "de esquerda" tendem a apoiar-se
na mesma terminologia.
Dada a corrupção generalizada
da linguagem, tão difusa nas discussões contemporâneas acerca da crise do
capitalismo, a esquerda deveria cessar de se apoiar neste conjunto enganoso de
eufemismos apropriados pela classe dominante. É frustrante ver quão facilmente
as expressões seguintes entram no nosso discurso:
"Disciplina
de mercado" – O eufemismo "disciplina" denota uma
fortaleza de caráter séria e consciente em face de desafios em contraposição a
comportamento irresponsável, escapista. Na realidade, quando vai a par com
"mercado", refere-se a capitalistas a aproveitarem-se de
trabalhadores desempregados e utilizarem sua influência política e o poder de
despedirem massas de trabalhadores e intimidar os empregados remanescentes para
maior exploração e excesso de trabalho, produzindo portanto mais lucro por
menos pagamento. Ela também cobre a capacidade de grandes senhores capitalistas
elevarem sua taxa de lucro cortando os custos sociais de produção, tais como
proteção ambiental e do trabalhador, cobertura de saúde e pensões.
"Choque
de mercado" – Refere-se a capitalistas ocupados com maciças
e abruptas dispensas brutais, cortes em salários e eliminação de planos de
saúde e pensões a fim de melhorar cotações de ações, aumentar lucros e
assegurar maiores bônus para os patrões. Ao ligar o termo suave e neutro de
"mercado" com "choque", os apologistas do capital disfarçam
a identidade dos responsáveis por tais medidas, suas consequências brutais e os
imensos benefícios desfrutados pela elite.
"Exigências
do mercado" – Esta frase eufemística é destinada a
antropomorfizar uma categoria econômica, afastar a crítica de proprietários
reais de carne e osso, dos seus interesses de classe e do seu despótico
estrangulamento do trabalho. Ao invés de "exigências de mercado", a
frase deveria ser lida: "a classe capitalista ordena aos trabalhadores que
sacrifiquem seus próprios salários e saúde para assegurar mais lucro para as
corporações multinacionais" – um conceito claro que provavelmente
despertará a ira daqueles adversamente atingidos.
"Livre
empresa" – Um eufemismo que é a combinação de dois
conceitos reais: empresa privada para lucro privado e competição livre. Ao
eliminar a imagem subjacente do ganho privado para os poucos contra o interesse
dos muitos, os apologistas do capital inventaram um conceito que enfatiza as
virtudes individuais de "empresa" e "liberdade" em oposição
aos vícios econômicos reais da cobiça e da exploração.
"Mercado
livre" – Um eufemismo que implica competição livre,
justa e igual em mercados não regulados encobrindo a realidade da dominação de
mercado por monopólios e oligopólios dependentes de maciços salvamentos do
estado em tempos de crise capitalista. "Livre" refere-se
especificamente à ausência de regulamentações públicas e intervenção do estado
para defender a segurança dos trabalhadores bem como a do consumidor e a proteção
ambiental. Por outras palavras, "liberdade" mascara a destruição
desumana da ordem cívica por capitalistas privados através do seu exercício
desenfreado do poder econômico e político. "Mercado livre" é o
eufemismo para o domínio absoluto de capitalistas sobre os direitos e meios de
vida de milhões de cidadãos, na essência uma verdadeira negação da liberdade.
"Recuperação
econômica" – Esta frase eufemística significa a
recuperação de lucros pelas grandes corporações. Ela disfarça a ausência total
de recuperação de padrões de vida para as classes trabalhadora e média, a
reversão de benefícios sociais e as perdas econômicas de detentores de
hipotecas, devedores, os desempregados a longo prazo e proprietários de
pequenos negócios em bancarrota. O que é encoberto na expressão
"recuperação econômica" é como a pauperização em massa se torna uma
condição chave para a recuperação de lucros corporativos.
"Privatização" – O
termo descreve a transferência de empresas públicas, habitualmente aquelas
lucrativas, para capitalistas de grande escala privados, bem conectados, a
preços bem abaixo do seu valor real, levando à perda de serviços públicos,
emprego público estável e custos mais elevados para os consumidores pois os
novos proprietários privados elevam preços e despedem trabalhadores – tudo em
nome de outro eufemismo: "eficiência".
"Eficiência" –
Eficiência aqui refere-se apenas ao balanço de uma empresa; não reflecte os
custos pesados da "privatização" arcados por sectores relacionados da
economia. Exemplo: "privatizações" dos transportes aumentam custos de
negócios a montante a jusante tornando-os menos competitivos em comparação com
competidores em outros países; "privatização" elimina serviços em
regiões que são menos lucrativas, levando ao colapso econômico local e ao
isolamento dos mercados nacionais. Frequentemente, responsáveis públicos, que
estão alinhados com capitalistas privados, desinvestem deliberadamente em
empresas públicas e nomeiam compadres políticos incompetentes como parte da
política clientelista, a fim de degradar serviços e fomentar descontentamento
público. Isto cria uma opinião pública favorável a "privatização" da
empresa. Por outras palavras, a "privatização" não é um resultado das
ineficiências inerentes das empresas públicas, como os ideólogos do capital
gostam de argumentar, mas um ato político deliberado destinado o ganho do
capital privado à custa do bem-estar público.
Conclusão
Linguagem, conceitos e
eufemismos são armas importantes na luta de classe "dos de cima"
concebidos por jornalistas e economistas capitalistas para maximizar a riqueza
e o poder do capital. Na medida em que críticos progressistas e de esquerda adotam
estes eufemismos e seu quadro de referência, as críticas e alternativas que
propõem são limitadas pela retórica do capital. Colocar "aspas" em
torno dos eufemismos pode ser um sinal de desaprovação mas isto não promove o
quadro analítico diferente que é necessário para o êxito da luta de classe dos
"de baixo". Igualmente importante, deixa de lado a necessidade de uma
ruptura fundamental com o sistema capitalista incluindo sua linguagem
corrompida e seus conceitos enganosos. Os capitalistas subverteram em grande
medida ganhos fundamentais da classe trabalhadora e estamos a cair outra vez em
direção ao domínio absoluto do capital. Isto deve relançar a questão de uma
transformação socialista do estado, da economia e da estrutura de classe. Uma
parte integral desse processo deve a rejeição total dos eufemismos utilizados
pelos ideólogos capitalistas e a sua substituição sistemática por termos e
conceitos que verdadeiramente reflitam a implacável realidade, que claramente
identifiquem os perpetradores deste declínio e que definam as agências sociais
para a transformação política.
18/Maio/2012
