A morte de Marcus Fleury, ex-chefe do SNI em Goiás

Mais um torturador morre impune. O que nos falta no Brasil e o que sobra das experiências  das ditaduras no cone Sul: Argentina e Uruguai punem os torturadores, enquanto aqui reina a eterna impunidade.

Fonte: Advivo

Seg, 05/03/2012 - 11:25

Ex-chefe do SNI em Goiás morre aos 75 anos

Capitão do Exército Marcus Antônio Brito de Fleury foi um dos nomes mais temidos pela esquerda no Estado durante a ditadura militar

Gabriel Lisita 04 de março de 2012 (domingo)

Capitão Marcus Fleury: o maior nome da repressão em Goiás

Morreu ontem em Goiânia, aos 75 anos, o capitão da Infantaria do Exército Marcus Antônio Brito de Fleury, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) em Goiás. Conhecido durante a ditadura militar como Capitão Marcus Fleury, dirigiu também a regional da Polícia Federal em Goiás, a Metago e a antiga Companhia Telefônica de Goiás (Cotelgo), onde se aposentou do serviço púbico.

Marcus Fleury se sentiu mal pela manhã e sofreu um ataque cardíaco enquanto era levado ao hospital. Seu corpo está sendo velado no cemitério Jardim das Palmeiras, onde será enterrado.

Considerado o maior nome da repressão em Goiás, Fleury teve atuação marcante durante os anos da ditadura militar (1964-1985), quando integrou o 10º Batalhão de Caçadores, em Goiânia, e foi um dos fomentadores regionais do processo que desencadeou no golpe de 1964. Temido até por militares de alta patente pela grande influência na Inteligência, participou das operações mais conhecidas contra grupos de esquerda no Estado, a principal dela o desaparecimento de Marco Antônio Dias Baptista, o mais novo desaparecido político do Brasil.

Em maio de 1970, o grupo de Fleury prendeu Marco Antônio Dias Baptista, estudante de apenas 15 anos, integrante da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). O jovem, conhecido pelos amigos como Chinês, fugiu após uma visita à família e nunca mais foi visto. A família de Marco Antônio foi indenizada pela União em R$ 137 mil.

Outro caso de repercussão em Goiás foi a morte de Cassimiro Luís de Freitas, organizador da VAR-Palmares na cidade de Pontalina. Cassimiro foi levado para o 10º BC, onde foi torturado e espancado pelos militares. Morreu 48 horas depois.

Durante o governo biônico de Irapuan Costa Júnior (1975-1979), quando foi secretário de Governo, se envolveu em outro caso polêmico. Acusado de espionagem pelo governador, foi exonerado do cargo de secretário. Fleury teria suspeitas de que Irapuan estivesse aderindo ao movimento de abertura e instalou diversas escutas em seu gabinete. O caso marcou o rompimento entre eles.

Já nos anos 1990, Marcus Fleury revelou ao POPULAR um documento que comprovava que, nos anos 1960, o então governador Otávio Lage pediu aos militares a cassação do então prefeito de Goiânia Iris Rezende. Lage sempre negou tal pedido.

Apesar da imagem de perseguidor cultivada durante a ditadura militar, Marcus Fleury, que era engenheiro elétrico, também ficou conhecido como um notório nacionalista e um grande visionário nas áreas de exploração mineral e na área de telecomunicações.

Novo livro aborda o labirinto de Hugo Chavez

Lançamento

Livro Hugo Chávez em seu labirinto (Editora Alameda/FAPESP)http://www.alamedaeditorial.com.br/hugo-chavez-em-seu-labirinto/

Autor Flávio da Silva Mendes

RIO DOS MACACOS RESISTE, MAS TEME A VIOLÊNCIA COSTUMEIRA DA MARINHA DO BRASIL

Marcada para 04.03.2012, e suspensa por ação da Presidência da Republica (Secretaria Geral, SEPPIR e FCP), a tomada do Território do Quilombo Rio dos Macacos, ainda não foi assimilada pela Marinha do Brasil, que mesmo diante da suspensão insistir em tencionar e atentar contra os direitos da comunidade. A Marinha do Brasil não pode realizar esta ação hoje mas neste momento a comunidade está vivendo uma grande tensão, pois já tem mais de 03 caminhões de fuzileiros dentro da Comunidade, cada um com cerca de 80 homens, do lado de fora tem os militares da Bahia (que não podem entrar por se tratar de área federal) e 01 trator posicionado no portão da Vila Naval, área tomada da comunidade há 42 anos pela Marinha do Brasil. A Polícia Federal é a única instituição que pode cumprir a decisão desastrosa da 10ª Vara Federal na Bahia, mas está não irá em Rio dos Macacos, pois não pode agir acima das Leis. Qualificamos de desastrosa a decisão, porque a Comunidade de Rio dos Macacos não foi ouvida em qualquer fase do processo, estando a justiça agindo em um único pólo.

A Marinha do Brasil, não pode tomar o Território de Rio dos Macacos, porque ela como instituição Brasileira não está acima das demais instituições nacionais, vivemos sob a vigência do estado democrático e as instituições estão em funcionamento. Agindo com um modus operandi irreconhecível por instituições marcadas  pela hierarquia e disciplina, ontem a noite (03.03.12) um senhor da comunidade sofreu um atentado contra sua vida, quando quase foi morto com um tiro em sua direção, dado por um membro da corporação, identificado pela comunidade. O caso foi registrado em uma delegacia da região. 

