Pesquisar este blog

quinta-feira, 29 de março de 2012

Argentina: começa julgamento de 24 ex-membros da ditadura

Foto: pencefundamental.wordpress.com

Enquanto isso, no Brasil, a Comissão da Verdade enfrenta os fantasmas da ditadura e a população assiste a tudo quase que indiferente. A exceção foi o Esculacho que a juventude do país imprimiu aos ex-torturadores esta semana. O Estado está acuado, tendo o Governo Federal proibido a homenagem do dia de amanhã (31 de março, dia fatídico da história deste país) por parte dos militares e estes reafirmarem as comemorações. Esperemos até amanhã, para não fazer previsões precipitadas.

Um grupo de 24 ex-membros da ditadura argentina começará a ser julgado nesta quarta-feira (28) em Neuquén, acusados de delitos de lesa-humanidade cometidos em uma prisão ilegal dessa província do sul do país.

Entre os processados pelo Tribunal Federal de Neuquén está o ex-agente civil de Inteligência Raúl Guglielminetti, que em março de 2011 foi condenado a 20 anos de prisão por seus crimes em um centro clandestino de detenção de Buenos Aires pelo qual passaram uruguaios, chilenos, cubanos, bolivianos e paraguaios.

Na causa conhecida como "Escuelita II", há oito acusados em liberdade, cinco detidos em unidades penais e 11 que foram beneficiados com prisão domiciliar.

No final de 2008 terminou o primeiro dos julgamentos pelos crimes da ditadura nesta prisão clandestina que funcionava em um prédio militar e era conhecida como "La Escuelita", com penas de entre sete e 25 anos de prisão para oito dos principais repressores.

Aquele primeiro julgamento se centrou no sequestro de 17 pessoas nessa prisão clandestina, enquanto o processo abordará outros 39 casos de terrorismo de Estado.

Cerca de 30 mil pessoas desapareceram na Argentina durante a última ditadura (1976-1983), segundo os organismos de direitos humanos.

Fonte: Vermelho

Os lucros dos bancos aumentam em cima dos juros sobre o consumo

29 de março de 2012.
Apesar do governo do PT apresentar a situação como “sazonal”, é o resultado da sua política de direcionar os recursos da sociedade para garantir altos lucros para os parasitas financeiros.

De acordo com o relatório do BC (Banco Central) do dia 27 de março, o spread bancário, que é a diferença entre a taxa Selic e os juros cobrados pelos bancos no mercado, ou dito em outras palavras, a margem de lucro dos bancos, passou de 27,8% em janeiro para 28,4% em fevereiro, o que teria sido provocado, supostamente, pelo aumento da inadimplência. Mas, segundo os dados do BC, a inadimplência, apesar de muito alta, se manteve estável neste ano, o que, seguindo a própria lógica dos bancos, demonstra que houve um aumento das suas taxas de lucros. No crédito livre, a taxa ficou estável em 5,8% em fevereiro - para as pessoas físicas em 7,6% nos meses de janeiro e fevereiro e para as empresas em 4,1%.

No mercado consumidor e produtivo não há reflexos da redução da taxa básica de juros (Selic) que, nas últimas duas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária), passou de 11% para 9,75% ao ano. Na prática, essa redução tem sido embolsada pelos bancos através de vários mecanismos.
O juro médio praticado nas operações de crédito livre, aquelas sem destinação específica, passou de 38% ao ano, em janeiro, para 38,1% no mês passado. A taxa média do crédito pessoal, que inclui os empréstimos consignados, aumentou de 50,3% ao ano em janeiro para 50,6% anuais em fevereiro, a mais alta desde outubro do ano passado, quando estava em 52,2%, um mês antes da liberação do pacote de estímulo do governo. Os juros anuais cobrados pelo cheque especial para pessoa física foram de 182,8% em fevereiro, com aumento de 15,4% no acumulado de 12 meses. Entre janeiro e fevereiro, os juros cobrados em crédito pessoal aumentaram 0,3%, passando de 50,3% para 50,6%. Os juros cobrados para a compra de veículos subiram, no mesmo período, de 26,8% ao ano para 27%.

A inevitável disparada da inadimplência

Os trabalhadores brasileiros continuam se endividando em cima das compras realizadas a longo prazo, em dezenas de parcelas que ocultam as crescentes taxas de juros e tarifas bancárias embutidas. O volume total de crédito disponibilizado pelo sistema financeiro continua aumentando. No mês de fevereiro cresceu 0,4% em relação a janeiro, atingindo R$ 2,034 trilhões, de acordo com o BC; no primeiro bimestre do ano, o crescimento foi de 0,2%. Mas, apareceu a tendência à desaceleração do estoque de crédito no acumulado de 12 meses, que passou de uma alta de 18,4% até janeiro para um aumento de 17,3% até fevereiro, que reflete a desaceleração geral da economia apesar dos pacotes de estímulo do governo, focados principalmente no consumo, devido ao estancamento da economia real que se manifesta na desindustrialização do País, na queda das exportações e na disparada das importações e do endividamento público e privado.
O financiamento de veículos caiu 0,1% em fevereiro ante janeiro, apesar de ter subido 6,6% no acumulado de 12 meses.
A “bola da vez” da especulação financeira, fora os títulos públicos, continua sendo o mercado imobiliário que cresceu 5,1% nos dois primeiros meses deste ano e 44% no acumulado de 12 meses.
Com a perspectiva de deterioração da economia brasileira provocada pelo aprofundamento da crise capitalista mundial, a atividade econômica real deverá continuar se reduzindo, como já o demonstra a forte desaceleração industrial, as exportações continuarão caindo, devido à queda da demanda mundial, e as importações continuarão aumentando.
A única maneira do governo brasileiro manter a sua principal política, imposta pelo imperialismo, a manutenção e aumento dos repasses de recursos públicos para os especuladores financeiros, somente poderá ser sustentada mediante o aumento do endividamento público, como o demonstra a crise europeia e dos demais países desenvolvidos, o que somente poderá ser sustentado com o aumento das emissões de papel moeda, sem lastro produtivo. A hiperinflação com recessão econômica, em direção à depressão é inevitável. O aumento do desemprego e da piora da qualidade de vida dos trabalhadores deverá disparar a inadimplência e provocar o estouro da bolha imobiliária, da mesma maneira que aconteceu nos países centrais, mas com muito mais força e poder devastador devido à enorme fragilidade da economia brasileira.

