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quinta-feira, 17 de abril de 2014

Pulitzer: um tapa na cara do Estado de vigilância

Redação de Outras Palavras
Em 15/04/2014

Maior prêmio jornalístico do mundo é concedido a reportagens baseadas em vazamentos de Edward Snowden — o homem que Washington persegue em toda parte


Por Patrick Martin, no WorldSocialist  | Tradução: Gabriela Leite

A Universidade de Colombia concedeu a honraria mais prestigiada do jornalismo, a medalha de ouro do Prêmio Pulitzer, aos jornais que publicaram artigos baseados em documentos vazados pelo ex-contratado pela Agência de Segurança Nacional dos EUA, Edward Snowden.

O Washington Post foi escolhido por artigos escritos por Barton Gellman e pela cineasta Laura Poitras, enquanto o britânico The Guardian, por textos de Glenn Greenwald, Ewan MacAskill e Pitras. Os quatro jornalistas fizeram amplo uso do material vazado por Snowden. Grenwald, Poitras e MacAskill encontraram-se com ele em Hong Kong em 2013, para iniciar o processo que expôs a espionagem ilegal e inconstitucional praticada pala Agência Nacional de Segurança (NSA) norte-americana.

A decisão da Universidade de Columbia é um tapa na cara do governo de Obama e dos aparatos de inteligência dos EUA e do Reino Unido. O governo norte-americano esta tentando extraditar Snowden para julgamento, prisão e possível execução como traidor. Tanto Washington quanto Londres ameaçaram e procuraram intimidar os jornalistas honrados pelos prêmios.

A medalha é oferecida “por um exemplo incomum de serviço público meritório, prestado por um jornal ou site de notícias.” Ao Washington Post, “por sua revelação de vigilância secreta generalizada pela Agência Nacional de Segurança, marcada por relatos competentes e perspicazes que ajudaram o público a entender como as revelações se encaixam no quadro geral da segurança nacional”; ao Guardian, “por sua revelação da espionagem secreta promovida pela NSA, que ajudou, através de reportagens ativas, a acender o debate sobre a relação entre o governo e o público, sobre questões de segurança e privacidade”.

Uma medalha de ouro semelhante foi oferecida ao New York Times em 1972, por ter publicado os Documentos do Pentágono (Pentagon Papers), vazados por outro denunciante vindo de dentro do aparato de segurança nacional, o antigo oficial Daniel Ellsberg.

Edward Snowden emitiu uma declaração na segunda-feira, através da Fundação Liberdade da Imprensa [Freedom of the Press Foundation], parabenizando os dois jornais e chamando o prêmio de uma “defesa a todos os que acreditam que o público tem um papel no governo”. Ele prosseguiu: “Devemos isso aos esforços dos repórteres corajosos e seus colegas, que continuaram trabalhando diante de uma intimidação extraordinária, incluindo a destruição forçada de materiais jornalísticos, o uso inapropriado de leis de terrorismo, e tantas outras maneiras de pressão para tentar fazê-los interromper o que o mundo agora reconhece como um trabalho de importância pública vital. Essa decisão nos faz lembrar de que uma imprensa livre pode conseguir mudar o que uma consciência individual não pode. Meus esforços seriam inexpressivos sem a dedicação, paixão e habilidade destes jornais. Eles têm minha gratidão e respeito pelo serviço extraordinário a nossa sociedade. Seu trabalho nos permite pensar num futuro melhor e numa democracia mais responsável.”

Os mesmos quatro jornalistas receberam o prêmio George Polk por reportagens sobre segurança nacional, recebido na última sexta-feira, num hotel em Manhattan, Nova York. Greenwald e Poitras, ambos cidadãos norte-americanos, retornaram aos Estados Unidos para receber o prêmio, sua primeira visita ao país desde que redigiram, em conjunto, os relados sobre a espionagem e vigilância do NSA. Greenwald agora mora no Brasil, e Poitras em Berlim, para evitar a interferência norte-americana em seu trabalho jornalístico.

Ambos disseram que não foram impedidos de entrar no país. Ao se pronunciarem na cerimônia do prêmio Polk, homenagearam Snowden. “Este prêmio é, na verdade, para Edward Snowden”, disse Poitras. Greenwald acrescentou: “o que ele fez, assumindo sua responsabilidade, merece gratidão — não indiciamentos e décadas de prisão”.

Em seu discurso de aceitação no Polk, MacAskil apontou que o Guardian enfrentou um ataque muito mais duro do governo no Reino Unido do que a edição norte-americana do Guardian, ou o Washington Post, já enfrentaram nos Estados Unidos. Em certo ponto, os agentes da inteligência britânica visitaram a redação do Guardian, para supervisionar a destruição de drives de computador, em um esforço pesado de intimidação.