O Artigo 68 da Constituição de 1988 e o Decreto 4887/2003, garantem os direitos da ocupação secular da Comunidade. Rio dos Macacos está naquele Território há mais de 238 anos e não pode ser derrotado, por um crime de uma instituição que, ao contrario, deve garantir e fazer valer as Leis do país, por isso precisamos das/dos jornalistas agora em Rio dos Macacos. Todo o mundo precisa saber, para impedir uma tragédia hoje em Salvador, aos nossos olhos.

Mandem essa nota para todas as pessoas possíveis, para todas as redes, não podemos ficar em silêncio diante da possibilidade de uma barbárie, O Brasil e o mundo precisam saber!

Nossa luta é todo dia!!!

Vilma Reis

Presidente do CDCN - Bahia

Profa. Sociologia - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias

Campus XXIII, UNEB - Seabra

Coordenação Colegiada do Programa CEAFRO

CEAO: Centro de Estudos Afro-Orientais - FFCH/UFBA

Praça Inocêncio Galvão, 42, Largo 02 de Julho

Salvador/Bahia, Brasil, Cep.40.060-180

Tel.             (55-71)3283-5520      , Fax.(55-71)3322-2517, Cel.(55-71)9994-3749

E-mail:ceafro@ufba.br - Site:www.ceafro.ufba.br

Novo Pinheirinho

O MTST realizou na noite de sexta-feira, dia 2 de março de 2012, duas ocupações simultâneas, em diferentes regiões da Grande São Paulo: uma no município de Embu e outra no município de Santo André, no ABC. As ocupações, que levam o nome de “Novo Pinheirinho”, são uma resposta ao recente despejo violento da comunidade do Pinheirinho (São José dos Campos) e também uma ação necessária para a conquista de moradia por aqueles que há tempos vem lutando por uma vida mais digna.

Ex-torturadores enraivecidos clamam contra o governo Dilma e a Comissão da Verdade

Enquanto países como Paraguai, Uruguai e Argentina acertam suas contas com passado, antigos - muitos nem tanto - repressores qui no Brasil se enfurecem somente em saber que seus malditos feitos não foram esquecidos pela História. Esta não deve condenar inclusive aqueles que compactuarem com esses setores.

Militares reformados fazem uma chamada geral, à Nação, aos colegas armados, gritam falar em nome de todos, mas falam em seus próprios, exclusivos e antigos interesses.  Três deles são ex-torturadores reconhecidos por ex-presos políticos: os coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra, Pedro Moezia de Lima e Carlos Sergio Maia Mondaini.

Coronel Brilhante Ustra, reconhecido ex-torturador
 é um dos desesperados que tentam o último suspiro

A mais recente indisciplina de militares reformados contra a Comissão da Verdade, em manifesto onde tentam intimidar com as palavras “a aprovação da Comissão da Verdade foi um ato inconsequente, de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo” acende na gente duas observações.

Na primeira delas, chama a atenção que se dirigem mais aos colegas de farda, na ativa, que aos de fora dos quartéis. O que vale dizer, os generais e coronéis reformados clamam por uma quartelada, por um novo golpe de “31 de março”, mais conhecido adiante por revolução de primeiro de abril. Isso é claro porque em mais de um ponto escrevem – ou gritam, à sua maneira de escrever – que não reconhecem autoridade no atual Ministro da Defesa, nas Ministras de Direitos Humanos e de Política para as Mulheres. E, por extensão, desconhecem o poder legítimo da Presidenta Dilma.

Na segunda observação, notamos que eles – os amotinados no manifesto – fazem uma chamada geral, à Nação, aos colegas armados, gritam falar em nome de todos, mas falam em seus próprios, exclusivos e antigos interesses. A saber, quem assim reclama contra a Comissão da Verdade, teme a justiça e a punição por crimes e acobertamento de homicídios cometidos. E não é preciso muito Sherlock Holmes para essa conclusão. Três dos assinantes são ex-torturadores reconhecidos por ex-presos políticos: os coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra, Pedro Moezia de Lima e Carlos Sergio Maia Mondaini.

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Deste último, o ex-preso político e jornalista Ivan Seixas conta que “esse torturador, oficial médico psiquiatra, era conhecido na OBAN pelo vulgo de Doutor José. Entre outras proezas gozava nas calças ao ver as companheiras nuas se retorcendo com os choques elétricos aplicados por ele”. Daí podemos entender o tamanho da urgência desses militares reformados contra a volta do conhecimento da História em uma Comissão da Verdade. Invocam os nomes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para melhor abrigo da pessoa criminosa. Mas todos sabemos, por delegação expressa do povo as forças armadas jamais abrigarão ou abrigariam o crime e a perversão.

Ou viveríamos então em uma democracia sob tutela, onde os comandos militares fingem que não têm poder político, como se fossem pais benevolentes. Seriam crianças, ou incapazes, o poder civil, a República, a Presidenta, os Ministros, o Congresso, a Justiça? Quer esses amotinados desejem ou não, vem chegando a hora do esclarecimento e da recuperação histórica de homens e mulheres, que viveram em condições-limite. Personagens como estes voltarão:

“Odijas Carvalho de Souza (1945-1971)

Odijas foi levado para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco em estado de coma, morrendo dois dias depois, aos 25 anos… ‘No dia 30 de janeiro de 1971 fui acordado cedo por uma grande movimentação. Por volta das 7 horas, Odijas passou diante da cela, conduzido por policiais. Apesar da existência da porta de madeira isolando a sala do corredor, chegaram até nós os gritos de Odijas, os ruídos das pancadas e das perguntas cada vez mais histéricas dos torturadores. Durante esse período, Odijas foi trazido algumas vezes até o banheiro, colocado sob o chuveiro para em seguida retornar ao suplício. Em uma dessas vezes ele chegou até a minha cela e pediu-me uma calça emprestada, porque a parte posterior de suas coxas estava em carne viva. Os torturadores animalizados se excitavam ainda mais, redobrando os golpes exatamente ali”.