O aumento dos lucros dos bancos em cima do crescimento da bolha imobiliária

Apesar dos vários sintomas de esgotamento da especulação imobiliária, o crédito no setor continua crescendo, por tratar-se de um dos setores claramente incentivado pelo governo, e onde os especuladores financeiros garantem altas taxas de lucro. Entre janeiro e fevereiro, aumentou 2,3%, passando de R$ 205,84 bilhões para R$ 210,65 bilhões, e acumulando 44% nos últimos 12 meses, em cima de crescentes aumentos dos juros, dos impostos e das tarifas bancárias.
De acordo com a Sondagem da Indústria da Construção, publicada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) no dia 26 de março, a construção civil continua desacelerando. Nos últimos oito meses, o índice de atividade tem ficado abaixo dos 50 pontos, de um total de 100 pontos, onde 50 reflete o mínimo de aumento da atividade, tanto nas pequenas, médias e grandes empresas. As obras de infraestrutura registraram a pior queda com 46 pontos frente a 46,7 em janeiro.
O crescimento da indústria de materiais em 2011 foi de apenas 2,9%, contra uma expectativa inicial de 9%, apesar dos programas Minha Casa, Minha Vida e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A utilização da capacidade instalada caiu de 87% para 82% nos últimos doze meses

Segundo o balanço divulgado pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) divulgado no dia 27 de março, entre março do ano passado e fevereiro deste ano, o financiamento imobiliário cresceu 35%, atingindo R$ 80,9 bilhões. O número de imóveis financiados no período foi de 89,2 mil.
Nesse período de 12 meses, foram financiados 89,2 mil imóveis, 11% a mais do que no período de 12 meses imediatamente anterior.
No primeiro bimestre do ano foram emprestados 10,8 bilhões para compra de imóveis e para construção, um aumento de 10,2% em comparação com os dois primeiros meses de 2011. Em fevereiro, entretanto, o saldo de R$ 5,11 bilhões representou queda de 1% em relação a fevereiro do ano passado, o que permitiu o financiamento de 31 mil imóveis, 11% menos que em 2011.

A eterna “sazonalidade” do governo brasileiro

 O governo tenta apresentar o aumento desenfreado dos juros ao consumo como inexistente e relacionado a fatores sazonais referentes ao mês de fevereiro quando “há maior concentração de pagamentos entre impostos e matrículas escolares, o que acaba se refletindo em algumas modalidades de crédito à pessoa física”. “O crédito rotativo cai bastante em dezembro, com o pagamento do décimo terceiro salário mas, no início do ano, há um retorno sazonal nessas modalidades, e isso está associado à maior concentração de gastos e à falta de planejamento”. Supostamente, no próximo período a inadimplência deverá cair, “já que o emprego cresce de maneira robusta, com indicadores muito positivos em termos de ocupação e de rendimento”.
Saindo do mundo de Alice do governo do PT, na realidade, o impacto dos fatores sazonais são pequenos comparados com o impacto da crise capitalista mundial no Brasil. De acordo com dados divulgados em 28 de março pela Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o desemprego nas sete principais regiões metropolitanas do País aumentou de 9,5% em janeiro para 10,1% em fevereiro, com uma queda do rendimento médio dos trabalhadores de 2,2%.
As medidas do governo conseguem segurar parcialmente o aprofundamento da crise, de maneira momentânea, através do aumento do consumo, o que continua inflando as bolhas do consumo e imobiliária. Sem quebrar a dominação imperialista é impossível promover o crescimento do Brasil e a “melhoria dos indicadores sociais”, pois os recursos são direcionados para serem repassados para um punhado de parasitas financeiros. A primeira medida deveria ser expropriar os setores que vivem parasitariamente de recursos públicos, em primeiro lugar os bancos, e o cancelamento dos pagamentos dos serviços da dívida pública. Obviamente, o governo do PT não tem cacife, nem interesse em políticas verdadeiramente a favor das massas trabalhadoras, pois ele mesmo é uma peça na engrenagem da dominação imperialista e da exploração dos trabalhadores, principalmente através da contenção das suas lutas devido à seu controle dos movimentos sociais e sindical.

O fracasso das medidas do governo na contenção da alta dos juros

Perante o fracasso do repasse dos cortes da taxa de juros Selic para o consumo, o governo do PT tenta novas medidas desesperadas para reduzir as taxas de juros ao consumidor final na véspera das próximas eleições municipais.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem declarado que para forçar a redução dos juros cobrados pelos bancos privados, os bancos públicos, principalmente o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, deverão cortar as suas taxas relacionadas com os cartões de crédito, cheque especial, CDC (crédito direto ao consumidor) e empréstimo consignado. O problema é que essa política poderá colocar o governo em confronto com os especuladores financeiros, que são quem controlam o BC, e, considerando o histórico dos governos do PT, é impossível acreditar que esse confronto passe de uma mera encenação ou, no cenário mais otimista, de um ajuste cosmético. Ao mesmo tempo, as reduções dos juros prejudicam o governo na cobertura dos rombos criados pela sua política pró-imperialista em relação ao gerenciamento das finanças públicas: foco na manutenção do pagamento dos serviços da dívida pública, US$ 356 bilhões das reservas internacionais depositadas a juros próximos a 0% nos EUA e na Suíça, captação de recursos a taxas em torno a 4% nos mercados internacionais, pagamento de, pelo menos, a taxa Selic para os títulos da dívida pública etc.
Fonte: PCO

Privataria petista: Senado aprova projeto que cria Funpresp

Charge: conversaafiada.com.br

Continua a disputa no campo da privataria entre os petistas e o tucanato, enterrando mais uma das retóricas que os primeiros usavam contra os adversários. Nas próximas eleições, não vai sobrar nada - nem do discurso - que os diferenciem.