Greenwald ainda não fez um comentário público sobre o prêmio Pulitzer, mas Poitras disse: “Eu acho que são ótimas notícias. É um testamento à coragem de Snowden, uma reivindicação por sua coragem e seu desejo de fazer o público saber o que o governo está fazendo”.

Poitras e Snowden também receberam o prêmio Ridenhour, que homenageia um veterano do Vietnã que trabalhou com Seymour Hersh para expôr o massacre de My Lai. Editores dos dois jornais fizeram declarações cumprimentando tanto os jornalistas quanto Edward Snowden. Alan Rusbridger, o editor-chefe do Guardian, disse: “Estamos particularmente agradecidos por nossos colegas pelo mundo que apoiaram o Guardian em circunstâncias que ameaçaram sufocar nossas reportagens. E compartilhamos essa honra não apenas com os colegas do Washington Post, mas também com Edward Snowden, que arriscou muito em nome do bem público e hoje está sendo reconhecido por este prestigioso prêmio.”

Janine Gibson, editora do Guardian norte-americano, disse que ganhar o prêmio foi importante. Referindo-se à escolha da Universidade de Columbia, ela foi além: “Acredito que essas palavras dizem alguma coisa sobre o que Edward Snowden fez, e o que os repórteres e editores fizeram, face a muita retórica e oposição.”

O editor executivo do Washington Post, Martin Baron, afirmou que a reportagem expôs uma política nacional “com profundas implicações para os direitos constitucionais dos cidadãos norte-americanos” e os direitos individuais ao redor do mundo. “Divulgar a expansão maciça da rede de vigilância da NSA foi um serviço público”, disse. “Ao construir um sistema de espionagem com foco e capacidade de intromissão espantosos, nosso governo também solapou abruptamente a privacidade individual. Tudo isso foi feito em segredo, sem debate público, e com fiscalização relaxada.”

Ele disse também que sem as revelações de Snowden, “nós nunca teríamos sabido o quão longe este país se afastou dos direitos individuais em favor do poder de Estado.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

PIB, conceito ultrapassado

Por Ladislau Dowbor
08/04/2014

 

(Imagem: Paul Gauguin, Três Haitianos (1899))

Indicador alternativo desafia ideia essencial ao capitalismo, ao sugerir que riqueza monetária não equivale a bem-estar. Novos critérios produzem resultados surpreendentes


A divulgação da pesquisa sobre Indicadores de Progresso Social 2014 (IPS) [leia o relatório principal, o resumo e a metodologia] vem agregar peso à transformação de como calculamos os resultados econômicos e o desenvolvimento. Sem ser economistas ou entender de contas nacionais, muitos já se perguntam há tempos como casam no Brasil os imensos avanços sociais e econômicos que vivemos, além um desemprego que é o menor da história, com taxas modestas de crescimento PIB, tão atacado como “pibinho”. É que a cifra que tanto encanta a mídia, o PIB, simplesmente não mede o que queremos medir, que é o progresso, ou em todo caso o reflete de maneira muito parcial.

A iniciativa da ONG Social Progress Imperative é um refresco, ao medir o que importa, ao fazê-lo de maneira sistemática, com metodologia clara e que permite comparabilidade. Depois da edição experimental e limitada de 2013, a de 2014 cobre 132 países, com correções e ajustes. Publicada em dois volumes, um de resultados e análises por país, e outro de metodologia, a pesquisa constitui um aporte significativo para a compreensão das transformações que vivemos.
É verdade que esta iniciava vem apenas reforçar metodologias como o Happy Planet Index, o Genuine Savings Indicators, o FIB (Felicidade Interna Bruta) e sobretudo o movimento Beyond GDP na União Européia. Mas a contribuição de nomes como Michael Porter, da Universidade de Harvard e de outras instituições de peso, vai materializando a nossa lenta evolução para medidas que façam sentido. O apelo mundial para irmos além do PIB, lançado neste sentido há alguns anos por Joseph Stiglitz, Amartya Sen e Jean-Paul Fitoussi, dos quais os autores do IPS se declaram devedores, está dando frutos.