Ou deste jornalista, intelectual, frágil de corpo e gigante de espírito:

“ – Teu nome completo é Mário Alves de Souza Vieira? – Vocês já sabem.

- Você é o secretário-geral do comitê central do PCBR?

- Vocês já sabem.

- Será que você vai dar uma de herói? …

Horas de espancamentos com cassetetes de borracha, pau-de-arara, choques elétricos, afogamentos. Mário recusou dar a mínima informação e, naquela vivência da agonia, ainda extravasou o temperamento através de respostas desafiadoras e sarcásticas. Impotentes para quebrar a vontade de um homem de físico débil, os algozes o empalaram usando um cassetete de madeira com estrias de aço. A perfuração dos intestinos e, provavelmente, da úlcera duodenal, que suportava há anos, deve ter provocado hemorragia interna”.

Para essas vidas vem de longe um voz coletiva que se ouvirá: presente

Urariano Mota, Direto da Redação de Pragmatismo Político

Governo federal avalia saúde: Vitória da Conquista está abaixo da média nacional e estadual

Vejamos em que situação nos encontramos (terceira maior cidade da Bahia): último lugar em educação básica, na escala nacional; abaixo da média estadual no atendimento em saúde... e lembrar que, num passado não muito distante, alguns dos que hoje se encontram incrustados no parelho estatal, se vangloriavam dizendo que tendo um prefeito do mesmo partido do governador que, por sua vez, era do mesmo partido da esfera federal, nossa cidade seria beneficiada na relação município-Estado-União. Leda retórica. Estão aí os resultados! Greve não pode haver na saúde, na educação e na segurança por serem serviços essenciais. Responsabilidade social não é essencial nos governos atuais.

O Ministério da Saúde lançou, neste dia 1º, o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços da saúde pública no Brasil. De 0 a 10, a nota de Vitória da Conquista foi de 5,06 – abaixo da média estadual (5,38) e da nacional (5,46).

O IDSUS avaliou os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “o IDSUS 2012 servirá como instrumento de monitoramento e avaliação para que os dirigentes dos três níveis – federal, estadual e municipal – tomem decisões em favor do aprimoramento das ações de saúde pública no país”.

O IDSUS 2012 está disponível para consulta no endereçosaude.gov.br/idsus.

Entre os 5.563 municípios brasileiros, apenas 347 obtiveram nota superior a 7, que foi a média estipulada pelo governo para que se pudesse considerar como bom o atendimento na área da saúde da cidade. Com isso, apenas 3,6 milhões de brasileiros conseguem um bom atendimento na saúde pública, enquanto que mais de 50 milhões recorrem a serviços que tiveram nota abaixo de 5.

Grande parte da população brasileira, 134 milhões de pessoas, reside em cidades com notas entre 5 e 6,9, o que se pode considerar um desempenho mediano – e onde se enquadra a cidade de Vitória da Conquista.

Para calcular o desempenho do SUS em cada cidade do país, os técnicos dividiram os municípios em seis grupos, dependendo da condição econômica e da estrutura de saúde disponível (hospital, posto de saúde, laboratório). Vitória da Conquista integra o grupo 2, liderado pela cidade paulista de Barueri, com nota 8,22. A pior nota desse grupo foi de 4,18, referente à cidade carioca de São Gonçalo.

O estado que melhor pontuou foi o de Santa Catarina (6,29) e a Bahia ficou em 13º lugar, atrás de estados como o Acre e Tocantins. Entre as regiões o Nordeste, com 5,28, superou o Centro-Oeste (5,26) e o Norte (4,67). O Sul e o Sudeste ficaram com média 6,12 e 5,56, respectivamente.

Das capitais brasileiras, a única que teve desempenho considerado satisfatório foi Vitória, com 7,08. As capitais que têm a pior saúde pública são Maceió, Belém e Rio de Janeiro. Salvador apresenta aparece com nota 5,87 – acima das nacional e estadual.

Segundo informações da Agência Brasil, o governo federal vai usar os resultados do IDSUS como critério para concessão de verba extra a estados e municípios. “Quem melhorar o desempenho, merece receber mais incentivos”, disse o ministro Padilha.

Fonte: Blog da Resenha Geral, com informações do Portal da Saúde, da Agência Brasil e Jornal A Tribuna.

Adidas, Nike e Puma agridem trabalhadores

Trabalhadores de Bangladesh que fabricam artigos esportivos para Puma, Nike e Adidas foram agredidos fisicamente, afirma o jornal britânico The Observer.

Os bengaleses que trabalham em fábricas destas três marcas, que patrocinam os Jogos Olímpicos de Londres-2012, afirmaram que foram agredidos, insultados e assediados sexualmente, segundo o jornal.

"Em uma fábrica da Puma, dois terços dos trabalhadores entrevistados foram agredidos, socados, empurrados ou insultados", afirma o Observer, que investigou as fábricas em conjunto com a organização War on Want.

Em uma fábrica da Adidas, muitas funcionárias afirmaram que foram obrigadas a retirar as peças que usavam para cobrir os seios.

Trabalhadores das três empresas tinham horários superiores ao limite legal, com remunerações inferiores ao salário mínimo.

Uma porta-voz da Nike afirmou que a empresa está investigando as acusações.

"A Nike leva muito a sério as condições de trabalho de nossas fábricas", disse.