BRASÍLIA, 28 Mar (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria um regime de previdência complementar para servidores públicos federais civis, o Funpresp, considerado prioritário pelo governo por reduzir, a longo prazo, o déficit da Previdência.
Com a aprovação no Senado, que aconteceu em votação simbólica com quórum de 70 dos 81 senadores, o texto segue agora para a sanção presidencial.
O texto havia sido aprovado no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. Não houve mudanças no Senado que exigissem que a proposta voltasse para a Câmara.
O novo regime, que autoriza a criação de três fundos de pensão, um para cada poder federal: Executivo, Legislativo e Judiciário, passa a valer para os novos funcionários que ingressarem no serviço público.
Os atuais funcionários públicos continuarão a ter direito de se aposentar com salário integral, enquanto os novos estarão sujeitos a um teto - e poderão complementar o valor contribuindo para o fundo respectivo.
"Estamos aproveitando este bom momento da economia brasileira para resolver um problema que ia estourar", afirmou o relator do texto no Senado, José Pimentel (PT-CE), ao responder sobre o gasto maior imediato que a nova regra terá.
O Funpresp não representa economia para os cofres públicos antes de 2024, segundo estimativas do Ministério do Planejamento.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, que já presidiu o Senado, foi um dos principais articuladores da rápida tramitação e aprovação, estava presente no plenário no momento da votação.
Um grupo de pessoas ocupou as galerias da Casa para protestar contra a aprovação do texto, cantando "O PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão" -em referência ao fato de o governo petista ter feito do projeto uma prioridade.
(Reportagem de Ana Flor)
Charge: oliveiradimas.blogspot.com
Fonte: Brfinance

quarta-feira, 28 de março de 2012

Movimentos protestam contra comemorações do golpe de 64

Imagem: divulgação Levante Popular da Juventude

De São Paulo
Deborah Moreira
27 DE MARÇO DE 2012 - 19H58

Nesta semana, quando diversos grupos e organizações de militares comemoram os 48 anos do golpe militar de 1964, movimentos sociais, organizações de trabalhadores, artistas e intelectuais promovem uma série de manifestações para protestar contra a iniciativa militar, que afronta uma decisão governamental de não se comemorar o golpe de 1964. Muitos que combateram a ditadura foram torturados, assassinados e permanecem desaparecidos até hoje. 
Em Campinas, no interior de São Paulo, trabalhadores que ocupam uma fábrica, fundada durante o regime militar (década de 1970), organizam o ato “Médici nunca mais!”, na quinta-feira (29), às 18h. A manifestação é um protesto contra a "festa" promovida pelo Círculo Militar de Campinas, com o lançamento do livro Médici – a verdadeira história, que terá a presença do filho do ex-presidente ditador Emílio Garrastazu Médici. Outro grupo envolvimento no evento militar é o Grupo Inconfidentes, de militares da reserva saudosistas dos anos de chumbo.
“Mais do que o lançamento de um livro, trata-se de um ato político organizado por militares com o fim de vangloriar a memória de um período autoritário marcado por torturas, mortes, censura e desaparecimentos políticos. Consideramos que o Brasil superou a ditadura de maneira oficiosa. Publicamos a Lei da Anistia, que foi importante. Mas, infelizmente, muitas práticas surgidas na ditadura ainda permanecem, como a tortura, a repressão aos movimentos sociais, e muitos representantes daquela época permaneceram nos setores das forças de segurança, forças armadas e setores políticos”, destacou Filipe Jordão Monteiro, 25 anos, do Conselho de Fábrica da Flaskô, na cidade de Sumaré, e militante do movimento Juntos, de Campinas.
Durante o ato, que deve reunir nomes ligados aos direitos humanos da região, diversos manifestantes se pronunciarão, além de panfletagem e de faixas de protesto. Filipe enfatizou que o objetivo é criar um fato político e estimular o debate na sociedade.
“Queremos criar um fato e estimular o debate na região. Mas, infelizmente, por incrível que pareça, não é um tema que mobilize tanto como algo mais palpável, como uma reivindicação salarial, por exemplo. Mas, chegou o momento da sociedade pressionar pela abertura dos arquivos da ditadura para conhecer a verdadeira história e os nomes dos responsáveis por um período tão difícil para o país”, completou o militante, que atua na mobilização de uma fábrica ocupada por cerca de 70 trabalhadores, na cidade de Sumaré.
Segundo Filipe, o antigo proprietário da Flaskô fugiu há nove anos quando percebeu que estava falido, deixando os trabalhadores à própria sorte. Após uma série de mobilizações, os funcionários se uniram e reergueram a produção industrial de embalagens plásticas. Atualmente, apesar de ainda acumular dívidas, a comercialização do material cobre as despesas com fornecedores e paga os salários.

Médici e Campinas

Há cerca de dois anos, a figura de Médici também mobilizou estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC) da cidade. Uma praça construída no interior da Instituição de Ensino Superior (IES) levava o nome do ex-presidente militar como uma homenagem ao terreno doado pela ditadura à instituição. Depois de muita mobilização, os universitários rebatizaram a praça com o nome de Frei Tito de Alencar Lima.
“A renomeação da praça não foi oficializada pela PUC, foi simbólica. Mas, a universidade pelo menos retirou o nome do Médici da praça”, lembrou Filipe, que se formou em Direito no ano passado.