O teórico da iniciativa, Patrick O’Sullivan, vai direto ao assunto: “É realmente indefensável continuar a usar o PIB como se de alguma forma medisse o bem estar, e é confortante se dar conta que o próprio Kuznets, o pai fundador da medição sistemática do PIB, já nos tenha alertado que “o bem-estar de uma nação dificilmente pode ser inferido da medida da renda nacional” (Met.26) Este ponto de partida define a filosofia do esforço empreendido.
“Tornou-se cada vez mais evidente que um modelo de desenvolvimento baseado apenas no desenvolvimento econômico é incompleto. Uma sociedade que deixa de assegurar as necessidades básicas, de equipar os cidadãos para que possam melhorar a sua qualidade de vida, que gera a erosão do meio ambiente, e limita as oportunidades dos seus cidadãos não é um caso de sucesso. O crescimento econômico sem progresso social resulta na falta de inclusão, descontentamento, e instabilidade social. Um modelo mais amplo e mais inclusivo de desenvolvimento requer novas medições, com as quais os que gerem as políticas e os cidadãos possam avaliar a performance nacional. Temos de ir além de simplesmente medir o Produto Interno Bruto per capita, e tornar a medição social e ambiental parte integrante de como medimos os resultados”.(11)
Este enfoque permite organizar os indicadores em torno aos interesses reais das pessoas. O índice, no seu conjunto, busca responder a três questões: (26)
1) O país assegura as necessidades mais essenciais da sua população?
2) Os fundamentos básicos que permitam aos indivíduos e às comunidades alcançar e sustentar o seu bem estar estão assegurados?
3) Há oportunidades para todos os indivíduos alcançarem os seus plenos potenciais?
Para nós no Brasil este enfoque menos centrado no crescimento econômico e diretamente dirigido ao bem estar da população é de uma grande ajuda. Em torno a estes três grandes eixos, o IPS apresenta indicadores básicos, quatro por eixo, que são por sua vez desdobrados em 54 indicadores mais detalhados. Conseguiram cifras razoavelmente confiáveis para 132 países, o que torna o IPS um complemento útil inclusive para o sistema básico das Nações Unidas, os Indicadores do Desenvolvimento Humano (IDH), que acrescenta aos dados tradicionais da renda indicadores de educação e de saúde.

Um outro elemento metodológico importante é que o IPS busca indicadores de resultados, não de insumos (outcome index, not inputs). Ou seja, um país que investe muito em saúde construindo hospitais de luxo e priorizando a saúde curativa, em termos de investimentos está realizando um grande esforço (inputs), mas os resultados (outcomes) serão pífios em termos de população saudável. E se trata de medir este último objetivo.(Met.5) A cidade de São Paulo gastou rios de dinheiro em viadutos, túneis, elevados e automóveis particulares com o resultado de paralisar a cidade. Esta paralisia, ao gerar mais custos para todos (inputs), aumenta o nosso PIB. Seguramente não o outcome queremos, que é a mobilidade urbana. Medir pelo enfoque dos resultados é muito importante.
Em termos metodológicos ainda, é natural que haja discussões sobre a objetividade na escolha dos indicadores. Patrick O’Sullivan (Universidade de Grenoble e de Varsóvia) apresenta aqui, no volume de Metodologia, um excelente artigo teórico sobre os indicadores e os seus limites. Os vieses são honestamente assumidos: “Vamos assumir abertamente que esta posição (do relatório) apoia-se em fundamentos que constituem certos juízos de valor normativos, que deixaremos explícitos e transparentes, e mostraremos, por mais chocante que este uso explícito de um discurso normativo possa parecer, a pesquisadores de ciências humanas orientados para o positivismo, que na realidade toda ciência humana é irremediavelmente carregada de valores de qualquer modo.” (Met. 25)

No Brasil, este realismo quanto aos valores implícitos, apoiado nas visões de Gunnar Myrdal, nos ajudaria bastante, frente à deformação sistemática das análises sobre os avanços do país na mídia comercial. Mas este alerta deve ser observado inclusive para os dados do IPS: por exemplo, os dados relativos à propriedade privada são, neste relatório baseados na fonte da Heritage Foundation, um Think Tank da velha direita norte-americana, que seguramente consideraria a nosso Constituição, com a sua visão da função social da propriedade, como subversiva. O enfoque adotado, por exemplo, permite jogar para baixo o IPS da China, que é o país que de longe tirou mais pessoas da pobreza no planeta – cerca de dois terços da redução mundial. Aqui a carga de valores é realmente explícita.(106)