A Adidas destacou que suas fábricas de Bangladesh estavam submetidas a inspeções regulares e que no ano passado identificou "pontos críticos" a respeito dos horários de trabalho e dos salários em uma de suas unidades.

A empresa garantiu ao Observer que a questão dos salários foi solucionada. Também destacou que estava preocupada com as informações de assédio ou agressão física dos trabalhadores, e que investigará as acusações.

A Puma informou ter detectado provas de que funcionários estavam trabalhando mais horas do que o previsto em uma de suas fábricas e se comprometeu a resolver o problema.

Fonte: Brnotícias

Indicação de vídeo sobre o mesmo tema, clique: THE CORPORATION

Águas de março

Nova Reforma da Previdência: governo do PT ataca os trabalhadores para dar dinheiro aos capitalistas

Charge: umjardimnodeserto.wordpress.com

3 de março de 2012

O governo do PT está preparando uma nova reforma da Previdência. O que Fernando Henrique Cardoso fez com a previdência privada em seu mandato, o PT em três mandatos deu continuidade, estendendo para os servidores públicos.

Diante desse enorme ataque aos servidores, o ex-ministro da Previdência, responsável pela Reforma de 2003, declarou cinicamente: "Tem gente que ainda acha que o Estado tem que subsidiar aposentadorias integrais". Claro, aqueles que não se enriqueceram com o esquema do mensalão e que não ganharam rios de dinheiro com a privatização das estatais esperam que após trabalhar 30 anos ou mais devem ter o direito de ter uma aposentadoria correspondente!

Já os juízes, por exemplo, setor notoriamente privilegiado do funcionalismo público, exigiram um fundo previdenciário especial, porque evidentemente não pretende se submeter às regras que o governo quer impor. Por isso deverão se constituir três fundos diferentes, um para cada Poder.

Um dos principais pontos da reforma estabelece o fim do direito à aposentadoria integral. Só terão direito a esses benefícios os trabalhadores que ingressaram até 1998, ainda assim obedecendo à chamada fórmula 95/85.

Assim, as aposentadorias pagas pela União se limitarão ao teto do regime geral da previdência social, hoje fixado em R$ 3.916,20. Se quiserem receber a mais, terão que contribuir para seus respectivos fundos, que complementarão a aposentadoria.

Chama a atenção que a proposta, vinda do executivo tenha sido enviada ao Senado em caráter de “urgência constitucional”, ou seja, os senadores terão até 45 dias para deliberar a respeito. O governo já inclusive declarou que espera a reação contrária dos servidores. A urgência da votação, por um lado, está na tentativa de impedir uma resposta mais organizada e contundente dos servidores, passando como um trator por cima dos mesmos.

A continuidade da reforma da previdência é parte do plano de austeridade anunciado por Dilma logo que essa obteve a vitória nas eleições e uma política claramente pró-imperialista e antioperária. Como era previsível, o plano de austeridade significa sempre uma economia de gastos às custas dos trabalhadores. O PT está sinalizando que não pretende voltar atrás na proposta e pretende fazer isso da maneira mais rápida e menos barulhenta possível, de maneira que cumpram a programação esperada pelo imperialismo e pela burguesia e ao mesmo tempo isso não tenha influência nas eleições municipais desse ano.

Assim como em todos os cortes de gastos promovidos pelo governo, não pode pairar nenhuma dúvida sobre o fato de que esses cortes não são tentativas de eliminar gastos desnecessários e abusivos, como Collor com sua campanha contra os “marajás” e sim de liberar o orçamento estatal para os capitalistas. A própria Dilma no seu primeiro mês de mandato anunciou o corte de 50 bilhões de reais do orçamento, que atingiu educação, saúde e habitação e logo depois repassou, descaradamente, praticamente o mesmo valor para o BNDES, ou seja, para os capitalistas brasileiros e estrangeiros, que o receberam na forma de empréstimos facilitados e pagos (quando o são) a conta-gotas. Esse é o sentido de todos os cortes orçamentários que faz o governo.

O privilégio de que Berzoini cinicamente acusa os trabalhadores, nada mais é que um direito subtraído da maioria dos trabalhadores brasileiros. Aposentadoria, depois de décadas de trabalho e contribuição, quando existe uma camada de parasitas que nada faz e ganha rios de dinheiro, é um direito do trabalhador e um dever do Estado. A retirada desse direito é um ataque profundo às condições de vida do trabalhador. Os que chamam isso de privilégio estão com os bolsos cheio de dinheiro da corrupção e da exploração do trabalho alheio.

O governo do PT faz como o PSDB: tira dos trabalhadores, seja diretamente como no caso da reforma da previdência, seja indiretamente, com os cortes orçamentários que atingem a saúde, a educação e habitação para satisfazer a sede de lucros dos capitalistas e banqueiros.

Fpnte: Causa Operária on line

Estado investiga possíveis fantasmas na Bahia

Charge: paduacampos.com.br

A Secretaria Estadual de Administração está convocando 770 funcionários suspeitos de receber salário sem trabalhar. A relação inclui servidores das universidades estaduais de Santa Cruz, Feira de Santana e Sudoeste da Bahia. A lista tem ainda pessoas que estão lotadas nas secretarias estaduais de Educação, Saúde, Segurança Pública, da Agricultura, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e de Administração Penitenciária, além de Polícia Militar. A Corregedoria Geral da Secretaria Estadual de Administração suspeita que servidores públicos vem recebendo salários sem trabalhar. Os convocados têm 30 dias para comprovar vínculo funcional com o estado. De acordo com a Corregedoria Geral, há casos em que o servidor acumula cargos com horários incompatíveis. Ou seja, aparece como se tivesse trabalhando ao mesmo tempo em mais de um lugar. Há situação, por exemplo, de professores com 180 horas semanais. Quem deixar de comparecer para prestar esclarecimento dentro do prazo estabelecido terá o pagamento de salário suspenso. Informações do A Região

Fonte: Blog do Anderson

Longe da TV

Esta charge não faz parte do artigo original

Globo: mês ruim

Fevereiro de 2012 foi um mês inesquecível para a Globo – foi o pior fevereiro para a emissora em São Paulo desde que ela começou a liderar a audiência no Brasil há mais de quatro décadas.