Escracho

Jovens organizados pelo movimento Levante Popular da Juventude promoveram protestos na segunda-feira (em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belém, Curitiba, Sergipe e Marabá, nesta segunda-feira (26) contra agentes da ditadura militar que torturaram, mataram, perseguiram militantes e pela instalação da Comissão da Verdade. Os jovens fizeram uma ação, já bastante utilizada em países como Argentina e Chile, chamada de “escracho”, quando são realizados protestos para denunciar a participação de agentes dos regimes autoritários em perseguições, torturas e assassinatos. No Brasil, os jovens apelidaram a ação de esculacho. 
Outras ações que não foram de escracho, como colagem de cartazes, foram realizadas em São Carlos, Rio de Janeiro, Salvador , Curitiba e Lages (Santa Catarina).
O movimento defende a Comissão da Verdade, criada para esclarecer situações de violação aos direitos humanos, ocorridas entre 1946 e 1988, como tortura, morte e ocultação de cadáveres. O órgão deve identificar os responsáveis pelas violações. Os jovens manifestantes apoiam a presidente Dilma Rousseff na indicação dos sete conselheiros que coordenarão os trabalhos.

Fonte: Vermelho

MLST denuncia assassinato de três lideranças no Triângulo Mineiro

Ontem, os companheiros Valdir Dias Ferreira, 40 anos, Milton Santos Nunes da Silva, 52, e a companheira Clestina Leonor Sales Nunes, 48, membros da Coordenação Estadual do MLST no Estado de Minas Gerais, foram executados na rodovia MGC-455, a dois quilômetros de Miraporanga, distrito de Uberlândia. O bárbaro crime aconteceu na presença de uma criança de 5 anos.
Os companheiros e a companheira eram acampados na Fazenda São José dos Cravos, no município do Prata, Triangulo Mineiro/MG. A Usina Vale do Tijuco (com sede na cidade de Ribeirão Preto/SP) entrou com pedido de reintegração de posse apenas com um contrato de arrendamento. Diversas usinas vêm implementando na região o monocultivo da cana de açúcar, trabalho degradante e o uso intensivo de agrotóxico e destruição do meio ambiente.
Essa área foi objeto de audiência no último dia 8 de março de 2012, não havendo acordo entre as partes. Dezesseis dias depois da Audiência, as três lideranças que tinham uma expressiva atuação na luta pela terra na região e eram coordenadoras do acampamento foram assassinadas.
Trata-se de mais um crime agrário, executado pelo tão endeusado Agronegócio onde a vida e o direito de ir e vir não são respeitados. A impunidade e a ausência do Estado de Direito na região vem causando o aumento da violência e da tensão social.
Os nomes dos companheiros Ismael Costa, Robson dos Santos Guedes e Vander Nogueira Monteiro estão na lista de morte. Solicitamos, imediatamente, do Governo do Estado de Minas Gerais e da Política Federal, proteção às lideranças ameaçadas. Não podemos mais ficar chorando a perda de pessoas, a obrigação do Estado é garantir o direito a vida de sua população, independente de classe social, cor e raça.
Por tudo isso, o MLST reivindica aos Governos Federal e Estadual a   constituição  imediata de uma Força Tarefa na região do Triangulo Mineiro com a participação efetiva da Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, INCRA, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria da Presidência da República, Ministério da Justiça, Polícia Federal e o Promotor Agrário de Minas Gerais, Dr. Afonso Henrique.
Reivindicamos o assentamento imediato das famílias acampadas na região do Triangulo Mineiro.
Por fim, exigimos a prisão imediata dos fazendeiros mentores intelectuais dos assassinatos, bem como dos executores. Basta de impunidade. Basta de Violência.
O MLST presta sua última homenagem aos três dirigentes do Movimento no Triangulo Mineiro, clama por justiça e reafirma seu compromisso na luta pela democratização da terra para construir um país mais justo e igualitário.
Viva Clestina Leonor Sales Nunes!
Viva Valdir Dias Ferreira!
Viva Milton Santos Nunes da Silva!
Uberlândia, 24 de março de 2012.
Coordenação Nacional do MLST

terça-feira, 27 de março de 2012

Ato Contra a Comemoração do Golpe de 64 - 29/03/2012

Receita arrecada recorde de R$ 71,9 bi em fevereiro

Charge: infelicidadetributria.blogspot.com

A primeira impressão que se tem ao ler uma notícia destas é que o Estado deve, com esses recursos extras garantir o oferecimento de serviços sociais de qualidade. Falsa impressão: a saúde na UTI; a educação sucateada ao extremo; cortes na previdência; péssimos serviços públicos; o transporte não sai do lugar. A pergunta que não quer calar: para onde vai toda essa dinheirama? Ninguém sabe. O Estado se distancia da impressão de que vivemos numa (Res) pública e a transparência, que deveria ser sua característica, anda opaca. A resposta à questão nos aponta para outra pergunta: significa mais dinheiro disponível a se bater também outro recorde, o da corrupção?

Em terça-feira 27/3/2012, às 11:18
Os brasileiros pagaram R$ 71,902 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias em fevereiro, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal. O volume é recorde para o mês, já que é maior que o saldo positivo verificado um ano antes, de R$ 67,891 bilhões (já corrigido pelo IPCA) - até então o maior para meses de fevereiro.
A arrecadação do mês passado registrou alta de 12,10% na comparação com fevereiro de 2011 em termos nominais e de 5,91% ante o mesmo mês, em termos reais. Houve, porém, uma queda real de 30,22% na comparação com janeiro deste ano. No acumulado do primeiro bimestre de 2012, a arrecadação acumula um total de R$ 174,482 bilhões, valor 5,99% maior do que a verificada em igual de 2011, já considerando a correção pelo IPCA.
Assim como em janeiro, o resultado da arrecadação de tributos federais em fevereiro foi "fortemente influenciado" pelo pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL relativos ao ajuste anual que apura o lucro das empresas em 2011. Segundo a Receita Federal, foram as empresas do setor financeiro as que optaram pela antecipação do pagamento, já que o prazo legal vence apenas em março.
Pelos dados da Receita, em fevereiro de 2011 o pagamento de IRPJ e CSLL em função da declaração de ajuste anual foi de R$ 634 milhões, ante um volume R$ 1,394 bilhão em fevereiro de 2012. Isso representa um aumento de 119,87%. Do total recolhido em fevereiro deste ano, parcela de R$ 1,098 bilhão foi paga pelos bancos.
Outro fator que influenciou positivamente a arrecadação de fevereiro foi o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para pessoas físicas e nas operações do mercado de derivativos. Segundo a Receita, a arrecadação de IOF no mês passado subiu 5,23%, ante fevereiro de 2011. Os dados da Receita mostram que em fevereiro foram arrecadados R$ 61 milhões apenas com IOF sobre os contratos de derivativos.
A Receita destaca, também, que a arrecadação de IOF cresceu ainda em função de uma ampliação de 16,59% no volume de operações de crédito. Os dados da Receita ainda mostram que o pagamento do parcelamento dos débitos inscritos no chamado Refis da Crise somou R$ 1,587 bilhão em fevereiro deste ano, atingindo R$ 3,231 bilhões no acumulado do primeiro bimestre de 2012. O Refis da Crise foi importante na arrecadação do ano passado, ao reforçar o caixa em R$ 21,019 bilhões.