Os resultados da pesquisa


Na parte da análise dos resultados, uma das tendências mais interessantes mostra uma forte correlação entre o aumento do PIB e a melhoria na área das necessidades básicas, (no caso nutrição, água e saneamento, habitação e segurança) mas apenas para os mais pobres: “As necessidades humanas básicas melhoram rapidamente quando o PIB per capita aumenta, nos níveis baixos de renda, mas depois (a tendência) se torna mais horizontal (flattens out) à medida que a renda continua a aumentar”. (54)
Para nós isto é muito importante, pois mostra que o aumento de renda nos extratos mais pobres melhora radicalmente o progresso social em geral. Em outros termos, o dinheiro que vai para a base da sociedade é muito mais produtivo em termos de resultados para a sociedade, o que bate plenamente com as pesquisas do IPEA sobre a produtividade dos recursos. As pesquisas da ONU sobre o IDH chegam à mesma conclusão: “Rendimentos mais elevados têm uma contribuição declinante para o desenvolvimento humano”. O New Economics Foundation (NEF) de Londres chega à mesma conclusão, ao analisar o “retorno social sobre o investimento” (SROI – Social Return On Investment), e considera que a adoção desta metodologia “é particularmente oportuna quando as organizações estão buscando tornar cada libra render o máximo possível”. (NEF, 2009) Estamos aqui no centro do problema da baixa produtividade econômica gerada pela concentração de renda, confirmando os efeitos multiplicadores que gera a redistribuição, inclusive para o próprio PIB.
Centrar-se no progresso social, ou seja, no resultado que queremos efetivamente para a nossa vida, e não no PIB, permite por sua vez evitar deformações flagrantes que o IDH atenua apenas em parte. Assim países exportadores de petróleo, como a Arábia Saudita, o Kuait e Angola, que pela exportação de recursos naturais aparecem com uma renda per capita elevada, mas não asseguram o bem estar que estes recursos deveriam gerar para a população, são aqui avaliados de maneira diferenciada, como under-performers, ou seja, países com um crescimento distorcido. Por outro lado, constata-se a alta correlação entre o PIB e o indicador de acesso à informação e comunicação, “amplamente baseado no fato que o acesso à telefonia móvel e à internet está ligada à capacidade aquisitiva do consumidor”.(59)

Para nós esta dimensão é importante para pensar e contabilizar a contribuição das exportações primárias: qual é a sua produtividade social real, em termos de geração de empregos, de impactos ambientais, de retenção ou expulsão de mão de obra para as cidades como por exemplo no caso da pecuária extensiva? A visão geral do relatório é que “de modo geral, países ricos em recursos têm mais propensão a ter uma baixa performance em termos de progresso social, relativamente ao seu PIB per capita”.(53)
Na análise igualmente, o texto apresenta uma forte correlação entre os indicadores IPS e outras pesquisas baseadas em avaliações de percepção de qualidade de vida pelas pessoas: “Há uma relação altamente positiva e significativa entre a satisfação com a vida e o progresso social, e em particular na dimensão de Oportunidades.” (69) Outro dado significativo é que “o indicador de sustentabilidade ambiental é o que menos está relacionado com o PIB.” Os indicadores médios indicam uma forma de “U”, sugerindo que os pobres ainda não afetam o meio ambiente, enquanto os países na fase média de avanço econômico tendem a deteriorá-lo, passando a buscar a sua recuperação ao alcançar níveis de renda mais elevados. (59)

O Brasil na pesquisa


O Brasil aparece bem na foto. Importante lembrar que se trata apenas de uma foto, pois o índice é novo e não permite comparação no tempo, ou seja, a dinâmica da mudança. De qualquer forma, vale a pena dar uma olhada nos dados.
O Brasil ocupa o 46º lugar entre 132 países, com um índice médio geral de 69,957. A Colômbia ocupa o 52º lugar, México 54º. O PIB per capita brasileiro utilizado na pesquisa é de 10.264 dólares em valores de 2012. Os dados sintéticos para o Brasil são os seguintes:

Dados Sintéticos
Brasil (46º)
EUA (16º)
Argentina (42º)
PIB per capita (US$)
10.264
45.336
11.658
Score médio geral
69,957
82,77
70,59
Necessidades básicas
71,09
89,82
77,77
Fundamentos do Bem-estar
75,78
75,96
70,62
Oportunidades
63,03
85,54
63,38

Para ter uma referência, os Estados Unidos ocupam o 16º lugar, com um PIB de 45.336 dólares, e um índice médio geral de 82,77. Os dados sintéticos norte-americanos são muito desiguais, com respectivamente 89,82 para necessidades básicas, 75,96 para fundamentos de bem estar (praticamente iguais ao Brasil), fruto dos últimos trinta anos de neoliberalismo naquele país, e 85,54 em termos de oportunidades – índice puxado em particular pela expansão do acesso à educação superior, onde o Brasil é, pelo contrário, muito fraco. A Argentina, por sua vez, que ocupa o 42º lugar, tem um score geral de 70,59, um PIB per capita de 11.658 dólares, e apresenta no geral índices parecidos com os do Brasil. Detalhando um pouco para os 12 principais grupos de indicadores, temos a situação seguinte:

Nível dos 12 principais indicadores
Brasil
EUA
Argentina
Nutrição e cuidados básicos de saúde
92,02
97,82
94,62
Água e saneamento básico
81,64
95,77
95,65
Habitação
73,20
87,99
60,75
Segurança pessoal
37,50
77,70
60,07
Acesso ao conhecimento
95,43
95,10
94,53
Acesso à informação e comunicação
67,69
81,33
69,54
Saúde e bem estar
76,05
73,61
70,56
Sustentabilidade
63,94
53,78
47,83
Direitos da pessoa
74,94
82,28
66,55
Liberdade pessoal
69,38
84,29
73,61
Tolerância e inclusão
61,77
74,22
64,53
Acesso à educação superior
38,09
89,37
48,83

Impressionante os Estados Unidos, com um PIB quatro vezes e meia maior do que o Brasil, terem um indicador de saúde e de bem estar (esperança de vida, morte por doenças entre 30 e 70, taxas de obesidade, mortes por poluição do ar, taxa de suicídios) significativamente pior do que o Brasil. Situação pior ainda em sustentabilidade, devido em particular à massa de emissões de gazes de efeito de estufa, uso da água além das reservas e redução de biodiversidade e habitat natural. A Argentina, aliás, fica pior ainda neste quesito. Os itens críticos para o Brasil, naturalmente, são os de segurança, com 37,50 pontos, e de acesso à educação superior, com 38,09 pontos.
Na análise dos autores, “entre os países dos BRICS, o Brasil apresenta o perfil de progresso social mais forte e mais “equilibrado” (the strongest and most “balanced”). Apresenta alguma fraqueza em Necessidades Humanas Básicas (puxada pelo score muito baixo de 37,50 para Segurança Pessoal), mas apresenta uma performance consistentemente boa em todos os componentes tanto dos Fundamentos de Bem Estar como de Oportunidades, com exceção de Educação Superior (38,09, 76º).”(50)
Comparando com o conjunto dos BRICS, o relatório considera que “quatro dos cinco BRICS fazem parte do quarto nível, inclusive Brasil (46º) com um score de 69,97, África do Sul (69º) com 62,96, Rússia (80º) com 60,79, e China (90º) com 58,67. A Índia fica fora dos 100 primeiros em termos de progresso social, com um score mal superando 50. Os países da América latina estão bem representados no quarto grupo. Argentina 42º, Brasil 46º, e Colômbia, México e Peru colocados nos lugares 52º, 54º e 55º respectivamente”.(45)
No plano propositivo, ao comentar o Brasil, a análise sugere que “apesar do Brasil apresentar uma performance relativamente boa no componente Sustentabilidade do Ecossistema, precisa enfrentar questões ambientais urgentes, tais como a redução do desmatamento essencialmente frutos da especulação sobre o solo, da pecuária irregular, e de projetos de infraestruturas; o controle dos gases das emissões de gases de efeito estufa pelo setor industrial; e o acesso à eletricidade com tecnologias eficientes em termos de custos e ambientalmente amigáveis. |O Brasil tem cerca de um terço das florestas tropicais do planeta e pelo menos 20 por cento da biodiversidade do planeta. #Progresso Social Brasil tem focado os seus esforços iniciais na região amazônica.”(36) 

Os dados completos por país estão nas páginas 85 e seguintes do relatório principal. Vejam a tabela geral dos indicadores utilizados, disponível na p. 28 do relatório principal:
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Notas: No texto acima, colocamos entre parênteses as páginas do relatório principal, e quando se trata do volume sobre metodologia, colocamos o número da página com a menção “Met.” Os links dos documentos originais estão abaixo. Para se documentar quanto às novas metodologias veja O Debate sobre o PIB.

NEF – New Economic Foundation, “Social Return on Investment”

domingo, 6 de abril de 2014

Militares na Maré


"Agora vamos perguntar:

Quantos professores terá para cada 55 moradores?

Quantos médicos terá para cada 55 moradores?

Quantas quadras esportivas terá para cada 55 moradores?

Quantos centros de cultura terá para cada 55 moradores?

Quando os moradores terão saneamento básico?

Quando os moradores terão iluminação de qualidade?"

(COMITÊ PELA DESMILITARIAÇÃO DA POLÍCIA...)