De acordo com o Ibope, entre sete da manhã e meia noite a Globo registrou uma audiência média de 14,4 pontos na Grande São Paulo (há um ano tinha 15,9 pontos).

A notícia só não é tão ruim para a Globo por que nenhuma das concorrentes ganhou público no mês passado – tanto em relação a fevereiro de 2011 quanto em comparação a janeiro deste ano.

A Record mantém a vice-liderança, com 6,8 pontos (há um ano marcava 7,2 pontos); o SBT caiu de 5,6 pontos para 5 pontos no mesmo período; a Band de 2,5 pontos para dois pontos; e a RedeTV! Passou de 1,4 pontos para 1,1 ponto.

O que explica essa queda generalizada é a diminuição no número de aparelhos de TV ligados. Caiu de 41,9 para 39 em média. Isso, na verdade, preocupa como um todo as emissoras: as pessoas estão vendo menos televisão.

Por Lauro Jardim

Índia: milhões em greve geral

Mobilização foi convocada pelas onze principais centrais sindicais do país, paralisando bancos, transportes e amplas áreas. Pode ter sido a maior greve geral já registrada na história.

28 FEVEREIRO, 2012 - 18:17

POR TOMI MORI*

Manifestação de apoio à greve geral.
Foto de www.teachersglobalsolidarity

A greve geral realizada na Índia esta terça-feira pode ter sido a maior greve geral já registrada na história do capitalismo. Como sempre, a imprensa tenta minimizar a participação e as consequências, mas as primeiras informações já nos permitem ter uma ideia da força da mobilização.

A greve geral foi convocada pelas onze principais centrais sindicais do país, paralisando bancos, transportes e amplas áreas, em particular os estados de Kerala, West Bengal, Andhra Pradesh e Tripura.

A população da Índia, de 1.200 milhões, tem todos os motivos para desenvolver uma greve dessa envergadura, já que, mesmo após a vitória na luta anti-colonial derrotando o império britânico, a independência do país não conseguiu tirar a maioria da população da miséria em que vive. Mesmo o reacionário governo de Manmohan Singh é obrigado a reconhecer que é uma vergonha nacional a existência de nada menos que 60 milhões de crianças sub-nutridas.

Os trabalhadores lutam pela melhoria das suas condições de vida. Levantam reivindicações como a elevação do salário mínimo para 20 mil rupias, pelo direito ao trabalho, pela efetivação dos 50 milhões de trabalhadores temporários.

Segundo sindicalistas, o centro financeiro do pais, Mumbai, foi completamente paralisado e até os taxistas aderiram à greve. Ninguém sabe ainda quantos milhões aderiram à greve, mas, para se ter uma ideia, basta lembrar que na greve geral de 2010 foram 100 milhões. E que nas últimas duas décadas, esta é a 14ªa greve geral.

Crise no meio de uma guerra civil e do ascenso operário

A greve geral é, nos fatos, a comprovação da existência de uma crise revolucionária no momento em que ela se desenvolve. Cria uma situação de dualidade de poderes onde o governo não governa, os políticos não podem fazer politicagem e as armas do aparelho repressivo do estado, mesmo sendo utilizadas, não conseguem reprimir a rebelião momentânea. Enquanto dura, são os 99% que impõem a sua vontade, demonstrando a impotência dos 1% de capitalistas.

A greve geral deste dia 28 ocorre num pais que vive uma guerra civil escamoteada, onde a guerrilha maoista domina amplas áreas do pais e os confrontos armados são constantes. Um país com milhares de etnias em franca rebelião com o que chamam de “centro”, o governo, como é o caso de Caxemira, região onde os protestos são permanentes.

A população da Índia está cansada da visceral corrupção do país, encarnada no governo de Manmohan Singh. Mesmo que a imprensa mundial diga que a economia indiana cresce, no quotidiano o que se vive é um processo inflacionário que deteriora as condições de vida de uma população paupérrima

Nesse sentido, a greve geral não é apenas um poderoso movimento por melhorias nas condições de vida, mas também um violento soco no estômago do governo.

O recente desenvolvimento de setores económicos criou também o mais jovem proletariado do planeta. Uma força composta de jovens, que não estão amordaçados pelas burocracias que infestam os sindicatos. Um proletariado que, a exemplo do chinês, se constituiu num dos mais poderosos do globo e que ensaia os seus primeiros passos. A Índia é, hoje, o país mais jovem da terra.

A greve geral abriu, certamente, um novo período da luta dos trabalhadores indianos. No momento em que se vive um poderoso ascenso do movimento operário mundial, com as revoluções do mundo árabe, a mobilização que se desenvolve na China e com a resistência dos trabalhadores europeus e americanos, não será novidade se o jovem proletariado indiano se levantar para derrubar o governo de Singh. Avançando, assim, naquela que, junto com a chinesa, promete ser uma das mais significativas revoluções da história moderna. Definitivamente, devido ao lugar que a China e a Índia passaram a ocupar na atual divisão mundial do trabalho, as revoluções que estão em marcha nesses dois países provocarão as mudanças mais radicais na história deste século.