Imposto de importação

A arrecadação do Imposto de Importação (II) cresceu 8,64% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, para um total de R$ 2,172 bilhões. No mesmo período, foi arrecadado R$ 1,233 bilhão de IPI vinculado, o que corresponde a uma alta de 21,34%. A Receita Federal atribuiu o resultado a fatores como elevação de 8,51% no valor em dólar das importações; de 3,06% na alíquota média do Imposto de Importação; de 17,56% na alíquota média do IPI vinculado e de 3,02% na taxa média de câmbio.
Segundo a Receita, ao mesmo tempo que houve uma elevação de 18,11% na arrecadação do IPI do setor de bebidas (R$ 236 milhões), houve uma queda de 21,15% na arrecadação de IPI de automóveis (R$ 404 milhões).
A Receita registrou ainda uma queda de 8,64% (R$ 1,314 bilhão) no IPI cobrado em outros segmentos. O decréscimo foi atribuído à queda de 3,40% no resultado da produção industrial de janeiro deste ano, na comparação com janeiro do ano passado.
Conforme a Receita, os principais segmentos que apresentaram queda de arrecadação em fevereiro foram máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-43,43%); metalurgia (-27,89%); produtos químicos (-23,35%) e fabricação de produtos minerais não metálicos (-9,84%).
Fonte: Brfinance

PCdoB: Oportunismo a todo custo

PCB ou PCdoB: afinal, qual deles tem de fato 90 anos?

A festa dos 90 anos do Partido Comunista Brasileiro se estendeu até depois das duas da manhã de sexta-feira passada, no Clube dos Advogados, na sede da OAB, no Rio de Janeiro. Foi chamada de Festa Vermelha, com um show de MPB reunindo artistas filiados ao próprio partido, vindos de todos os Estados brasileiros...
Anita Leocádia, a filha do Cavaleiro da Esperança, Luis Carlos Prestes, e de Olga Benário e o secretário-geral do partido, Ivan Pinheiro, lá estavam, recepcionando e também sendo prestigiados pela presença das delegações estrangeiras, que viajaram especialmente para a celebração, de Síria, Grécia, Alemanha, Venezuela, Cuba e Colômbia. Foi um apoio maciço e expressivo, verdadeira onda vermelha. Jornalista de todo o país. De Minas Gerais, o combativo sempre Laerte Braga. Presença também de figuras emblemáticas do comunismo, como o intelectual português Miguel Urbano...
Curiosamente, não foi uma festa de velhos. Chamou a atenção a grande quantidade de jovens na Festa Vermelha. Muitos, mas muitos estudantes mesmo...
Notou-se um certo cuidado do PCB em não estabelecer confronto com o PCdoB, este tão preocupado, nas chamadas na televisão, em aparentar legitimidade ao comemorar os mesmos 90 anos...
Mas esta Hildezinha, que nada sonega a vocês, nem teme confrontos quando a questão é deixar as coisas às claras, vai tocar neste ponto delicado, sim...
Em 1962, quando era ministro de Jango, Darcy Ribeiro, durante um congresso do Partido Comunista do Brasil, fundado em 1922, sugeriu que este passasse a se chamar Partido Comunista Brasileiro. Darcy alegou que "do Brasil" dava margem a pensarem que se tratava do braço de alguma organização estrangeira e não de um partido político legitimamente nacional. Votada a proposta de Darcy, a maioria acolheu a mudança e o dito Partidão passou a usar a sigla PCB em vez da até então PcdoB, chamando-se a partir daí Partido Comunista Brasileiro...
Aproveitando-se disso, a minoria perdedora abandonou o Partidão e fundou um novo partido comunista, com o mesmo nome do antigo Partido Comunista "do Brasil". Como vemos, não foi uma dissidência por questão política, mas por questão semântica. Melhor explicando: o atual PCdoB nasceu, em 1962, de um oportunismo semântico...
Daí que seus fundadores erram na conta quando, em vez de celebrar os reais 30 anos que têm, mais uma vez professam o oportunismo de seu DNA e comemoram, como se deles, os 90 anos daquele partido comunista que eles abandonaram...
Hoje, o PCdoB é Poder, na base do Governo. Tem o Ministério dos Esportes e tem uma série de ONGs. É um partido complicado. Difícil estar nele e lidar com ele sem ser vítima de toda essa complicação. Pelo que tenho observado, Orlando Silva foi uma das vítimas dessa estrutura, digamos, complicada...
Hildezinha é uma colunista social eclética, com punhos de renda, porém com um algo mais. Ousa falar das rendas dos de alta renda, das rendas dos de baixa renda e dos babados da nossa política, da nossa economia e da nossa cultura em geral. Gostaram?...

segunda-feira, 26 de março de 2012

Centenário de Apolônio de Carvalho

Acampamento sofre despejo em Serrana (SP)

‎"Não houve violência física, mas a reintegração pretende também humilhar. É a violência do Estado, fazendo valer a força do capital e demonstrando o grau de comprometimento que ambos têm, sobretudo na atualidade."


Depois de 41 dias de resistência, 135 famílias do acampamento Alexandra Kollontai foram despejadas da área que ocupavam
Famílias recolhem objetos pessoais depois de
despejo. 
 Fotos: Frederico Daia Firmiano 

 Frederico Daia Firmiano e
Silvia Beatriz Adoue
de Serrana (SP), 26/03/2012

O dia 22 de março amanheceu tenso no acampamento Alexandra Kollontai, em Serrana (SP). Cerca de 10 viaturas, motocicletas, um caminhão com cem homens da tropa de choque, um caminhão do corpo de bombeiros, ambulância e viaturas da prefeitura municipal de Serrana, sob o comando do Major Mango, cercaram as 135 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com objetivo de cumprir ordem de despejo dada pela juíza Andrea Schiavo. Essas famílias resistiam na área há 41 dias.

Nada nesta mão, nada nesta outra mão... eis uma reintegração

No dia 13 de fevereiro, dois dias depois da ocupação, os advogados da fazenda Martinópolis entraram com um pedido de reintegração de posse. Mas a juíza da comarca de Serrana, Andrea Schiavo, alegou que o valor das custas do processo era incompatível com o valor da área e que, por isso, deveria ser revisto. Diante disto, os proprietários da fazenda desistiram do processo que, em 7 de março, foi arquivado. Mas não se tratou de uma desistência pela disputa da área que, entre tantos outros processos, sofre um (n. 7863/86, que tramita no Primeiro Ofício da Fazenda Pública de Ribeirão Preto-SP) por sonegação de pagamento de ICMS, calculado em cerca de 300 milhões de reais. Tratou-se, pois, de uma estratégia jurídica e política. Assim como o prestidigitador distrai a atenção do público para uma mão, enquanto faz aparecer na outra a carta escondida na manga, a Justiça apareceu com uma ordem de despejo. A desistência da ação de reintegração de posse e seu arquivamento se deram em razão da conversão de um processo de interdito proibitório, n. 712/2010, em reintegração de posse, no dia 24 de fevereiro de 2012.
Este processo de interdito proibitório corria desde o ano de 2010. Seu último andamento havia sido em outubro de 2011 quando, então, ficou “adormecido”. Como os advogados não conseguiram que a reintegração de posse fosse dada rapidamente, voltaram as atenções para o processo. Então, no dia 24 de fevereiro de 2012, enquanto corria o processo, este interdito proibitório de 2010 se converteu em reintegração de posse. Assim, em 7 de março, os advogados desistiram da ação de reintegração que haviam pedido em 13 de fevereiro, pois o interdito proibitório de 2010 se converteu em ordem de despejo, podendo ser cumprido desde então. Assim, a reintegração de posse foi garantida graças a este processo antigo, de 2010.
Mas para além da dinâmica jurídica que o caso permite observar, algo chama a atenção: a postura e atuação da polícia. No processo de reintegração de 13 de fevereiro de 2012 (do qual os advogados já haviam desistido em 7 de março), há um ofício, de 14 de fevereiro, do Major Zanatto, da Polícia Militar de Ribeirão Preto, pedindo providências à juíza da comarca de Serrana quanto ao despejo das famílias acampadas na Fazenda Martinópolis. A sentença relativa ao despejo ainda não havia sido lavrada, nem neste, nem naquele processo de interdito proibitório de 2012 que, somente no dia 24 de fevereiro, se converteu em reintegração de posse.
No dia 1 de março, possivelmente já sabendo da decisão do dia 24 de fevereiro  - sobre a reversão do interdito proibitório de 2010 em reintegração de posse -, mas antes da decisão sobre o processo de reintegração de posse de 2012, o mesmo Major declarou ao jornal “A Gazeta de Ribeirão Preto” que faria a reintegração a qualquer momento. Aguardava apenas o comando direto do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que não hesitou em ratificar a ordem. O que fica provado com o despejo do último dia 22 de março. Mas o fato mais relevante é que houve pressão do aparato policial sobre o Judiciário. E os motivos precisam ser questionados. E deveriam sê-lo inclusive pelo poder Judiciário!
O despejo foi conduzido pelo Major Mango, já velho conhecido pelas famílias do acampamento. As negociações tiveram momentos tensos, como quando o ônibus que trazia as crianças da escola foi impedido de passar pela barricada formada pelas viaturas da polícia militar. Isto causou muita preocupação entre acampados e acampadas.
Algumas ameaças vieram de fora do aparato policial. Seu Clóvis, um dos acampados, escutou de alguém, que não conseguiu identificar: “se houver outra invasão da fazenda Martinópolis, não será a polícia quem vai retirá-los”.

Ao som do pandeiro: “vamos voltar”

As famílias passaram todo o dia retirando seus pertences e desmontando seus barracos. Chegado o horário combinado, os policiais militares entraram para fazer a vistoria da área. Alguns acampados deixaram de recolher seus pertences, arriscando perdê-los, para retirar as bandeiras do MST que tremulavam em vários pontos do acampamento. “Nossa bandeira não vai ficar para esses cachorros do Estado pisarem em cima. Isso não vão fazer com a gente!”, disse Antonio Carlos, um acampado, quando foi retirar a bandeira que estava na portaria do acampamento.
Quando a portaria foi liberada, ouviu-se o som de um pandeiro, enquanto todos levavam pertences, bandeiras e tristezas. “Mas com a cabeça erguida, porque essa luta não acaba aqui, não”, como falou Dona Conceição. E ainda disse: “E se estão pensando que nós vamos desistir, estão muito enganados. Já ocupamos seis vezes. E se for preciso vamos ocupar sete, oito, nove, dez vezes”.
Não houve violência física, mas a reintegração pretende também humilhar. É a violência do Estado, fazendo valer a força do capital e demonstrando o grau de comprometimento que ambos têm, sobretudo na atualidade. 
Muitas famílias dormiram ao relento. E durante a noite veio a chuva, levando muitos pertences pessoais, mas também lavando a alma do acampamento para que no dia seguinte começasse a se reorganizar.
De manhã, todos esperavam que as máquinas e tratores mandados pela usina destruíssem aquilo que as famílias não conseguiram carregar, sobretudo bambus, lonas e materiais que usaram para construir seus barracos, suas casas. Incrivelmente, numa clara manifestação de solidariedade de classe, os trabalhadores que chegaram com as máquinas a serviço da usina não destruíram nada. Ao contrário, cuidaram para que tudo fosse preservado e para que as famílias reavisem os objetos necessários para a reconstrução de seus barracos.
Como disse Dona Conceição, a luta não acaba aí. O despejo não fez desaparecer os processos trabalhistas e por sonegação fiscal da fazenda Martinópolis e nem tirou a vontade do povo de lutar. Por isso, o acampamento se reconstrói, com a solidariedade de outros companheiros e outras companheiras, do campo e da cidade, dos assentamentos já conquistados pelo Movimento na região, como Moacir e Reginaldo que, todos os dias, depois que cuidam de suas roças, comparecem ao acampamento para contribuir com as famílias na construção de seus barracos. É a luta que junta o povo.