Resta lembrar também que a revolução, em marcha na Índia, ocorre num país onde, na prática, o aparelho de estado e, comparativamente fraco, não dispondo de tantos recursos para controlar e reprimir com mão de ferro todas as rebeliões no pais. O melhor exemplo disso é que, em apenas alguns anos, a guerrilha maoísta passou a ser o governo, na pratica, de vastas áreas do país.

Tomi Mori

Correspondente em Tóquio do Esquerda.net http://www.twitter.com/tomimorijapan

Protestos contra o capitalismo paralisam Lisboa, Atenas, Madri e Bruxelas

29/2/2012 21:08 

Os protestos, em Barcelona, foram reprimidos com violência pela polícia espanhola

Os protestos, em Barcelona, foram reprimidos

 com violência pela polícia espanhola

Lisboa, Atenas, Madrid e Bruxelas foram alguns dos palcos europeus com manifestações contra a austeridade preconizada pelas autoridades monetárias europeias, na tentativa de conter a crise que corrói o sistema capitalista mundial. Em resposta ao apelo da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES), em frente ao edifício do Conselho Europeu, em Bruxelas, milhares de trabalhadores protestaram contra as medidas de contenção que empurra a Europa rumo ao desemprego e ao empobrecimento, a serem aprovadas nas reuniões de cúpula da União Europeia, nestas quinta e sexta-feira.

– Construam uma outra política, a política de austeridade não funciona e criou um abismo entre os cidadãos europeus e os dirigentes da Europa – disse Claude Rolin, secretário-geral do sindicato europeu dos professores (CSC).

Para Michèle Dehaen, do sindicato dos trabalhadores dos Correios (CGSP), “a Grécia está em dificuldades, mas o equivalente a tres vezes a dívida publica da Grécia está em bancos na Suíça. Logo, há formas de obter o dinheiro sem que os trabalhadores sejam penalizados”.

– Apesar das manifestações anti-austeridade por toda a Europa, os líderes da UE vão assinar, nesta sexta-feira, aqui em Bruxelas, o novo do pacto orçamentário. Mas os sindicalistas acreditam que esse tratado pode conduzir a Europa à recessão – afirmou.

Epicentro da manifestação, a Rue de la Loi mostrava, de um lado, o Conselho Europeu, onde os dirigentes europeus irão se reunir no encontro de cúpula, e, do outro, a sede da Comissão, que pede aos governos da zona euro o cumprimento das metas orçamentais – e onde Durão Barroso recebeu o primeiro-ministro grego, Lucas Papademos. O dirigente grego, apesar da crise social em seu país, reafirmou o compromisso com o acordo da troika. No meio, o cartaz de um manifestante dava o tom do protesto: “Indignai-vos!”.

Manifestações gigantescas

O protesto em Madri levou mais de 90 mil pessoas às ruas da capital espanhola, sendo 50 mil na praça Puerta Del Sol

Nesta quarta-feira, em Madri, a Puerta del Sol foi ocupada por mais de 50 mil pessoas, em uma manifestação sem precedentes nas últimas décadas. Segundo cálculos dos sindicatos espanhóis, um número não inferior a 90 mil pessoas paralisaram as principais ruas da capital. Professores, pais e alunos protestavam contra o corte nos recursos destinados à educação pública para a cobertura do rombo financeiro causado pela crise em Wall Street, nos EUA.

Em Lisboa, os trabalhadores da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) tomaram as ruas até o Largo de São Bento, onde um ato convocou para a greve geral de 22 de Março. O protesto serve para mostrar que os trabalhadores “não aceitam esta política”, disse Arménio Carlos, líder da CGTP.

– Porque num país que não aposta no setor produtivo e no emprego de qualidade “não há futuro” – sustentou.

Os trabalhadores portugueses marcharam
 pelas ruas de Lisboa

Em Paris, a mobilização ainda se encontra no início e a marcha dos sindicatos contabilizou apenas 15 mil pessoas, ou 8,7 mil, segundo divulgou a polícia local. No cartaz que abria a manifestação, lia-se: “Existem alternativas para o emprego e a justiça social”. Secretário-geral da União Nacional dos Sindicatos Autónomos, Luc Bérille, afirmou de uma tribuna:

– Precisamos de uma Europa ao serviço dos cidadãos, não dos mercados.

Em Atenas, os trabalhadores escolheram locais simbólicos, como a Praça Syntagma, em frente ao Parlamento (onde houve um concerto de solidariedade) e a sede da representação da Comissão Europeia. Líderes da Confederação Geral dos Trabalhadores Gregos (GSEE) e da Confederação dos Funcionários Públicos Gregos (ADEDY) entregaram uma moção a denunciar as políticas “anti-sociais” que, afirmam, “a UE e o FMI impõem ao país”.

O presidente do eurogrupo, Jean-Claude Juncker, que relançou a questão numa entrevista ao jornal alemão Diew Welt, viu-se obrigado a esclarecer a sua posição – próxima do que a Alemanha já defendera e que mereceu logo contestação de outros parceiros da zona euro. Ouvido no Parlamento Europeu, Juncker argumentou que a escolha de um responsável pela “reconstrução” da Grécia projetaria “uma imagem positiva”, em um sinal claro de redução da soberania daquele país frente aos banqueiros europeus.