A televisão como arma de dominação

Charge: opensanti.com
Por este medio queremos invitar a nuestros lectores a leer un trabajo del filósofo y semiólogo mexicano Fernando Buen Abad Domínguez sobre el papel de la televisión en las así llamadas (con enorme benevolencia) "democracias burguesas", cada vez más burguesas y cada vez menos democráticas. La televisión y, en general los medios, han pasado a cumplir un papel crecientemente importante en dichos regímenes en la medida en que las clases dominantes tropiezan cada vez con mayores dificultades para imponer su predominio. Descartada por ahora la la opción del golpe militar  -subrayamos "por ahora" y en algunos países porque no se puede olvidar lo ocurrido en Honduras en 2009, y las tentativas frustradas en Venezuela (2002), Bolivia (2008) y Ecuador (2010), amén de las varias ensayadas en Haití en los últimos años- y ante la creciente incapacidad de los partidos de la derecha política para construir un sistema de dominación estable y eficaz -ver los desastres producidos en México (50.000 muertes en los últimos seis años) y Colombia (fosas comunes, "falsos positivos", violencia sin fin), o la revelación del fiasco oculto por décadas de propaganda del "modelo chileno"- los medios han pasado a ocupar un lugar central en la salvaguardia de un orden social profundamente injusto que no puede ser confiado a los militares o a los partidos tradicionales de la derecha. Cuando hablamos de los medios de comunicación lo hacemos de un sector de la economía altamente concentrado -los expertos aseguran que su índice de concentración es mayor que el del sistema bancario- e íntimamente conectado con la poderosa maquinaria cultural del imperio, cuya principal usina generadora de contenidos para lograr el embrutecimiento y la pasividad de los pueblos se encuentra en Estados Unidos, y más precisamente en Hollywood. Los medios como instrumento de "confusión de masas", al decir de Noam Chomsky, tratan de cerrar aquella cisura y encuentran en la televisión su arma más poderosa. y en la cual sólo por cuasi milagrosa excepción es posible encontrar un discurso crítico del sistema. Como lo recordaba Pierre Bourdieu, el "pluralismo" de la televisión consiste, en el mejor de los casos, en otorgarle tres minutos de tiempo a un crítico para que demuestre ante el gran público la superioridad ética, social, económica y política del socialismo. En otras palabras, es un terreno prácticamente vedado para la izquierda, celosamente custodiado por los "perros guardianes" del imperio. Uno de los debates más urgentes que tiene que darse la izquierda en el mundo de hoy es como contrarrestar los perniciosos efectos de la dictadura mediática, defendida a capa y espada por sus beneficiarios bajo la falsa consigna de la "libertad de prensa", algo que los medios, y sobre todo la televisión, violan sistemáticamente día tras día mintiendo alevosamente, tergiversando sin escrúpulos y manipulando a la opinión pública sin límite alguno.

  
Televicracia
Fernando Buen Abad Domínguez
Rebelión/Universidad de la Filosofía
25 de marzo de 2012

Jorge Saldaña [1] acuñó el término “televicracia” para expresar, según lo entiendo, la complejidad de una degeneración política en la que, bajo el capitalismo, las empresas concesionarias de espacios radioeléctricos, se transformaron en “poderes de facto”, organizados para poner (y quitar) gobiernos al antojo de negociados e intereses usureros. Se trata de un “poder”, aberrante incluso para la democracia burguesa, poder que no emerge de los votos pero que, incluso, los influye. En palabras del propio Jorge Saldaña: “No es que la televisión no haga política… es que la televisión domina al núcleo del poder”… “Sistemática voluntad de dirigir a un pueblo por medio de la imagen y el sonido”… “Pretenden hacer consustancial el concepto de “mexicano” al concepto televisión”… “Para que creas que todo lo de México le pertenece a la televisión”… “La televisión ha pretendido construir, en México, un pueblo al servicio del poder”. La “televicracia”, en muy poco tiempo, se convirtió en bastión estratégico para la ideología de la clase dominante. Hizo metástasis y hoy es un problema se seguridad nacional e internacional.(clic abajo para continuar)