Fonte: Correio do Brasil

Privatização da Previdência dos servidores públicos é aprovada na Câmara dos Deputados

A privataria não foi “mérito” somente do PSDB. O PT/PCdoB/PMDB dão sua substanciosa contribuição. Farinha do mesmo saco, tais agremiações políticas fazem jus ao caráter fisiológico que as sustenta e sustenta suas relações com o eleitorado brasileiro. A vez dos demais funcionários públicos está chegando.

• O PT e o PSDB se uniram para aprovar no Plenário da Câmara dos Deputados, na noite da noite da terça-feira (28), o PL 1992/07 de Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp). O PL foi aprovado com 318 votos a favor, 134 contrários e 2 abstenções, totalizando 454 parlamentares.

O projeto permite a criação de três fundações de previdência complementar do servidor público federal para executar os planos de benefícios: uma para o Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma para o Executivo e outra para o Judiciário. O texto cria a possibilidade das contribuições dos servidores serem aplicadas no mercado financeiro.

“Em síntese é um projeto que privatiza a previdência dos servidores públicos federais. Criado apenas para fazer investimento do mercado financeiro e acabar com a aposentadoria integral do funcionário publico, nenhum servidor vai poder ganhar acima do teto”, ressaltou o membro da CSP-Conlutas Paulo Barela, acrescentando que o governo continua com a política privatista do governo Fernando Henrique Cardoso.

De acordo com o projeto aprovado, os servidores que ingressarem no serviço público a partir de agora terão garantida a aposentadoria integral até o limite do teto do INSS, hoje em cerca de R$ 3.600. Para ter uma aposentadoria acima deste valor, os servidores terão de contribuir ao fundo de previdência complementar. 

Esse fundo vai funcionar no sistema de CD (Contribuição Definida) no qual o servidor sabe o quanto vai pagar ao longo do tempo, mas não tem garantia de quanto vai receber na aposentadoria e por quanto tempo.

Votação

Algumas dezenas de servidores protestaram até o final da votação, vaiando deputados governistas em diversos momentos. Muitos foram impedidos de entrar no local.

A proposta, que prevê um custo inicial de R$ 100 milhões, foi aprovada mesmo sem previsão orçamentária – o que fere o regimento da Câmara e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O fato foi denunciado em diversos pronunciamentos de deputados que discordavam da proposta. No ano passado, a falta de previsão no Orçamento foi usada como argumento por deputados da base do governo para não aprovar os projetos, que diziam apoiar, que revisam os planos de cargos dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

Maluf afaga Dilma

Até o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) – que dispensa comentários – parabenizou a presidenta Dilma e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que “tiveram a coragem de enviar essa proposta para Câmara [por] justiça social”. O que comprova a politica de ataque aos servidores para favorecer banqueiros, empresários e a especulação imobiliária.

A votação foi articulada pelo governo com base em um acordo com a chamada minoria, composta pelo PSDB, DEM e PPS, que aceitaram não obstruir a sessão e votar o mérito da proposta. O acordo entre estes partidos, que encaminharam de modo diferente a votação, prevê que três destaques, a serem escolhidos pela oposição, serão votados nominalmente na quarta-feira (29). O PSDB se declarou a favor do projeto, o DEM indicou o voto contra e o PPS liberou a bancada.

O caráter privado do fundo que está sendo criado foi um dos aspectos mais criticados da proposta por parlamentares de diversos partidos. Isso chama-se privatização da Previdência pública, vergonhosa! Privatização assumida pelo Partido dos Trabalhadores, discursou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). As administrações do PT caminham para privatização de tudo, inclusive da educação, disse o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pouco depois, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) declarou que houve um encontro de interesses que uniu o PT, o PSDB e o PP, representado pelo Maluf, ao criticar a aprovação do projeto em entrevista à TV Câmara. Essa privatização é falaciosa, é jogar para banca internacional os recursos públicos.

Servidores pressionam governo contra a provação PL 1992/07- Os servidores começaram a manhã no Aeroporto Juscelino Kubistchek, distribuindo panfletos aos congressistas e demais passageiros que desembarcavam em Brasília. Aos governistas, lembravam que a defesa da previdência pública, integral e paritária é uma bandeira histórica dos partidos identificados com os direitos dos trabalhadores.

De lá, seguiram para a Câmara dos Deputados onde passaram o dia acompanhando a movimentação da casa e conversando com vários parlamentares. À noite, acompanharam indignados o desenrolar da sessão extraordinária que aprovou o PL 1992/07.

Ao final da votação, os representantes de entidades de servidores públicos vaiaram o resultado e entoaram um velho samba eternizado por Beth Carvalho, que tem como refrão a expressão: “você pagou, com traição, a quem sempre lhe deu amor”.

Agora os servidores prepararam a batalha dentro do Senado para impedir sua aprovação prevista para semana que vem, após apresentação das emendas que estão sendo apreciadas nesta quarta-feira (29).

Barela disse a luta continua e que os servidores públicos estão indignados e dá mais força para a organização da jornada de luta, nesse mês de março integrada com a participação na mobilização com setores da educação. “O ápice de nossa luta será com a realização de nossa grande marcha no dia 28 que promete sacudir Brasília. Vamos combater esse ato criminoso do governo com os servidores em beneficio dos banqueiros e empresários”, destacou.

Calendário de Atividades – Nos dias 3 e 4 de março como o Seminário e Plenária Nacional da CNESF (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais). Esses eventos vão debater os fundos de pensão e a privatização da previdência dos servidores; o direito de greve e negociação coletiva e avançar na organização da Campanha Salarial-2012.

Nesse mês as atividades dos servidores se intensificam. A categoria se prepara para uma Jornada de Lutas, que ocorre de 12 a 16 de março em conjunto com as ações de outros movimentos.

Essa atividade será combina com a greve nacional da educação básica, que se realizará de 14 a 16 de março.

Em 28 de março, será a vez da Marcha Nacional unificada que ocorre em Brasília em unidade com as ações da COBAP, estudantes e movimento popular e sindical.

Além disso, no dia 29, a categoria irá apoiar e participar das atividades da COBAP (Dia do Aposentado e Pensionista) nos estados.

Fonte: PSTU

Cidade com pior avaliação em saúde pública é da Bahia

Charge: falamedico.wordpress.com

Os resultados do sucateamento dos serviços públicos parecem nos números, mas eles não mostram tudo. A saúde pública no Brasil está na UTI, e na Bahia, onde se localiza o município de pior serviço de saúde do Brasil (nosso ufanismo às avessas) está a caminho do cemitério. E o grupo que hegemoniza a esfera estatal se diz "dos trabalhadores". E se não fosse? Leia a matéria.

Pilão Arcado na Bahia obteve a pior nota (2,5) no IDSUS 2012 (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde), indicador que varia de 0 a 10, lançado nesta quinta (1) pelo Ministério da Saúde, cujo objetivo é analisar o acesso do usuário e a qualidade do atendimento no SUS. A melhor nota ficou com o município de Arco-Íris, situado no interior de São Paulo, que obteve 8,38. A Bahia teve 5,39, (13ª posição entre os estados) e Salvador ficou com a nota 5,87 (12ª posição entre as capitais do grupo 1). No geral o acesso e a qualidade do atendimento do SUS no Brasil tiraram nota 5,47. O ranking divulgado este ano considera os dados colhidos entre 2008 e 2010.

Mais de 20% dos municípios, no entanto, tiveram desempenho pior que 5, nota considerada metade do caminho para o SUS ideal, que atende com efetividade a todos.

O percentual de cidades com desempenho abaixo de 5 chega ao extremo negativo de 58,3% no Norte e positivo de 3,7% no Sul.

Segundo entidades do setor, é a primeira vez que se propõe um índice como este para avaliar o desempenho da rede pública de saúde no país, em cada município, Estado e região.

A ideia, segundo o ministério, é criar metas de melhoria do índice para distribuir verbas extra de incentivo entre os governos locais.

A análise feita pelo governo é que, de forma geral, o que puxou para a baixo a nota do país foi o acesso ao SUS e, dentro disso, o acesso a serviços especializados --como exames mais elaborados e consultas com especialistas.

Situação

De acordo com o índice, o Brasil possui IDSUS equivalente a 5,47. A região Sul teve pontuação de 6,12, seguida do Sudeste (5,56), Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) e Norte (4,67). Entre os estados, possuem índices mais altos os da região Sul - Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e Rio Grande do Sul (5,90). Na sequência, vêm Minas Gerais (5,87) e Espírito Santo (5,79). As menores pontuações são do Pará (4,17), de Rondônia (4,49) e Rio de Janeiro (4,58).

De acordo com o IDSUS 2012, as maiores notas por Grupo Homogêneo foram: 7,08 para Vitória (ES), no grupo 1, e 8,22 para Barueri (SP), no grupo 2. Na sequência, nos grupos 3 e 4, vêm 8,18 para Rosana (SP) e 7,31 para Turmalina (MG). Nos grupos 5 e 6 os destaques foram Arco-Íris (SP) e Fernandes Pinheiro (PR), com IDSUS de 8,38 e 7,76, respectivamente.

Comparações

Para evitar esse ranking nacional, com comparações entre estruturas e condições econômicas distintas, o governo dividiu os municípios em seis grupos --de 1 (mais rico e mais estrutura de saúde) a 6 (menos rico, mais desigual e com pior estrutura de saúde). Mais de 75% das cidades caíram nos grupos 5 e 6, ou seja, com as piores condições de saúde e econômicas.

Vitória (ES) lidera o grupo 1 e as capitais, com nota 7,08. São Paulo é a 10ª melhor colocada no mesmo grupo. Já a cidade do Rio de Janeiro foi classificada como a pior no grupo 1 e a pior entre as capitais, com nota 4,33.

Segundo o ministério, se usados dados colhidos em 2011, a nota do Rio seria maior, já que, no ano passado, a cidade ampliou as equipes de saúde da família.

O índice

O IDSUS é formado por 24 indicadores de saúde, 14 de acesso ao serviço (como proporção de mamografias e exames papanicolau feitos, proporção de internações de alta complexidade) e dez que medem a efetividade do atendimento recebido (como proporção de parto normal, cobertura vacinal da tetravalente e proporção de cura de novos casos de tuberculose).

A nota individual desses indicadores poderá ser consultada no site do ministério (www.saude.gov.br/idsus). Ela é dada considerando o parâmetro internacional quando houver e, quando não houver essa meta, um parâmetro criado pelo ministério com base nas 60 cidades brasileiras com maior capacidade de atendimento.

O novo índice não mede, no entanto, filas de espera nem distâncias percorridas até se chegar ao atendimento.

O IDSUS avalia o quanto a rede pública disponível em determinado município cumpre o que deveria. Como a ideia original do SUS é que ele deveria atender à toda a população brasileira, o IDSUS engloba essa população total nos seus cálculos, desconsiderando que parte da população é atendida exclusivamente por planos de saúde.

Esse detalhe pode ter impacto, segundo o ministério, nas notas das capitais, que reúnem a maior população coberta pela saúde suplementar.

A proposta do Ministério é divulgar o IDSUS a cada três anos.

Fonte: Bahia Todo Dia, com informações do Ministério da Saúde/Folha