En el concepto “televicracia”, Jorge Saldaña sintetiza algunas de las más odiosas calamidades ocurridas en México por el encumbramiento ilegítimo de los monopolios mediáticos como “Agente destructor de capacidades para tolerar la corrupción.” Saldaña responsabiliza a la “televicracia” incluso por el “El rezago educativo en México debido en gran parte a la TV…” Cuando Saldaña habla de “la televisión”, generaliza -no sin razón- la odiosa experiencia monopólica mexicana y alude al modelo mercantil de corte latifundista que, en México, reina mayormente bajo el nombre de Televisa, pero que no excluye a otros modelos, también oligarcas, imitadores, sucedáneos y concomitantes. Para Saldaña, la “televisión”, es decir ese modelo empresarial que padecemos - el que hemos conocido-, es fuente de muchos males terribles. Desde lo económico hasta lo cultural y lo ideológico. Y no se equivoca.
La “televicracia” es negación de la democracia en toda sus definiciones de clase... es una dictadura de la farándula. Bajo la democracia burguesa, es decir, bajo las condiciones objetivas de una sociedad dividida en clases, la idea de participación “igualitaria” en el acto de “elegir”, es una falacia. Bajo la democracia burguesa reina la propiedad privada de los medios de producción, la disputa electoral entre pandillas disfrazadas de “políticos” y una loza monstruosa de necesidades sociales manipuladas de mil maneras para extorsionar a los votantes. Sin el peso perverso de la “propiedad privada” la idea de democracia cambia radicalmente. Y más cambia si se la piensa como democracia socialista. La “televicracia” posee una estructura completa, y compleja, para garantizar y “prestigiar” el poder de las clases explotadoras. Produce ilusionismos a granel para invisibilizar la lucha de clases y suplantar la propia idea burguesa de “Gobierno” electo, haciendo uso, organizado y sistemático, de la violencia psicológica contra los pueblos.
La “televicracia” es una degeneración tolerada a fuerza de negociados… es la existencia de un solo tipo de régimen latifundista que anula todo el debate ideológico. “Televicracia” es un arma de guerra ideológica entrenada para reducir, vulgarizar, farandulizar y banalizar todos los pensamientos no rentables, surjan donde surjan, fija posición e impone sus estereotipos ideológicos. LA “televicracia” habita en esas zonas de la impunidad comercial desde donde avanza y hacia donde vuelve para asegurarle al “orden” económico, social y político capitalista un control férreo sobre las conciencias de los pueblos. Comenzando por criminaliza todas sus luchas emancipadoras y hacer negocio de la criminalización.
La “televicracia” no es sólo un concepto o una categoría que sintetiza, brillantemente, un problema inmenso y una lista de aberraciones ideológicas, es un neologismo y es un frente de lucha que nos exige, a todos, compromiso y participación concreta. El Gobierno de la Televisión, o “televicracia”, se asienta en un territorio de legalidad porosa y de la ilegalidad franca. Su legitimidad política es su carácter aberrante. Las concesiones o permisos que los gobiernos expiden en favor de las empresas de televisión, no “legalizan” el poder descomunal que han desbordado y deben ser suprimidas inmediatamente. La influencia del empresariado televisivo impacta la educación, la cultura, el mercado y la estructura de los valores políticos predominantes en una época. Y peor aun, la “televicracia” se ha vuelto partidos políticos embozados, dispuestos a destruir toda expresión de democracia verdadera y eso incluye auspiciar y aplaudir, voluntariosos, golpes de estado, des estabilizaciones y magnicidios. Patentes y latentes. Lo hemos visto.
[1] uno de los más conspicuos representantes de la terquedad emancipadora en los mass media mexicanos. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=123386

sábado, 24 de março de 2012

Parlamentar reclama de poucas famílias "controlarem" a imprensa no País

Lara Haje, da Agência Câmara

O deputado Emiliano José (PT-BA) destacou há pouco que poucas famílias controlam o sistema de comunicação brasileiro. “Milhares de brasileiros estão limitados a apenas receber as informações divulgadas pelas poucas famílias que controlam a comunicação brasileira”, disse.

Emiliano José (foto), que participa do Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública”, acrescentou que a regulação das comunicações é própria de países com a democracia consolidada. “Hoje há limitação da liberdade de expressão no Brasil, porque diversos setores estão impedidos de falar”, afirmou.

O integrante do “Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social” Jonas Valente ressaltou que a regulação da comunicação já existe e nasceu por interesse dos empresários de rádio e TV. “Era necessário que o Estado autorizasse o uso do espectro radioelétrico, para impedir a interferência na transmissão de sinais das emissoras”, explicou. Segundo ele, a questão central não é se deve haver ou não regulação, mas qual regulação deve ser feita.

Valente afirmou que um novo marco regulatório para as comunicações deve delimitar com precisão o que é comunicação pública, privada e estatal. De acordo com ele, na legislação atual esses limites não estão claros.

Conforme o pesquisador, as emissoras públicas, como a TV Brasil, não são do governo, mas da população. Elas devem ter instâncias de controle, como conselhos curadores, formados por diferentes setores e representações da sociedade, e financiamento autônomo.

Para o integrante do Intervozes, outro grande problema da legislação atual é a não obrigatoriedade das emissoras de televisão aberta de transmitirem os canais estatais, como TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, por exemplo. Hoje apenas as TVs por assinatura são obrigadas a oferecer ao público esses canais.

Kwetu.TV - Extermínio da Juventude Negra

Entrevista com Patrícia Teixeira sobre o extermínio da juventude negra no Brasil. Vale a pena ver.

Justo Verissimo e a corruptocracia

As semelhanças seriam meras coincidências? 

sexta-feira, 23 de março de 2012

Agronegócio: ameaças e conflitos

Na atual conjuntura do campo na Bahia, destacam-se novas ameaças que desafiam a sobrevivência e resistência dos povos da terra e das águas. Na sua presença solidária junto às comunidades camponesas, a CPT Bahia identificou um conjunto de grandes problemáticas, que têm como pano de fundo o avanço do agro-hidronegócio com sua concepção equivocada de desenvolvimento. As principais ameaças aos povos da terra e das águas na visão da CPT Bahia são estas:
1. As carvoarias, que transformam a mata nativa da Caatinga e do Cerrado em carvão demandado pelas indústrias siderúrgicas;
2. A monocultura da cana-de-açucar para a produção de agrocombustível, que está se espalhando, com apoio governamental, por vastas áreas do Cerrado, da Caatinga e da Mata Atlântica;
3. A monocultura do eucalipto para a indústria da celulose, que está transformando em "desertos verdes" a rica biodiversidade da Bahia;
4. Os grandes projetos de infraestrutura e exploração dos recursos naturais: a transposição das águas do rio São Francisco e suas consequências para a vida do rio e do seu povo, a mineração, o projeto da Ferrovia Transnordestina, o mineroduto de Caetité a Ilhéus, o Porto Sul, e outros.
5. A deteriorização das condições de trabalho assalariado do campo, atingindo formas de exploração análogas à escravidão.
Fonte: CPTba